HADDAD, Fernando

*min. Educ. 2005-2012; pref. SP 2013-

Fernando Haddad nasceu em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1963, Filho de Khalil Haddad e de Norma Thereza Goussain Haddad.

Graduou-se em direito em 1985, concluiu mestrado em economia em 1990 e doutorado em filosofia em 1996. Todas essas atividades foram realizadas na Universidade de São Paulo (USP). Exerceu a advocacia, e a partir de 1990 foi professor de ciência política na USP.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1983. Então envolvido com o movimento estudantil, foi eleito presidente do centro acadêmico de sua faculdade em 1985.

Marta Suplicy foi eleita prefeita de São Paulo nas eleições municipais de 2000, pela legenda do PT. Durante a gestão, Haddad foi convidado para atuar como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, então sob o comando de João Sayad. Ocupou o cargo entre os anos de 2001 e 2003, e enquanto chefe de gabinete chegou a exercer interinamente a função de secretário.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República nas eleições de 2002, pela legenda do PT. Durante sua gestão, Haddad foi nomeado, em junho de 2003, assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, então comandado por Guido Mantega. Nessa função ele participou da elaboração do projeto das parcerias público-privadas (que ficaram conhecidas como  PPP’s). A iniciativa do governo federal visava, mediante modificações na legislação que regula o tema, permitir a realização de investimentos mistos por parte do Estado e da iniciativa privada na área de infraestrutura. O projeto das parcerias público-privadas foi finalmente aprovado em dezembro de 2004.

Em fevereiro de 2004, com a ida de Tarso Genro para o Ministério da Educação, passou a exercer a função de secretário-executivo do referido Ministério. Durante sua gestão, coordenou o grupo executivo que elaborou o projeto de reforma universitária, defendida pelo governo federal. Além disso, levou a cabo um dos projetos mais importantes ligados àquela pasta: o Programa Universidade para Todos (ProUni).

O ProUni tinha como objetivo manifesto democratizar o acesso à educação superior e, para isso, estimulou o ingresso de jovens de baixa renda em universidades privadas através de isenções fiscais por parte do governo federal às instituições de ensino. O projeto havia sido desenvolvido por Haddad e apresentado aos empresários do setor ainda durante sua atuação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teria sido inspirado em projeto semelhante implantado durante o mandato de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo (Folha de S. Paulo, 13/7/05).

Ao longo do ano de 2005, diversas denúncias e investigações geraram uma crise política de grandes proporções. As denúncias envolveram funcionários do governo Lula e diversos parlamentares, acusados pelo suposto financiamento ilícito de campanhas eleitorais e pela alegada compra e venda de votos para aprovação de projetos do governo federal. O presidente do PT José Genoíno Neto foi envolvido nas denúncias, tendo que renunciar ao cargo. Por conta disso, Tarso Genro deixou o Ministério da Educação para ocupar a presidência do partido e, consequentemente, em 29 de julho de 2005, Haddad assumiu o Ministério da Educação, indicado pelo ministro demissionário.

Sua atuação à frente do Ministério foi marcada pela reivindicação da centralidade de todos os projetos desenvolvidos pelo Ministério. Nesse sentido propugnou uma visão integrada e sistêmica da educação, defendendo a igualdade em importância de todas as etapas do ciclo educacional. Essa concepção representou uma continuidade com a gestão de Genro, algo que se refletiu também na manutenção e desenvolvimento de projetos que já haviam sido implantados pelo ministro anterior.

