GILVAN DA SILVA FREIRE

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Nome: FREIRE, Gilvan
Nome Completo: GILVAN DA SILVA FREIRE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FREIRE, Gilvan

FREIRE, Gilvan

* dep. fed. PB 1995-1999.

 

                Gilvan da Silva Freire nasceu em São Mamede (PB) no dia 26 de junho de 1949, filho de Ciro Freire de Medeiros e de Maria Guilhermina da Silva Freire.

                Transferindo-se para a cidade de Patos (PB), ingressou nos Diários Associados, tornando-se diretor em 1971.

                Filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação política ao regime militar instituído no país pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), no pleito de novembro de 1972 elegeu-se, nessa legenda, vereador na cidade de Patos. Assumindo seu mandato em janeiro do ano seguinte,  logo ingressou no curso de direito da Universidade Autônoma de João Pessoa e tornou-se assessor de gabinete do governador do estado Ernâni Sátiro (1971-1975), cargo que exerceria até o fim da gestão em março de 1975. No ano seguinte, perdeu a reeleição para a Câmara Municipal de Patos e deixou a Arena.

                Em 1978 bacharelou-se em direito. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se, no ano seguinte, ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Voltou a disputar um cargo eletivo no pleito de outubro de 1990 quando, nessa mesma legenda, elegeu-se deputado estadual. Assumindo seu mandato na Assembléia Legislativa em janeiro do ano seguinte, tornou-se líder do seu partido e do governo na casa. Dois anos depois foi eleito presidente do Legislativo estadual. Nessa condição exerceu, interinamente, o governo do estado em três oportunidades.

                Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal com 57.566 votos na legenda do PMDB, então coligado com o Partido Progressista  Reformador (PPR), o Partido Progressista (PP), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e outras legendas de menor expressão, tendo sido o segundo mais votado da coligação e o terceiro de todo o estado.

                Concluindo seu mandato na Assembléia Legislativa e na presidência da casa em janeiro de 1995, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. Passou a integrar, como titular, as comissões de Constituição e Justiça, de Redação e de Direitos Humanos. Das comissões especiais, integrou, como titular, a do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre a imunidade parlamentar, a do PEC sobre modificações na estrutura do Poder Judiciário, inicialmente como suplente, passando depois a titular, e como suplente a comissão especial sobre falência, concordata preventiva e recuperação das empresas com atividades econômicas. Ainda em 1995 integrou, como suplente, a CPI sobre adoção e tráfico de crianças brasileiras, na qual permaneceria no ano seguinte.

                Entre as principais matérias votadas na Câmara durante esse seu primeiro ano de mandato, foi a favor do projeto de emenda constitucional que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado e do que autorizava as universidades brasileiras a contratarem professores estrangeiros. Votou contra o projeto de emenda constitucional que tratava da navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; o projeto que criava um novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; o que acabava com o monopólio estatal das telecomunicações; o que acabava com o monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo e o que prorrogava por 18 meses o Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilizacão Fiscal (FEF).

                No ano seguinte, tornou-se suplente da Comissão de Direitos Humanos e permaneceu como titular na de Constituição e Justiça. Foi ainda titular da comissão especial do PEC sobre o número de vereadores. Dentre os principais projetos votados no plenário da Câmara ao longo de 1996, Gilvan Freire votou contra o que tratava da reforma da Previdência e o que recriava o Imposto Provisório sobre Movimentacão Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, com o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

                Em janeiro de 1997, quando da votação, em primeiro turno, da emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, votou contra essa emenda, ratificando essa posição na votação do segundo turno ocorrida em fevereiro, já que sua pretensão era disputar a indicação do partido para concorrer ao governo do estado. Transferindo-se em seguida para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), em novembro desse mesmo ano votou contra o projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, quebrou a estabilidade do servidor público. No ano seguinte, candidatou-se à chefia do Executivo paraibano, na coligação que reunia, além da legenda socialista, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Verde (PV). Foi derrotado, logo no primeiro turno, realizado em outubro, por larga margem de votos, pelo governador José Maranhão, do PMDB, que concorria à reeleição. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1999, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.            

                Casou-se com Maria de Fátima Camelo Freire, com quem teve três filhos.

 

Maria Luísa/Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório. (1995-1999); Estado de São Paulo (28/11/97 e 11/10/98); Folha de São Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 30/1/97);  Globo (8/10/98); TRIB.REG.ELEIT.PB. Relação (1998).

 

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