GOMES, Augusto Maynard

*militar; rev. 1922; rev. 1924; rev. 1930; interv. SE 1930-1935; juiz TSN 19371942; interv. SE 1942-1945; sen. SE 1947-1951 e 1955-1957.

Augusto Maynard Gomes nasceu no engenho Campo Redondo, de propriedade de seu pai e localizado no município de Rosário do Catete (SE), em 16 de fevereiro de 1886, filho de Manuel Gomes da Cunha e de Teresa Maynard Gomes.

Depois de cursar o Ateneu Pedro II, ingressou na Escola Tática de Realengo, no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), assentando praça em 1902. Dois anos depois, participou da Revolta da Vacina, juntando-se com mais cerca de cem colegas aos alunos da Escola Militar da Praia Vermelha, que entraram em choque com forças legalistas protestando contra a vacinação antivariólica obrigatória decretada pelo governo de Rodrigues Alves. Derrotado o movimento, os estudantes de Realengo e da Praia Vermelha foram transferidos para a Escola Militar de Porto Alegre, sendo depois desligados do Exército, enquanto as duas escolas do Rio de Janeiro eram fechadas.

Beneficiado pela anistia decretada por Rodrigues Alves em setembro de 1905, Maynard Gomes reingressou na Escola Tática de Realengo, que voltara a funcionar. Declarado aspirante em 1910, foi classificado na 6ª Companhia de Infantaria, sediada em Aracaju, onde serviu até 1914. Em julho desse ano foi promovido a segundo-tenente, servindo de 1914 a 1917 no 3º Regimento de Infantaria, sediado no Rio de Janeiro. Em 1918 retornou à capital sergipana, sendo promovido a primeiro-tenente em julho de 1919 e permanecendo até 1920 no 41º Batalhão de Caçadores, quando foi designado para o 12º Regimento de Infantaria, sediado em Belo Horizonte, onde serviu até 1922.

No início da década de 1920, o clima de insatisfação existente nos principais centros políticos e militares do país contra o governo federal instalou-se progressivamente na capital sergipana, atingindo a corporação ali sediada, denominada, na época, 19ª Companhia de Metralhadoras. Em outubro de 1921 começou a campanha da Reação Republicana para as eleições presidenciais do ano seguinte, em apoio à chapa oposicionista composta por Nilo Peçanha e José Joaquim Seabra, e a tensão aumentou com a publicação pela imprensa de documentos ofensivos ao Exército atribuídos a Artur Bernardes, candidato situacionista. Sindicância posterior concluiu tratar-se de textos forjados — o que fez com que o episódio passasse a ser conhecido como “as cartas falsas” — , mas na ocasião o comandante da guarnição sergipana se colocou ostensivamente contra Bernardes, que viria a ser eleito em março de 1922.

A oposição ao governo federal se cristalizou após a eclosão, em julho de 1922, dos levantes da Escola Militar e do forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, que marcaram o início do ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. Vários sergipanos participaram do movimento rebelde, entre os quais Maynard, que cursava a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Derrotados, foram presos, expulsos de suas escolas e recambiados para Sergipe. Maynard esteve na penitenciária da ilha das Cobras, de onde conseguiu fugir para o continente. Recapturado, permaneceu detido sob confiança até partir para Aracaju, onde chegou em fins de 1922, incorporando-se ao 28º Batalhão de Caçadores (antigo 41º BC), unidade em que serviu até 1924.

Na capital sergipana, Maynard Gomes integrou-se ao oposicionismo local. Quando o marechal e ex-presidente da República Hermes da Fonseca, que desfrutava de grande prestígio entre os jovens oficiais, faleceu, em setembro de 1923, o Diário da Manhã comentou o fato de maneira que desagradou os militares. Maynard, junto com o capitão Eurípedes de Lima e o primeiro-tenente João Soarino, invadiu em plena luz do dia a redação do jornal, causando danos materiais à oficina, em ação pela qual não sofreu represálias. Nessa época, Maynard era secretário da Campanha pelo Voto Secreto, integrando, junto com intelectuais civis, um grupo que lutava pela conquista de reformas no sistema político do país.

