GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO

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Nome: MESTRINHO, Gilberto
Nome Completo: GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MESTRINHO, Gilberto

MESTRINHO, Gilberto

*gov. AM 1959-1963; dep. fed. RR 1963-1964; gov. AM 1983-1987 e 1991-1995; sen. AM 1999-2006.

 

Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo nasceu em Manaus no dia 23 de fevereiro de 1928, filho de Tomé de Medeiros Raposo e de Balbina Mestrinho de Medeiros Raposo.

Fez seus estudos no Grupo Escolar Humberto de Campos, no Colégio Sete de Setembro, em Fortaleza, no Colégio Conselheiro Ferreira Viana e no Colégio Estadual do Amazonas.

Professor secundário e agente fiscal do Imposto de Consumo, iniciou sua carreira política em 1957 ao ser nomeado prefeito de Manaus por Plinio Coelho, governador do Amazonas. Bem-sucedido em sua administração e apoiado por Plínio Coelho, em outubro do ano seguinte elegeu-se governador do estado com o apoio da coligação formada pelos partidos Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual estava filiado, Social Trabalhista (PST) e Social Democrático (PSD), obtendo mais da metade da votação total do estado. Assumiu o mandato em janeiro de 1959 e, pouco depois, rompeu sua aliança política com Plínio Coelho, iniciando, a partir de então, uma intensa disputa na política local com seu ex-aliado. Em sua gestão realizou grande número de obras públicas, inaugurando hospitais, maternidades e grupos escolares, restaurando o Teatro Amazonas e o palácio da Justiça e aperfeiçoando o abastecimento de luz e água. Conservou estáveis os preços dos gêneros alimentícios de primeira necessidade e, embora tenha governado num período de constante ação grevista em todo o país, declarou que em seu estado só ocorreu uma paralisação, ainda assim motivada pela greve geral contra o gabinete parlamentar de Francisco Brochado da Rocha em 1961.

Por ocasião das eleições governamentais de 1962 reconciliou-se com Plínio Coelho, graças à interferência do presidente João Goulart. Em outubro elegeu-se deputado federal pelo território de Roraima. Concluindo seu mandato à frente do governo do Amazonas em janeiro de 1963, deu posse a seu sucessor Plínio Coelho e no mês seguinte tomou assento na Câmara dos Deputados, tornando-se, a partir de abril, vice-líder da maioria. Transferindo grande parte de suas atividades particulares para o estado do Pará, adquiriu a maioria das ações do Banco Comercial do Pará e da Fábrica de Cimento Carneiro. Possuía ainda uma empresa comercial e uma fazenda no Amazonas, além de uma plantação de pimenta-do-reino em Roraima. Devido ao seu crescente prestígio, passou a ser apontado como um dos prováveis candidatos ao governo do Pará mas, com o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs Goulart, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, incluído na primeira lista de cassações baseada no Ato Institucional nO 1, editado em 10 de abril desse ano.

Afastado da vida política, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde estabeleceu a indústria Plasticote do Brasil Revestimentos, no subúrbio de Guadalupe. Mesmo impedido de concorrer, em 1974 apoiou a candidatura à reeleição ao Senado pelo Amazonas de Flávio Brito, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar. Seu candidato foi afinal derrotado por Evandro Carreira, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Em fevereiro de 1979 retornou à atividade política aceitando o convite de Ivete Vargas, interessada em criar o PTB, para compor a comissão nacional provisória de organização do partido. Tendo sua atividade político-partidária facilitada com a decretação da anistia em agosto de 1979, no mês seguinte retornou ao Amazonas, após 16 anos de ausência, e foi recebido com uma concentração popular na praça São Sebastião, em Manaus. Nesse evento, lançou publicamente sua candidatura à sucessão amazonense, declarando considerar necessário que a oposição "tenha coragem de conversar com os governantes, pois o povo brasileiro gostará e lucrará com isso., e homenageando" a todos que sustentaram a luta contra a opressão, fossem da oposição ou governistas. A partir da extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, da reforma partidária que se seguiu e do conseqüente processo de oficialização do PTB, teve sua candidatura confirmada.

