FRANCO, Gustavo

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Nome: FRANCO, Gustavo
Nome Completo: FRANCO, Gustavo

Tipo: BIOGRAFICO


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FRANCO, Gustavo

FRANCO, Gustavo

* pres. Bco Central 1997-1999.

 

Gustavo Henrique de Barroso Franco nasceu no Rio de Janeiro em 10 de abril de 1956, filho de Guilherme Arinos Lima Verde de Barroso Franco e de Maria Isabel Barbosa de Barroso Franco. Seu pai, amigo e colaborador próximo do presidente Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954), foi chefe de gabinete de dois ministros da Fazenda – Gastão Vidigal (1946) e Horácio Lafer (1951-1953) – e colaborou na fundação, em 1952, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), escrevendo seu estatuto e integrando a sua primeira diretoria. Foi, ainda, sócio do Banco Garantia.

 De 1975 a 1979, Gustavo Franco fez o curso de economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi professor visitante do Centro de Estudos Monetários e de Economia Internacional da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, de 1981 a 1982, e nesse último ano tornou-se mestre pela PUC-Rio, tendo sua dissertação conquistado o Prêmio BNDES de Economia e sido publicada em 1983 com o título Reforma monetária e instabilidade durante a transição republicana.

Em 1984 mudou-se para os Estados Unidos, onde foi professor visitante no National Bureau of Economic Research (NBER); no ano seguinte, desempenhou a mesma função no Center of European Studies e no Center for International Affairs (CFIA). Em 1985 obteve o grau de Master of Arts e, em 1986, o Ph D, ambos na Universidade de Harvard. Sua tese de doutorado, sobre o fenômeno da hiperinflação ocorrido na Alemanha, Polônia, Áustria e Hungria na década de 1920, também seria premiada, em 1987, pela Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec).

De volta ao Brasil em 1986, tornou-se professor e pesquisador do Departamento de Economia da PUC-Rio, dedicando-se ao estudo da inflação, da estabilização e da economia internacional. De 1986 a 1993, trabalhou ainda como consultor em assuntos econômicos.

Durante a presidência de Itamar Franco (1992-1994), com a posse de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda em 21 de maio de 1993, passou a integrar, por indicação de Pedro Malan, juntamente com Winston Fritsch e Edmar Bacha, seus colegas na PUC, a equipe ministerial. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo (27/6/2009), já nessa época era filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mesmo partido de Fernando Henrique. Como secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, atuou na montagem da Secretaria de Política Econômica, repartição destinada a cumprir importante papel no esforço de estabilização econômica empreendido pelo governo para combater a inflação, que já alcançava taxas superiores a 30% ao mês.

No início de junho de 1993, o ministro Fernando Henrique anunciou o Plano de Ação Imediata (PAI). Voltado prioritariamente para a redução do déficit público e sem apresentar propostas de combate direto à inflação, o conjunto de medidas incluía cortes equivalentes a seis bilhões de dólares no orçamento da União para 1993, severas medidas contra sonegadores e estados e municípios inadimplentes junto ao governo federal, bem como a aceleração e a ampliação do programa de privatização, com sua extensão aos setores elétrico e ferroviário. Definidos, alguns dias depois, os cortes orçamentários, os ministérios da área social foram os mais atingidos: Educação, com 25%; Saúde e Bem-Estar Social, com 43%; Integração Regional, com 31% — os dois últimos, aliás, considerados os principais focos de gastos públicos oriundos de pressões políticas. Mais tarde, Gustavo Franco explicaria, em entrevista ao Globo Online (17/5/2008), que a principal função do PAI fora mais fixar publicamente as intenções do governo do que propriamente agir: “Era muito importante declarar nossa intenção, onde queríamos atacar, qual seria a base do pacote; para ganhar credibilidade, não era factível que o PAI trouxesse medidas drásticas”.

