HADDAD, Fernando
*min. Educ. 2005-2012; pref. SP 2013-
Fernando
Haddad nasceu em São Paulo, no dia 25 de janeiro de
1963, Filho de Khalil Haddad e de Norma Thereza Goussain Haddad.
Graduou-se
em direito em 1985, concluiu mestrado em economia em 1990 e doutorado em
filosofia em 1996. Todas essas atividades foram realizadas na Universidade de
São Paulo (USP). Exerceu a advocacia, e a partir de 1990 foi professor de
ciência política na USP.
Filiou-se
ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1983. Então envolvido com o movimento
estudantil, foi eleito presidente do centro acadêmico de sua faculdade em 1985.
Marta
Suplicy foi eleita prefeita de São Paulo nas eleições municipais de 2000, pela
legenda do PT. Durante a gestão, Haddad foi convidado para atuar como chefe de
gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura,
então sob o comando de João Sayad. Ocupou o cargo entre os anos de 2001 e 2003,
e enquanto chefe de gabinete chegou a exercer interinamente a função de
secretário.
Luiz Inácio
Lula da Silva foi eleito presidente da República nas eleições de 2002, pela
legenda do PT. Durante sua gestão, Haddad foi nomeado, em junho de 2003,
assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, então
comandado por Guido Mantega. Nessa função ele participou da elaboração do
projeto das parcerias público-privadas (que ficaram conhecidas como
PPP’s). A iniciativa do governo federal visava, mediante modificações na
legislação que regula o tema, permitir a realização de investimentos mistos por
parte do Estado e da iniciativa privada na área de infraestrutura. O projeto
das parcerias público-privadas foi finalmente aprovado em dezembro de 2004.
Em
fevereiro de 2004, com a ida de Tarso Genro para o Ministério da Educação,
passou a exercer a função de secretário-executivo do referido Ministério.
Durante sua gestão, coordenou o grupo executivo que elaborou o projeto de
reforma universitária, defendida pelo governo federal. Além disso, levou a cabo
um dos projetos mais importantes ligados àquela pasta: o Programa Universidade
para Todos (ProUni).
O ProUni
tinha como objetivo manifesto democratizar o acesso à educação superior e, para
isso, estimulou o ingresso de jovens de baixa renda em universidades privadas
através de isenções fiscais por parte do governo federal às instituições de
ensino. O projeto havia sido desenvolvido por Haddad e apresentado aos
empresários do setor ainda durante sua atuação no Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e teria sido inspirado em projeto semelhante implantado
durante o mandato de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo (Folha de S.
Paulo, 13/7/05).
Ao longo
do ano de 2005, diversas denúncias e investigações geraram uma crise política
de grandes proporções. As denúncias envolveram funcionários do governo Lula e
diversos parlamentares, acusados pelo suposto financiamento ilícito de
campanhas eleitorais e pela alegada compra e venda de votos para aprovação de
projetos do governo federal. O presidente do PT José Genoíno Neto foi envolvido
nas denúncias, tendo que renunciar ao cargo. Por conta disso, Tarso Genro
deixou o Ministério da Educação para ocupar a presidência do partido e,
consequentemente, em 29 de julho de 2005, Haddad assumiu o Ministério da
Educação, indicado pelo ministro demissionário.
Sua
atuação à frente do Ministério foi marcada pela reivindicação da centralidade
de todos os projetos desenvolvidos pelo Ministério. Nesse sentido propugnou uma
visão integrada e sistêmica da educação, defendendo a igualdade em importância
de todas as etapas do ciclo educacional. Essa concepção representou uma
continuidade com a gestão de Genro, algo que se refletiu também na manutenção e
desenvolvimento de projetos que já haviam sido implantados pelo ministro
anterior.