Em dezembro de 1923 o presidente Artur Bernardes requisitou o 28º BC para intervir na tensa situação criada pelas eleições estaduais na Bahia, então governada por J. J. Seabra, seu adversário político. O contingente de Sergipe permaneceu em Salvador durante quatro meses, período em que Maynard enviou várias cartas a Seabra solicitando, em vão, que forças policiais baianas fossem colocadas sob seu comando para enfrentar a ofensiva federal. Derrotado no pleito, Seabra exilou-se na Europa enquanto o novo presidente estadual, Francisco Marques de Góis Calmon, tomava posse sob estado de sítio.

O levante de 1924

Com a eclosão da Revolta de 5 de Julho de 1924 em São Paulo, iniciaram-se em Sergipe articulações de solidariedade aos insurretos que, sob o comando de Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital paulista. Segundo declarações posteriores de Maynard, diante da perspectiva de requisição da guarnição sergipana pelo governo federal para a repressão aos rebeldes no Sul e da impossibilidade de adesão em São Paulo, “urgia levar a efeito um levante local, cuja eficiência, além de se traduzir na ausência do próprio 28º BC ao lado das forças legais, atrairia fatalmente contra si outras, que descongestionariam o principal teatro de luta”. Liderando o movimento, Maynard, João Soarino e Eurípedes Lima acertaram sua deflagração para a madrugada do dia 13 de julho. Depois de conquistarem a adesão do segundo-tenente Manuel Messias de Mendonça, intendente do 28º BC e responsável pelo depósito de munições, comunicaram o plano aos sargentos, que acordaram e armaram os soldados, assumindo então o controle do quartel.

Desmembrado em três companhias comandadas pelos líderes do levante, o contingente do 28º BC tomou o palácio do governo, depondo o presidente do estado, Graco Cardoso. Em seguida, ocuparam o quartel de polícia, a cadeia pública, o telégrafo, a estação da Companhia Ferroviária Leste Brasileiro, a Companhia Telefônica e a estação de energia elétrica, consumando seu controle sobre a capital. Os chefes revolucionários organizaram-se então em uma junta governativa militar, que imediatamente lançou uma Proclamação ao povo sergipano explicando os objetivos do levante, e tomou as providências necessárias para a defesa da cidade. Entre as medidas adotadas, a abertura de alistamento para voluntários atestou a ampla receptividade que o movimento rebelde encontrou entre a população de Aracaju e muitos municípios interioranos. Entretanto, tropas oriundas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, comandadas pelo general Marçal Nonato de Faria, cercaram a cidade pelos flancos norte e sul, logrando romper as defesas rebeldes.

Segundo o livro de José lbarê Costa Dantas, O tenentismo em Sergipe, o cerco legalista a Aracaju provocou total desorganização entre as forças rebeldes. Maynard, principal dirigente da junta governativa militar, teria recebido do general Marçal intimação para render-se, tendo em vista a superioridade numérica dos efetivos legalistas e o fracasso do levante em São Paulo, onde os revoltosos haviam sido forçados a abandonar a capital, deslocando-se para o interior. Apoiado em depoimentos de testemunhas, entre as quais o tenente João Soarino, Ibarê Costa Dantas afirma que a intimação do comandante legalista e a desproporção de forças teriam provocado a desestruturação dos efetivos rebeldes e a fuga de seus chefes.

Maynard, por sua vez, em entrevista concedida em 1927 apresentou outra versão dos acontecimentos, segundo a qual o reduto revolucionário teria caído por força da traição do general Marçal de Faria, que enviou pelotões de negociação que tomaram de assalto as posições revolucionárias depois de nelas penetrarem protegidos por bandeiras brancas.

