FREITAS NETO

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Nome: FREITAS NETO
Nome Completo: FREITAS NETO

Tipo: BIOGRAFICO


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FREITAS NETO

FREITAS NETO

*dep. fed. PI 1983 e 1986-1987; gov. PI 1991-1994; sen. PI 1995-1998; min. extr. Ref. Inst. 1998; sen. PI 1999-2003.

 

Antônio de Almendra Freitas Neto nasceu em Teresina no dia 13 de março de 1947, filho de Odilon Carvalho Almendra Freitas e de Maria Lídia Camarço de Almendra Freitas. Seu tio-avô, Pedro de Almendra Freitas, foi governador do Piauí de 1951 a 1955. Outro membro de sua família, Jacó Manuel Gayoso e Almendra, também foi governador do estado de 1955 a 1959. Seu primo em segundo grau, Hugo Napoleão do Rego Neto, foi deputado federal pelo Piauí de 1975 a 1983, governador de 1983 a 1986, senador em 1987, de 1989 a 1992 e de 1995 a 2001 ministro da Educação de 1987 a 1989 e ministro das Comunicações de 1992 a 1994. Heráclito Fortes, seu primo em segundo grau, foi deputado federal pelo Piauí de 1983 a 1987 e de 1995 a 2003, constituinte de 1987 a 1989, prefeito de Teresina de 1989 a 1992 e senador pelo Piauí de 2003 a 2008.

Freitas Neto bacharelou-se em ciências econômicas pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, em 1970. Três anos depois cursou gerência geral e financeira no Instituto Superior de Estudos Contábeis (ISEC) da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

De volta a seu estado, em 1971 foi nomeado diretor administrativo-financeiro da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí durante o governo de Alberto Silva (1971-1975). Permaneceu no cargo até 1974, quando se desincompatibilizou para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instituído no país pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), foi eleito deputado estadual em novembro de 1974. Na Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de janeiro de 1975, foi segundo-secretário da mesa e, entre 1977 e 1979, presidente. Em novembro de 1978, reelegeu-se com a maior votação do estado.

Com a ascensão de Lucídio Portela ao governo do estado, em 15 de março de 1979, licenciou-se da Assembleia para assumir a Secretaria do Governo. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a consequente reorganização partidária, ingressou no ano seguinte no Partido Democrático Social (PDS), agremiação que deu continuidade à extinta Arena no apoio ao governo. Permaneceu na secretaria até maio de 1982, quando se desincompatibilizou para concorrer a novo mandato eletivo, reassumindo em seguida sua cadeira no Legislativo estadual.

Nas eleições de novembro desse ano, Freitas Neto elegeu-se deputado federal em sua nova legenda, com 87.816 votos, a maior votação do partido e de todo o estado, e concluiu seu mandato em janeiro de 1983, assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte. Licenciou-se do mandato no mês de março para assumir a prefeitura de Teresina, nomeado pelo governador Hugo Napoleão (1983-1986). Sua cadeira na Câmara foi ocupada pelo primeiro-suplente Celso Barros Coelho. Em 1984, surgiu a Frente Liberal, dissidência do PDS que se uniu aos partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), e formou a Aliança Democrática, que elegeu Tancredo Neves e José Sarney, respectivamente, para a presidência e a vice-presidência da República, no pleito indireto de 15 de janeiro de 1985. A Frente se transformaria no Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação política à qual Freitas Neto se filiou.

Com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, chegou ao fim o ciclo de presidentes militares impostos pelo movimento político-militar de 1964. A doença de Tancredo em março e sua morte em abril fizeram com que Sarney assumisse o poder. Foram, então, restabelecidas eleições diretas nas capitais e municípios considerados áreas de segurança nacional ainda em 1985. Freitas Neto permaneceu na prefeitura da capital piauiense até 1º de janeiro de 1986, quando transferiu o cargo ao prefeito Wall Ferraz, eleito em novembro do ano anterior. Em seguida, reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados. Nesse ano, tornou-se presidente do diretório do PFL em Teresina.

Em novembro de 1986, concorreu ao governo do Piauí pelo PFL, coligado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), sendo derrotado por Alberto Silva, da coligação encabeçada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1987, foi nomeado presidente da Telecomunicações do Piauí S.A. (Telepisa) e, no ano seguinte, deixou o diretório municipal, tornou-se presidente do diretório regional do PFL e membro do diretório nacional do partido, onde ficou até 1990.

