GABRIELLI, José Sérgio  

*pres. Petrobras 2005 – 2012 

José Sérgio Gabrielli de Azevedo nasceu em Salvador no dia 3 de outubro de 1949, filho de José Venâncio Passos de Azevedo e de Célia Gabrielli de Azevedo.

Militante do movimento estudantil e presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Bahia na década de 1960, e ativista da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), organização clandestina de combate à ditadura militar no Brasil, foi preso em 1970. Em 1971 graduou-se em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em 1975 concluiu o mestrado na mesma universidade, com a dissertação intitulada Incentivos fiscais e industrialização na Bahia: uma tentativa de interpretação histórica. Ainda nesse período de formação, foi editor de notícias internacionais da Tribuna da Bahia, de 1972 a 1973, e professor da Escola de Administração de Empresas da Bahia (EAEBA), em 1974.

Transferindo-se em 1975 para os Estados Unidos, obteve em 1979 o título de mestre em economia política na Universidade de Boston. Nesse mesmo ano voltou a dar aulas na EAEBA, no ano seguinte tornou-se professor adjunto da UFBA, e em 1984 foi diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). De volta aos Estados Unidos, foi senior teaching fellow na Universidade de Boston de 1985 a 1987, ano em que obteve o título de doutor em economia com a tese Policy simulation in a multisectoral model with price rigidities and exogenous investment: a case study of Brazil 73-75. De 1987 a 1990 foi consultor da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social da Bahia, de 1992 a 1994 foi superintendente da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Fapex), passando em seguida a consultor, e em 1993 foi professor e pesquisador do Centro de Pesquisa Ensino e Consultoria (Cepec) da Universidade Gama Filho. Em 1996 tornou-se diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, em 2000, professor titular de macroeconomia e, em 2002, diretor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA. Também nesse último ano completou sua formação acadêmica com o pós-doutorado na London School of Economics and Political Science, na Inglaterra.

Paralelamente à vida acadêmica, com o fim do bipartidarismo em 1979 e a reorganização partidária que se seguiu, foi um dos fundadores, em 1980, do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia. Nas eleições de novembro de 1982, concorreu a deputado federal pela Bahia nessa legenda, mas não foi eleito. Em 1986, candidatou-se a prefeito de Salvador na legenda do PT e mais uma vez não foi bem-sucedido. Em 1990, concorreu ao governo da Bahia na legenda petista e pela terceira vez não foi eleito.  

Em 2003, com a posse na presidência da República de Luís Inácio Lula da Silva, assumiu a diretoria financeira e de relações com investidores da Petrobras. Ao tomar posse, recebeu diversas criticas, feitas por analistas da área e pela imprensa, que o acusavam de ser um acadêmico sem reconhecimento profissional no mercado, o que poderia ter repercussões negativas para a companhia, então em processo de internacionalização. Durante o período em que esteve à frente dessa diretoria foi responsável pela gerência executiva das áreas de contabilidade, finanças, financiamento de projetos, investidores, planejamento financeiro e tributário.

Em julho de 2005 foi indicado pelo Jaques Wagner, então titular da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e por Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, para ocupar a presidência da Petrobras em substituição a José Eduardo Dutra. Nomeado presidente da empresa, bem como dos conselhos de administração da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), da Petrobras Química S.A (Petroquisa) e da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), ressaltou em sua posse que, entre outros projetos fundamentais, a internacionalização da companhia e a volta dos investimentos em refino e petroquímica haviam sido iniciadas no período em que fora diretor financeiro, e que o grande desafio que enfrentaria em sua gestão como presidente seria a melhoria e ampliação do varejo.

A Petrobras, sob a presidência de Gabrielli, descobriu petróleo na camada pré-sal (o hidrocarboneto encontrado abaixo da lâmina de água e do sal no fundo do mar) do mar territorial brasileiro, conquistou a autossuficiência em petróleo para o país e comprou a Suzano Petroquímica, a maior empresa de resina de polipropileno da América Latina. Por outro lado, enfrentou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar indícios de fraude nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, e de irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União. No campo internacional, a Petrobras, em parceria com a Vale do Rio Doce, iniciou um longo estudo para identificar as áreas com melhor potencial de exploração e produção de gás natural em Moçambique; em conjunto com a empresa portuguesa Galp Energia, ganhou a concessão para explorar petróleo em quatro blocos em águas profundas na bacia de Peniche, na costa portuguesa no pceano Atlântico; enfrentou ainda longas negociações com o governo boliviano, em razão de um decreto que tornou a empresa Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a única exportadora de petróleo cru e dos demais derivados, como por exemplo, a gasolina, produzidos no país. Em consequência disso, a Petrobras resolveu vender as duas refinarias que possuía no país.

