GASTONE RIGHI CUOGHI

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Nome: RIGHI, Gastone
Nome Completo: GASTONE RIGHI CUOGHI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIGHI, GASTONE

RIGHI, Gastone

*dep. fed. SP 1967-1968, 1983-1995; const. 1987-1988.

 

Gastone Righi Cuoghi nasceu em Santos (SP) no dia 6 de janeiro de 1936, filho de Giuseppe Cuoghi e de Valentina Zobole Cuoghi.

No início da década de 1950 trabalhou como estivador no porto de Santos. Tornou-se militante do Partido Comunista Brasileiro, na época clandestino, e integrou o grupo de pessoas de confiança do dirigente comunista Carlos Marighella na Baixada Santista.

Entre 1953 e 1955 trabalhou como jornalista em Santos. Concluiu em 1959 o curso de direito pela Faculdade de Direito da sua cidade natal. Foi filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do início da década de 1960 até a eclosão do movimento político-militar em abril de 1964, que derrubou o governo de João Goulart (1961-1964).

No pleito de novembro de 1966 elegeu-se para uma vaga na Câmara dos Deputados, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Participou como membro titular das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o custo do veículo nacional e sobre a construção do grande lago amazônico. Com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 1968, teve seu mandato cassado.

Concluiu em 1970 o curso de pós-graduação em direito econômico e financeiro e em 1972 terminou o mestrado em direito comercial, ambos na Universidade de São Paulo (USP). Exerceu a advocacia durante a década de 1970, destacando-se na defesa de presos políticos. Em 1980, aliou-se à deputada federal Ivete Vargas para impedir que Leonel Brizola ganhasse os direitos sobre a sigla PTB.

No pleito de novembro de 1982, elegeu-se para uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, na legenda do PTB, assumindo o mandato no início do ano seguinte. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Trabalho e Legislação Social, de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça. Como suplente, integrou as comissões de Segurança Nacional e de Ciência e Tecnologia. Em maio de 1983, conduziu, juntamente com a deputada Ivete Vargas, as negociações para a realização do acordo pragmático com o Partido Democrático Social (PDS) durante o governo de João Batista Figueiredo (1979-1985), que permitiu ao partido governista a recomposição da maioria parlamentar para aprovação dos decretos-leis sobre política salarial recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano, sem obter o número de votos indispensáveis à aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado. No Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março deste ano. No ano seguinte, Gastone Righi foi líder do PTB na Câmara e representante do Congresso Nacional na primeira visita oficial parlamentar à União Soviética.

No pleito de novembro de 1986 reelegeu-se deputado federal constituinte, na legenda do PTB. Assumiu o mandato no início do ano seguinte, participando dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte como líder do PTB, membro titular das comissões de Sistematização e de Redação e suplente da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Durante os trabalhos da Constituinte, integrou o Centrão, grupo suprapartidário que reunia parlamentares de orientação conservadora. Votou a favor da estabilidade no emprego, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da pluralidade sindical, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, da limitação dos juros em 12% ao ano e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Manifestou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, o presidencialismo, a limitação dos encargos para a dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Absteve-se na votação do aborto e não compareceu à votação da licença-paternidade. No segundo turno votou contra a estabilidade e a jornada semanal de 40 horas.

Após a promulgação da nova Constituição, em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados, como líder do PTB. Foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Redação, de Economia, Indústria e Comércio, de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Integrou também a comissão mista sobre a dívida externa e a comissão parlamentar mista sobre o Sistema Globo de Rádio e Televisão. Também atuou, como suplente, nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

No pleito de outubro de 1990, reelegeu-se deputado federal, novamente na legenda do PTB, e assumiu o mandato no início do ano seguinte. Participou dos trabalhos legislativos como líder do PTB na Câmara, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa Nacional. Em maio de 1992, representando a categoria dos portuários, uma de suas bases eleitorais na Baixada Santista, opôs-se ao projeto do governo federal de modernização dos portos.

Em setembro deste ano, tornou-se presidente da comissão especial que analisou o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de envolvimento num esquema de corrupção comandado pelo tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Destacou-se nas sessões da comissão como firme defensor do governo, integrando o que a mídia passou a denominar “tropa de choque”. Sustentou a tese de que o impeachment era política e juridicamente inadequado, porque “politicamente não conviria tirar um presidente com um projeto modernizante e juridicamente não teria base legal”. Em virtude de seu trabalho, tornou-se vice-líder do governo Collor na Câmara. Apesar dos esforços da “tropa de choque”, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 29 de setembro de 1992. Gastone Righi foi o único parlamentar entre os 480 presentes no plenário — 23 não compareceram — que se absteve na votação. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em maio de 1993, Gastone Righi apresentou um projeto na Comissão de Seguridade Social da Câmara que dobraria a aposentadoria dos parlamentares por meio da incorporação da verba de representação. Em outubro desse ano, foi acusado de pertencer ao esquema de corrupção existente na Comissão Mista do Orçamento para liberação de verbas. A denúncia foi feita na CPI do Orçamento por José Carlos Alves dos Santos, funcionário do Senado e ex-diretor do Departamento de Orçamento da União. Em janeiro de 1994, a Subcomissão de Bancos da CPI do Orçamento encontrou um cheque para Gastone Righi do deputado João Alves, do Partido Progressista Reformador (PPR) da Bahia, um dos líderes do esquema de corrupção. O cheque, no valor de 13 mil dólares, era datado de setembro de 1990. Em depoimento à CPI, Gastone Righi declarou que este dinheiro correspondera a uma remessa de papel para a campanha eleitoral de Alves em 1990. Embora também tenham sido encontradas algumas irregularidades e ganhos inexplicáveis que não constavam em sua declaração de renda, a CPI aceitou suas explicações e o inocentou.

Em 1994 tornou-se tesoureiro nacional do PTB. Não se candidatou à reeleição no pleito de outubro deste ano e deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, ao fim da legislatura.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se a uma cadeira na Câmara, na legenda do PTB, mas não conseguiu se eleger. Desde então, afastou-se da vida pública e passou a se dedicar à atividade empresarial, tendo se tornado dono de um grupo de comunicação, na Baixada Santista (SP), o Grupo Mar Comunicação.

Foi também professor de direito comercial na Faculdade de Direito de Santos e na USP, membro da executiva nacional do PTB e da comissão executiva nacional do partido em São Paulo. Atuou ainda como advogado de sindicatos de trabalhadores da Baixada Santista e membro honorário de entidades e sindicatos representativos de trabalhadores em portos, de segurança e higiene do trabalho, de entidades ecológicas e de advogados e juízes.

Casou-se com Luciene Prieto Cuoghi, com quem teve quatro filhos.

Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (20/9/92, 7/5/93, 13/1/94); Folha de S. Paulo (19/1/87, 29/8, 17, 23 e 24/9/92, 19/3 e 22/10/93, 13/1 e 11/8/94, 7/8/95); Globo (26/4/84, 16/1/85, 24 e 30/9/92, 13/1 e 11/8/94); Jornal do Brasil (22 e 23/9/92, 18/10/93, 13/1/94); Perfil parlamentar/ IstoÉ (1991); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Veja (28/9/83, 13/5/92).

 

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