FRANCISCO BENJAMIM FONSECA DE CARVALHO

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Nome: BENJAMIM, Francisco
Nome Completo: FRANCISCO BENJAMIM FONSECA DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BENJAMIM, Francisco

*dep. fed. BA 1979-1991; const. 1987-1988; sen. BA 1998.

Francisco Benjamim Fonseca de Carvalho nasceu em Aracaju no dia 11 de abril de 1938, filho de Benjamim Alves de Carvalho e de Hortência Rollemberg da Fonseca Carvalho.

Concluídos os estudos elementares na cidade natal e em Salvador, iniciou o curso de direito na atual Universidade Federal da Bahia. Aos 19 anos já atuava como promotor público substituto em Riachão do Dantas (SE). Em 1958 foi nomeado oficial de gabinete do governador da Bahia, Juraci Magalhães (1959-1963), e em 1960, procurador do estado junto ao governo federal. Em 1961, bacharelou-se pela Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). De volta a Salvador, tornou-se revisor fiscal e, em 1962, promotor adjunto.

No pleito de outubro de 1962 elegeu-se deputado estadual na Bahia na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Empossado na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1963, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e as comissões especiais sobre a reforma jurídica e o código do Ministério Público, e foi relator do projeto de divisão territorial da Bahia. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar. Reeleito em novembro de 1966, iniciou novo mandato em fevereiro de 1967, mas licenciou-se no mês seguinte para ocupar o cargo de secretário estadual de Transportes, no governo de Luís Viana Filho (1967-1971). Sem concorrer a um novo mandato em 1970, em janeiro de 1971 deixou a Assembleia e a atividade política.

Retornou em novembro de 1978, elegendo-se deputado federal pela Bahia na legenda da Arena. Assumindo o mandato em fevereiro de 1979, tornou-se membro titular da comissão mista do Congresso encarregada de examinar o projeto de anistia. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, ingressou no Partido Democrático Social (PDS). Em 1980, presidiu as comissões parlamentares de inquérito que investigaram irregularidades na Petrobras e denúncias de corrupção em diversos órgãos da administração direta e indireta. Nesse mesmo ano, fez parte da delegação brasileira à 67ª Conferência Interparlamentar realizada em Berlim Oriental. De 1981 a 1983 foi titular das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores, e suplente da Comissão de Transportes; participou ainda das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre recursos hídricos e sobre a dívida externa, e da comissão especial sobre o Código Civil.

Candidato à reeleição em novembro de 1982 na legenda do PDS, fez campanha defendendo a reforma constitucional; a reforma agrária regionalizada e progressiva; maior rigor na censura; a legalização dos cassinos em áreas turísticas; a nomeação de prefeitos de capitais e áreas de segurança nacional; o voto distrital e a eleição indireta para presidente da República. Foi eleito, tomou posse em fevereiro de 1983, e no ano seguinte integrou a delegação brasileira à conferência internacional de turismo realizada em Nova Délhi, na Índia, e participou de visita oficial à República Popular da China. Por isso esteve ausente, em abril de 1984, da sessão em que o Congresso votou a emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano, e da convenção do PDS, em agosto, em que Paulo Maluf foi escolhido candidato oficial à sucessão do general João Batista Figueiredo. No Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Tancredo derrotou Maluf, mas, doente, não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde 15 de março.

Ainda em 1985 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Presidente da Comissão de Relações Exteriores, integrou a comitiva presidencial que compareceu à abertura da Assembléia Geral da ONU e presidiu a delegação brasileira que visitou os países socialistas do Leste europeu. Defensor do aprofundamento das relações com os países do bloco socialista e do Terceiro Mundo, manifestou-se pelo reatamento de relações diplomáticas com Cuba e a favor da inserção do Brasil no Grupo de Contadora, ao lado de México, Colômbia, Venezuela e Panamá.

Presidente regional do PFL da Bahia, reelegeu-se deputado federal em novembro de 1986. Iniciando o terceiro mandato em fevereiro de 1987, quando foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, foi suplente da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e membro titular da Comissão de Sistematização. Nas principais votações, votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial; a pena de morte; a estatização do sistema financeiro; o limite de 12% ao ano para os juros reais; a limitação dos encargos da dívida externa; a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, e a jornada semanal de 40 horas. Votou a favor do presidencialismo; do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, e da nacionalização do subsolo.

Mesmo desvinculado das lideranças políticas estaduais, e ligado ao ministro Marco Maciel, foi novamente escolhido para a presidência regional do PFL em 1987. Entretanto, em consequência das investigações realizadas em abril de 1988 pelo governador Waldir Pires (1987-1989), foi condenado a devolver aos cofres estaduais 1,2 bilhão de cruzados que tomara emprestados ao Instituto de Cacau da Bahia. Naquele mesmo ano fez parte da delegação oficial do governo brasileiro que visitou a África do Sul, e em 1990 foi delegado brasileiro à Assembléia Geral da ONU.

Suplente de Josafá Marinho, senador eleito na legenda do PFL em outubro de 1990, deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1991. Ainda na presidência do PFL baiano, exerceu o mandato no Senado entre junho e outubro de 1998.

Proprietário rural em Sergipe, foi também membro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, diretor da Rio Real Agropecuária Ltda. e superintendente regional do Banco Campina Grande S.A.

Casado com Márcia Franco de Carvalho, teve quatro filhos.

Fernando Rocha

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1979-1983, 1983-1987); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (9/4/85); Folha de S. Paulo (12/8/84, 13/1/85, 19/1 e 31/1/87); Globo (19/4/88, 1/6/90); Jornal do Brasil (29/6/79).

 

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