A partir de fevereiro de 1981 iniciou a organização do PTB nos 44 municípios do Amazonas e no mês seguinte tornou-se presidente de seu diretório regional. Ainda em abril foi eleito, na convenção do partido, vice-presidente nacional. Nessa época afirmou que a convocação de uma assembléia nacional constituinte não era prioritária para o partido e que sua plataforma se comporia de três pontos básicos: educação adequada à realidade brasileira, ampliação do mercado de trabalho e justiça social.

Em julho de 1981, desligou-se do PTB por acreditar na inviabilidade do partido em virtude da legislação eleitoral, o que colocaria em risco a vitória de seus correligionários nas eleições marcadas para novembro do ano seguinte. O fato provocou um certo enfraquecimento do PTB, pois com Mestrinho se desligaram também os seus liderados. Ivete Vargas considerou injusta a avaliação de Mestrinho, afirmando que ele pouco havia colaborado na construção do partido em nível nacional, concentrando seu esforço apenas no Amazonas.

Em agosto de 1981 filiou-se ao Partido Popular (PP) em reunião de sua comissão executiva nacional e obteve desse partido a confirmação de seu nome como candidato ao governo do Amazonas. Em fevereiro de 1982, com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), manteve-se fiel a essa legenda e foi novamente confirmado como candidato oficial à sucessão estadual em detrimento de Evandro Carreira, que antes da incorporação era o candidato do PMDB para o cargo.

Nas eleições de novembro de 1982 elegeu-se governador do estado do Amazonas derrotando o candidato Josué Filho, do Partido Democrático Social (PDS). Com a vitória oficialmente confirmada, foi acusado de fazer política de clientela por haver distribuído alimentos durante a campanha eleitoral. Antes mesmo da posse, procurando mostrar sua independência, acenou com a possibilidade de um encontro com o presidente da República, general João Batista Figueiredo (1979-1985), e seus ministros, o que gerou mal-estar entre líderes do PMDB amazonense. Em janeiro de 1983, colocando em prática seu projeto de aliança com líderes do governo, encontrou-se com o ministro do Interior, Mário Andreazza.

Assumindo o governo do Amazonas no dia 15 de março de 1983, alguns dias depois ameaçou exonerar os prefeitos dos municípios considerados áreas de segurança nacional, que haviam sido nomeados pelo governo federal. Em abril, teve uma audiência com o presidente Figueiredo, tornando-se o primeiro governador da oposição a se encontrar com o chefe do Executivo brasileiro. No encontro, pediu incentivos para seu estado e maior liberdade para a Zona Franca de Manaus (ZFM), além de chegar a um acordo sobre os prefeitos que ameaçara exonerar. Na reunião, da qual participou o ministro da Fazenda Ernâni Galveias, Mestrinho pediu a liberação do comércio de madeira em tora e de peles de animais, então proibidos por força de legislação federal.

Defensor de projetos polêmicos, como o da defesa do desmatamento para a extração de madeira, Mestrinho pregou a necessidade do surgimento de um "novo Amazonas", onde o homem deixasse de ser sufocado pela floresta. Essa posição, que também incluía o estimulo ao corte de madeira, a extensão das zonas de cultivo extensivas e o assentamento de famílias em áreas de colonização, levou-o a entrar em confronto com setores que defendiam a conservação da floresta. Em março de 1985, ao iniciar seu terceiro ano de mandato, conseguiu equilibrar as despesas públicas e recuperar as finanças do estado. Obteve grande índice de aceitação popular com sua política de assistencialismo, que incluía a distribuição de sacolas com alimentos, brinquedos e material escolar para as comunidades carentes do estado.

