SALES,
Francisco
*dep. fed. RO 1983-1991; const. 1987-1988.
Francisco de Sales Duarte Azevedo nasceu em Grossos (RN) no dia 26 de abril de 1952, filho de
Brás Azevedo de Sousa e de Júlia Duarte Azevedo.
Estudou
no Colégio Agrícola de Jundiaí, em Macaíba (RN), de 1970 a 1972, quando se formou técnico agrícola. Durante o período de estudos, foi vice-presidente e
presidente do Grêmio Estudantil Otávio Lamartine, tendo realizado, em 1971,
trabalho de pesquisa agropecuária em estados das regiões Norte e Nordeste do
país.
Em 1973 transferiu-se para o então território de Rondônia,
onde iniciou sua vida profissional trabalhando no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), até 1975, e como administrador distrital
de Ouro Preto do Oeste, de 1977 a 1979. Vinculado à Aliança Renovadora Nacional
(Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país
em abril de 1964, ainda em 1979 fez seu ingresso na política ao ser nomeado
prefeito de Ariquemes (RO), cargo que ocuparia até o ano seguinte.
Com
a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente
reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS),
sucessor da Arena, em cuja legenda saiu vitorioso na disputa de uma cadeira
para a Câmara dos Deputados por Rondônia, já transformado em estado, no pleito
de novembro de 1982. Assumindo o mandato em fevereiro de 1983, participou dos
trabalhos legislativos como membro das comissões de Agricultura e Política
Rural e do Interior.
Em sua atuação parlamentar, esteve ausente à sessão de 25 de
abril de 1984, quando da votação da emenda Dante de Oliveira, que propunha o
restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro
daquele ano. Como o projeto não obteve o número de votos indispensáveis à sua
aprovação, faltando 22 para que pudesse ser encaminhado à apreciação pelo
Senado, o Colégio Eleitoral reuniu-se em 15 de janeiro de 1985 para proceder à
escolha do novo presidente da República. Na ocasião, Francisco Sales votou no
candidato do regime militar, Paulo Maluf, que foi derrotado pelo oposicionista
Tancredo Neves, lançado pela Aliança Democrática, uma união do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na
Frente Liberal. Embora eleito, Tancredo Neves não chegou a tomar posse, vindo a
falecer em 21 de abril de 1985. A presidência foi assumida pelo vice, José
Sarney, que desde 15 de março vinha exercendo o cargo interinamente.
Em
novembro de 1986, Francisco Sales foi eleito deputado por Rondônia à Assembléia
Nacional Constituinte, desta vez na legenda o PMDB, para o qual se transferira.
Iniciando o mandato em fevereiro de 1987, com a abertura dos trabalhos
constituintes, tornou-se membro da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos
Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e de Garantia das
Instituições, além de suplente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia e da
Comunicação, da Comissão da Família e da Educação, Cultura e Esportes, da
Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Nas votações mais relevantes efetuadas no processo da
Constituinte, votou a favor do mandado de segurança coletivo, do voto aos 16
anos, do presidencialismo, da limitação dos juros em 12% ao ano e do mandato de
cinco anos para o presidente José Sarney. Opôs-se, todavia, à instituição da
pena de morte, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e à
desapropriação da propriedade produtiva, ausentando-se de sessões em que se
apreciaram tópicos importantes, como a estabilidade no emprego, a remuneração
50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno
ininterrupto de seis horas e o aviso prévio proporcional. Com a promulgação da nova Carta, em 5 de outubro de 1988,
voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara.
Francisco Sales tentou a reeleição para um novo mandato de
deputado federal em outubro daquele ano, na legenda do Partido da Reconstrução
Nacional (PRN), que lançara a candidatura vitoriosa de Fernando Collor de Melo
à presidência da República no pleito de novembro/dezembro de 1989. Apurada a
votação, obteve apenas a quarta suplência, permanecendo na Câmara dos Deputados
até o final da legislatura, em janeiro de 1991.
De volta à Rondônia, candidatou-se, nas eleições municipais
de outubro de 1992, à prefeitura de Ariquemes, desta vez na legenda do Partido
da Frente Liberal (PFL), não sendo bem-sucedido. Em outubro de 1994, todavia,
conseguiu sair vitorioso ao concorrer a deputado estadual na legenda do Partido
Social Cristão (PSC). Assumindo o mandato no início do ano seguinte, participou
dos trabalhos legislativos como primeiro-secretário da mesa da Assembléia
rondoniense.
Em outubro de 1996, elegeu-se, afinal, prefeito de Ariquemes,
agora na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumiu o cargo em
janeiro de 1997, após ter renunciado ao mandato de deputado estadual. Deixou a
prefeitura em 2000, ao final do seu mandato.
Casou-se com Guiomar Boni Azevedo, com quem teve quatro
filhos.
Em agosto de 2008, foi condenado pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) ao pagamento de uma multa no valor de R$124.028,77, por não ter
prestado contas de recursos recebidos pelo Ministério da Previdência Social
durante sua gestão na prefeitura de Ariquemes, os quais deveriam ter sido
investidos em serviços assistenciais a crianças de até 6 anos que freqüentassem
creches e pré-escolas.
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Globo
(26/4/84 e 16/1/85); INF. BIOG.; Jornal
do Brasil
(10/7/90); Portal do Ministério Público do Estado de Rondônia. Pauta
da 316ª sessão. Disponível
em : <http://
www.mp.ro.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=18013&folderId=30375&name=DLFE-36223.pdf>.
Acesso em : 06 nov. 2009.