Em sua gestão Haddad seguiu desenvolvendo o ProUni, ampliando através dele a oferta de vagas no ensino superior. A referida ampliação de vagas se deu também através da criação e implantação de novas universidades e campi (com isso criando novos cursos de graduação e pós-graduação e contratando novos professores), buscando interiorizar a oferta do ensino superior. Essas duas iniciativas citadas já haviam sido implantadas na gestão de Genro. Outro projeto nesse sentido foi o do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar através da Caixa Econômica Federal (CEF) a educação superior de estudantes de baixa renda matriculados em instituições privadas de ensino superior. Este fundo, por sua vez, já havia sido implantado pelo governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), pela legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

Desde que assumiu o Ministério, Haddad participou diretamente da articulação para a aprovação pelo Congresso Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo, após longos debates no Congresso Nacional, foi finalmente aprovado em dezembro de 2006. Segundo o Ministério, o novo fundo permitiu consolidar um repasse maior de recursos para a educação básica (da creche ao ensino médio) aos estados e municípios. O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as diferenças dos dois, deve-se destacar que o Fundef financiava apenas o ensino fundamental, enquanto o Fundeb garante e regula a destinação de recursos também para o ensino médio. Além disso, o novo fundo recebe maiores recursos que o anterior, e os extrai de uma base mais ampla de impostos e transferências dos estados e municípios. 

Nas eleições de 2006, o presidente Lula foi candidato à reeleição, pela legenda do PT, obtendo sucesso no pleito. Com o início de seu segundo mandato, Haddad permaneceu ocupando o cargo de ministro da Educação. 

Em abril de 2007, o Ministério da Educação lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conjunto de mais de quarenta ações (algumas já em andamento na ocasião) com o objetivo de melhorar as condições do ensino público, elaborado com a participação de setores da sociedade civil, profissionais de ensino e especialistas. O lema do programa, “da creche à pós-graduação”, reafirmou a visão “sistêmica” propugnada pela gestão de Haddad e anteriormente pela de Genro. O PDE foi logo considerado como o “PAC da Educação”, numa referência ao Plano de Aceleração do Crescimento implantado pelo governo federal para impulsionar iniciativas de infraestrutura nacional.

A partir de então o PDE passou a reunir a maior parte das iniciativas do Ministério. Entre elas, o programa propugnou: a nova estruturação do ensino fundamental em nove anos; a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ide-, indicador concebido para avaliar a qualidade das escolas, com o estabelecimento de metas a serem perseguidas)-; a expansão das escolas técnicas; a alfabetização de jovens e adultos, através do Programa Brasil Alfabetizado; e o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores. 

Ainda no ano de 2007, lançou o Educacenso, censo escolar realizado através da internet, tendo por objetivo recensear e acompanhar alunos, professores e escolas de educação básica pública e privada. As informações recolhidas anualmente desde então vêm sendo empregadas, segundo o Ministério, numa implantação mais racionalizada das políticas de transporte escolar, alimentação, distribuição de livros didáticos, saúde escolar, entre outras. Os dados do Educasenso serviriam de base também para o cálculo do Ideb.

Durante sua administração buscou-se implantar processos de avaliação do ensino (cujos resultados seriam divulgados publicamente) e desenvolver metas para o setor. Foi criada a Provinha Brasil, a fim de avaliar a alfabetização de alunos no segundo ano do ensino fundamental e mapear eventuais dificuldades de alfabetização a tempo de serem revertidas. Idem para a Prova Brasil, que, por sua vez, analisaria o desempenho em língua portuguesa e matemática dos alunos do ensino básico, enquanto o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avaliaria o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, tendo substituído o método de avaliação conhecido como “Provão”, implantado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Por fim, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliaria o desempenho dos alunos do ensino médio nas principais disciplinas oferecidas nesse ciclo.

Sob a gestão de Haddad na pasta ministerial, o Enem tornou-se principal referência para a aprovação de candidatos no sistema universitário, apontando na direção de uma possível transformação em longo prazo do modelo vigente até então, baseado nos vestibulares. Dada a extensão do exame e abrangência de seus resultados, porém, o Enem suscitou algumas polêmicas, sobre as quais Haddad precisou prestar esclarecimentos. Assim o foi em 2009, quando o vazamento da prova demandou o seu adiamento e o afastamento do presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), bem como em 2010, ocasião na qual uma parte das provas precisou ser reaplicada.

