GILVAM BORGES

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Nome: BORGES, Gilvan
Nome Completo: GILVAM BORGES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BORGES, GILVAN

BORGES, Gilvan

*dep. fed. AP 1991-1995; sen. AP 1995-2003, 2005-

 

Gilvan Pinheiro Borges nasceu em Brasília, Distrito Federal, no dia 1º de agosto de 1958, filho de Miguel Pinheiro Borges e de Cícera Pinheiro Borges. Dentre seus irmãos, dois destacaram-se na vida pública, Geovani Pinheiro Borges, que foi deputado federal pelo Amapá entre 1983 e1991, e Ronaldo Pinheiro Borges, vice-governador do Amapá entre 1991 e1995. Seu primo, Jonas Pinheiro Borges, também foi senador entre os anos de 1991e 1995.

Em 1987 Gilvan Borges participou da fundação do Partido da Juventude (PJ), legenda pela qual concorreu à prefeitura de Macapá no pleito de outubro do ano seguinte, sendo todavia malsucedido. Em 1989 acompanhou a conversão do PJ em Partido da Reconstrução Nacional (PRN), no processo liderado pelo então governador do estado de Alagoas, Fernando Collor de Melo (1985-1989).

Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal. Empossado em fevereiro de 1991, foi titular da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Educação, e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e em junho defendeu a anexação da Guiana Francesa pelo Brasil, argumentando que seus habitantes teriam mais vantagem constituindo-se “em mais um estado da nossa Federação, com 11 representantes no Congresso, do que mantendo apenas dois, no Parlamento francês”.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em 1994 Gilvan Borges participou do Encontro de Cúpula para a Paz Mundial, realizado em Seul, na Coréia do Sul. Apoiado pelo senador José Sarney, no pleito de outubro seguinte conseguiu ser o candidato mais votado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para o Senado Federal. Titular da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Fiscalização e Controle, votou a favor da quebra do monopólio nos setores de telecomunicações, na exploração de petróleo, na distribuição de gás canalizado e na navegação de cabotagem; pela mudança do conceito de empresa nacional. E contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fonte suplementar de recursos destinados à saúde.

Presidente da comissão especial formada em 1996 para analisar a medida provisória que criou o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), participou da 51ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Declarando não considerar nepotismo o fato de ter escolhido como assessores de gabinete sua mãe e sua esposa, que preenchiam os critérios de confiabilidade e competência, e que só apoiaria a proposta de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos caso o governo prestasse atenção a pedidos que encaminhara, de fato votou pela aprovação dessa emenda em junho de 1997, e em outubro, a favor da reforma da previdência, que acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, e em março de 1998, pela reforma administrativa, que permitia a demissão de servidores públicos por mau desempenho ou excesso de gastos com a folha de pagamento, e estabelecia um teto salarial no serviço público.

Candidato ao governo do Amapá na legenda do PMDB no pleito de outubro de 1998, foi malsucedido. A disputa resolveu-se no segundo turno, vencido pelo candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), João Alberto Capiberibe, que derrotou Valdez Góis, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Em 2002, Gilvan Borges tentou reeleger-se para o Senado, mas não obteve sucesso, tendo ficado em terceiro lugar na disputa pelas duas vagas que foram ocupadas, respectivamente, por João Bosco Papaléo Paes, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e João Alberto Capiberibe (PSB). Em dezembro de 2005, porém, Gilvan Borges assumiu seu segundo mandato como senador no lugar de João Alberto Capiberibe, que teve seu mandato cassado após ter sido acusado e condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos durante a campanha eleitoral. Contra essa decisão, Capiberibe entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que havia sido cerceado do seu direito de defesa. Por meio de uma liminar concedida pelo STF, ele reassumiu o mandato e recebeu a concessão de um mês para que pudesse fazer sua defesa. Após este prazo, o Senado confirmou que a vaga de Capiberibe no Senado deveria ser ocupada por Gilvan Borges.

Em 2006, Borges atuou na bem sucedida campanha de José Sarney para o Senado Federal, pelo estado do Amapá, na legenda do PMDB.

Ao longo deste último mandato no Senado, Gilvan Borges foi titular das seguintes Comissões: em 2007, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo – que investigou causas e responsabilidades da crise ocorrida na aviação civil brasileira entre os anos de 2006 e 2007 –, e em 2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além de atuar nas comissões de Serviços de Infra-Estrutura, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa, Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais.

Em 2009, Gilvan Borges foi membro do Conselho de Ética que avaliou pedidos de desarquivamento de denúncias e representações apresentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) acusado de uma série de irregularidades administrativas no exercício da presidência da Casa. Gilvan Borges posicionou-se favoravelmente à permanência de José Sarney na presidência do Senado, integrando a chamada “tropa de choque”, que votou pelo arquivamento das denúncias.

Gilvan Borges realizou os estudos universitários na cidade de Belém (PA) e formou-se em Sociologia, tendo atuado também como radialista. Sua família possuía diversas concessões de rádios no estado do Amapá, tais como o Sistema Beija Flor de Rádio-Difusão, a rádio Antena 1 FM, a Forte FM, a TV Tucuju, a TV Marabaixo e a Rede Play.

Casou-se com Maria Marlene Barriga Borges, com quem teve três filhos.

 

Adrianna Setemy (atualização)

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Correio Braziliense (online) 05 ago. 2009. Disponível em : <http://www.correiobraziliense.com. br/app/noticia182/2009/08/05/politica,i=132309/GILVAN+BORGES+ENTENDIMENTO+NO+SENADO+NAO+E+MAIS+POSSIVEL.shtml>. Acesso em : 16 set. 2009; Estado de S. Paulo (5/4 e 8/11/96; 15/12/2005; 23/06/2009); Folha de S. Paulo (1/1 e 29/6/91, 18/9/94, 31/1/95, 14/1 e 23/10/96, 5/2 e 29/9/98); Globo (5/2/95, 27/10/96, 10/1/97); NICOLAU, J. Dados; Perfil parlamentar/IstoÉ; SENADO. Senadores (1995); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

 

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