GEOVANI PINHEIRO BORGES

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Nome: BORGES, Geovani
Nome Completo: GEOVANI PINHEIRO BORGES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BORGES, GEOVANI

BORGES, Geovani

*dep. fed. AP 1983-1981; const. 1987-1988; sen. AP 2006, 2008.

Geovani Pinheiro Borges nasceu em Mazagão (AP) no dia 16 de maio de 1953, filho de Miguel Pinheiro Borges e de Cícera Pinheiro Borges. Seus irmãos, Gilvan Pinheiro Borges e Ronaldo Pinheiro Borges, foram, respectivamente, deputado federal (1991-1995) e senador (1995-), e vice-governador (1991-1995), e seu primo, Jonas Pinheiro Borges, foi senador (1991-1995), todos pelo Amapá.

No pleito de novembro de 1976, foi eleito vereador de Macapá, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Assumindo em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como vice-líder da bancada da Arena, segundo secretário, vice-presidente e presidente da Câmara Municipal.

Em 1978, iniciou o curso de contabilidade das Faculdades Integradas do Colégio Modelo (Ficom), em Macapá, interrompendo-o dois anos depois.

No pleito de novembro de 1982, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Amapá, na legenda do Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu a Arena após a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1983 e votou a favor de eleições diretas para presidente, prefeitos de capitais e áreas de segurança nacional, da legalização do jogo do bicho e da reforma constitucional. Votou contra a legalização do aborto, do voto vinculado e distrital. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural. Em 1984 retomou o curso de contabilidade no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).

Em 25 de abril de 1984 esteve ausente na votação da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Geovani Borges votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março deste ano.

Ainda em 1985, Geovani Borges saiu do PDS e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), cumprindo o restante do mandato nesta legenda. Neste período, foi membro titular da Comissão do Interior.

No pleito de novembro de 1986, foi eleito deputado federal constituinte pelo Amapá, na legenda do PFL. Ainda neste ano concluiu seu curso de contabilidade. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) como membro titular da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios da Comissão da Organização do Estado e da Sistematização, e como suplente da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, das comissões da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Nas votações mais importantes na ANC, cujos trabalhos tiveram início em fevereiro de 1987, votou contra a estabilidade no emprego, a jornada semanal de 40 horas, 1/3 a mais de salário no período de férias, a desapropriação da propriedade produtiva, a nacionalização do subsolo, a limitação dos encargos da dívida externa e a estatização do sistema financeiro. Votou a favor da instituição do mandado de segurança coletivo, da descriminalização do aborto, da unicidade sindical, da soberania nacional, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da legalização do jogo do bicho e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Com a promulgação da nova carta constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários.

No pleito de outubro de 1990, candidatou-se ao Senado pelo Amapá, na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), mas não obteve sucesso. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao final da legislatura.

Em 1992, foi eleito prefeito de Santana (AP), cargo que ocupou entre os anos de 1993 e 1996. No pleito de outubro de 1998 candidatou-se a uma cadeira na Câmara, na legenda do PMDB, não obtendo êxito.

Em 2002, Geovani foi registrado na Justiça Eleitoral como primeiro suplente de seu irmão, Gilvam Borges, que tentou sem sucesso a vaga de senador pelo estado do Amapá na legenda do PMDB, nas eleições daquele ano, mas que viria a tomar posse, em dezembro de 2005, em função da cassação do mandato do senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP). Em 1º de agosto de 2006, Geovani assumiu o mandato na vaga de Gilvam, que se licenciou para tratamento de saúde. Geovani exerceu a função até novembro de 2006, quando seu irmão, o titular, retornou..

Geovani Borges voltou a substituir Gilvam no Senado, de abril a agosto de 2008, ano em que lançou novamente sua candidatura à prefeitura de Santana, pelo PMDB. Em outubro, porém, ele e seu concorrente, Antônio Nogueira, do Partido dos Trabalhadores (PT), tiveram suas candidaturas cassadas e foram declarados inelegíveis por três anos. A cassação de Geovani Borges se deu após ter sido acusado por Antônio Nogueira de abuso do poder político no uso excessivo dos meios de comunicação social, através da veiculação de matérias que exaltavam sua candidatura em empresas de comunicação pertencentes ou ligadas à família Borges. Geovani também foi denunciado por supostamente ter distribuído combustível a eleitores da cidade. A justiça apreendeu em seu comitê carteirinhas com foto e dados de eleitores, e apurou que estes eram informados de que as carteirinhas continham um chip para monitorar o voto de cada um. A decisão de cassação dos registros dos dois candidatos, no entanto, saiu em primeira instância, e enquanto recorriam ao TRE-AP e ao TSE, ambos puderam continuar no pleito , com suas candidaturas sub júdice. A decisão final da Justiça Eleitoral foi pela suspensão das cassações e em outubro de 2008, Nogueira foi eleito prefeito de Santana, com 46,89% dos votos válidos, enquanto Geovani Borges ficou em terceiro lugar, com 34,15% dos votos.

Sua família possuía diversas concessões de rádios no estado do Amapá, tais como o Sistema Beija Flor de Rádio-Difusão, a rádio Antena 1 FM, a Forte FM, a TV Tucuju, a TV Marabaixo e a Rede Play.

Casou-se com Jucileide Pereira Borges, com quem teve um filho.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); Diário do Senado Federal (21/08/2009; disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/08/20082008/31227.pdf; acessado em: 16/09/2009); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo (26/4/84, 16/1/85); Jornal do Brasil (11/8/90).

 

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