FRANCISCO TAVARES DA CUNHA MELO

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Nome: MELO, Francisco Tavares da Cunha
Nome Completo: FRANCISCO TAVARES DA CUNHA MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, FRANCISCO TAVARES DA CUNHA

MELO, Francisco Tavares da Cunha

*magistrado; min. STF 1937-1942.

 

Francisco Tavares da Cunha Melo nasceu em Recife no dia 16 de dezembro de 1880, filho de Francisco Tavares da Cunha Melo e de Olindina Tavares da Cunha Melo. Em sua família também se destacaram Leopoldo Tavares da Cunha Melo, constituinte de 1934 e senador pelo Amazonas de 1935 a 1937 e de 1955 a 1962, e Luís Tavares da Cunha Melo, general, cassado logo após o movimento político-militar de 31 de março de 1964.

Formou-se em março de 1902 pela Faculdade de Direito de Recife e, no mês seguinte, foi nomeado secretário do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi sucessivamente diretor da Secretaria do Estado, nomeado em março de 1903, diretor-geral da Instrução Pública, designado em abril de 1904, e procurador-secional da República, interinamente, de setembro a dezembro de 1905. Em 1906 começou a trabalhar em seu próprio escritório de advocacia em Manaus, onde esteve até julho de 1909. Foi então nomeado juiz federal do Amazonas, condição em que permaneceu até 1922.

Em outubro de 1922 solicitou transferência para Pernambuco, lá atuando como juiz federal até junho de 1931. Nessa ocasião foi removido para o Distrito Federal, onde exerceu a mesma função na 3ª Vara a partir de abril de 1932. Após a implantação do regime do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, foi nomeado no dia 26 desse mês, pelo presidente Getúlio Vargas, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aposentou em 1942.

Foi também membro da Liga de Defesa Nacional, de cuja direção participou em meados da década de 1930. Criada em 7 de setembro de 1916 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por Olavo Bilac, Pedro Lessa e Álvaro Alberto, entre outros, a liga era uma associação civil com o objetivo central, segundo seus estatutos, de “congregar os sentimentos patrióticos dos brasileiros de todas as classes”, fundindo “a educação cívica, o amor à justiça e o culto do patriotismo”. A organização seria considerada de utilidade pública em novembro de 1970.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 19 de junho de 1950.

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Grandes; Grande encic. Delta; LAGO, L. Supremo.

 

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