GOUVEIA, ZOROASTRO

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Nome: GOUVEIA, Zoroastro
Nome Completo: GOUVEIA, ZOROASTRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GOUVEIA, ZOROASTRO

GOUVEIA, Zoroastro

*rev. 1932; const. 1934.

 

Zoroastro Gouveia nasceu em Irará (BA) no dia 16 de maio de 1890, filho de Filadelfo Gouveia e de Eulália Joaquina Gouveia.

Realizou seus estudos primários em Itu (SP) e os secundários no Ginásio Macedo Soares, na capital paulista. Dedicando-se desde cedo a atividades políticas, participou em 1910 da Campanha Civilista, que promoveu — sem êxito — a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República em oposição à do marechal Hermes da Fonseca. Bacharelou-se em 1917 pela Faculdade de Direito de São Paulo, passando a exercer a advocacia em Franca (SP) e a colaborar com diversos jornais do interior do estado, como a Gazeta Liberal e Debate, de Jabuticabal (SP).

Em 1926, a convite de Paulo Duarte, filiou-se ao recém-fundado Partido Democrático (PD) de São Paulo, que aglutinava a oposição liberal ao Partido Republicano Paulista (PRP), então dominante na vida política estadual e nacional. O PD defendia a adoção do voto secreto e outras reformas destinadas a moralizar o processo eleitoral, acusado de ser sistematicamente fraudado pelo situacionismo republicano.

Em 24 de fevereiro de 1928, elegeu-se deputado estadual na legenda do PD. Segundo Paulo Duarte, ingressou pouco depois no então Partido Comunista do Brasil, atual Partido Comunista Brasileiro (PCB), cujo direito à legalidade passou a defender na Assembléia paulista, o que lhe valeu a inimizade de seus colegas de bancada. Em 1929, o PD apoiou a formação da Aliança Liberal, coligação oposicionista de expressão nacional que lançou a candidatura de Getúlio Vargas para as eleições presidenciais de março de 1930. A vitória do situacionista Júlio Prestes nesse pleito levou à intensificação dos preparativos para um movimento armado contra o governo federal que, deflagrado em 3 de outubro, derrubou o presidente Washington Luís ao cabo de 21 dias de luta.

Na nova situação criada, o PD — principal apoio político em São Paulo da revolução vitoriosa — esperava alcançar o governo estadual, o que não aconteceu em virtude de oposição das correntes tenentistas lideradas por Miguel Costa e João Alberto Lins de Barros, que foi nomeado interventor federal no estado em 25 de novembro de 1930. O conflito pelo poder em São Paulo levou a um rompimento entre o PD e o Governo Provisório em abril de 1931, ocasião em que a imprensa noticiou a formação de uma dissidência no partido, da qual fariam parte Zoroastro Gouveia, Joaquim Celidônio Filho, Vicente Pinheiro e Elias Machado que, segundo o noticiário, poderiam se posicionar a favor de João Alberto, o que não chegou a ocorrer.

A situação de crise se estenderia até a eclosão da Revolução Constitucionalista em julho de 1932, envolvendo a grande maioria das forças políticas de São Paulo em uma guerra civil contra o governo federal que se estendeu até outubro desse ano. Nesse episódio, segundo Paulo Nogueira Filho, coube a Zoroastro Gouveia “levantar seus amigos de Jabuticabal e do 10º distrito, realizando sempre que possível a junção de seu grupo com as forças da Brigada Militar aquartelada no Triângulo Mineiro, assim que elas fizessem entrada no estado, tomando a ponte de Igarapava”.

Em 6 de outubro de 1932, quatro dias depois da assinatura do armistício que selava a derrota paulista, o Governo Provisório nomeou o general Valdomiro Lima para a interventoria em São Paulo. Com o objetivo de ampliar sua base política e enfrentar a hostilidade das forças que continuavam a reivindicar a devolução da autonomia estadual, o interventor procurou contemplar os interesses do setor cafeeiro e conquistar uma base no operariado e na classe média. Com esse fim patrocinou a formação de dois novos partidos, o da Lavoura, para congregar os interesses ligados ao café, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), também chamado Partido Socialista de São Paulo, apoiado por João Alberto e voltado para os setores urbanos. Zoroastro Gouveia se filiou a este último, afastando-se definitivamente do PD.

