FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS SOUSA

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Nome: MÃO SANTA
Nome Completo: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MÃO SANTA

*gov. PI 1995-2001; sen. PI 2003-2011.

 Francisco de Assis de Morais Sousa, o Mão Santa, nasceu em Parnaíba (PI) no dia 13 de outubro de 1942, filho de Joaz Rabelo de Sousa e de Joana de Morais Sousa.

Transferindo-se para Fortaleza, ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, pela qual veio a se graduar em 1966. Durante esse período, foi auxiliar da cadeira de fisiologia da faculdade de 1963 a 1965. Em 1967 passou a cursar no Rio de Janeiro cirurgia geral no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), concluindo a especialização no ano seguinte. O apelido Mão Santa surgiu no final da década de 1960 e foi dado por um presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tutóia (MA), município próximo a Parnaíba, onde tinha ido representar o prefeito da cidade. Na hora da apresentação dos convidados, o sindicalista se esqueceu do nome do visitante e disse: “E aqui está esse doutor de mãos santas, que me operou e hoje estou aqui.” Na verdade, era um reconhecimento ao seu trabalho de cirurgião na região de Parnaíba e que se consolidou como uma importante peça de marketing pessoal.

Descendente de família abastada, Mão Santa conquistou fama e prestígio atendendo, gratuitamente, a população carente no interior do estado. Em 1972 foi nomeado secretário municipal de Saúde de Parnaíba, cargo que exerceu até 1975. Filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em março de 1964, em novembro de 1978 elegeu-se deputado estadual. No ano seguinte, tornou-se líder do governo na Assembleia Legislativa, função que desempenharia até 1982. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), do qual chegou a ser presidente regional. Permaneceu no Legislativo piauiense até o final de janeiro de 1983, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Em novembro de 1986, Mão Santa concorreu a uma cadeira na Assembleia Nacional Constituinte e obteve a primeira suplência. Dois anos depois foi eleito prefeito de Parnaíba. Com esse resultado e a eleição do deputado Heráclito Fortes para a prefeitura de Teresina, Mão Santa renunciou ao direito de assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados para assumir a prefeitura em janeiro do ano seguinte. Nessa condição, tornou-se presidente do Conselho da Associação de Prefeitos do seu estado.

Enquanto foi prefeito de Parnaíba, procurou pavimentar o seu caminho rumo ao governo do estado com uma administração de sucesso e grande apoio popular. Entre suas principais realizações, criou o programa que garantiu funeral completo e gratuito a todos os pobres do município. Permaneceu à frente da prefeitura parnaibana até janeiro de 1993, quando passou o cargo ao sucessor eleito em outubro do ano anterior.

Transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1994 tornou-se o candidato ao governo estadual da coligação Resistência Popular, formada, além do PMDB, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que indicou o candidato a vice-governador, o presidente da Federação Piauiense dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Osmar Araújo, ligado à Força Sindical e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos (PI), e pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), Comunista do Brasil (PCdoB), Popular Socialista (PPS) e da Mobilização Nacional (PMN). Partidário da ideia de divisão do estado, fazendo do sul piauiense uma nova unidade da federação, e contando com o apoio de apenas três dos 148 prefeitos do estado e do ex-governador Alberto Silva, Mão Santa tornou-se líder em todas as pesquisas.

Mas, no pleito de outubro, obteve 37,43% dos votos contra 44,865 de seu principal adversário, Átila Lira, candidato da coligação comandada pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Vale destacar que em Parnaíba, o segundo maior colégio eleitoral do Piauí, Mão Santa obteve 93,84% dos votos válidos. No segundo turno, realizado em novembro, alcançou aproximadamente 60% dos votos válidos, contra 40% do seu oponente, que continuou sendo apoiado por um esquema comandado pelo governador Guilherme Melo e toda a sua máquina administrativa, pelos demais prefeitos do estado e por cerca de 90% da mídia local. A vitória de Mão Santa representou a primeira ruptura, nos últimos 50 anos, da política de oligarquias do Piauí, então comandada pelo senador Hugo Napoleão.