Em abril seguinte, atacou a política de informática do governo federal, tentando com isso levar as indústrias desse setor a se instalarem na ZFM. Em setembro desentendeu-se com o grupo político do PMDB amazonense ligado ao senador Fábio Lucena, em função da escolha deste para a disputa da presidência do diretório regional do partido. Em dezembro, contornada a crise, Mestrinho declarou-se candidato ao Senado. Em abril de 1986, decidiu lançar Amazonino Mendes, então prefeito de Manaus, nomeado por ele em 1983, para sucedê-lo no governo do estado. Essa atitude provocou nova crise no PMDB amazonense, que levou a maior parte dos políticos de esquerda a deixar o partido.

No mês seguinte, chegado o momento em que seria obrigado a se desincompatibilizar de seu cargo, decidiu não disputar as eleições para o Senado, permanecendo no governo do Amazonas até o final de seu mandato. Contudo, em novembro desse mesmo ano, o grupo político de Mestrinho tentou levá-lo ao Senado. Fábio Lucena, eleito senador pelo PMDB nas eleições de novembro de 1982, concorreu a novo mandato no Senado, apesar de ainda lhe restarem quatro anos. Eleito, Lucena renunciou ao restante de seu mandato vigente e tentou convencer seus suplentes a não assumirem sua vaga, para que fosse convocada uma eleição extraordinária para a composição do Senado, na qual Mestrinho seria candidato. A estratégia não deu certo, pois Leopoldo Peres, o primeiro suplente, não aceitou o esquema e assumiu a cadeira de Fábio Lucena.

Dois dias depois das eleições de 15 novembro de 1986, com a vitória de seu candidato Amazonino Mendes assegurada para o governo do estado, Gilberto Mestrinho comandou um cerco realizado pela Polícia Militar (PM) amazonense ao prédio da Polícia Federal (PF) em Manaus. O governador acusava a PF de ter sido parcial na condução dos trabalhos de repressão aos crimes eleitorais. Segundo Mestrinho, os agentes da PF reprimiram somente a propaganda eleitoral ilegal dos candidatos da Aliança Democrática, coalizão que envolvia basicamente o PMDB e o PFL, deixando que a coligação Muda Amazonas, composta essencialmente pelos partidos de esquerda - o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) - de oposição a Mestrinho, agisse livremente. O incidente, que por pouco não teve conseqüências mais graves, levou a PF a mover uma ação por abuso de autoridade contra o governador e fez com que a coligação Muda Amazonas, liderada pelo candidato ao governo do estado, o deputado federal Artur Virgílio Neto, do PSB, pedisse oficialmente uma intervenção federal no estado.

Gilberto Mestrinho encerrou seu mandato no governo do estado em março de 1987, passando-o ao seu sucessor Amazonino Mendes. Em abril desse mesmo ano, foi acusado pela deputada federal Bete Azize, do PSB, de ter transformado o estado no maior pólo de distribuição de cocaína e de contrabando, além de ter executado várias operações ilegais com o dólar norte-americano.

Em novembro de 1988, rompeu com o grupo político do governador Amazonino Mendes em função de divergências na escolha do candidato do PMDB à prefeitura de Manaus. Ele mesmo saiu candidato, mas foi derrotado por Artur Virgílio (foi sua primeira derrota nas urnas). Em setembro de 1989, Mestrinho declarou apoiar o candidato do PDS, Paulo Maluf, caso este passasse para o segundo turno nas eleições presidenciais de outubro daquele ano. O apoio a Maluf, tido como um dos vários exemplos da conduta independente de Mestrinho, gerou desconforto entre a liderança nacional do PMDB, que viu nisso desprestígio ao candidato do partido, Ulisses Guimarães.

Venceu as eleições de outubro de 1990 para o governo do estado. A partir de 1992 mudou seu discurso ao defender a ecologia e o meio ambiente, surpreendendo seus adversários políticos que esperavam a defesa de um programa considerado devastador, tal como estabelecera em sua administração anterior, quando incentivou o abate de animais e a destruição da floresta. Mestrinho associou-se ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) para o desenvolvimento de um programa de ampliação de pesquisas e de preservação a partir da criação de um centro de biotecnologia na Amazônia. De modo igualmente surpreendente, defendeu a exploração do gás natural e condenou as usinas hidrelétricas, as quais tinha em grande conta em seu governo passado, chegando ao ponto de dar o nome de sua mãe, Balbina, a uma das usinas cuja construção iniciou.

