FROTA, MARIO

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Nome: FROTA, Mário
Nome Completo: FROTA, MARIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Frota, Mário

FROTA, Mário.

*dep. fed. AM 1975-1987

 

José Mário Frota Moreira nasceu em Granja (CE) em 22 de fevereiro de 1943, filho de Francisco Moreira de Sousa e de Francisca Diva Frota Sousa.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Amazonas em 1972.

Ingressou na política filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado em abril de 1964. Em novembro de 1974 foi eleito deputado federal, assumindo em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se membro da Comissão de Transportes e suplente das comissões de Comunicação e da Amazônia e passou a integrar o chamado grupo radical do MDB. Reelegeu-se em novembro de 1978, integrando, a partir de 1979, como titular, a Comissão de Ciência e Tecnologia e, como suplente, as comissões de Segurança Nacional e de Minas e Energia. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Ainda em 1980 tornou-se suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar atos de corrupção que teriam sido praticados por órgãos da administração direta e indireta da União.

Em novembro de 1982 voltou a se reeleger. Empossado em fevereiro de 1983, tornou-se vice-líder, titular da Comissão do Interior e suplente da Comissão do Consumidor. Ao longo desse ano, integrou as CPIs que investigaram o sistema fundiário e a aplicação de incentivos fiscais na Amazônia.

Ainda no início dessa legislatura, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para presidente no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional, conhecida como Diretas Já. Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda, que, por falta de 22 votos, não obteve o quorum necessário à aprovação que permitiria o envio para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou definido que o próximo presidente seria mesmo eleito por via indireta. Para concorrer com os candidatos da situação Paulo Maluf e Flávio Marcílio (vice), os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, dissidência do Partido Democrático Social (PDS), reunidos na Aliança Democrática, lançaram o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, e o senador maranhense José Sarney. Na sessão do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo, que derrotou Maluf. Doente, Tancredo não tomou posse em 15 de março e morreu em 21 de abril. Sarney, que assumira interinamente, foi efetivado.

Em janeiro de 1986, quando começavam as discussões acerca dos candidatos do PMDB ao Senado e ao governo do estado, Mário Frota, que pleiteava o Senado, desentendeu-se com o governador Gilberto Mestrinho e, com outros correligionários, dentre os quais Artur Virgílio, ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em novembro concorreu ao Senado pela coligação Muda Amazonas, integrada, além do PSB, pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), Comunista Brasileiro (PCB) e Comunista do Brasil (PCdoB), mas não conseguiu se eleger. Em janeiro do ano seguinte, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação da eleição de Carlos Alberto de Carli (PMDB), alegando que ele não teria "moralidade para o exercício do cargo”, e, conseqüentemente, a anulação de seus votos, de acordo com o artigo 151 do Código Eleitoral, mas não obteve resultado favorável. Nesse mesmo mês, concluiu seu mandato na Câmara.

Com a criação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em meados de 1988, filiou-se a essa agremiação e em novembro elegeu-se vereador em Manaus, o mais votado. Assumindo seu mandato em janeiro de 1989, com o crescimento da candidatura do ex-governador alagoano Fernando Collor à presidência da República, tornou-se um importante aliado, já que o candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) tentava construir uma imagem de esquerda na sua campanha. Seu nome chegou até a ser cogitado para ocupar a vice-presidência na chapa desse partido. Collor acabaria sendo eleito, mas denúncias de irregularidades no seu governo provocaram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), cujas conclusões levaram-no ao afastamento do governo, aprovado pela Câmara no fim de setembro de 1992.

Passando pelo PDT e pelo Partido Social Trabalhista (PST), Mário Frota deixou de concorrer à reeleição nas eleições municipais de outubro desse ano, encerrando seu mandato de vereador em janeiro do ano seguinte. Em fevereiro de 1993, o PST se fundiu com o Partido Trabalhista Renovador (PTR), dando origem ao Partido Progressista (PP), ao qual Frota se filiou.

