FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS RODRIGUES

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Nome: RODRIGUES, Chagas
Nome Completo: FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS RODRIGUES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RODRIGUES, CHAGAS

RODRIGUES, Chagas

*dep. fed. PI 1951-1959; gov. PI 1959-1962; dep. fed. PI 1963-1969; const. 1987-1988; sen. PI 1987-1995.

 

Francisco das Chagas Caldas Rodrigues nasceu em Parnaíba (PI) no dia 8 de novembro de 1922, filho de Ponción de Queirós Rodrigues e de Inésia de Caldas Rodrigues.

Fez os estudos básicos no Ginásio Parnaibano, em sua cidade natal, e depois transferiu-se para Recife, onde continuou a estudar e participou como orador da ala jovem da Ação Integralista Brasileira (AIB). Concluiu o curso pré-jurídico no Ginásio Osvaldo Cruz e em seguida ingressou na Faculdade de Direito de Recife, aí cursando apenas o primeiro ano. Em 1941 mudou-se para a capital paulista e se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Militando junto ao Centro Acadêmico 11 de Agosto na luta pela redemocratização do país, foi um dos signatários do Manifesto à nação, datado de 1º de novembro de 1943. Nesse mesmo ano, concluiu o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), também em São Paulo. No ano seguinte fez estágio para promoção ao posto de segundo-tenente da reserva do Exército, na cidade de Lorena (SP). Bacharelou-se em direito pela USP em 1945.

Em seguida transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e iniciou carreira de advogado. Filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e em 1947 tornou-se assistente jurídico do Ministério da Fazenda, após ter sido aprovado em concurso.

Em 1950 licenciou-se do Ministério da Fazenda para disputar e vencer, em outubro, a eleição para deputado federal pelo Piauí, na legenda da UDN. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, aderiu à política nacionalista do governo constitucional de Getúlio Vargas (1951-1954) e defendeu na Câmara o monopólio estatal do petróleo e da energia elétrica. Reeleito em outubro de 1954, dessa vez na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e integrou a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), organização interpartidária constituída em 1957 com a finalidade de defender uma política de desenvolvimento nacional autônomo e de combater a ação do capital estrangeiro no país. Em maio desse ano tornou-se vice-líder do PTB na Câmara e votou a favor da concessão de licença para processar o então deputado udenista Carlos Lacerda, acusado de ter revelado publicamente documentos secretos do Itamarati — o que caracterizava crime contra a Lei de Segurança Nacional — no curso de sua campanha de oposição ao governo. Sua posição foi derrotada por uma diferença de 12 votos, e a Câmara negou a licença. Foi ainda favorável à chamada emenda dos conselheiros, através da qual Kubitschek propunha a formação de um conselho de estado que incluiria, entre outros, os ex-presidentes da República.

Em junho de 1958, Chagas Rodrigues deixou a vice-liderança do PTB na Câmara e em outubro candidatou-se simultaneamente aos cargos de governador do Piauí e de deputado federal, na legenda das Oposições Coligadas, constituídas por seu partido e pela UDN. Elegendo-se nas duas postulações — na eleição majoritária obteve 101.523 votos contra os 82.647 dados a seu oponente, José Gaioso de Almendra Freitas —, optou pelo governo. Em janeiro de 1959 concluiu seu mandato na Câmara e foi empossado no lugar do general Jacó Manuel Gaioso e Almendra. Durante sua gestão, implantou diversas sociedades de economia mista destinadas ao atendimento dos serviços públicos, e criou a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codese) e o Serviço Social do Estado (Serse).

Em julho de 1962 transmitiu o governo a Tibério Barbosa Nunes, desincompatibilizando-se para disputar por seu estado uma representação no Senado e outra na Câmara, nas eleições de outubro. Conseguiu ser eleito deputado federal. Assumindo o mandato em fevereiro de 1963, em abril seguinte tornou-se vice-líder da maioria e do PTB na Câmara. Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), Chagas Rodrigues passou a ocupar a vice-presidência do partido. Em setembro foi eleito vice-líder do bloco parlamentar da minoria, responsável na Câmara pelo combate ao governo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967). Ainda em 1964 tornou-se vice-presidente nacional do PTB, compareceu à XIX Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e no ano seguinte presidiu a convenção nacional do PTB.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao partido oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual foi vice-líder a partir de maio de 1966. Nessa legenda foi reeleito em novembro seguinte e, no exercício do novo mandato, integrou a comissão de parlamentares encarregada de apreciar o projeto da Constituição promulgada em 1967. No ano seguinte voltou a Nova Iorque para participar da XXIII Assembléia Geral da ONU.

