FREIRE,
Gilvan
*
dep. fed. PB 1995-1999.
Gilvan
da Silva Freire nasceu em São Mamede (PB) no dia 26 de junho de 1949, filho
de Ciro Freire de Medeiros e de Maria Guilhermina da Silva Freire.
Transferindo-se
para a cidade de Patos (PB), ingressou nos Diários Associados, tornando-se
diretor em 1971.
Filiando-se
à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação política ao
regime militar instituído no país pelo movimento político-militar de 31 de
março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), no pleito de
novembro de 1972 elegeu-se, nessa legenda, vereador na cidade de Patos. Assumindo
seu mandato em janeiro do ano seguinte, logo ingressou no curso de direito da
Universidade Autônoma de João Pessoa e tornou-se assessor de gabinete do governador
do estado Ernâni Sátiro (1971-1975), cargo que exerceria até o fim da gestão em
março de 1975. No ano seguinte, perdeu a reeleição para a Câmara Municipal
de Patos e deixou a Arena.
Em
1978 bacharelou-se em direito. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de
1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se, no ano seguinte, ao
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Voltou a disputar um cargo
eletivo no pleito de outubro de 1990 quando, nessa mesma legenda, elegeu-se
deputado estadual. Assumindo seu mandato na Assembléia Legislativa em janeiro
do ano seguinte, tornou-se líder do seu partido e do governo na casa. Dois anos
depois foi eleito presidente do Legislativo estadual. Nessa condição exerceu,
interinamente, o governo do estado em três oportunidades.
Em
outubro de 1994 elegeu-se deputado federal com 57.566 votos na legenda do PMDB,
então coligado com o Partido Progressista Reformador (PPR), o Partido
Progressista (PP), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e outras
legendas de menor expressão, tendo sido o segundo mais votado da coligação e o
terceiro de todo o estado.
Concluindo
seu mandato na Assembléia Legislativa e na presidência da casa em janeiro de
1995, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. Passou a
integrar, como titular, as comissões de Constituição e Justiça, de Redação e de
Direitos Humanos. Das comissões especiais, integrou, como titular, a do projeto
de emenda constitucional (PEC) sobre a imunidade parlamentar, a do PEC sobre
modificações na estrutura do Poder Judiciário, inicialmente como suplente,
passando depois a titular, e como suplente a comissão especial sobre falência,
concordata preventiva e recuperação das empresas com atividades econômicas.
Ainda em 1995 integrou, como suplente, a CPI sobre adoção e tráfico de crianças
brasileiras, na qual permaneceria no ano seguinte.
Entre
as principais matérias votadas na Câmara durante esse seu primeiro ano de
mandato, foi a favor do projeto de emenda constitucional que acabou com o monopólio
dos estados na distribuição do gás canalizado e do que autorizava as universidades
brasileiras a contratarem professores estrangeiros. Votou contra o projeto de
emenda constitucional que tratava da navegação de cabotagem, permitindo que as
embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e
passageiros entre portos do país; o projeto que criava um novo conceito de
empresa nacional, acabando com todas as diferenciações legais entre empresas
brasileiras e estrangeiras; o que acabava com o monopólio estatal das
telecomunicações; o que acabava com o monopólio da Petrobrás na exploração do
petróleo e o que prorrogava por 18 meses o Fundo Social de Emergência (FSE),
rebatizado de Fundo de Estabilizacão Fiscal (FEF).
No
ano seguinte, tornou-se suplente da Comissão de Direitos Humanos e permaneceu
como titular na de Constituição e Justiça. Foi ainda titular da comissão
especial do PEC sobre o número de vereadores. Dentre os principais projetos votados
no plenário da Câmara ao longo de 1996, Gilvan Freire votou contra o que tratava
da reforma da Previdência e o que recriava o Imposto Provisório sobre Movimentacão
Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, com o novo nome
de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em
janeiro de 1997, quando da votação, em primeiro turno, da emenda constitucional
que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, votou
contra essa emenda, ratificando essa posição na votação do segundo turno
ocorrida em fevereiro, já que sua pretensão era disputar a indicação do partido
para concorrer ao governo do estado. Transferindo-se em seguida para o Partido
Socialista Brasileiro (PSB), em novembro desse mesmo ano votou contra o projeto
de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, quebrou a
estabilidade do servidor público. No ano seguinte, candidatou-se à chefia do
Executivo paraibano, na coligação que reunia, além da legenda socialista, o
Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o
Partido Verde (PV). Foi derrotado, logo no primeiro turno, realizado em
outubro, por larga margem de votos, pelo governador José Maranhão, do PMDB, que
concorria à reeleição. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro
de 1999, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.
Casou-se
com Maria de Fátima Camelo Freire, com quem teve três filhos.
Maria
Luísa/Alan Carneiro
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório. (1995-1999); Estado de
São Paulo (28/11/97 e 11/10/98); Folha de São Paulo (31/1/95, 14/1/96
e 30/1/97); Globo (8/10/98); TRIB.REG.ELEIT.PB. Relação (1998).