FREJAT, JOSE

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Nome: FREJAT, José
Nome Completo: FREJAT, JOSE

Tipo: BIOGRAFICO


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FREJAT, JOSÉ

FREJAT, José

*pres. UNE 1950; dep. fed. RJ 1979-1987.

 

José Frejat nasceu em Cururupu (MA) no dia 24 de março de 1924, filho de João Frejat e de Adélia Frejat.

Completou os estudos secundários no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e em 1947 ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Participou da vida política universitária, inicialmente como um dos fundadores do Movimento de Reforma cujo programa básico era lutar contra a repressão policial e defender a participação universitária na vida política do país, destacando-se, nessa época, o apoio estudantil à campanha pelo monopólio estatal do petróleo. Na legenda do Movimento de Reforma, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), da Faculdade de Direito, em 1949, e reeleito em 1950.

Em abril do último ano, em virtude da renúncia de José Antônio Rogê Ferreira à presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), Frejat foi eleito, em reunião extraordinária do conselho daquela entidade, para concluir o mandato do seu companheiro, que se encerraria em julho seguinte. Segundo Artur José Poerner, a gestão de Frejat foi a última do período em que se observou a hegemonia do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no movimento estudantil, iniciada em 1947. O sucessor de Frejat, Olavo Jardim Campos, inaugurou o período em que a presidência da UNE esteve vinculada à União Democrática Nacional (UDN).

Ao deixar a presidência da UNE, Frejat foi eleito presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante seu mandato, conseguiu que se instalasse um restaurante na Faculdade Nacional de Direito e lutou pela preservação da gratuidade do ensino nas 14 faculdades que então compunham a Universidade do Brasil. Exerceu a presidência do DCE até julho de 1951, tendo se formado em direito no fim desse ano.

Em 1956, voltou às atividades políticas, tornando-se um dos fundadores e secretário-geral do Movimento Nacionalista Brasileiro (MNB), surgido sob inspiração da UNE, então presidida por José Batista de Oliveira Júnior. Esse movimento, integrado principalmente por parlamentares e dirigentes estudantis e sindicais, reivindicava a defesa da indústria nacional e da Petrobras, o livre comércio exterior, uma política externa independente, a reforma agrária e a preservação da soberania nacional. Em 1958, em decorrência de sua participação no MNB, Frejat ingressou no jornalismo como redator-chefe de O Semanário, periódico carioca que se tornara uma espécie de porta-voz das aspirações nacionalistas da época.

Nas eleições de outubro de 1958, Frejat candidatou-se a uma cadeira na Câmara de Vereadores do Distrito Federal na legenda do PSB. Eleito segundo-suplente de vereador, ocupou uma cadeira em 1959. Ainda nesse ano, formou-se técnico de administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e, em 1960, com a criação do estado da Guanabara, candidatou-se à Assembleia Constituinte, obtendo uma suplência.

Foi assessor parlamentar do ministro das Minas e Energia, Gabriel Passos (1961-1962), entre outubro de 1961 e maio de 1962, quando passou a subchefe do gabinete do ministério. Permaneceu no cargo durante a gestão do ministro João Mangabeira (1962), que o convidou para integrar a comissão que efetivou o cancelamento das concessões de minério de ferro à empresa Hanna.

Em outubro de 1962, Frejat candidatou-se a deputado estadual pela Guanabara na legenda do PSB, conquistando a segunda-suplência da legenda. De 1963 a 1964, tornou-se membro efetivo da Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental (Coleste), do Ministério das Relações Exteriores e, ainda nesse último ano, chegou a assessor-chefe da Eletrobrás, tornando obrigatório o concurso público para a admissão de empregados na empresa.

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, O Semanário foi extinto. Em seguida, Frejat foi demitido da assessoria da Eletrobrás pelo Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965.

Com a supressão dos partidos políticos por esse mesmo ato institucional, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, em cuja legenda se candidatou a deputado federal pela Guanabara em 1966. Na ocasião, teve seu nome impugnado, juntamente com outros candidatos, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, e só recebeu o número de registro de sua candidatura no dia 15 de novembro, data da realização do pleito. Conquistando apenas a nona-suplência da legenda emedebista, a partir de 1976 exerceu o cargo de procurador da Fazenda Nacional e, em novembro do mesmo ano, após a fusão entre os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (1975), foi eleito vereador no município do Rio de Janeiro na legenda do MDB, com apoio da facção liderada por Ernâni Amaral Peixoto e pelo deputado estadual Délio dos Santos. Frejat integrava o grupo “autêntico” do MDB cujo programa incluía, entre outras reivindicações, a luta pelas liberdades democráticas, a autonomia municipal e a defesa das riquezas nacionais.

Em novembro de 1978, elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda do MDB. Iniciando seu mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em março, apresentou um projeto destinado a revogar o decreto de 28 fevereiro de 1969, que punia infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino, constituindo-se em elemento de repressão política na universidade. Em outubro de 1979, em discurso na Câmara, denunciou a presença de nazistas alemães entre os técnicos que atuavam nos projetos do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Nesse mesmo discurso, anunciou também que a Nuclebrás estaria construindo em sigilo uma usina de reprocessamento do lixo atômico no município de Aracruz (ES).