Declarou, em 2009, que a Petrobrás teria captado, somente nos cinco primeiros meses de 2009, maior volume de recursos de sua história, que seria o triplo do obtido no ano anterior e suficiente para as necessidades de financiamento da estatal nos dois anos seguintes. E, que sob tais condições, a empresa forneceria 150 mil barris de petróleo por dia naquele ano e 200 mil nos nove anos subsequentes.

No mês de Maio do mesmo ano, quando instalada no Senado Federal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar um rol de denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras e a Agencia Nacional do Petróleo (ANP). Na condição de presidente da estatal, caracterizou a Comissão como parte de uma campanha de criação de fatos artificiais para a oposição ao governo federal. Participou de sessão na CPI, em 10 de Novembro, quando prestou esclarecimentos e demonstrou balanços financeiros recentes da empresa. O relatório final da CPI, elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e datado de dezembro de 2009, propunha alguns ajustes na legislação brasileira, como a alteração da legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP; e a segunda proposição pretenderia disciplinar as licitações e contratos da Petrobras, no sentido de contribuir para correção das falhas e para o aprimoramento das contratações da empresa.

Em novembro, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, Gabrielli defendeu o novo marco regulatório para o pré-sal, um modelo de partilha da produção, em contraponto à lei 9478, de 1997, que implementou o regime de concessão. Com relação à distribuição dos royalties, declarou que era a favor de um aumento no valor a ser repassado para os estados não produtores. Anunciou também que a produção de gás natural seria ampliada de 45 milhões de metros cúbicos para 135 milhões de metros cúbicos.

Declarou, em entrevista concedida em junho de 2010, que a empresa previa em seu plano de negócios 2010-2014 investimentos de US$ 73,36 bilhões nas atividades de refino e distribuição, valor 70% superior aos US$ 43,4 bilhões projetados no plano anterior de 2009-2013. No mesmo período, os aportes em exploração e produção cresceriam 14%, de US$ 104,6 bilhões para US$ 118,8 bilhões. Argumentou que desde 1980 a estatal concentrou os seus investimentos na expansão da capacidade de produção de petróleo, e que a relação produção/refino passou de 13%, em 1980, para 108%, em 2009. Com a entrada em operação de novas refinarias no período, a Petrobrás previa que essa relação alcançaria 132%, em 2014, e 123%, em 2020.

Após a eleição de Dilma Rousseff em outubro de 2010, foi confirmado no cargo pela presidente na República. Defendeu, em Junho de 2011, a permanência do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci no Conselho de Administração da estatal, cargo para o qual foi eleito no final de abril.

Em 23 de janeiro de 2012, anunciou sua saída da presidência da Petrobrás. Foi substituído pela diretora da área de gás e energia, Maria da Graça Foster. À época, teve sua administração criticada por  especialistas do setor, que atribuíam mais caráter político à gestão do que técnico. Em um período de dois anos, as ações da empresa caíram mais de 40%. Apesar do valor da empresa ter crescido, em 2011 a companhia teria perdido quase R$ 90 bilhões em valor de mercado.

Assumiu o cargo de secretário do Planejamento da Bahia em 9 de Março de 2012, na gestão de Jaques Wagner (PT).  Em maio de 2014, quando instalada na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a corrupção na Petrobrás, teve seu nome veiculado em reportagem da Revista Veja, que teria apurado que o ex-dirigente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, havia se reunido com assessores do PT, do PMDB e lideranças do governo no Senado Federal para preparar as perguntas e respostas que seriam feitas aos depoentes, entre os quais Gabrielli.  À época, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a abertura de uma comissão de sindicância para investigar a participação de servidores da Casa em uma possível fraude, mas nada foi constatado. Durante os oito meses da CPI, a mesma enfrentou por diversas vezes falta de quórum para realização das sessões. Foi encerrada  em Dezembro, sem ter  o relatório final, elaborado pelo senador José Pimentel (PT-CE) votado. A CPI, presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB/PB).  teria se limitado a chancelar o relatório aprovado pela CPI mista que apurava também as denuncias contra a estatal do petróleo, e que recomendava ao Ministério Público Federal o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal.