Em janeiro de 1993, Mestrinho determinou o inicio de estudos visando à privatização do Banco da Amazônia S.A. (BASA). Segundo o governador, a privatização ou a transferência do controle acionário para a iniciativa privada iria deixar o BASA livre da interferência política. Em abril denunciou esquema de concessões na ZFM, dos quais os grandes beneficiários eram os empresários de São Paulo. Na ocasião, o governador exigiu mudanças na legislação referente à ZFM, com fins de adequá-la à nova realidade existente no setor de informática e alertou para a necessidade da definição das normas do "processo produtivo básico" para as indústrias da ZFM. Segundo Mestrinho, empresas que se valiam de isenções de impostos para a compra de componentes importados estavam montando os produtos ao invés de produzi-I os. Qualificando-as de "contrabandistas disfarçados", o governador afirmou que a prática estaria gerando grandes desvantagens para a indústria nacional, que não poderia competir com os produtos importados postos no mercado a preços mais baixos, em função da isenção de impostos conseguida na ZFM.

Ainda em abril de 1993 Mestrinho disse que seria candidato ao Senado nas eleições de outubro de 1994 e convidou o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral para a segunda vaga. Porém, mais uma vez, chegado o fim do prazo para a desincompatibilização de seu cargo, optou por permanecer até o final de seu mandato à frente do governo do Amazonas, encerrado em 10 de janeiro de 1995, quando de novo foi sucedido por Amazonino Mendes. Em outubro de 1996 conseguiu apenas o terceiro lugar na disputa pela prefeitura de Manaus (o segundo turno, em novembro, foi vencido por Alfredo Nascimento, candidato do Partido Progressista Brasileiro). Dois anos depois, elegeu-se senador tendo como suplentes os filhos, João Tomé e José Antônio. Com quase 50% dos votos válidos, assumiu sua cadeira no Senado em fevereiro do ano seguinte.

Ao iniciar seu mandato no Senado, Mestrinho esteve envolvido em uma disputa entre o PMDB e o PFL a respeito da indicação da relatoria do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2000 a 2003. Como presidente da Comissão Mista de Orçamento, em setembro de 1999, indicou o presidente nacional do seu partido, senador Jader Barbalho, para ser relator do PPA. Porém, essa decisão gerou um conflito político com o presidente do senado Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que contestou a sua decisão. Magalhães alegou que o regimento impedia a nomeação de um parlamentar do mesmo partido e da mesma casa do Presidente da Comissão Mista de Orçamento. Jader Barbalho se negou a aceitar os argumentos do senador baiano e afirmou que era correto que o PMDB assumisse a vaga, por uma questão de revezamento de partidos. Diante da polêmica, Mestrinho encomendou à sua assessoria uma interpretação jurídica do regimento. Por fim, o senador anunciou a decisão dos líderes partidários integrantes da Comissão de indicar um deputado peemedebista para o cargo.

Ainda com relação à indicação de nomes para os trabalhos da PPA, outra polêmica pública surgiu depois que Gilberto Mestrinho nomeou o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) para ser relator-adjunto por indicação de Jader Barbalho. A nomeação provocou reações negativas do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e de líderes de outros partidos, como o deputado José Genoino do Partido dos Trabalhadores (PT). A oposição ao nome de Luiz Estevão estava relacionada aos trabalhos de investigação da CPI do Judiciário, no qual o nome do senador e do juiz Nicolau dos Santos Neto apareciam sob suspeita de envolvimento no desvio de dinheiro público destinado, a princípio, para a construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Sob pressão e sem o apoio do partido, Estevão renunciou à sub-relatoria da PPA no mês de novembro. Em mês de junho de 2000, ele teve seu mandato cassado por quebra de decoro.

Em outubro do ano de 2000, Mestrinho assumiu a vice-presidência da CPI da Nike, que investigou contratos celebrados entre a Confederação Brasileira de Futebol e aquela empresa de produtos esportivos. Em novembro desse mesmo ano, o senador foi um dos que votaram a favor do relatório final, que apontou diversas irregularidades cometidas por dirigentes, federações e clubes.

