GRACIE, Ellen
*magistrada; min. STF 2000-2011
Ellen
Gracie Northfleet nasceu no Rio de Janeiro no dia 16 de fevereiro de
1948, filha de José Ramos Northfleet e de Helena Northfleet.
Bacharelou-se
em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970 e exerceu a advocacia no
Foro de Porto Alegre até 1973, quando, por concurso, tornou-se
procuradora da República.
Em 1989,
foi nomeada juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange
os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No TRF, integrou
a comissão
de regimento interno, de 1990 a1991, e o
conselho de administração, em 1994. Vice-presidente de 1995 a 1997, assumiu
a presidência da corte nesse último ano. Nessa condição cassou (com base no
disposto na Lei 4.348/64) os efeitos de aproximadamente 90% das liminares,
deferidas em diversos juízos sob a alçada de sua corte, que suspendiam, no todo
ou em parte, os processos de privatização das empresas estatais brasileiras iniciados
no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1999 deixou a presidência
do TRF e tornou-se presidente de sua 1ª Turma.
Em novembro de 2000, indicada pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, tornou-se a primeira mulher a ser empossada como ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do
ministro Luís Otávio Gallotti.
No STF
Como
membro do STF, foi também eleita ministra do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). No STF,votou a favor da Ação
Declaratória de Constitucionalidade da Medida Provisória
2.152-2, que instituiu a Câmara de Gestão da Crise de Energia, a sobretaxa para
o consumo excessivo e os cortes de energia para racionamento. Em
2003, foi a relatora na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre
o desconto previdenciário dos servidores públicos inativos e aposentados,
artigo fundamental da reforma daprevidência aprovada no
mesmo ano. Votou pela inconstitucionalidade do desconto, mas o
plenário do STF declararia no ano seguinte o artigo constitucional.
Em maio
de 2004, assumiu a vice-presidência do STF e, em outubro, votou pela
cassação da liminar concedida em julho pelo ministro Marco
Aurélio de Melo, autorizando a interrupção de gravidez nos casos de fetos
com anencefalia. Em janeiro seguinte, concedeu liminar
em um mandado de segurança impetrado com o objetivo de impedir a
homologação da reserva indígena Raposa/Serra do
Sol, em Roraima. Foi ainda a relatora de diversos mandados
de segurança impetrados por advogados de Daniel Dantas para impedir o
acesso a seus computadores apreendidos pela Polícia
Federal. Concedeu liminar evitando que dados fossem transferidos para a
comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da
Compra de votos que investigou adenúncia da existência de pagamento
de mesadas a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca do apoio às
matérias de interesse do governo – caso que ficou conhecido como escândalo
do mensalão. Em fevereiro de 2006,
votou a favor da declaração da constitucionalidade de uma
resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibia o nepotismo nos
tribunais.
Em abril
desse mesmo ano, assumiu a presidência do STF em substituição a Nelson Jobim, e
em junho seguinte assumiu também a chefia do CNJ. Durante sua
presidência no STF, foi acatada em agosto de 2007 a denúncia
feita pelo Ministério Público Federal do “mensalão”. Ainda presidia o
tribunal quando declarou seu voto contra a inconstitucionalidade do
uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Deixou a
presidência do STF em abril de 2008, sendo substituída pelo ministro
Gilmar Mendes.
Em março
de 2009, Ellen Gracie votou favoravelmente à demarcação contínua das
terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, assim como a maioria do plenário.
No julgamento sobre a revisão da Lei da Anistia, em abril de 2010, a partir de
ação da Ordem dos Advogados do Brasil que requeria a anulação do perdão dado
por esta lei de 1979 aos representantes do Estado acusados de praticar atos de
tortura durante o regime civil-militar, Ellen Gracie, assim como outros seis
ministros, votou pela manutenção da lei. Em maio de 2011, posicionou-se no
Supremo favoravelmente pelo reconhecimento da união estável de homossexuais,
garantindo aos casais gays direitos como pensão e herança.
Ellen
Gracie voltou ao TSE em 2009, novamente como ministra substituta.
Aposentou-se
do Supremo em agosto de 2011, antes de completar 70 anos, idade limite para
ocupar o cargo. Para seu lugar, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff a
então ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber Candiota da
Rosa.
Em
2013, Ellen Gracie filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasil (PSDB).
Teve uma
filha.
Eduardo
Junqueira/Raimundo Hélio
FONTES: Folha
de S. Paulo (21/10/2000, 26/10/2000, 03/11/2000, 14/12/2000. 01/02/2001,
22/02/2001, 23/11/2001, 03/06/2003, 29/04/2004, 12/05/2004, 19/05/2004,
26/5/2004, 20/10/2014, 01/12/2004, 04/01/2005, 24/02/2005, 05/07/2005, 01/09/2005,
21/09/2005, 23/09/2005, 25/09/2005, 30/09/2005, 04/10/2005, 07/10/2005,
11/10/2005. 16/02/2006, 15/03/2006, 01/06/2006, 04/12/2006, 01/02/2007, 13/02/2007,
16/03/2007, 01/08/2007, 25/08/2007, 28/08/2007, 29/08/2007, 31/8/2007, 06/032008,
23/04/2008 e 27/11/2008); Isto É
(28/01/2001 e 04/03/2001); Portal Arquitetura
de Gentrificação. Disponível em:
<http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao/blog>. Acesso em 10/11/2009;
Portal O Globo. Disponível em:
<http://oglobo.globo.com>. Acesso em 10/11/2009; Portal do Supremo
Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em
10/11/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:
<http://www.tse.jus.br>. Acesso em 10/11/2009.