Prisões e novo levante

Com a queda de Aracaju, Maynard fugiu para São Paulo, onde foi preso, transferido para o Rio de Janeiro e depois recambiado para a capital sergipana, onde chegou em fevereiro de 1925. Nessa época, preso no 28º BC, escreveu A revolução em Sergipe — resposta ao sr. Graco Cardoso. A presença no Piauí da Coluna Miguel Costa-Prestes que, formada no oeste do Paraná em abril de 1925 pela junção dos revolucionários paulistas e contingentes gaúchos sublevados em outubro de 1924, percorria o país pregando a revolução, estimulou os “tenentes” sergipanos a tentarem um levante local de solidariedade. Aguardando julgamento em regime liberal de prisão, Maynard, que desfrutava de grande popularidade entre a tropa, passou a coordenar as articulações para a nova revolta deflagrada na noite de 18 de janeiro de 1926.

De posse de uma arma que lhe fora entregue por um companheiro, Maynard dirigiu a tomada do 28º BC, e junto com seus antigos companheiros, o capitão Eurípedes de Lima e o tenente João Soarino, tomou posição nos pontos estratégicos da cidade. Entretanto, a tropa da Polícia Militar do estado, comandada pelo general Marçal de Faria, desencadeou rapidamente a contra-ofensiva e dominou a situação depois de quatro horas de renhidos combates. Maynard, ferido no pé, precisou deixar o comando rebelde, e foi preso em casa, onde amigos e parentes providenciavam curativos. Conduzido ao quartel e depois ao hospital, foi operado, enquanto os outros líderes da revolta eram detidos. No mês seguinte, mais de cem revoltosos, entre os quais Maynard, Eurípedes Lima, João Soarino e Manuel Messias de Mendonça, foram embarcados com destino à ilha da Trindade, no litoral do Espírito Santo, onde foram recebidos no dia 10 de março por militares de outros estados igualmente envolvidos em levantes contra o governo federal.

Em novembro de 1926, Washington Luís tomou posse na presidência da República e providenciou a transferência dos degredados da ilha da Trindade para o Rio de Janeiro, onde chegaram em dezembro. Muitos foram imediatamente libertados, enquanto Maynard e outros doentes permaneceram no Hospital Militar. Em fevereiro de 1927 um grupo de amigos lançou sua candidatura para o Senado estadual, em Sergipe, obtendo apenas 116 votos. Transferido para o 1º Regimento de Cavalaria no mês seguinte, Maynard passou a desfrutar de ampla liberdade de movimentos, sendo-lhe permitido ler jornais, escrever para seus correligionários e manter contato com amigos, que o informavam sobre a situação política de Sergipe e do conjunto do país.

Transferido para Aracaju em setembro de 1927, Maynard, Eurípedes Lima, João Soarino e outros revolucionários sergipanos foram recebidos com grande aclamação popular. Julgados em 1928, os oficiais que haviam integrado a junta governativa militar sergipana em 1924 foram condenados em primeira instância a dez anos de prisão, obtendo depois redução da pena no Supremo Tribunal Federal para dois anos. Julgados novamente em 1929 — agora pelo levante de 1926 — foram condenados a um ano e quatro meses de reclusão, tempo inferior ao período já cumprido na prisão. Aguardando o resultado da apelação do procurador público ao STF, Maynard foi transferido, em setembro de 1929, para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu seus contatos políticos.

Nessa época, a campanha da Aliança Liberal para as eleições presidenciais do ano seguinte estava no auge, em torno da chapa oposicionista composta por Getúlio Vargas e João Pessoa. O pleito de março de 1930, entretanto, foi vencido pelo situacionista Júlio Prestes, o que conduziu à intensificação dos preparativos para a tomada do poder pela oposição através de um levante armado de âmbito nacional. Identificado com a ala tenentista engajada no projeto insurrecional, Maynard fugiu da prisão às vésperas da data marcada para a deflagração do movimento (3 de outubro) e, disfarçado de garimpeiro, partiu com alguns companheiros para Belo Horizonte. Seguiu depois para Juiz de Fora (MG), onde teve destacada atuação no combate ao 10º Regimento de Infantaria, que resistiu tenazmente até o dia 24 de outubro, quando a revolução triunfou com a deposição, no Rio de Janeiro, do presidente Washington Luís.