Assumindo a chefia do Executivo piauiense em 1º de janeiro de 1995, encontrou o estado com grandes problemas de caixa. Para tentar resolver a situação, demitiu 15% do pessoal, eliminou da folha os “marajás” (funcionários com altos salários) e servidores “fantasmas”, adotou um programa de demissões voluntárias e passou a renegociar as dívidas em bases favoráveis. Em abril de 1996, participou de uma reunião de governadores em Brasília na qual reivindicou ao governo federal a renegociação da dívida do estado com base nas concessões feitas ao governo paulista para resolver o caso do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Dentro da proposta de renegociação de parte dessa dívida, o governador piauiense queria transferir à União bens avaliado em 99,5 milhões de reais, que incluíam um estádio de futebol, 453 mil hectares de terras, o Parque de Exposição Dirceu Arcoverde e o Parque Zoobotânico. Quanto ao restante, Mão Santa propôs o alongamento do perfil da dívida por 50 anos, em parcelas mensais, com os mesmos juros de 6% ao ano, concedidos ao governo de São Paulo no caso Banespa.

Com a renegociação da dívida em bases vantajosas, 90% da receita, obtida com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à qual se somava o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que chegava aos 65 milhões de reais, passou a ser consumida pela folha de pagamento e o serviço da dívida. Com isso, passaram a sobrar cerca de sete milhões de reais mensais para custeio, investimentos, precatórios judiciais, dívidas trabalhistas e outras despesas. Mesmo assim, continuou difícil honrar os compromissos financeiros, o que levou o governador a enfrentar pedido de intervenção federal no estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, em setembro de 1996, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o dinheiro do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP), financiado pelo Banco Mundial, fora rateado entre entidades controladas por parlamentares ligados ao governador, quando deveriam ser destinadas a cooperativas e associações de pequenos produtores.

Com o desencadeamento da discussão da emenda que permitia a reeleição do presidente da República, Mão Santa, a exemplo de outros governadores do PMDB, passou a barganhar com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Afirmou que só se comprometeria a apoiar sua reeleição se ele reduzisse para 6% de suas receitas os gastos com o pagamento das dívidas dos estados com a União (o governador piauiense comprometia 15% de sua receita com o pagamento de dívidas). Obtendo algumas vantagens, acabou apoiando o projeto da reeleição, que se estendeu aos governadores e prefeitos.

A onda de greves nas polícias militares estaduais que assolava o país atingiu o Piauí em julho de 1997, agravando ainda mais os problemas financeiros do estado, pois, para que o movimento acabasse o governo teria que arcar com despesas que não estavam previstas no seu orçamento. Após cinco dias de paralisação, os grevistas aceitaram a proposta feita pelo governador, que ofereceu uma gratificação especial e propôs a criação de uma comissão que deveria elaborar uma política salarial para a categoria, pondo, assim, fim ao movimento.

Segundo matéria publicada pela revista IstoÉ em junho de 1998, Mão Santa empregou 27 parentes diretos e afins em altos cargos na administração do estado, tais como um filho na chefia do seu gabinete, um irmão na Secretaria Estadual de Fazenda, um outro na Secretaria de Indústria e Comércio, a mulher como presidente e uma irmã como vice do Serviço Social do Estado (Serse). Outra irmã ganhou a vice-reitoria da Universidade Estadual do Piauí, uma cunhada a Diretoria Financeira e operacional da Secretaria Estadual de Saúde e um concunhado, a Secretaria de Obras e Serviço Público. Ainda de acordo, com a mesma matéria da revista IstoÉ, num período em que a seca no Nordeste tomava contornos de drama nacional, tendo o Piauí 81% de seus municípios na área crítica de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o governador piauiense desviou recursos que seriam destinados a obras de combate à seca, tais como construção de barragens, açudes, obras de perenização de rios e outros programas sociais, para construção e reforma de aeroportos e, entre outros, apoio às prefeituras, ou seja, distribuição de verbas aos prefeitos aliados. Esses recursos beneficiariam municípios que o próprio governo estadual reconhecia estarem em situação de calamidade pública.