Em 2011, foi avalizado pelo PT enquanto possível pré-candidato a prefeito de São Paulo no pleito a ser realizado no ano seguinte. Recebeu o apoio de diversos diretórios do partido e do ex-presidente Lula, mas teria enfrentado alguma resistência por conta da pretensão da senadora e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy pleitear o posto. No mês de Novembro, com a desistência dos demais pré-candidatos do partido, dispensando a realização de prévias internas no partido, antes agendadas para o fim do mês, o ministro foi confirmado como candidato. Para dedicar-se ao tento, deixou a pasta na ocasião da reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff em Janeiro de 2012, quando foi sucedido por Aloízio Mercadante.

Em coligação intitulada ‘Para Mudar e Renovar São Paulo’, composta por PT, PSB, PP e PC do B, a chapa inicialmente teria como candidata a vice a ex-prefeita Luisa Erundina, que, entretanto, desistiu do tento alegando desconforto com o apoio de Paulo Maluf à candidatura do petista. O partido de Erundina, o PSB, porém, manteve o apoio, mas o posto de vice passou a ser ocupado por Nádia Campeão, do PC do B.

Entre os principais candidatos em disputa naquele pleito, estavam: Paulinho da Força Sindical, pelo PDT; Soninha Francine, pelo PPS; Gabriel Chalita, do PMDB; José Serra, do PSDB; e, Celso Russomano, do PRB. Em Julho, quando divulgadas as primeiras pesquisas de intenção de voto, o candidato petista aparecia apenas como o quarto mais citado, atrás de Russomano, Serra e Chalita, respectivamente. Quando oficializadas e intensificadas as campanhas e iniciada a exibição do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, porém, tal cenário se reconfigurou, com pesquisas chegando a apontar, às vésperas do pleito, para um empate técnico entre Russomano, Serra e Haddad.

As respectivas campanhas contaram inicialmente com uma polarização da disputa entre PT e PSDB, com referências às últimas gestões dos partidos no município e também na pasta ministerial ocupada por Haddad no âmbito nacional. Com o descolamento do candidato do PRB, entretanto, ao fim da corrida eleitoral, Serra e Haddad passaram a buscar desconstruir o programa de governo de Russomano, sobretudo quanto aos aspectos de viabilidade das propostas e seu caráter religioso. Obtiveram aparente êxito, e, na ocasião do pleito, foram ao segundo turno, tendo o tucano recebido 30,75% dos votos válidos e o petista, 28,98%.

Para o segundo turno, Haddad recebeu o apoio de Gabriel Chalita, que obteve a quarta maior votação no pleito e que havia sido candidato pelo PMDB, membro da base de apoio ao PT no âmbito do governo federal, enquanto Celso Russomano declarou-se neutro da disputa. Revertendo o resultado obtido no primeiro turno, Fernando Haddad obteve 3.387.720 votos, correspondentes a 55,57% do total de votos válidos e, em 28 de Outubro de 2012 elegeu-se prefeito da capital paulista.

Empossado em Janeiro de 2013, comprometeu-se com a renegociação da dívida com a União, a elevação da qualidade dos serviços públicos e a elaboração e implementação de um novo plano diretor para a cidade.  Haddad foi consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da USP e, em 2015, retomou a atividade docente paralelamente ao exercício do mandato. Fez parte do conselho editorial da Editora Fundação Perseu Abramo e de periódicos, tais como Teoria e Debate.

Publicou diversos artigos acadêmicos e livros, entre eles O sistema soviético (1992) e Em defesa do socialismo (1998). Com Ricardo Antunes, Gilmar Carneiro e Gilmar Mauro publicou Sindicatos, cooperativas e socialismo (2003). 

Casado com Ana Estela Haddad, teve dois filhos.

Fabricio Pereira da Silva/Jean Spritzer

FONTES: Folha de S. Paulo (13/07/2005); Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 08/12/2014; Portal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 08/12/2014; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 08/12/2014; Portal do Ministério da Educação. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/>. Acesso em 08/12/2014; Portal do Palácio do Planalto.  Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em 09/12/2014; Portal da Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/>. Acesso em 09/12/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 09/12/2014; Portal UOL Eleições 2012. Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/2012/>. Acesso em 09/12/2014.