Com a posse de Pedro Malan na presidência do Banco Central em 9 de setembro de 1993, Gustavo Franco assumiu, no mesmo dia, a Diretoria de Assuntos Internacionais da instituição, condição em que prosseguiu participando da elaboração do plano de estabilização monetária do governo. Desonerado de responsabilidades executivas rotineiras, atuou como secretário das reuniões, organizando notas e elaborando resumos, e como coordenador dos advogados na confecção de minutas das medidas a serem propostas. Mais tarde, na entrevista já mencionada, explicaria que o grupo desfrutava de “uma vantagem histórica importante, porque estávamos construindo uma coisa depois de vários pacotes fracassados, mas nos quais muita coisa tinha sido aprendida da tecnologia do pacote, do modo de fazer as transições, as tablitas, as conversões, a política salarial, os reajustes (...), e cada um tinha um conhecimento que nós conseguimos sintetizar num plano que foi construído sobre toda essa sabedoria dos erros, inclusive, do passado. Alguns dos planos anteriores foram muito mal concebidos. Mas, mesmo nos que foram mal feitos e deram errado, a causa mortis era importante para a gente não repetir coisas que os tribunais rejeitaram ou que não funcionaram”.

Em 7 de dezembro, o ministro Fernando Henrique apresentou o novo programa econômico do governo, que ficaria conhecido como Plano Real. Os principais pontos do plano diziam respeito ao ajuste fiscal, que seria perseguido basicamente por meio de cortes radicais nos gastos públicos, e à preparação de uma nova moeda – o real (R$) – antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV), que passaria a funcionar progressivamente como indexador da economia até a implantação do novo padrão monetário. Gustavo Franco, em entrevista à revista IstoÉ/Dinheiro (23/6/2004), declarou ter sido o relator do Plano Real, bem como o idealizador do padrão bimonetário, que originou a URV.   

O ponto do plano que maiores divergências suscitou foi a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), dispositivo orçamentário baseado na desvinculação de tributos e contribuições sociais de suas destinações originais, definidas pela Constituição. Pela emenda constitucional que o criou, os recursos do FSE seriam destinados ao financiamento das áreas da saúde, educação, benefícios previdenciários e auxílios assistenciais e outros programas de relevante interesse econômico e social. Os recursos viriam da incorporação direta de parcelas de alguns tributos e da realocação de cerca de 20% dos recursos arrecadados por todos os impostos e contribuições instituídos pela União, o que reduziria o montante das transferências para estados e municípios determinadas pela Constituição. Dessa forma, o governo disporia de uma soma considerável de recursos para fazer face, com total autonomia, às despesas do Estado.

Portanto, ao contrário dos fundos sociais concebidos pelo Banco Mundial como contrapeso às políticas de estabilização por ele mesmo impostas aos países em dificuldades financeiras — como o fundo social de emergência instituído pela Bolívia em 1987 —, o FSE brasileiro apresentava um nítido caráter contábil, subordinado à política de ajuste fiscal. O desvirtuamento das transferências financeiras para estados e municípios e da alocação de recursos para a área social constituiu empecilho para a aprovação imediata do fundo pelo Congresso. Dentro do próprio governo surgiram divergências, e o líder na Câmara, deputado Roberto Freire, do Partido Popular Socialista (PPS), abandonou a função em protesto contra a política econômica anunciada. Na entrevista mencionada ao Globo Online, Gustavo Franco reafirmaria a prioridade dessa medida: “O importante [após o anúncio do PAI] foram os primeiros passos nas negociações das dívidas dos estados e a criação do Fundo Social de Emergência (que desvinculou parte do Orçamento e, depois, virou o DRU, a Desvinculação de Recursos da União)”. Em fevereiro de 1994, o Congresso aprovou o FSE.

No dia 1º de março de 1994, a URV entrou em vigor, depois de um período de acelerada elevação dos preços que se seguiu ao anúncio da sua criação. A oposição, capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), procurou combatê-la de todos os modos, argumentando que se tratava de instrumento de uma política de arrocho salarial. Essa crítica se baseava no fato de o novo indexador da economia ter alinhado desigualmente salários, calculados pela média dos quatro meses anteriores, e preços, calculados pelo ponto máximo.

