GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

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Nome: OLIVEIRA, Gervásio
Nome Completo: GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

OLIVEIRA, Gervásio

*dep. fed. AP 1995-1999, 2004-2007

Gervásio Augusto de Oliveira nasceu em Pracuúba (AP) no dia 9 de junho de 1957, filho de Augusto Rocha de Oliveira e de Francisca Maria dos Anjos Oliveira.

Formado em administração de empresas e direito, ingressou em 1985 no Partido Socialista Brasileiro (PSB). No ano seguinte, foi efetivado como administrador agrícola da Secretaria de Agricultura de Macapá, permanecendo na função até 1988.

Em 1990, tornou-se assessor da Prefeitura de Macapá. No pleito de outubro desse ano, candidatou-se a uma cadeira na Câmara Municipal de Macapá, na legenda do PSB, obtendo apenas uma suplência. Em 1991, no governo de Aníbal Barcelos (1991-1994), ocupou o cargo de secretário de Planejamento do Amapá, permanecendo na pasta até o ano seguinte, quando assumiu o mandato de vereador. Em 1992, foi eleito vice-presidente do PSB de Macapá, exercendo o cargo até 1994. Nesse ano, foi segundo-vice-presidente do PSB na Câmara Municipal de Macapá.

No pleito de outubro de 1994, elegeu-se deputado federal pelo Amapá, na legenda do PSB, obtendo a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais na capital do estado e nos municípios de Pracuúba e Santana. Renunciando ao mandato de vereador, assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Especial sobre Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou contra a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Nesse ano participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e representou a Câmara no Encontro de Parlamentares pela Soberania e Integração da América Latina e Caribe, realizado em Havana, Cuba.

Em janeiro de 1997 passou a apoiar o “movimento pela consulta popular”, criado por um grupo de parlamentares liderado pelo deputado Franco Montoro, do PSDB de São Paulo, que defendia a realização de um plebiscito ou um referendo sobre a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Ainda em janeiro e no mês seguinte votou contra a emenda da reeleição e em novembro seguinte, já filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), pronunciou-se contrário à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Nesse ano participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, pela legenda do PDT, não sendo bem-sucedido. Em novembro desse ano votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e votou a favor do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

No pleito de 2002, foi novamente eleito deputado federal pelo estado do Amapá, na legenda do PDT, para a legislatura de 2003 a 2006. Mal tomou posse, porém, e se licenciou, em fevereiro de 2003, para assumir a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Amapá, na gestão de Valdez Góis (2003-2007). Retornou à Câmara em abril de 2004. Nesta legislatura, foi titular das Comissões Permanentes de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Desenvolvimento Urbano.

Transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 2005, e por esta legenda, no pleito de outubro de 2006, concorreu novamente ao cargo de deputado federal. Obteve, contudo, dessa vez, apenas uma suplência. Deixou a Câmara ao final do mandato, em janeiro de 2007. O ex-deputado teve cancelado o seu registro ao PMDB no ano de 2010.

Teve duas filhas.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Jornal Estado de S. Paulo (28/11/1997); Jornal Folha de S. Paulo (06/11/98); Jornal Folha de S. Paulo/ Olho no Congresso (31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997 e 05/02/1998); Jornal Folha de São Paulo/ Olho no Voto (29/09/1998); Jornal O Globo (16/01/1997 e 29/01/1997); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/>. Acesso em: 30/10/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:< http://www.tse.jus.br/>. Acesso em: 30/10/2009 e 08/07/2013.

 

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