Em outubro de 1994, voltou a se candidatar a deputado federal, em coligação com o PDT e os partidos Progressista Reformador (PPR), Trabalhista Brasileiro (PTB) e da Frente Liberal (PFL), mas obteve apenas uma suplência. Com a fusão, em agosto do ano seguinte, do PP com o PPR, resultando daí Partido Progressista Brasileiro (PPB), retomou ao PSDB. Em outubro de 1998 elegeu-se deputado estadual, assumindo em fevereiro do ano seguinte.

Em sua atuação como deputado, pediu a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar a construção da residência do então governador do estado, Amazonino Mendes, no ano de 2000. O valor da construção excederia o rendimento declarado pelo governador para a receita federal, mas o número de votos na Assembléia não foi suficiente para a abertura do processo de investigação. 

No ano de 2001, Mário Frota teve seu nome envolvido em uma denúncia de corrupção publicada pela revista Isto É, que posteriormente foi considerada falsa. Na gravação de uma conversa telefônica, datada de 1998, o deputado estadual apareceu intermediando uma negociação entre um empresário e o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No diálogo, o deputado pedia 5 milhões de reais para o senador, para que este último liberasse um financiamento no valor de 40 milhões para a empresa de artefatos de borracha, denominada Mazonbec.  A fita com a gravação, que foi divulgada por um ex-assessor de Mário Frota, Nivaldo Marinho, foi examinada por um perito e ficou comprovado que a voz não era a do deputado. Posteriormente, o ex-assessor confessou que ele foi pago para imitar a voz do acusado para compromete-lo. Afirmou que recebeu o dinheiro do líder do Partido da Frente Liberal (PFL) do Amazonas, o deputado Pauderney Avelino, que negou participação na armação depois de ser chamado pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre o assunto. No correr das investigações, a Polícia Federal indiciou quatro pessoas por crime de denúncia caluniosa e uso de documento falso.

No pleito de 2002, Mário Frota foi reeleito deputado estadual pela coligação entre as legendas do PDT, do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Social Liberal (PSL). Porém, no ano de 2005 abandonou o mandato para assumir o cargo de vice-prefeito de Manaus, na gestão de Serafim Correa, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que venceu as eleições na capital amazonense concorrendo com o ex-prefeito e ex-governador Amazonino Mendes (PFL).

Nas eleições de 2008, desistiu de concorrer novamente como vice-prefeito na chapa de Serafim Correa. Na ocasião, afirmou não desejar permanecer na sua carreira política como vice-prefeito. Dessa forma, candidatou-se a vereador pela cidade de Manaus, obtendo sucesso nessas eleições. 

Casou-se com Eva Simone Chã Frota Moreira, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979,1979-1983, 1983-1987 e 1995-1999); Folha de S. Paulo (24/5/89); Folha de S.Paulo (online) 26 ago., 12 e 21 set. 2000; 21 jul., 18,21,30 ago. e 14 dez. 2001. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 29 abr. 2009; Globo (26/4/84,16/1/85 e 23/11/86); INF. BIOG; Jornal do Brasil (4/11/80); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); Portal  Amazônia. (3/1/06,14/6/08). Disponível em : <http://www.portalamazonia.globo.com>. Acesso em : 29 abr. 2009;   Portal da Câmara Municipal de Manaus. Disponível em : <http://www.cmm.am.gov.br>. Acesso em : 28 abr. 2009; Portal do TRE – AM. Relação (1998). Disponível em : <http://www.tre-am.jus.br>; Portal do TSE. Resultado (1998). Disponível em : <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/index/htm>. TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); Portal da Amazônia (www.portalamazonia.globo.com; 03/01/2006, 14/06/2008; acessado em 29/04/2009); Folha de São Paulo (www1.folha.uol.com.br; 14/12, 30/08, 21/08, 18/08, 21/07/2001, 21/09, 12/09, 26/08/2000; acessado em 29/04/2009); Portal da Câmara Municipal de Manaus (www.cmm.am.gov.br; acessado em 28/04/2009).

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