Em 1º de julho de 1994, já na gestão do novo ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, entrou em circulação o real. O programa de estabilização alcançou rapidamente seus objetivos imediatos, obtendo uma drástica redução dos índices inflacionários. Seu êxito serviu de plataforma para a eleição, em fins de 1994, de Fernando Henrique Cardoso à presidência da República. Por outro lado, o Plano Real tornou o Banco Central um dos eixos da política econômico-financeira do país, principalmente no que tocante ao câmbio.

Escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, em 31 de dezembro de 1994 Pedro Malan foi substituído na presidência do Banco Central por Pérsio Arida, que manteve Gustavo Franco à frente da Diretoria de Assuntos Internacionais. Nesse mesmo mês, eclodiu no México uma crise financeira que provocou a fuga de capitais daquele país, com repercussões na Argentina, e gerou o temor de que o fenômeno atingisse também o Brasil, que sofreu, nos meses de fevereiro e março de 1995, uma evasão de capitais no valor de cerca de 1,5 bilhão de dólares. Para evitar uma crise cambial que afetaria o núcleo estratégico de sustentação do plano de estabilização econômica, o governo reagiu em março de 1995 com várias medidas: alterou para cima a banda cambial (faixa de valores em real em que o dólar podia flutuar); aumentou as taxas de juros; eliminou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos e aplicações de capital estrangeiro nas bolsas de valores etc. As medidas geraram um clima de desconfiança na estabilidade do real e intenso movimento especulativo com a moeda norte-americana, obrigando o Banco Central a intervir no mercado cambial e a vender cerca de cinco bilhões de dólares das reservas internacionais do país.

Divergências no interior da equipe governamental em relação ao que fazer em face da crise conduziram, em 13 de junho de 1995, à substituição de Arida por Gustavo Loyola, que já presidira o Banco de 1992 a 1993 e que também manteve Gustavo Franco na mesma função. Na nova gestão, o Banco Central atuou prioritariamente no sentido de adequar o sistema financeiro nacional ao Plano Real. Foram feitas intervenções em bancos públicos estaduais e privados, o que gerou importantes conflitos políticos. Para viabilizar a sustentação das entidades bancárias em dificuldades e estimular sua aquisição por outros bancos, nacionais ou estrangeiros, foi criado, em novembro de 1995, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que ampliou consideravelmente as atribuições do Banco Central. Problemas como o vazamento de informações e lançamentos irregulares de títulos públicos, que levantaram suspeição sobre suas normas fiscalizatórias, deixaram o Banco Central no centro de crises que levaram Loyola a deixar a presidência da instituição em 20 de agosto de 1997, quando Gustavo Franco assumiu o cargo.

 

Na presidência do Banco Central

Já presidente do Banco Central, Gustavo Franco permaneceu respondendo pela Diretoria de Assuntos Internacionais até ser substituído em, 3 de setembro, por Demóstenes Madureira de Pinho Neto. Sua indicação para a presidência do Banco Central foi considerada uma vitória pessoal do ministro da Fazenda, Pedro Malan, porque contribuiria para a defesa da política econômica em curso, em particular a política cambial.

Durante sua gestão, a economia nacional sofreu os efeitos das crises financeiras asiática (1997-1998) e russa (1998), que pressionaram fortemente a posição cambial brasileira. Apesar da grave perda de reservas, a política de sobrevalorização cambial (“âncora cambial”), por ele rigorosamente defendida, foi mantida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, então candidato à reeleição. No fim de 1997, o desemprego crescia e a recessão avançava. O governo lançou um pacote de 51 medidas fiscais e elevou juros. Na ocasião Gustavo Franco cunhou a expressão “saco de maldades” para descrever a postura que Banco Central teria junto ao mercado na defesa do real.

Em 28 de outubro de 1998, o governo lançou o Programa de Estabilidade Fiscal para o triênio 1999-2001. Destinado a produzir resultados que eliminassem as apreensões dos investidores estrangeiros quanto à capacidade que o governo brasileiro teria de honrar seus compromissos financeiros internos e externos, o programa identificava a Previdência Social como o principal fator de crise das contas públicas e adotava uma série de medidas emergenciais, como o corte de gastos e o aumento dos impostos, além de criar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu critérios rigorosos para o endividamento público municipal, estadual e federal e que entraria em vigor no mês de maio de 1999. Ainda em 1998, Gustavo Franco foi um dos negociadores, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com os bancos centrais de 20 países mais industrializados, de um pacote de ajuda ao Brasil. Em novembro, o ministro Pedro Malan viajou para Washington e fechou um acordo de cerca de 41 bilhões de dólares. O acordo foi referendado pelo Senado no mês seguinte.