No governo de Sergipe

Maynard retornou a Aracaju no dia 8 de novembro de 1930, acompanhado de Juarez Távora, comandante da revolução vitoriosa no Norte e Nordeste do país. No dia 16, foi nomeado por Juarez governador provisório de Sergipe. Anistiado e promovido a capitão ainda em novembro, em 19 de dezembro foi confirmado na chefia do governo estadual, na condição de interventor federal no estado. Em agosto de 1931 foi elevado a major, por merecimento, e no ano seguinte presidiu em Sergipe o Clube 3 de Outubro, organização tenentista criada em vários estados com o objetivo de defender os ideais do movimento de 1930. Quando da eclosão da Revolução Constitucionalista de São Paulo, em julho de 1932, passou telegrama ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, oferecendo tropas para combater os insurretos. Durante a luta, enviou o 28º BC e vários contingentes da Polícia Militar para participarem das operações.

Depois da vitória sobre os paulistas, alcançada em outubro de 1932, o Governo Provisório retomou o processo de institucionalização da vida política nacional, atendendo inclusive a importantes aspirações dos constitucionalistas derrotados, como a convocação, para maio de 1933, de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Nessa época, formaram-se nos diversos estados agremiações que buscavam representar os objetivos doutrinários da Revolução de 1930. Maynard apoiou a criação do Partido Republicano de Sergipe, que indicou candidatos à Constituinte pela lista Liberdade e Civismo e elegeu Leandro Maynard Maciel, José Rodrigues da Costa Dória e Deodato da Silva Maia Júnior para a bancada sergipana, formada no total por oito deputados.

Maynard foi fundador e dirigente do Partido Social Democrático de Sergipe, que não conseguiu obter maioria na composição da Assembléia Constituinte estadual eleita em outubro de 1934 com a incumbência de promulgar a nova Constituição do estado, além de indicar o representante de Sergipe no Senado e eleger o governador. Em fevereiro de 1935, escreveu ao presidente Getúlio Vargas sobre as dificuldades que estava encontrando para definir a sucessão estadual, e às vésperas da instalação da Constituinte de Sergipe telegrafou ao presidente solicitando exoneração do cargo de interventor. Alegava sentir-se ameaçado e ter sofrido campanha “indigna e mentirosa” por parte de seus adversários. Depois de obter de Vargas a satisfação de seu pedido, concorreu às eleições indiretas para o governo do estado, sendo derrotado por seu adversário na política local, Erônides de Carvalho. Inconformado com esse resultado, Maynard, a princípio, recusou-se a transmitir o cargo para o seu sucessor. Finalmente, resolveu passá-lo ao secretário-geral da sua administração, Aristides Napoleão de Carvalho, retirando-se para sua fazenda no município de Rosário do Catete.

A administração de Maynard Gomes em Sergipe caracterizou-se inicialmente pela preocupação, comum aos revolucionários de 1930, de moralizar os negócios públicos. Com esse fim, no início de sua interventoria nomeou comissões de inquérito encarregadas de apurar possíveis irregularidades cometidas por membros do governo deposto, que foram transformadas em comissões de sindicância por determinação do ministro da Justiça, Osvaldo Aranha. No setor das obras públicas, Maynard construiu pontes, escolas e diversas rodovias estaduais, como a Laranjeiras-Pedra Pedra, a Itabaiana-São Paulo e a Itaporanga-Salgado; iniciou também a construção de uma nova estação ferroviária para a capital. Durante seu governo, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe tentou mais uma vez resolver a questão de limites com o estado da Bahia. A despeito das providências tomadas para seu arbitramento, essa questão, originada no período de domínio holandês no Nordeste, permaneceu sem solução até a década de 1970.