Durante sua campanha, todos os seus programas assistenciais faziam referência a “mão” ou a “santa”, que se tornaram marcas do governo. Sua esposa Adalgisa, que se tornara sua principal aliada à frente da Serse, foi batizada de “mãe dos pobres”, como se fosse uma espécie de Evita Perón do Nordeste. Procurava fazer caridade em busca do voto de eleitores pobres, fazendo sorteios em comícios e distribuindo produtos contrabandeados, apreendidos e repassados irregularmente pela Secretaria de Fazenda. Um dos programas criados pela primeira-dama foi denominado “Luz Santa”, que consistia em beneficiar 168 mil famílias carentes com o pagamento de suas contas de luz pela Serse. Outro programa criado por esse órgão foi o “Sopa na mão”, que distribuía sopa a centenas de pessoas ao lado do palácio do governo e nos municípios do interior do estado.

Mais um programa criado pelo governador, que se tornou a sua “menina-dos-olhos”, foi o “Spa santo”. Um balneário de servidores públicos no município de Luís Correia foi transformado em centro de emagrecimento para atender, gratuitamente, cerca de 20 mil pessoas por ano, com o governo do estado financiando passagens, massagista, acompanhamento de endocrinologista, enfermeira, professor de ginástica e nutricionista. Chegou a contratar um circo mambembe para dar espetáculos gratuitos nos bairros pobres de Teresina, em que promovia concursos comandados pelo palhaço e premiava a criança que cantasse mais alto o jingle da sua campanha eleitoral. O seu açodamento o levou a ser multado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infração à lei, uma das quais por distribuir peças publicitárias com referência a programas de governo, como o “Sopa na mão” e o “Luz santa”. Para se defender dessas multas e dos processos, montou uma equipe de advogados, que ficava de plantão na sede do tribunal.

No pleito de outubro de 1998 obteve 411.985 votos (40,58% dos votos válidos), contra 444.037 (43,74%) de seu adversário Hugo Napoleão, da aliança comandada pelo PFL. Com cerca de 30 mil votos a menos, qualificou-se para disputar o segundo turno, em que contou com o apoio decisivo do PSDB, com o engajamento do prefeito de Teresina, Firmino Silveira Filho, bem como do Partido dos Trabalhadores (PT). Favorecido ainda pelos seus programas assistencialistas comandados pela esposa, Mão Santa conquistou nova vitória na segunda eleição, quando obteve 637.235 votos (50,96% dos votos válidos), contra 613.339 (49,04%) de seu oponente. Com essa diferença superior a 23 mil votos (1,92%), voltou a derrotar a oligarquia comandada pelo seu adversário e a fortalecer a sua, emergente. Assim sendo, iniciou novo período à frente do Executivo piauiense em 1º de janeiro do ano seguinte.

Em novembro de 2001, a chapa de Mão Santa foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e uso da máquina pública para promoção pessoal. Em seu lugar assumiu Hugo Napoleão (PFL), segundo colocado na eleição e autor das denúncias.

Em 2002, foi eleito senador pelo Piauí na legenda do PMDB. Assumiu o mandato em fevereiro de 2003

No pleito de 2004, lançou a candidatura do filho Mão Santinha, a prefeitura de Parnaíba (PI), a de um sobrinho, a prefeitura de Luiz Correa (PI) e a da esposa, Adalgisa, a prefeitura de Teresina. Sua esposa acabou derrotada: ficou com 41,52% dos votos válidos, contra 58,48% do tucano Sílvio Mendes.

