FREITAS,
Ricarte de
*dep. fed. MT 1999-2007
Ricarte
de Freitas Júnior nasceu em Lages (SC) no
dia 17 de janeiro de 1952, filho de Ricarte de Freitas e de Iracy Anjos de
Freitas.
Transferindo-se para o Paraná, aí
foi diretor administrativo da Rádio Cultura de Iporã Ltda. em 1976, e
escrevente juramentado no Cartório de Notas e Protestos em Ubiratã de 1976 a
1993. Formou-se em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de São
Carlos (SP) em 1979 e fez um curso de extensão cultural em direito processual civil
na Faculdade de Direito de Presidente Prudente (SP) em 1981. A partir de então
radicou-se em Mato Grosso. Em 1983 tornou-se diretor-gerente da Rádio Celeste
Ltda. na cidade de Sinop, e nos anos seguintes participou de vários congressos
e seminários sobre radiodifusão.
Em 1987 foi fundador do Partido Liberal
(PL) em Mato Grosso, e nos anos seguintes foi membro e presidente do diretório
regional, e ainda secretário-geral da executiva regional do partido. Fundou
também os diretórios municipais das cidades de Sinop, Sorriso, Santa Carmem,
Vera, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo,
Colíder e Guarantã do Norte, todas em Mato Grosso. Foi ainda diretor
administrativo e financeiro da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio
Ambiente do Trabalho (Odemat), de 1991 a 1992.
No pleito de outubro de 1990,
candidatou-se a deputado estadual na legenda do PL, obtendo uma suplência.
Assumiu o mandato em 1992, e em 1994 deixou o PL para filiar-se ao
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Reeleito em outubro desse
ano, em 1995 foi líder do governo na Assembleia Legislativa e presidiu
a Comissão de Constituição e Justiça. No biênio 1998-1999, foi vice-presidente
do diretório regional do PSDB.
Em 1998, concorreu a deputado federal por
Mato Grosso na legenda do PSDB e obteve uma suplência. Assumiu o mandato
em fevereiro de 1999, sendo efetivado em abril de 2000. Em 1999 foi um dos
líderes do governo Fernando Henrique Cardoso na Câmara dos Deputados, e de 2001
a 2003, foi vice-líder do PSDB e do bloco PSDB/ Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Na votação das propostas encaminhadas pelo governo, votou a favor da
criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da prorrogação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em outubro de 2002, reelegeu-se deputado
federal na legenda do PSDB. Empossado em fevereiro de 2003, nesse mesmo ano
filiou-se ao PTB, que decidira integrar a base de sustentação do governo Luís
Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi escolhido para
ocupar uma das vices-lideranças do partido e a presidência regional da
agremiação. Na votação das propostas de emendas constitucionais encaminhadas
pelo governo federal, posicionou-se a favor da reforma da previdência e da
reforma tributária.
Em maio de 2006, após investigação
conduzida junto com o Ministério Público, a Polícia Federal deflagrou
a chamada Operação Sanguessuga, para desarticular um esquema de fraudes em
licitações para a compra, com dinheiro público, de ambulâncias
superfaturadas, possibilitado pela apresentação de emendas ao Orçamento por
parlamentares. O caso provocou a instalação de uma comissão parlamentar mista
de inquérito (CPMI) que, em seu relatório final, recomendou a abertura de
processo de cassação de 72 parlamentares, entre eles Ricarte de Freitas. Devido
a essa citação, em setembro, o Ministério Público do Mato Grosso pediu ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o indeferimento de sua candidatura nas
eleições de outubro daquele ano. O TRE deferiu a candidatura, o que levou o
Ministério Público a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por sua
vez aprovou a decisão da corte regional.
No pleito de outubro de 2006, Ricarte de
Freitas tentou a reeleição na legenda do PTB, obtendo uma suplência. Deixou a
Câmara dos Deputados em janeiro de 2007, ao final do mandato. Ao longo da
legislatura, foi vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, foi
membro das comissões da Amazônia e Desenvolvimento Regional, de Constituição e
Justiça e de Cidadania, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de
Viação e Transportes, e ainda suplente das comissões de Economia, Indústria,
Comércio e Turismo, de Minas e Energia, de Seguridade Social e Família, e de
Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em maio de 2007 foi indiciado pela
Polícia Federal e denunciado à Justiça pelo Ministério Público por formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O processo foi colocado sob
sigilo da Justiça.
Assumiu a vaga de deputado em Junho de
2010, como suplente de Wellington Fagundes, que licenciou-se por quatro meses.
Com o retorno do titular, deixou a Câmara em outubro. Em 2011, assumiu a recém-criada Secretaria
Extraordinária de Assuntos Institucionais do município de Cuiabá, em Brasília.
FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em
<http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 10/10/2009; Portal do Congresso em
Foco. Disponível em: <http:// congressoemfoco.ig.com.br>. Acesso em
10/10/2009; Portal Direito2.
Disponível em <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 10/10/2009; Portal
do jornal Diário de Cuiabá.
Disponível em: <http://www.diariodecuiaba.com.br>. Acesso em 4/10/2013;
Portal do jornal Folha de São Paulo.
Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 7/12/2009 e
4/10/2013; Portal JusBrasil.
Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 10/10/2009;
Portal da revista Isto É. Disponível
em: <http://www.istoe.com.br/capa>. Acesso em 10/10/2009; Portal do
Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>.
Acesso em 10/10/2009; Portal do Tribunal de Contas do Mato Grosso. Disponível
em: <http://www.tce.mt.gov.br>. Acesso em 04/10/2013.