Em 3 de outubro do mesmo ano, venceu o primeiro turno da eleição para governador do Piauí, na legenda da coligação Frente de Recuperação do Piauí, formada, além do PFL, pelo PDS, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Social Cristão (PSC), com uma diferença de pouco mais de quatrocentos votos sobre Wall Ferraz, da coligação comandada pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). No segundo turno, com o prefeito de Teresina, Heráclito Fortes, mantendo o apoio à sua candidatura, derrotou seu adversário com mais de 90 mil votos de vantagem.

Ao assumir o mandato em 15 de março de 1991, em substituição a Alberto Silva, Freitas Neto deu prioridade, ao longo de seu mandato, ao desenvolvimento da agricultura, projetando a instalação de 18 escolas agrícolas com recursos do Ministério da Educação. Desse total, no fim do seu governo, apenas sete haviam sido concluídas, mas sem entrar em funcionamento, e as outras 11 ficaram inacabadas. Com recursos adquiridos junto ao governo federal e ao Banco Mundial, também projetou a construção de unidades regionais da Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), com o objetivo de facilitar a comercialização da produção agrícola no interior do estado. Esse projeto também não alcançou o objetivo desejado. Permaneceu à frente do Executivo piauiense até 2 de abril de 1994, quando se desincompatibilizou para disputar uma vaga no Senado, e transferiu o cargo ao vice-governador Guilherme Cavalcanti Melo, do PDS.

No pleito de outubro desse ano, elegeu-se senador pelo PFL com 435.801 votos. Ao assumir sua cadeira no Senado em fevereiro de 1995, tornou-se membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura e suplente da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Entre as principais matérias de interesse do governo votadas no plenário do Senado, Freitas Neto manifestou-se a favor do projeto de emenda constitucional que tratava da navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; do fim do monopólio estatal das telecomunicações; do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo; da prorrogação por mais 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF); do novo conceito de empresa nacional, pondo fim às diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado; e da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ficou conhecida como imposto do cheque. Votou contra a regulamentação do dispositivo constitucional fixando em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país.

Quando a emenda da reeleição foi votada no primeiro turno, em janeiro de 1997, Freitas Neto defendeu sua aplicação tanto para presidente da República quanto para governadores e prefeitos, mas com desincompatibilização, para que não houvesse “uma concorrência desleal com os outros adversários”. Entretanto, em maio seguinte, a emenda seria aprovada no Senado sem alteração. Em 3 de abril de 1998, dentro da reforma ministerial empreendida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, licenciou-se do Senado para assumir o recém-criado Ministério Extraordinário das Reformas Institucionais (Mirin), sendo substituído pelo suplente Elói Portela Nunes, irmão do falecido senador e ministro da Justiça Petrônio Portela e do ex-governador e senador Lucídio Portela. Com a reeleição do presidente Fernando Henrique e o início do seu novo período de governo em janeiro do ano seguinte, o Mirin foi extinto e Freitas Neto reassumiu sua cadeira no Senado. Permaneceu como titular da Comissão de Assuntos Econômicos. Passou a integrar, também como titular, a Comissão de Educação, da qual se tornou presidente e, como suplente, a Comissão de Assuntos Sociais e Infraestrutura. Em 2001, desligou-se do PFL e filiou-se ao PSDB.

Candidatou-se à reeleição em outubro de 2002, pelo PSDB, mas não obteve êxito. Deixou o Senado em janeiro de 2003, no fim da legislatura. Ainda pela legenda do PSDB, tentou voltar ao Senado no pleito de 2006, mas não teve sucesso. Em 2007, foi nomeado secretário de Planejamento e Coordenação da prefeitura de Teresina (SEMPLAN), na gestão de Silvio Mendes.

Casou-se com Carlota Maria Carvalho de Almendra Freitas, com quem teve duas filhas.

Nara Santana/Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Estado de S. Paulo (3/4/98); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 16/1/97, 10/4/98, 4/10/01); Globo (22/5/97); IstoÉ/Senhor (20/3/91); SENADO. Dados biográficos (1995-1999); Senado Federal <www.tse.gov.br>.

 

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