FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO

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Nome: DIÓGENES, Francisco
Nome Completo: FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DIÓGENES, FRANCISCO

DIÓGENES, Francisco

*const. 1987-1988; dep. fed. AC 1987-1995.

 

Francisco Diógenes de Araújo nasceu em Iguatu (CE), no dia 20 de janeiro de 1940, filho de José Francisco de Araújo e de Ester Sousa Araújo.

Formou-se em economia pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em 1976, e em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, em 1980.

Empresário rural, proprietário de concessionária de automóveis e representante comercial da Volkswagen no Acre, em 1986 tornou-se diretor da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e da Associação Brasileira de Revendedores Autorizados Volkswagen (Assobrav).

Iniciou sua carreira política filiando-se ao Partido Democrático Social (PDS), elegendo-se deputado federal constituinte em novembro de 1986. Na Assembléia Nacional Constituinte, integrou a Subcomissão de Ciência e Tecnologia, e Comunicação, a Comissão de Família, de Educação, Cultura e Esportes, de Ciência e Tecnologia e de Comunicação. Participou, como suplente, da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, e da Comissão da Ordem Econômica. Ligou-se ao “Centrão”, coalizão suprapartidária integrada por parlamentares conservadores.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor da soberania popular, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990) e da anistia para os micro e pequenos empresários, além de defender em plenário posições favoráveis à União Democrática Ruralista (UDR), entidade que reunia os grandes proprietários de terra.

Após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, continuou seu mandato, tornando-se membro titular da Comissão de Relações Exteriores e suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Minas e Energia; titular da Comissão Especial sobre Política Agrícola; suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão da Defesa Nacional. No Congresso Nacional, participou como titular da Comissão Mista sobre a Dívida Externa.

No pleito de outubro de 1990 reelegeu-se deputado federal ainda na legenda do PDS. Foi titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Integrou, ainda, como titular, as comissões especiais dos projetos de emendas constitucionais sobre concessão e distribuição do gás canalizado, anistia dos militares e fixação do número de deputados por estado, da qual foi primeiro-vice-presidente. Foi suplente das comissões especiais que alteraram o capítulo sobre o sistema tributário e o caput do artigo 5º da Constituição Federal, que tratava da inviolabilidade do direito à vida. No Congresso Nacional, foi titular da Comissão Mista da Medida Provisória sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e da Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica.

Francisco Diógenes não compareceu à sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, que aprovou a abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), acusado de crime de responsabilidade por ligações com o esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo substituído pelo vice, Itamar Franco, que já exercia o cargo interinamente.

Em 1993, Francisco Diógenes tornou-se suplente da Comissão Especial de Crimes de Responsabilidade do presidente da República, no Congresso Nacional. Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC). No ano seguinte, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ainda em 1994, integrou a delegação brasileira que foi a Nova Iorque participar da XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas.

Durante seu segundo mandato votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), cujo objetivo era arrecadar recursos para a Saúde, e do Fundo Social de Emergência (FSE). Não compareceu à votação do projeto sobre o fim do voto obrigatório.

Em outubro de 1994 foi reeleito deputado federal pelo Acre, na legenda do PMDB, coligado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo a maioria dos votos na capital do estado e no município de Alto Juruá. No ano seguinte filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Foi titular da Comissão de Minas e Energia e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Em 4 de dezembro de 1995 foi nomeado pelo governador Orleir Cameli (1995-1999) para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Acre.

Em 2001 foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Acre para um mandato de dois anos, mas foi afastado do cargo no mesmo ano, acusado de desviar ilegalmente recursos dos cofres públicos do estado do Acre para a conta da Acre Veículos Ltda, empresa pertencente à sua família, e de ter deixado de recolher ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Rondônia as contribuições previdenciárias descontadas dos empregados da empresa Fórmula Veículos, no período de setembro de 1996 a janeiro de 1998.

Em 2005, as denúncias foram rejeitadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, cujo relator era o então ministro Gilson Dipp, que considerou não haver no processo qualquer elemento concreto capaz de descrever a relação entre o conselheiro acusado e os fatos delituosos.

Faleceu em Brasília em 2006.

Era casado com Raimunda Estela de Sousa Araújo e teve quatro filhos.

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro

Flávia Burlamaqui atualização

                                                                                                                                            

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1991-1995; 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (19/1/87); Folha de S. Paulo (19/1/1987); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1, 16/7 e 31/12/95); Globo (30/9/92); Jornal do Brasil (27/4/87).

 

 

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