Em 29 de abril de 1969, quando ainda ocupava a vice-liderança do MDB na Câmara, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos pelo Ato Institucional nº 5, editado em 13 de dezembro do ano anterior pelo presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969). Na Câmara dos Deputados foi titular da Comissão de Constituição e Justiça, suplente da Comissão de Orçamento, da Comissão de Minas e Energia, e titular da Comissão do Projeto de Constituição Federal, em 1969.

Passou, então, a se dedicar às suas atividades privadas como advogado e professor da Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis e de Administração do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). De 1970 a 1973 foi titular efetivo do diretório nacional do MDB e do conselho de ética partidária. Expirado o prazo de suspensão de seus direitos políticos em abril de 1979, no mês seguinte, ao lado do ex-deputado petebista Almino Afonso, filiou-se mais uma vez ao MDB. Durante esse período, reforçou em seus pronunciamentos à imprensa a necessidade de se lutar pela anistia, afinal concedida pelo presidente João Figueiredo (1979-1985) através da Lei nº 6.683 de 28 de agosto de 1979.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), cujo diretório nacional passou a integrar, em fevereiro de 1982, logo após a incorporação do Partido Popular (PP), tornando-se também primeiro-vice-presidente em seu estado. Na legenda do PMDB, candidatou-se a uma vaga no Senado por seu estado nas eleições de novembro desse ano, mas não foi eleito.

Em 1985, com o fim do ciclo de governos militares impostos pelo movimento de 1964, e a eleição de Tancredo Neves e José Sarney pelo Colégio Eleitoral em janeiro desse ano, ratificado com a posse de Sarney em março em virtude da doença e morte em abril do presidente eleito, Chagas Rodrigues passou a integrar o grupo de trabalho para a criação da Secretaria do Trabalho do Distrito Federal (DF) e tornou-se assessor especial com a prerrogativa de secretário do Trabalho, na gestão de José Aparecido de Oliveira (1985-1988). Permaneceu no cargo até 1986, quando se desincompatibilizou para concorrer a senador pelo Piauí, na legenda do PMDB, sendo eleito em novembro.

Assumiu seu mandato em 1º de fevereiro de 1987, quando foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, na qual tornou-se presidente da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado, e suplente da Comissão de Sistematização. No mês seguinte, Chagas Rodrigues não compareceu à posse de Alberto Silva, também do PMDB, declarando-se rompido politicamente com o novo governador piauiense, por não ter acatado nenhuma de suas indicações para a composição do seu secretariado.

Durante o período de elaboração da Constituição, Chagas Rodrigues votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, o turno ininterrupto de seis horas, a pluralidade sindical, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990) e a legalização do jogo do bicho. Absteve-se de votar na questão do aborto.

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 e a retomada dos trabalhos do Senado na legislatura ordinária, tornou-se titular da Comissão do Distrito Federal e suplente da Comissão de Relações Exteriores.

As denúncias de corrupção no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) feitas pelo seu irmão Pedro Collor, em maio de 1992, tiveram como conseqüência a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido seu impeachment. A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro, a admissibilidade do afastamento do presidente e o processo foi encaminhado ao Senado. Collor deixou o governo no dia 2 de outubro, transferindo-o, em caráter interino, ao seu vice Itamar Franco, até que houvesse o julgamento. No dia 29 de dezembro seguinte, pouco antes da votação, Collor apresentou o seu pedido de renúncia, que não foi aceito pela mesa da casa. Em seguida, com voto favorável de Chagas Rodrigues, o plenário do Senado aprovou o impeachment do presidente e ainda lhe cassou os direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na presidência.

Em outubro de 1994 concorreu a mais um período no Senado na legenda do PMDB, mas não conseguiu se reeleger. Permaneceu no exercício do seu mandato até o fim de janeiro do ano seguinte, quando deixou a Câmara Alta ao final da legislatura. Foi o primeiro político piauiense a receber indenização pelas perseguições sofridas durante o Regime Militar .

Faleceu em Brasília no dia 7 de fevereiro de 2009.

Era casado com Maria do Carmo Correia de Caldas Rodrigues, com quem teve quatro filhos. Seu sobrinho Francisco Pereira Caldas Rodrigues foi deputado federal pelo Piauí de 1991 a 1992.

Vera Calicchio/Alan Carneiro

 

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. Jornal do Brasil; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; CISNEIROS, A. Parlamentares; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (10/8/82); Folha de S. Paulo (9/2/09); Globo (5/10/94); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (12/12/78 e 27/4/79); REGO NETO, H. Fatos; SENADO. Dados (1987-1991); Who’s who in Brazil; http://www.sefaz.pi.gov.br/scan/pages/jsp/scan/consultaDeAtoNormativo.jsp?idAtoNormativo=9813 acesso em 4/9/09;

 

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