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, Frejat filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), integrando sua Comissão Executiva Nacional. No ano seguinte, integrou na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as causas e as consequências das cheias do rio São Francisco. Em 1982, foi vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Com a eleição de Leonel Brizola para o governo do Rio de Janeiro, em novembro do mesmo ano, pleiteou a Secretaria de Educação. Porém, após reunião do partido, coube-lhe a pasta do Planejamento, cargo que recusou. A partir desse momento, suas relações com Brizola nunca mais seriam as mesmas.

Eleito deputado federal no pleito de novembro de 1982, assumiu sua cadeira na Câmara em fevereiro do ano seguinte, tornando-se membro da Comissão de Relações Exteriores.

Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira que, se confirmada pelo plenário, restabeleceria as eleições diretas para presidente da República em novembro seguinte. Como a emenda não obteve a votação necessária para ser enviada ao Senado Federal, decidiu apoiar no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, a candidatura presidencial do ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, eleito pela coligação oposicionista Aliança Democrática, formada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pela dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal. Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo em 15 de março de 1985, data marcada para sua posse. Acometido por uma diverticulite, veio a falecer em 21 de abril seguinte, sendo substituído na presidência por seu vice José Sarney.

No pleito de novembro de 1986, Frejat foi candidato ao Senado pelo estado do Rio de Janeiro, com Marcelo Alencar, em sublegenda lançada pelo PDT. Os 351 mil votos que obteve não foram suficientes para a sua eleição. Sendo assim, concluiu seu mandato na Câmara Federal em janeiro de 1987.

Em agosto seguinte, desligou-se do PDT e anunciou seu rompimento com Brizola, alegando não concordar com a postura tomada pela executiva nacional do partido que, no dia 4 daquele mês, havia expulsado de seus quadros o prefeito do Rio, Roberto Saturnino Braga, e o vice-prefeito, Jó Resende. Durante a reunião da executiva, José Frejat foi o único a se pronunciar contra a expulsão. Ingressando em seguida no Partido Socialista Brasileiro (PSB), no dia 18 do mesmo mês, tornou-se secretário de Administração do município do Rio de Janeiro a convite de Saturnino Braga. As principais metas da sua gestão foram o saneamento da crise financeira da prefeitura, mediante o qual seria possível solucionar o problema do atraso no pagamento do funcionalismo público, a desburocratização da administração municipal e a integração servidor público-comunidade. Deixou o cargo no fim da gestão de Saturnino, em 31 de dezembro de 1988.

Durante sua passagem pelo PSB, ocupou a presidência regional da agremiação no Rio de Janeiro. Em 1989, após um período em que permaneceu sem filiação partidária, ingressou no Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), legenda na qual concorreu a um mandato na Câmara Federal, no pleito de outubro de 1990. Conquistando apenas uma suplência, foi indicado em seguida para chefiar a Procuradoria da Fazenda Nacional, cargo que ocupou até 1993. Com a eleição de Marcelo Alencar para o governo do Rio de Janeiro em novembro de 1994, Frejat foi nomeado subsecretário de Fazenda da administração estadual, assumindo a função em janeiro de 1995. Dois anos depois, transferiu-se para a Secretaria de Planejamento, onde ocupou o cargo de secretário-adjunto até fevereiro de 1998.

Após deixar o governo, anunciou sua pré-candidatura ao Senado, tendo em vista o pleito de outubro de 1998. Com a oposição de Marcelo Alencar, foi derrotado, no entanto, na convenção do PSDB, pelo deputado federal Márcio Fortes. Mais tarde, Fortes renunciou à indicação para apoiar, juntamente com o PSDB, o candidato Moreira Franco, do PMDB. Alegando que o partido não havia formalizado a coligação com os peemedebistas, Frejat recorreu sem êxito à Justiça Eleitoral, na tentativa de homologar sua candidatura.

Membro do Diretório Regional do PSDB carioca, em junho de 1999 foi indicado para também integrar a direção nacional do partido.

José Frejat foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Casou-se com Léia Frejat, com quem teve dois filhos, sendo um deles o cantor e compositor Roberto Frejat.

Além de trabalhos publicados em O Semanário, escreveu Capital estrangeiro parasitário e Análise jurídica do Acordo de Roboré (1959).

Mariana Ferreira

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); ENTREV. BIOG.; Estado de S. Paulo (6/9/85); Globo (31/10/79, 3/5/85, 15/4, 12/8 e 19/8/87); IstoÉ (12/9/08); Jornal do Brasil (11/10/66, 18, 30/7 e 18/11/76, 20/11/78, 8/3/79, 12/8/87 e 25/4/88); Perfil (1980); POERNER, A. Poder; SEGANFREDO, S. UNE; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4 e 8).

 

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