Em abril de 2008, no plenário do Senado, chamou o presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-) de “galinha cacarejadora”, citando o livro Mein Kampf (“Minha luta”, em português), escrito pelo líder nazista Adolf Hitler. Em junho, declarou-se contrário a tese de terceiro mandato para Lula.

Em fevereiro de 2009 foi eleito para a terceira-secretaria do Senado. Em setembro, anunciou em plenário sua saída do PMDB. “Apresento o meu desligamento do PMDB, que não é aquele dos meus sonhos. Não é mais aquele PMDB que, em 1974, sem nenhuma condição, lançou Ulysses Guimarães, o anticandidato. Ulysses lançou-se por aquele partido em 1974, mais para dar um sinal. Ele dizia: ‘Navegar é preciso. Viver não é preciso’. Mas estão morrendo afogados”, disse o senador.. Sua desfiliação do PMDB deveu-se também a não ter garantias do partido de que seria candidato ao Senado nas eleições de 2010, conforme afirmou: “Estou mudando de sigla partidária para ter o direito de ser candidato e continuar sendo a voz do Piauí no Senado”. Em seguida, filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC).

Pela nova legenda, teve cogitada a sua indicação para vice-presidente na chapa que tinha o tucano José Serra como candidato à presidência da República. Em Junho, porém, o partido passou a apoiar a candidata petista para a sucessão presidencial, Dilma Rousseff. Com isso, foi mantido pelo PSC como um dos candidatos ao Senado nas eleições de Outubro de 2010, em coligação com PPS, DEM e PSDB, que lançaram também Heráclito Fortes, em outra chapa. Mão Santa recebeu cerca de 430 mil votos, pouco mais do que Fortes, porém, estes foram insuficientes para obter êxito no tento. As vagas de senador pelo estado ficaram com Wellington Dias, do PT, e Ciro Nogueira, do PP.

Com a derrota no pleito, despediu-se do Senado em Janeiro de 2011.

No ano seguinte, foi candidato no pleito municipal realizado em Outubro. Na ocasião, disputou a prefeitura de sua cidade natal, Parnaíba, mas recebeu apenas 33% dos votos válidos e foi derrotado por Florentino Veras, do PT.

Foi ainda diretor-proprietário da Rádio Iguaraçu, diretor da Divisão do Serviço Social da Indústria (Sesi) e presidente do Rotary Club, todos de Parnaíba.

Casou-se com Adalgisa Carvalho de Morais Sousa, com quem teve quatro filhos.

 

Alan Carneiro(2001)/Bruno Marques (2009)

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (17/5 e 17/9/96, 11/10/97); Folha de S. Paulo (4/10 , 16 e 17/11/94, 25/5/96, 8 e 10/7/97, 2 e 16/8 e 27/10/98); Globo (15, 16 e 21/11/94, 25/4/96, 9, 23 e 25/8 e 27/10/98); IstoÉ (24/6/98); Jornal do Brasil (15, 16 e 17/11/94, 21/10/96); TRIB. REG. ELEIT. PI. Dados (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); Portal do Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br>/ acesso em 27/10/2009; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/> acesso: 27/10/2009; Portal do GTerra. Disponível em: <http://www.gterra.com.br/> acesso em 27/10/2009; Portal do jornal Estadão. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/> acesso em 27/10/2009; Portal do jornal Hoje Notícias. Disponível em: <http://www.hojenoticias.com.br> acesso em 27/10/2009; Portal do jonral Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/> acesso em 27/10/2009; Portal Terra - Notícias. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br>/ acesso em 27/10/2009; Portal Revista Época. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com> acesso em 27/10/2009; Portal Vote Brasil. Disponível em: <http://www.votebrasil.com> acesso em 27/10/2009; Portal Globo notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/> acesso em 27/10/2009; Portal Direito 2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/> acesso em 27/10/2009; Portal do Tv Canal 13. Disponível em: < http://www.tvcanal13.com.br> acesso em 27/10/2009. Portal do TSE. Disponível em: http://www.tse.jus.br acesso em 16/05/2014.

 

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