Em sua
gestão Haddad seguiu desenvolvendo o ProUni, ampliando através dele a oferta de
vagas no ensino superior. A referida ampliação de vagas se deu também através
da criação e implantação de novas universidades e campi (com
isso criando novos cursos de graduação e pós-graduação e contratando novos
professores), buscando interiorizar a oferta do ensino superior. Essas duas
iniciativas citadas já haviam sido implantadas na gestão de Genro. Outro
projeto nesse sentido foi o do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior (Fies), destinado a financiar através da Caixa Econômica Federal (CEF)
a educação superior de estudantes de baixa renda matriculados em instituições
privadas de ensino superior. Este fundo, por sua vez, já havia sido implantado
pelo governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), pela legenda
do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Desde que
assumiu o Ministério, Haddad participou diretamente da articulação para a
aprovação pelo Congresso Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
fundo, após longos debates no Congresso Nacional, foi finalmente aprovado em
dezembro de 2006. Segundo o Ministério, o novo fundo permitiu consolidar um
repasse maior de recursos para a educação básica (da creche ao ensino médio)
aos estados e municípios. O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Entre as diferenças dos dois, deve-se destacar que o Fundef financiava apenas o
ensino fundamental, enquanto o Fundeb garante e regula a destinação de recursos
também para o ensino médio. Além disso, o novo fundo recebe maiores recursos
que o anterior, e os extrai de uma base mais ampla de impostos e transferências
dos estados e municípios.
Nas
eleições de 2006, o presidente Lula foi candidato à reeleição, pela legenda do
PT, obtendo sucesso no pleito. Com o início de seu segundo mandato, Haddad
permaneceu ocupando o cargo de ministro da Educação.
Em abril
de 2007, o Ministério da Educação lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), conjunto de mais de quarenta ações (algumas já em andamento na ocasião)
com o objetivo de melhorar as condições do ensino público, elaborado com a
participação de setores da sociedade civil, profissionais de ensino e
especialistas. O lema do programa, “da creche à pós-graduação”, reafirmou a
visão “sistêmica” propugnada pela gestão de Haddad e anteriormente pela de
Genro. O PDE foi logo considerado como o “PAC da Educação”, numa referência ao
Plano de Aceleração do Crescimento implantado pelo governo federal para
impulsionar iniciativas de infraestrutura nacional.
A partir
de então o PDE passou a reunir a maior parte das iniciativas do Ministério.
Entre elas, o programa propugnou: a nova estruturação do ensino fundamental em
nove anos; a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ide-,
indicador concebido para avaliar a qualidade das escolas, com o estabelecimento
de metas a serem perseguidas)-; a expansão das escolas técnicas; a
alfabetização de jovens e adultos, através do Programa Brasil Alfabetizado; e o
estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores.
Ainda no
ano de 2007, lançou o Educacenso, censo escolar realizado através da internet,
tendo por objetivo recensear e acompanhar alunos, professores e escolas de
educação básica pública e privada. As informações recolhidas anualmente desde
então vêm sendo empregadas, segundo o Ministério, numa implantação mais
racionalizada das políticas de transporte escolar, alimentação, distribuição de
livros didáticos, saúde escolar, entre outras. Os dados do Educasenso serviriam
de base também para o cálculo do Ideb.
Durante sua administração buscou-se implantar processos de avaliação do
ensino (cujos resultados seriam divulgados publicamente) e desenvolver metas
para o setor. Foi criada a Provinha Brasil, a fim de avaliar a alfabetização de
alunos no segundo ano do ensino fundamental e mapear eventuais dificuldades de
alfabetização a tempo de serem revertidas. Idem para a Prova Brasil, que, por
sua vez, analisaria o desempenho em língua portuguesa e matemática dos alunos
do ensino básico, enquanto o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
avaliaria o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, tendo substituído o
método de avaliação conhecido como “Provão”, implantado durante o governo de
Fernando Henrique Cardoso. Por fim, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
avaliaria o desempenho dos alunos do ensino médio nas principais disciplinas oferecidas
nesse ciclo.
Sob a gestão de Haddad na pasta ministerial, o Enem tornou-se principal
referência para a aprovação de candidatos no sistema universitário, apontando
na direção de uma possível transformação em longo prazo do modelo vigente até
então, baseado nos vestibulares. Dada a extensão do exame e abrangência de seus
resultados, porém, o Enem suscitou algumas polêmicas, sobre as quais Haddad
precisou prestar esclarecimentos. Assim o foi em 2009, quando o vazamento da
prova demandou o seu adiamento e o afastamento do presidente do Instituto
Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), bem como em 2010, ocasião na qual
uma parte das provas precisou ser reaplicada.