Contudo, Fernando Henrique, logo após a posse, em 1º de janeiro de 1999, abandonou a política cambial. Chegavam ao Brasil os efeitos da crise financeira russa. Bilhões de dólares foram retirados do país por investidores assustados. Em face das dificuldades para manter a “âncora cambial”, o governo procedeu a uma radical mudança na área econômico-financeira, o que, para muitos analistas, significou o fim do Plano Real. O regime cambial passou de fixo a flutuante, embora se mantivesse a possibilidade de intervenção do Banco Central no mercado. Um sistema de metas inflacionárias substituiu o vigente, vinculado às bandas cambiais. Por fim, operacionalizou-se a execução de um dos compromissos do acordo feito com o FMI, pelo qual o regime fiscal foi alterado pela obrigatoriedade de manter-se um superávit primário elevado que garantisse uma proporção segura entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). A desvalorização do real implicou o aumento dos juros e da dívida pública e levou o Brasil a uma das mais graves crises da sua história. Além disso, houve, na época, sinais de vazamento de informações do Banco Central que teriam beneficiado instituições bancárias. Sob fogo cerrado, vindo dos mais variados setores críticos da política econômica do governo, Gustavo Franco anunciou, em 18 de janeiro de 1999, que estava demissionário e foi substituído na presidência do Banco Central por Armínio Fraga, empossado no cargo oficialmente em 4 de março.

Gustavo Franco retornou ao quadro docente da PUC-Rio ainda em 1999. Foi, no período 1999-2000, professor-visitante no Center for Research on Economic Development and Policy Reform (CREDPR), da Universidade de Stanford. Em 2000, fundou a Rio Bravo Investimentos, empresa de serviços financeiros, fusões, aquisições, investimentos e securitizações, tida no mercado como pioneira no “ativismo corporativo”, pelo qual a empresa compra papéis de outra empresa, não apenas com fins especulativos, mas também para conseguir uma cadeira no seu conselho de administração, abrindo caminho para a implementação da “governança corporativa”, tendo em vista torná-la mais eficiente e produtiva. Em 2001, foi professor-visitante na University of California, Los Angeles (UCLA).

Em julho de 2003, foi convidado a depor pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI do Banestado) criada no mês anterior para investigar a remessa ilegal de 30 bilhões de dólares ao exterior, de 1996 a 1999, por meio de contas CC-5 do Banco do Estado do Paraná. A denominação CC-5 deriva da Carta Circular nº 5 do Banco Central, que, em 1969, criou contas para que empresas multinacionais e firmas brasileiras com interesses no exterior, bem como pessoas físicas, pudessem transferir dinheiro para fora do país. Esse documento foi substituído em 1996 pela Circular 2.677 do Banco Central, mas o termo CC-5 foi mantido para se referir às contas de não residentes. Na época em que Gustavo Franco era diretor da Área Internacional da instituição, o Banco Central editou uma portaria que autorizou depósitos em espécie de valores acima de dez mil reais nas contas CC-5 em cinco bancos de Foz do Iguaçu (PR), sem a necessidade de identificar a origem e o destino do dinheiro. Em depoimento de quase duas horas, Franco negou que tivesse tomado decisões no Banco para facilitar a saída sem controle de dinheiro para o exterior, afirmando que as autorizações especiais concedidas por ele em 1996 haviam sido decisões administrativas totalmente lícitas, tomadas com respaldo da diretoria do Banco.

