FRANÇA, GEMINIANO DA
FRANÇA,
Geminiano da
*magistrado; ch. pol. DF 1919; min. STF 1922-1931.
Geminiano Monteiro da França nasceu na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, no dia
3 de janeiro de 1870, filho de José Vicente Monteiro da França, militar, e
de Virgínia Alexandrina Bastos.
Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade
de Direito do Recife em 1892. No ano seguinte foi nomeado promotor do termo de
Tietê (SP) e, logo após, delegado de polícia de Niterói. Ocupou este último
posto no período conturbado pela eclosão da Revolta da Armada, que, sob a
liderança dos almirantes Custódio de Melo e Luís Filipe Saldanha da Gama,
envolveu contra o governo de Floriano Peixoto, entre setembro de 1893 e março
de 1894, a esquadra fundeada na baía de Guanabara, com importante repercussão
na capital fluminense.
No
decorrer de sua carreira, exerceu as funções de juiz municipal de São Francisco
de Paula, atual Trajano de Morais, e de Bom Jardim, ambas no estado do Rio de
Janeiro, de delegado auxiliar da chefatura de polícia do Distrito Federal, de
pretor, de juiz de direito do Distrito Federal, nomeado em 1906, e de
desembargador da Corte de Apelação, em 1913.
Em
1919 foi nomeado chefe de polícia do Distrito Federal por indicação do
presidente Epitácio Pessoa, e em 1922 tornou-se ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), ocupando a vaga resultante da aposentadoria de João Mendes de
Almeida Júnior. Exerceu o cargo até fevereiro de 1931, quando, em decorrência
da Revolução de 1930, foi aposentado discricionariamente por decreto
presidencial em companhia de outros colegas daquela corte.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de dezembro de 1935.
FONTES: Almanaque
da PB; BALEEIRO, A. Supremo; BITTENCOURT, L. Homens 2; COSTA,
E. Grandes; LAGO, L. Supremo.