GENEBALDO DE SOUSA CORREIA

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Nome: CORREIA, Genebaldo
Nome Completo: GENEBALDO DE SOUSA CORREIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CORREIA, Genebaldo

*dep. fed. BA 1983-1987; const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1994.

Genebaldo de Sousa Correia nasceu em Picado, distrito de Santo Amaro (BA), no dia 27 de março de 1941, filho de João Araújo Correia e de Zulmira de Sousa Correia.

Fez o curso primário em Picado e em 1953 foi para Santo Amaro, onde cursou o secundário no Centro Educacional Teodoro Sampaio. Posteriormente transferiu-se para Salvador e em 1960 passou a trabalhar como jornalista no Jornal da Bahia, onde permaneceu até 1965. Bacharelou-se pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia.

Em 1970 iniciou a carreira política através do convite do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Leoni, para assumir a Secretaria Municipal de Educação, onde permaneceu até 1974. Desincompatibilizando-se do cargo, candidatou-se com êxito à prefeitura em novembro de 1974 na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Tomou posse em 1975 e ainda nesse ano fez um curso de administração municipal na Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional, na Alemanha Ocidental. Deixou a prefeitura de Santo Amaro em maio de 1978 para candidatar-se a deputado estadual em novembro. Eleito, assumiu o mandato na Assembleia Legislativa baiana em janeiro de 1979. Com a extinção do bipartidarismo em novembro e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP), liderado nacionalmente por Tancredo Neves e tornou-se líder do partido na Assembléia. Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, mudou-se para esse partido.

Nas eleições de novembro de 1982, elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda do PMDB. Assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1983 e participou dos trabalhos legislativos como vice-presidente e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e suplente da Comissão de Educação e Cultura. Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que pudesse ser encaminhada à apreciação pelo Senado Federal —, no Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985 votou em Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Tancredo Neves foi eleito, mas, por motivo de doença, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril. Seu substituto foi o vice José Sarney, que exercia interinamente o cargo desde 15 de março.

No início de 1986 foram realizadas as convenções regionais do PMDB em todo o país a fim de eleger os diretórios, tendo também em vista as próximas sucessões estaduais. Na convenção do PMDB baiano, Genebaldo Correia foi eleito para a nova executiva regional. Em de novembro foi reeleito deputado federal. Assumindo o novo mandato em fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, foi titular da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e suplente da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Nas questões mais importantes, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da anistia aos micro e pequenos empresários, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Após a promulgação da nova Carta Constitucional (5/10/1988), voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados, como vice-líder do PMDB e membro titular da Comissão Mista (Câmara e Senado) do Orçamento.

No pleito de outubro de 1990 foi mais uma vez reeleito deputado federal. Iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Relações Exteriores e líder do PMDB. Ainda em 1991, tornou-se adjunto do relator-geral da proposta orçamentária, deputado João Alves, do Partido Progressista Reformador (PPR) da Bahia. Em 1992 foi reeleito líder do PMDB na Câmara. Na sessão de 29 de setembro votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

No início de 1993, Genebaldo Correia tentou disputar a presidência da Câmara dos Deputados, mas seu nome foi preterido no PMDB pelo do deputado Odacir Klein, do Rio Grande do Sul, que acabou derrotado por Inocêncio de Oliveira, do Partido da Frente Liberal (PFL) de Pernambuco. Em fevereiro, representando o grupo ligado ao presidente do PMDB e ex-governador do estado de São Paulo, Orestes Quércia (1987-1991), Correia foi reeleito pela terceira vez consecutiva líder do partido na Câmara, com 70% dos votos da bancada, derrotando Felipe Néri, de Minas Gerais. Pertencente ao grupo de deputados mais influentes da Câmara, enquanto exerceu a liderança do PMDB defendeu o apoio do partido ao governo do presidente Itamar Franco (1992-1995), tornando-se um integrante da chamada “tropa de choque” do governo. Em agosto, passou a defender a aliança com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para o pleito presidencial de outubro do ano seguinte.

Em outubro, foi acusado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, pelo funcionário do Senado e ex-diretor do Departamento de Orçamento da União José Carlos Alves dos Santos, de pertencer ao “núcleo de poder” do esquema de corrupção existente na Comissão Mista do Orçamento para a liberação de verbas. Foram também acusados os deputados João Alves (PPR-BA) e Cid Carvalho (PMDB-MA), entre outros, de um grupo que ficou conhecido como “anões do orçamento”. Genebaldo também foi acusado pelo deputado estadual amazonense Eron Bezerra e pela vereadora de Manaus Vanessa Grotin, ambos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de ter intermediado verbas junto ao Ministério da Ação Social para obras em Manaus e em municípios do interior do Amazonas, que beneficiaram a construtora baiana Clio Ltda. Segundo investigações da CPI, Genebaldo conseguira aprovar emendas ao orçamento de 1991 e 1992 que somavam 51 milhões de dólares e 40 milhões de dólares, respectivamente. Descobriu-se também que reunira apenas em três anos (1990 a 1993) um patrimônio de cerca de um milhão de dólares em imóveis.