Depois do governo

Em dezembro de 1935, o governador Erônides de Carvalho escreveu a Vargas acusando Maynard de ter sido o principal responsável em Sergipe pela agitação social que acompanhou o movimento armado que a Aliança Nacional Libertadora — na ilegalidade desde julho — promoveu em novembro em Natal, Recife e Rio de Janeiro sob a influência do então Partido Comunista do Brasil, mais tarde Partido Comunista Brasileiro. De acordo com a denúncia, correligionários de Maynard teriam sublevado operários e dirigido greves. Entretanto, J. Pires Wynne, em sua História de Sergipe, nega que Maynard tivesse vínculos com os comunistas. De fato, ele integrou a partir de 1937 o Tribunal de Segurança Nacional, criado em setembro de 1936 especialmente para julgar acusados de subversão, tendo participado do julgamento e da condenação de muitos elementos envolvidos no referido levante.

Maynard foi promovido a tenente-coronel em maio de 1936, ano em que comandou o 28º BC, sendo transferido em 1937 para a 12ª Circunscrição de Recrutamento, ainda em Aracaju. Nesse ano, foi delegado do Partido Republicano à convenção interpartidária que lançou a candidatura de José Américo de Almeida, oficiosamente apoiada por Vargas, às eleições presidenciais previstas para 1938, que não se realizaram em decorrência da instauração do Estado Novo (10/11/1937).

Promovido a coronel em setembro de 1939, Maynard deixou o Tribunal de Segurança Nacional em março de 1942 para assumir novamente a interventoria federal em Sergipe. No mês de outubro, viajou para o Rio de Janeiro a fim de participar de uma reunião de interventores, convocada por Vargas para discutir as ameaças à defesa nacional representadas pelos ataques de submarinos alemães a navios no litoral brasileiro. Nessa viagem, debateu com o chefe do governo os problemas enfrentados por Sergipe para comercializar a safra de açúcar e outros produtos, imobilizada pela deficiência de transportes.

Organizador, em Sergipe, do Partido Social Democrático (PSD), foi escolhido presidente do seu diretório estadual.

No dia 19 de outubro de 1945, Maynard retornou ao Rio de Janeiro, deixando em seu lugar Francisco Leite Neto. Pretendendo eleger-se governador de Sergipe no pleito previsto para 2 de dezembro, exonerou-se da interventoria no dia 27 de outubro, ainda na capital federal. Dois dias depois, um golpe militar depôs Getúlio Vargas, invertendo radicalmente o quadro político nacional. Convidado pelo brigadeiro Eduardo Gomes, Maynard recusou-se a participar do movimento. De regresso a Aracaju fez escala em Salvador, onde recebeu ordem de prisão procedente do Rio de Janeiro e assinada pelo brigadeiro Gervásio Duncan. Para J. Pires Wynne, os setores que haviam deposto Vargas demonstravam assim receio do prestígio de Maynard junto ao 28º BC que, sob sua liderança, poderia promover alguma reação ao golpe militar.

Ainda em 1945, Maynard passou à reserva. Em janeiro de 1947 elegeu-se senador na legenda da Aliança Partidária, formada pelo Partido Republicano e pelo PSD, assumindo, durante a campanha eleitoral, posição claramente contrária ao governo do presidente Eurico Gaspar Dutra. Cumpriu seu mandato até o fim da legislatura, em janeiro de 1951, integrando também o diretório nacional do PSD.

Promovido a general-de-brigada na reserva em 1952, Maynard obteve novo mandato no Senado em 1954 na legenda da coligação formada pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Progressista (PSP), ocupando mais uma vez uma cadeira na Câmara Alta de fevereiro de 1955 até sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro no dia 12 de agosto de 1957.

Augusto Maynard Gomes foi casado com Helena Maynard Gomes, com quem teve quatro filhos.

Renato Lemos

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; ARAÚJO, M. Cronologia 1943; ARQ. PUBL. EST. SE; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CORTÉS, C. Homens; DANTAS, J. Tenentismo; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Brasil (8/6/32); LAGO, L. Relação; MORAIS, A. Introdução; PEIXOTO, A. Getúlio; SENADO. Relação; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; WYNNE, J. História.