O PSB começou a se estruturar no chamado Congresso Revolucionário que, entre 16 e 25 de novembro de 1932, reuniu militares e altas autoridades federais e estaduais. Nesse encontro, formou-se uma comissão com o objetivo de articular a fundação do partido, cujo primeiro congresso ocorreu em fevereiro de 1933 e aprovou moção de solidariedade ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, e ao interventor Valdomiro Lima. O primeiro diretório nacional da agremiação foi composto por Paulo Tacla (oficial-de-gabinete do interventor), Clóvis da Nóbrega, Olímpio de Carvalho, Atos Ribeiro e Carlos Viana Pereira.

Foi o discurso pronunciado por Valdomiro Lima no Congresso Revolucionário que serviu de base para o programa político do partido. Defendia a completa separação entre a Igreja e o Estado, a adoção do divórcio e a livre sindicalização; a república federativa presidencial, com um presidente eleito pelo Congresso; a obrigatoriedade de prestação de contas dos ministros de estado ao Poder Legislativo; a manutenção da propriedade privada, porém sob controle do Estado para “evitar a exploração da classe trabalhadora pela patronal”, que passariam a ter suas relações reguladas pela legislação trabalhista; a adoção do corporativismo e a criação de caixas de pensão para todos os assalariados, e a proibição da contratação de empréstimos no exterior sem prévia autorização do Congresso.

Entretanto, o PSB não logrou penetração significativa no meio operário, e apoiou a política oficial de perseguição das lideranças que resistiam ao enquadramento sindical proposto pelo governo. Nas eleições de maio de 1933, Zoroastro Gouveia foi um dos três deputados eleitos à Assembléia Nacional Constituinte por São Paulo na legenda da agremiação, recebendo, segundo Paulo Duarte, apoio do PCB para a sua candidatura. Nesse pleito, os partidos ligados a elementos do governo — como o PSB e o da Lavoura — foram derrotados por larga margem pela Chapa Única por São Paulo Unido, que elegeu 17 deputados representando as forças políticas constitucionalistas derrotadas no conflito armado do ano anterior. Em função desses resultados, Vargas afastou Valdomiro Lima da interventoria, que foi ocupada interinamente pelo general Manuel de Cerqueira Daltro Filho (de 27/7 a 21/8/1933) e entregue depois a Armando de Sales Oliveira, indicado pela coligação vencedora.

O afastamento de Valdomiro Lima foi importante fator na reformulação interna do PSB, consolidada no congresso realizado em janeiro de 1934, do qual, segundo Francisco Frota, surgiu “um novo partido nada tendo em comum com o seu predecessor, que recebia ordens do palácio dos Campos Elísios”. Nesse Congresso, Zoroastro Gouveia passou a integrar o novo diretório nacional da agremiação, e foi aprovada a expulsão de Guaraci Silveira, que se declarou discordante da nova orientação marxista adotada pelo partido, além de ter sido proposta a exclusão de Frederico Virmond de Lacerda Werneck, ambos deputados do partido na Constituinte.

Com essas medidas, Zoroastro Gouveia ficou isolado nessa Assembléia, desenvolvendo ainda assim grande atividade na Constituinte, marcada por denúncias sobre a situação nacional. Segundo Paulo Duarte, a violência dos discursos de Zoroastro criou freqüente animosidade contra si: defendeu o fortalecimento do Legislativo e a ampliação das franquias democráticas, combateu as medidas que constavam do anteprojeto constitucional permitindo a ingerência da Igreja nos negócios públicos, denunciou a repressão que se abateu sobre a greve dos ferroviários em 1934 e votou contra a homenagem da Assembléia aos revolucionários de 1922 e 1924.

Zoroastro Gouveia se opôs também à emenda Medeiros Neto, apresentada pelo líder da maioria, que propunha a inversão da ordem dos trabalhos da Constituinte, de modo a eleger primeiro o presidente da República e depois aprovar a Constituição. A resistência a essas mudanças por parte de expressivo número de deputados levou à elaboração de uma solução conciliatória conhecida como Fórmula Simões Lopes, na qual se previa a abreviação dos trabalhos de elaboração e votação da Carta Constitucional para permitir a escolha do presidente da República durante o mês de março. Inviabilizados pelos fatos, os prazos estipulados nessa solução não foram cumpridos. O texto da Constituição só entrou em votação final nos primeiros dias de junho, tendo sido promulgado em 16 de julho de 1934, e a eleição presidencial realizou-se um dia depois.

Jorge Miguel Mayer

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; Encic. Mirador; ENTREV. DUARTE, P.; GODINHO, V. Constituintes; LEITE, A. História; LEITE A. Memórias; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; SILVA, H. 1934.

 

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