FROTA,
Mário.
*dep.
fed. AM 1975-1987
José
Mário Frota Moreira
nasceu em Granja (CE) em 22 de fevereiro de 1943, filho de Francisco Moreira de Sousa e de Francisca Diva Frota Sousa.
Bacharelou-se
em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Amazonas em 1972.
Ingressou
na política filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de
oposição ao regime militar instalado em abril de 1964. Em novembro de 1974 foi
eleito deputado federal, assumindo em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se
membro da Comissão de Transportes e suplente das comissões de Comunicação e da
Amazônia e passou a integrar o chamado grupo radical do MDB. Reelegeu-se em
novembro de 1978, integrando, a partir de 1979, como titular, a Comissão de
Ciência e Tecnologia e, como suplente, as comissões de Segurança Nacional e de
Minas e Energia. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a
conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Ainda em 1980
tornou-se suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a
apurar atos de corrupção que teriam sido praticados por órgãos da administração
direta e indireta da União.
Em
novembro de 1982 voltou a se reeleger. Empossado em fevereiro de 1983,
tornou-se vice-líder, titular da Comissão do Interior e suplente da Comissão do
Consumidor. Ao longo desse ano, integrou as CPIs que investigaram o sistema
fundiário e a aplicação de incentivos fiscais na Amazônia.
Ainda
no início dessa legislatura, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou
um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para
presidente no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto
proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional, conhecida como Diretas
Já. Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda, que, por falta
de 22 votos, não obteve o quorum necessário à aprovação que permitiria o envio
para apreciação do Senado.
Com
esse resultado, ficou definido que o próximo presidente seria mesmo eleito por
via indireta. Para concorrer com os candidatos da situação Paulo Maluf e Flávio
Marcílio (vice), os partidos de oposição, com exceção do Partido dos
Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, dissidência do
Partido Democrático Social (PDS), reunidos na Aliança Democrática, lançaram o
governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, e o senador maranhense José Sarney.
Na sessão do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo, que
derrotou Maluf. Doente, Tancredo não tomou posse em 15 de março e morreu em 21
de abril. Sarney, que assumira interinamente, foi efetivado.
Em
janeiro de 1986, quando começavam as discussões acerca dos candidatos do PMDB
ao Senado e ao governo do estado, Mário Frota, que pleiteava o Senado,
desentendeu-se com o governador Gilberto Mestrinho e, com outros
correligionários, dentre os quais Artur Virgílio, ingressou no Partido
Socialista Brasileiro (PSB). Em novembro concorreu ao Senado pela coligação
Muda Amazonas, integrada, além do PSB, pelos partidos Democrático Trabalhista
(PDT), Comunista Brasileiro (PCB) e Comunista do Brasil (PCdoB), mas não
conseguiu se eleger. Em janeiro do ano seguinte, entrou com recurso no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação da eleição de Carlos Alberto de Carli
(PMDB), alegando que ele não teria "moralidade para o exercício do cargo”,
e, conseqüentemente, a anulação de seus votos, de acordo com o artigo 151 do
Código Eleitoral, mas não obteve resultado favorável. Nesse mesmo mês, concluiu
seu mandato na Câmara.
Com
a criação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em meados de 1988,
filiou-se a essa agremiação e em novembro elegeu-se vereador em Manaus, o mais
votado. Assumindo seu mandato em janeiro de 1989, com o crescimento da
candidatura do ex-governador alagoano Fernando Collor à presidência da
República, tornou-se um importante aliado, já que o candidato do Partido da
Reconstrução Nacional (PRN) tentava construir uma imagem de esquerda na sua
campanha. Seu nome chegou até a ser cogitado para ocupar a vice-presidência na
chapa desse partido. Collor acabaria sendo eleito, mas denúncias de
irregularidades no seu governo provocaram a criação de uma comissão parlamentar
de inquérito (CPI), cujas conclusões levaram-no ao afastamento do governo,
aprovado pela Câmara no fim de setembro de 1992.
Passando
pelo PDT e pelo Partido Social Trabalhista (PST), Mário Frota deixou de
concorrer à reeleição nas eleições municipais de outubro desse ano, encerrando
seu mandato de vereador em janeiro do ano seguinte. Em fevereiro de 1993, o PST
se fundiu com o Partido Trabalhista Renovador (PTR), dando origem ao Partido
Progressista (PP), ao qual Frota se filiou.
Em
outubro de 1994, voltou a se candidatar a deputado federal, em coligação com o
PDT e os partidos Progressista Reformador (PPR), Trabalhista Brasileiro (PTB) e
da Frente Liberal (PFL), mas obteve apenas uma suplência. Com a fusão, em
agosto do ano seguinte, do PP com o PPR, resultando daí Partido Progressista
Brasileiro (PPB), retomou ao PSDB. Em outubro de 1998 elegeu-se deputado
estadual, assumindo em fevereiro do ano seguinte.
Em sua atuação como deputado, pediu a abertura de uma CPI na
Assembléia Legislativa para investigar a construção da residência do então
governador do estado, Amazonino Mendes, no ano de 2000. O valor da construção
excederia o rendimento declarado pelo governador para a receita federal, mas o
número de votos na Assembléia não foi suficiente para a abertura do processo de
investigação.
No ano de 2001, Mário Frota teve seu nome
envolvido em uma denúncia de corrupção publicada pela revista Isto É, que posteriormente foi considerada falsa. Na
gravação de uma conversa telefônica, datada de 1998, o deputado estadual
apareceu intermediando uma negociação entre um empresário e o ex-senador Jader
Barbalho (PMDB-PA). No diálogo, o deputado pedia 5 milhões de reais para o
senador, para que este último liberasse um financiamento no valor de 40 milhões
para a empresa de artefatos de borracha, denominada Mazonbec. A fita com a
gravação, que foi divulgada por um ex-assessor de Mário Frota, Nivaldo Marinho,
foi examinada por um perito e ficou comprovado que a voz não era a do deputado.
Posteriormente, o ex-assessor confessou que ele foi pago para imitar a voz do acusado
para compromete-lo. Afirmou que recebeu o dinheiro do líder do Partido da
Frente Liberal (PFL) do Amazonas, o deputado Pauderney Avelino, que negou
participação na armação depois de ser chamado pela Polícia Federal para prestar
depoimento sobre o assunto. No correr das investigações, a Polícia Federal
indiciou quatro pessoas por crime de denúncia caluniosa e uso de documento
falso.
No pleito de 2002, Mário Frota foi reeleito
deputado estadual pela coligação entre as legendas do PDT, do Partido Social
Democrático (PSD), do Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Social
Liberal (PSL). Porém, no ano de 2005 abandonou o mandato para assumir o cargo
de vice-prefeito de Manaus, na gestão de Serafim Correa, do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), que venceu as eleições na capital amazonense concorrendo com
o ex-prefeito e ex-governador Amazonino Mendes (PFL).
Nas eleições de 2008, desistiu de concorrer
novamente como vice-prefeito na chapa de Serafim Correa. Na ocasião, afirmou
não desejar permanecer na sua carreira política como vice-prefeito. Dessa
forma, candidatou-se a vereador pela cidade de Manaus, obtendo sucesso nessas
eleições.
Casou-se
com Eva Simone Chã Frota Moreira, com quem teve dois filhos.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Deputados
brasileiros.
Repertório (1975-1979,1979-1983, 1983-1987 e 1995-1999); Folha de S. Paulo
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