BARRETO, Lima
GRAU,
Eros
*
magistrado; min. STF 2004-
Eros
Roberto Grau nasceu em Santa Maria (SP) no dia 19 de agosto de 1940, filho de Werner Grau e de Dalva Couto Grau. Seu
pai foi funcionário do Ministério da Fazenda, idealizador da Escola Superior de
Administração Fazendária (Esaf) e consultor do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
Em
razão das constantes transferências do pai, fez os estudos primários e
secundários em diversos estabelecimentos de ensino do país, até fixar-se em São Paulo, onde ingressou na Faculdade de Direito do Instituto Mackenzie. Formou-se em
ciências jurídicas e sociais em 1963, e logo passou a exercer a advocacia.
Em
2004, foi indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva – a quarta
indicação em seu primeiro mandato (2003-2007) – para o Supremo Tribunal Federal
(STF). Seu nome fora aventado um ano antes, quando três ministros entraram em
inatividade por atingir a idade limite, mas, em função de uma opção política do
presidente, de designar um jurista negro, um magistrado do Nordeste e outro de
São Paulo, só foi indicado após a aposentadoria compulsória do ministro
Maurício Correia, em maio de 2004. Após ser aprovado pelo Senado, tomou posse
no STF em junho.
No
Supremo, votou a favor do desconto previdenciário dos inativos e da cassação da
liminar para interrupção de gravidez em que houvesse diagnóstico de anencefalia
fetal. Em 2006, manifestou-se a favor da constitucionalidade da resolução do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibia a contratação de parentes de
juízes pelos tribunais. Em agosto de 2007 acolheu a denúncia da Procuradoria
Geral da República contra os envolvidos no esquema do “mensalão”.
Nomeado
ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) em maio de 2008, foi o relator do
processo de cassação do governador eleito do Maranhão, Jackson Lago, acusado de
utilizar a máquina pública em sua campanha. Com seu voto favorável, o governador foi cassado em março de 2009.
Especialista
em direito econômico e financeiro, foi professor titular da Universidade de São
Paulo (USP). Publicou várias obras de direito, sendo a mais conhecida A
ordem econômica na Constituição de 1988, já na 11ª edição. Em 2007, estreou
na literatura com o romance Triângulo no ponto.
Casou-se
com Tania Marina Stolle Jalowski Grau, com quem teve dois filhos.
Eduardo Junqueira
FONTES: Folha
de S. Paulo (online), 6 maio, 28, 30 jun., 18 ago., 1 set. e 20 out. 2004;
27 abr. 2005; 5, 19 jan., 9, 16 fev., 20 mar. e 4 maio 2006; 1 abr., 23-25, 31
ago., 1 set., 6 nov. 2007: 13 fev., 15 maio, 15, 20 ago. 2008; 4 mar. 2009.
Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>;
Portal
do STF. Disponível em:
<http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp>.