No mês de junho de 2001, Mestrinho assumiu a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Senado. Isso ocorreu durante os meses em que o presidente da Casa e colega de partido, Jader Barbalho, estava sendo pressionado por denúncias de envolvimento no desvio de fundos do Banco do Estado do Pará e de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). O agravamento das acusações contra Barbalho levou o presidente do Conselho de Ética a abandonar a defesa de seu colega de partido e sugerir, posteriormente, a sua renúncia ao mandato. Afirmou que manteria a investigação e a punição necessária aos culpados ignorando laços de amizade.  

 Mestrinho precisou, entretanto, se afastar do Conselho de Ética para poder tratar de um câncer no mês de setembro, antes do desfecho definitivo das investigações sobre Jader Barbalho, isto é, a renúncia deste da presidência do Senado em setembro, e do mandato de senador no mês de outubro. Mestrinho foi substituído no Conselho pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC).

Mestrinho disputou as eleições em 2002 para o governo de estado do Amazonas, mas perdeu para Eduardo Braga, do Partido Popular Socialista (PPS). Este último foi eleito no primeiro turno com 52,37% dos votos. Mestrinho ficou na segunda colocação, com 20, 85%, quase a mesma votação do terceiro colocado, Serafim Correa (PSB), que obteve 20,78%. Mestrinho tentou ainda se reeleger ao senado no pleito de 2006, mas não obteve sucesso.

Faleceu no dia 20 de julho de 2009, aos 81 anos na cidade de Manaus. Estava internado para se tratar de insuficiência renal e acabou morrendo em decorrência de problemas cardiorrespiratórios. 

Foi casado com Maria Antonieta Verçosa Raposo, com quem teve cinco filhos. Um deles, João Tomé Verçosa de Medeiros Raposo, foi deputado federal pelo Amazonas de 1993 a 1999, e 1º suplente de seu pai no Senado, eleito no ano de 1998. Casou-se mais tarde com Emília Mestrinho.

 

Adriana Gomes (atualização)

 

FONTES: CAM. DEP. Deputados; CAM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967); CAM. DEP. Relação nominal dos senhores; Estado de S. Paulo (30/6/81, 18/11/82, 9/4/83, 21/4/85, 7/4/87, 27/3, 10/4 e 11/4/93); Folha de S. Paulo (2917181, 11 e 15/5/86, 3/1/87, 28/9/89, 19/7, 30/9, 20/10/92, 12/1 e 4/3/93); Folha de S.Paulo (online) 13 abr., 12 maio, 09,10,15 set., 30 out., 10,20 nov. e 08 dez. 1999; 20 out. 2000; 28-30 jun., 16,18,24 jul.,  02,03,10 ago., 06,07,12,29 set. e 06 nov. 2001; 07 out. 2002; 28 fev. e 13 mar. 2003; 05 fev. e 06 maio 2004; 24 mar. e 14 jul. 2005; 07 jan. e 02 out. 2006; 20 jul. 2009. Disponível em : <http:// www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 17 jul. 2009; Globo (18/4 e 2917181, 30/6/83,23/2 e 28/9/85, 14/10/86); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (7/4/74, 2112/79, 15/11/82, 15/1 e 12/4/83, 15/3 e 19/12/85,10/6 e 17/11/86,17/7 e 27/8/92); NÉRI, S. 16; Novo dic. de história (1963-7); Portal da Amazônia (10/8/09). Disponível em : <http://portalamazonia.globo.com>. Acesso em : 12 ago. 2009; Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>. Acesso em : 15 jul. 2009; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 17 jul 2009; Portal TERRA (22/11/99). Disponível em : <http://www.terra.com.br;>. Acesso em : 17 jul. 2009; ROQUE, C. Grande; TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4 e 6); Veja (online) 17 nov. 1999. Disponível em : <http://veja.abril.com.br>. Acesso em : 17 jul. 2009.

 

 

 

 

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