Em 3 de dezembro de 2003, Gustavo Franco foi acionado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, juntamente com Gustavo Loyola, seu antecessor na presidência do Banco Central, e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, além de dirigentes de quatro bancos particulares, todos acusados de desvio de finalidade ou omissão no manejo das contas CC-5, no chamado Caso Banestado. A Procuradoria da República sustentou que os dirigentes do Banco Central haviam estimulado crimes contra o sistema financeiro, ao editar atos normativos e instruções não previstas em lei.

O relatório final da CPI, divulgado em 14 de dezembro de 2004, sugeriu o indiciamento de Gustavo Franco por crimes contra o sistema financeiro nacional, já que teria criado os mecanismos que permitiram o envio de dinheiro para contas no exterior entre 1996 e 2002. A CPI pediu o indiciamento de mais 90 pessoas, entre as quais Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo (1997-2000), e Samuel Klein, proprietário das Casas Bahia, então a maior rede varejista do país. Entretanto, o presidente da CPI, senador Antero Pais de Barros (PSDB-MT), encerrou os trabalhos da comissão, no dia 27 de dezembro, sem levar à votação o texto do relator, deputado José Mentor (PT-SP). Dessa maneira, as conclusões da CPI não poderiam servir de provas para o Ministério Público, o que livrava os possíveis culpados das acusações e, em consequência, de sanção penal.

Fora do setor público, Gustavo Franco participou de diversos conselhos de administração e consultivos e, como palestrante, de eventos corporativos. Foi, ainda, membro do Conselho de Governança do Instituto Millenium, entidade liberal sem fins lucrativos criada com a missão de “Promover a Democracia, a Economia de Mercado, o Estado de Direito e a Liberdade”.

Casou-se com Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco, que foi diretora da Erco Engenharia S.A, empresa de sua família, e com ela teve quatro filhos.

Colaborou ativamente com órgãos de informação, como os jornais  O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil e as revistas Veja e Época. Publicou ainda inúmeros artigos em revistas acadêmicas e capítulos em obras coletivas, e lançou os seguintes livros: Foreign direct investment and industrial restructuring: issues and trends (com Winston Fritsch, 1991), A década republicana: o Brasil e a economia internacional - 1888/1900 (1991), O Plano Real e outros ensaios (1995), O Desafio brasileiro: ensaios sobre desenvolvimento, globalização e moeda (1999), O papel e a baixa do câmbio - um discurso histórico de Ruy Barbosa (editor e organizador, 2005), Crônicas da convergência: ensaios sobre temas já não tão polêmicos (2006), A economia em Pessoa - textos econômicos de Fernando Pessoa. (editor e organizador, 2006), A economia em Machado de Assis. O olhar oblíquo do acionista (organizador, 2007) e Shakespeare e a economia (2009).

 

 Renato Lemos

 

Fontes: Gustavo Franco. Curriculum Vitae, 18 de dezembro de 2009; http://boilingneurons.com/Arquivos/Gustavo_Franco.pdf Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://jornale.com.br/content/view/1423/56/ Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/05/17/integra_da_entrevista_com_gustavo_franco-427435154.asp Acesso em 19 de dezembro de 2009; http://www.bcb.gov.br/?HISTORIADIR Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.direito2.com.br/acam/2003/jul/22/gustavo-franco-justifica-se-na-cpi-do-banestado Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/ Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.imil.org.br/institucional/quem-somos/ Acesso em 18 de dezembro de 2009; http://www.informesergipe.com.br/pagina_data.php?sec=10&&rec=7279&&aano=2004&&mmes=12 Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.mundoinnova.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=227:paint-the-town-red&catid=38:fp-items Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.palavra.com/novo/palestrante.asp?id=19 Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?8975 Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.qprocura.com.br/clip-noticias/2003/53190/MP-aciona-Gustavo-Franco.html Acesso em 16 de dezembro de 2006; http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi14019930.htm Acesso em 20 de dezembro de 2009; Luiz Nacif. Os cabeças-de-planilha. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007; Notas da Comissão Parlamentar de Inquérito Referente à 9ª. Reunião Ordinária de 22/07/2003 da CPI: Banestado (Mista) http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/CPIBanestado.htm Acesso em 16 de dezembro de 2009; http://www.terra.com.br/istoedinheiro/356/economia/gustavo_franco.htm Acesso em 16 de dezembro de 2009.

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