Apesar de não figurar formalmente entre os investigados da Operação Lava Jato, foi questionado em meados de 2014, a respeito de supostas irregularidades na refinaria de Abreu e Lima, empreendimento da estatal em Pernambuco. Foi também alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que o colocava entre os responsáveis pelos prejuízos de US$ 792,3 milhões à Petrobrás causado pela compra, por US$ 1,25 bilhão, de da refinaria de Pasadena, nos EUA; junto com outros ex-diretores. Em depoimento da CPI mista da Petrobrás em junho de 2014,  argumentou que a compra da referida refinaria teria sido abaixo do preço de mercado, constituindo negócio vantajoso Na ocasião, no entanto, o TCU determinou que os membros da diretoria executiva da empresa que aprovaram a ata da compra da refinaria devolvessem o prejuízo, além de ter solicitado bloqueio dos bens dos ex-diretores, pelo período de um ano, a fim de garantir o ressarcimento. Assim como os demais diretores, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para evitar o bloqueio, mas a corte manteve a decisão do TCU. No final do ano, teve ação civil publica contra a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que pediu a decretação da indisponibilidade de bens e quebra dos dados bancários e fiscais do ex-presidente da estatal A ação tratava de contratos firmados entre 2005 e 2010, e que teriam sido superfaturados, resultando em prejuízos de quase R$ 32 milhões aos cofres da Petrobras. Foi citado também em denúncia feita por Paulo Roberto Costa relativa à compra da Suzano Petroquímica pela Petrobrás, em Agosto de 2007, quando teria determinado o pagamento de um preço superior ao mínimo fixado. Segundo o delator, tal decisão teria sido tomada por José Gabrielli, e chancelada pela diretoria da estatal e pelo conselho de administração.

Apesar de ter sido cogitado como candidato à sucessão de Jacques Wagner nas eleições de outubro de 2014 para Governador da Bahia, enfrentou ainda questionamentos sobre sua gestão na secretaria estadual, que teria orçado projetos que não vieram a ser executados. O candidato da situação, no entanto, foi o também secretário Rui Costa, eleito sucessor de Jacques Wagner, que, assim como Gabrielli, deixou o executivo estadual ao fim de Dezembro.

Foi casado três vezes, a primeira com Goia Midlej Silva, com quem teve uma filha, a segunda, com Sahada Josephina Luedy Mendes Palmeira, com quem teve um filho, e a terceira com Maria Tereza de Carvalho Braga.

Publicou diversos livros e artigos sobre macroeconomia, desenvolvimento regional, reestruturação produtiva e mercado de trabalho. Comandou também um programa de rádio, “Encontros com Gabrielli”, veiculado semanalmente nas rádios baianas, no qual comentava sobre ações do governo do Estado, temas conjunturais e economia regional, nacional e internacional.

Patricia Burlamaqui/Regina Hippolito 

FONTES: Caros Amigos (19/8/09); Currículo Lattes; Folha de S. Paulo (10, 11, 14/5/07, 16/5, 5/10/09); Gazeta Mercantil (19/7/05); ISTO É (26/4/06); Jornal do Brasil (25/7/05), O Estado de S. Paulo (12 e 18/5, 26/6, 6/10, 29/11/09, 30/03, 2/6, 20/12/10, 8/6/11, 4/8/14, 20/1/15). Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 23/8/2015; Portal do Valor Econômico (23/1, 5, 12/9/03, 5, 11, 20/7/05, 11/1, 7/3/06, 30/3, 2/4, 2, 3, 7 e 16/5, 3/8/07, 21/2, 28/8, 16/9, 23/12/08, 15/5, 25/6, 14, 15, 29/7, 2/9, 6, 29/10, 10/11/09, 5/9/12, 28/1, 25/6, 6/8, 13/8, 5/9, 16/12, 17/12/14). Disponível em: <http://www.valor.com.br/>. Acesso em 23/08/2015; Portal G1 (23/1/12). Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em 22/08/2015; Portal da Petrobras. Disponível em: <www.petrobras.com.br/>. Acesso em 22/08/2015; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em 26/08/2015.