Em 2011, foi avalizado pelo PT
enquanto possível pré-candidato a prefeito de São Paulo no pleito a ser
realizado no ano seguinte. Recebeu o apoio de diversos diretórios do partido e
do ex-presidente Lula, mas teria enfrentado alguma resistência por conta da
pretensão da senadora e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy pleitear o posto. No
mês de Novembro, com a desistência dos demais pré-candidatos do partido,
dispensando a realização de prévias internas no partido, antes agendadas para o
fim do mês, o ministro foi confirmado como candidato. Para dedicar-se ao tento,
deixou a pasta na ocasião da reforma ministerial promovida pela presidente
Dilma Rousseff em Janeiro de 2012, quando foi sucedido por Aloízio Mercadante.
Em coligação intitulada ‘Para Mudar e Renovar São Paulo’, composta por PT, PSB, PP e PC do
B, a chapa inicialmente teria como candidata a vice a ex-prefeita Luisa
Erundina, que, entretanto, desistiu do tento alegando desconforto com o apoio
de Paulo Maluf à candidatura do petista. O partido de Erundina, o PSB, porém,
manteve o apoio, mas o posto de vice passou a ser ocupado por Nádia Campeão, do
PC do B.
Entre os principais candidatos
em disputa naquele pleito, estavam: Paulinho da Força Sindical, pelo PDT; Soninha
Francine, pelo PPS; Gabriel Chalita, do PMDB; José Serra, do PSDB; e, Celso
Russomano, do PRB. Em Julho, quando divulgadas as primeiras pesquisas de
intenção de voto, o candidato petista aparecia apenas como o quarto mais
citado, atrás de Russomano, Serra e Chalita, respectivamente. Quando
oficializadas e intensificadas as campanhas e iniciada a exibição do Horário Gratuito
de Propaganda Eleitoral, porém, tal cenário se reconfigurou, com pesquisas
chegando a apontar, às vésperas do pleito, para um empate técnico entre
Russomano, Serra e Haddad.
As respectivas campanhas
contaram inicialmente com uma polarização da disputa entre PT e PSDB, com
referências às últimas gestões dos partidos no município e também na pasta
ministerial ocupada por Haddad no âmbito nacional. Com o descolamento do
candidato do PRB, entretanto, ao fim da corrida eleitoral, Serra e Haddad
passaram a buscar desconstruir o programa de governo de Russomano, sobretudo
quanto aos aspectos de viabilidade das propostas e seu caráter religioso. Obtiveram
aparente êxito, e, na ocasião do pleito, foram ao segundo turno, tendo o tucano
recebido 30,75% dos votos válidos e o petista, 28,98%.
Para o segundo turno, Haddad
recebeu o apoio de Gabriel Chalita, que obteve a quarta maior votação no pleito
e que havia sido candidato pelo PMDB, membro da base de apoio ao PT no âmbito
do governo federal, enquanto Celso Russomano declarou-se neutro da disputa. Revertendo
o resultado obtido no primeiro turno, Fernando Haddad obteve 3.387.720 votos,
correspondentes a 55,57% do total de votos válidos e, em 28 de Outubro de 2012 elegeu-se
prefeito da capital paulista.
Empossado em Janeiro de 2013, comprometeu-se
com a renegociação da dívida com a União, a elevação da qualidade dos serviços
públicos e a elaboração e implementação de um novo plano diretor para a cidade.
Haddad foi consultor da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE) da USP e, em 2015, retomou a atividade docente
paralelamente ao exercício do mandato. Fez parte do conselho editorial da
Editora Fundação Perseu Abramo e de periódicos, tais como Teoria e
Debate.
Publicou diversos artigos acadêmicos e livros, entre eles O sistema soviético (1992) e Em defesa do socialismo (1998). Com
Ricardo Antunes, Gilmar Carneiro e Gilmar Mauro publicou Sindicatos, cooperativas e socialismo (2003).
Casado com Ana Estela Haddad, teve dois filhos.
Fabricio Pereira da Silva/Jean
Spritzer
FONTES: Folha de S. Paulo (13/07/2005); Portal Congresso em Foco. Disponível em:
<http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 08/12/2014; Portal O Estado de São Paulo. Disponível em:
<http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 08/12/2014; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em:
<http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 08/12/2014; Portal do Ministério
da Educação. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/>. Acesso em 08/12/2014;
Portal do Palácio do Planalto.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em
09/12/2014; Portal da Prefeitura de São Paulo. Disponível em:
<http://www.capital.sp.gov.br/>. Acesso em 09/12/2014; Portal do Tribunal
Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em
09/12/2014; Portal UOL Eleições 2012.
Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/2012/>. Acesso em 09/12/2014.