FRANCA, JOAO

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Nome: FRANÇA, João
Nome Completo: FRANCA, JOAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FRANÇA, JOÃO

FRANÇA, João

*sen. RR 1991-1999.

João França Alves nasceu em Missão Velha (CE) no dia 8 de outubro de 1939, filho de Antônio França Alves e de Adelaide Fernandes Gonçalves.

Começou sua vida profissional no Maranhão, onde trabalhou, de 1954 a 1959, como agente fiscal e deu início à sua atuação política como cabo eleitoral de José Sarney, candidato a deputado federal ligado à União Democrática Nacional (UDN), nos pleitos de 1955 e 1958. De 1966 a 1970, foi juiz de paz.

Em 1971, transferiu-se para Boa Vista, capital do então território de Roraima, exercendo a profissão de mestre-de-obras e participando, no início dos anos 1980, da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nessa legenda, candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara Municipal de Boa Vista em novembro de 1982.

Em 1988, abriu uma microempresa na área da construção civil, a J. F. Alves. Manteve-se, todavia, vinculado à política e, em outubro de 1990, nas primeiras eleições diretas para governador e senadores de Roraima, que se tornaria estado a partir de então, elegeu-se primeiro suplente de senador na chapa de Hélio Campos, lançado pelo Partido Democrático Social (PDS) e o mais votado dos candidatos ao Senado no estado. Com a morte do titular, em 25 de abril de 1991, ocupou sua vaga, herdando um mandato de oito anos. Ao tomar posse, no dia 30 de abril, afirmou que seu ideal político seria trabalhar por Roraima e, como membro de um partido que compunha a base governista, ajudar o presidente Fernando Collor de Melo, eleito em dezembro de 1989. Posteriormente, desligou-se do PDS e passou a integrar a bancada do Partido Progressista (PP), do qual se tornaria mais tarde vice-líder no Senado.

Em 29 de dezembro de 1992, votou favoravelmente ao impeachment de Collor, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal. Com a renúncia, o vice, Itamar Franco, que desde 2 de outubro exercia o cargo interinamente, foi efetivado na presidência da República.

Em 1995, João França mudou novamente de legenda, filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No mesmo ano, votou a favor das propostas de reforma do Estado, apresentadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que incluíam a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, bem como da Petrobras na exploração do petróleo. Foi igualmente favorável à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e que viria a substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), votado em novembro.

Em fevereiro de 1996, votou a favor da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos, sem vinculação obrigatória aos setores de saúde e educação.

No ano de 1997, desligou-se do PMDB e ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB). Em maio-junho, votou favoravelmente à reeleição para presidente, governadores e prefeitos e, em outubro, ao fim da aposentadoria por tempo de serviço, item fundamental da reforma da previdência que permitiria estabelecer novas regras de aposentadoria, combinando idade mínima (60 anos para homem e 55 para mulher) com tempo de contribuição (35 anos para homem e 30 para mulher). Em março de 1998, votou a favor do projeto de emenda constitucional da reforma administrativa permitindo a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento.

No pleito de outubro de 1998, não se candidatou a cargo eletivo, deixando o Senado ao final da legislatura, em fevereiro de 1999.

Casou-se com Lucimar Miranda Silva Alves, com quem teve seis filhos.

FONTES: Estado de S. Paulo (1/5/91 e 17/10/93); Folha de S. Paulo (1/5/91, 5/2 e 29/9/98); Jornal do Brasil (27/4 e 1/5/91); SENADO. Dados biográficos (1991-1999); Veja (8/5/96).

 

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