Em virtude das numerosas e comprometedoras denúncias, em novembro Genebaldo renunciou à liderança do PMDB na Câmara. Consciente de que seria condenado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de março de 1994, renunciou ao mandato de deputado federal. Garantiu assim a interrupção do processo de cassação na CCJ e a manutenção de seus direitos políticos. Dessa maneira, deixou a Câmara dos Deputados ainda em março, passando a trabalhar na iniciativa privada. Sua vaga foi ocupada por Carlos Santana, ministro da Saúde e da Educação no governo José Sarney e líder do governo na Constituinte.

Em setembro de 1994, o Ministério Público Federal pediu abertura de processo contra Genebaldo por improbidade administrativa, e a Justiça Federal decretou o sequestro dos seus bens móveis e imóveis, impedindo-o de efetuar transações comerciais com eles até o fim do processo. Em dezembro passou a receber, juntamente com os outros deputados indiciados pela CPI do Orçamento que renunciaram, aposentadoria paga pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), benefício que acabou suspenso pela Justiça em março de 1995. Recebeu também aposentadoria paga pela Caixa de Previdência Parlamentar (CPP) da Assembleia Legislativa da Bahia, apesar de ter exercido apenas um mandato como deputado estadual. Conseguiu o benefício em virtude da complementação em dinheiro de mais quatro anos de mandato parlamentar.

Em julho de 1996 a Câmara aprovou, por 287 votos contra 106, projeto de sua autoria que transferia para a Justiça comum o julgamento de crimes dolosos praticados por militares contra a vida de civis. Segundo o texto, o inquérito seria mantido sob o comando da autoridade militar, que decidiria se o crime fora ou não intencional e enviaria o processo à Justiça comum. Contudo, o texto aprovado foi criticado pelo governo, que pretendia enviar novo projeto para o Congresso transferindo para a Justiça comum apenas os crimes praticados por policiais militares.

Ainda com seus bens sequestrados e dirigindo uma malharia em Salvador, voltou a militar em 1996, apoiando o candidato do PMDB à prefeitura de Santo Amaro. Passando a atuar no diretório regional do PMDB da Bahia, participou da convenção nacional de março de 1998 que decidiu apoiar a tentativa de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso em outubro, derrotando a proposta da candidatura própria. Na ocasião, pronunciou-se favoravelmente ao apoio do PMDB à reeleição. Em outubro de 1998 não conseguiu se eleger deputado estadual na Bahia. Candidatou-se em 2000 à prefeitura de Santo Amaro, na legenda do PMDB, e foi vitorioso. Ao final da década de 2000, passou a exercer a função de secretário-geral do PMDB na Bahia.

Foi ainda professor de português e vice-diretor do Centro Educacional Teodoro Sampaio, diretor do Colégio Comercial de Santo Amaro, assessor da Associação dos Fornecedores de Cana da Bahia, presidente da União dos Prefeitos da Bahia, presidente regional do PMDB, fundador da Fundação Bahia 2000 e proprietário da confecção Aviva Têxtil, ambas em Salvador.

Casou-se em primeiras núpcias com Evangelina de Araújo e em segundas núpcias com Marta Sena Castro. Teve cinco filhos. Um de seus filhos do primeiro casamento, Adriano Araújo Correia, foi vereador de Santo Amaro na legenda do PMDB e tornou-se proprietário da Rádio AM Independência.

Marcelo Costa

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J.; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (23, 29/10, 13 e 19/11/93, 29/1/94, 16/3/95, 31/7/96, 5/8/97); Folha de S. Paulo (19/1/87, 12 e 13/12/92, 11/2, 9, 26/6, 11/8, 13/9, 22/10, 1, 11, 12 e 19/11/93, 22/3/94, 14/10/96, 8/3/98); Globo (26/4/84, 16/1/85, 11/2, 10, 13/4, 31/7, 23/9, 21, 31/10, 5, 10, 13 e 19/11/93, 7, 14/1, 28/2, 22, 23/3, 23/6, 22 e 27/9/94, 17/7/96); Jornal do Brasil (16/10/92, 11/2, 30/3, 4/8, 5/9, 19/9, 20, 29/10 e 19/11/93, 22, 23/3 e 27/9/94, 23/1, 16/3 e 22/10/95); Portal do PMDB-BA. Disponível em: <http://www.pmdbbahia.com.br/site/>. Acesso em: 17 set. 2009; Portal do TSE. Eleição 2006 – divulgação de dados de candidatos. Disponível em: <http://www.tse.gov. br/sadEleicao2006DivCand>. Acesso em: 17 set. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

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