HAMILTON DE LACERDA NOGUEIRA

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Nome: NOGUEIRA, Hamilton
Nome Completo: HAMILTON DE LACERDA NOGUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOGUEIRA, HAMILTON

NOGUEIRA, Hamilton

*const. 1946; sen. DF 1946-1955; dep. fed. DF 1959-1960; dep. fed. GB 1960-1967.

 

Hamilton de Lacerda Nogueira nasceu em Campos (RJ) no dia 14 de janeiro de 1897, filho de Antônio José da Costa Nogueira e de Maria Elisa Lacerda Nogueira.

Fez o curso primário em escola pública na ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e o ginásio no Colégio Abílio, em Niterói (RJ), formando-se em dezembro de 1918 pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

Médico recém-formado, transferiu-se em 1919 para Muzambinho (MG), onde permaneceu por dois anos. Nesse período, entrou em contato com Jackson de Figueiredo, que o levou juntamente com outros jovens agnósticos, a ingressar no movimento católico denominado Apostolado, e a desenvolver, a partir de então, uma intensa atuação como líder católico. Em 1921 voltou ao Rio de Janeiro e tornou-se médico no Hospital Pedro II, no qual trabalharia durante 20 anos, chegando a diretor. Ainda em 1921, foi nomeado subinspetor sanitário do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP).

Em maio de 1922 ajudou a fundar e tornou-se vice-presidente do Centro Dom Vital, associação civil ligada à Igreja Católica para o estudo, a discussão e o apostolado. A entidade, liderada por Jackson de Figueiredo e apoiada pelo arcebispo coadjutor do Rio de Janeiro, dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, tinha também a finalidade de atrair elementos da intelectualidade do país, visando formar uma “nova geração de intelectuais católicos”. Suas principais atividades na década de 1920 foram a promoção de conferências sobre teologia e filosofia, a edição da revista mensal A Ordem e a manutenção de uma biblioteca católica. Até a fundação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1941, o Centro Dom Vital seria considerado o principal núcleo intelectual do catolicismo brasileiro.

A partir de 1929, ano em que se tornou livre-docente de higiene na faculdade de medicina em que se formara, Hamilton Nogueira passou a lecionar em diversas faculdades. Em 1930 ingressou na Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e no Instituto Hahnemanniano do Brasil como professor contratado de higiene, tornando-se depois assistente da mesma disciplina. Em 1931 assumiu as funções de assistente da cadeira de odontologia legal, da qual seria catedrático em 1934. Em 1932 tornou-se catedrático de biologia geral da Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro. Foi fundador, em 1938, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Santa Úrsula, na qual lecionou fundamentos biológicos da educação. Em 1941 assumiu a cátedra de medicina legal da Faculdade Católica de Direito, da qual foi também fundador. Em 1943 passou de livre-docente a catedrático de higiene da Faculdade Nacional de Medicina, em substituição ao professor Afrânio Peixoto, deixando então a cadeira de higiene da Escola de Medicina e Cirurgia.

 

Atuação política

Iniciou a vida política no pleito de dezembro de 1945, após a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares (29/10/1945), elegendo-se senador pelo Distrito Federal à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Vários integrantes do Centro Dom Vital ingressaram na política nessa mesma época, fazendo parte da UDN, da Campanha de Resistência Democrática, liderada pelo jurista Heráclito Sobral Pinto, ou do Partido Democrata Cristão (PDC).

Empossado em fevereiro de 1946, ainda durante os trabalhos de elaboração da nova Constituição defendeu o funcionamento legal do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB) liderado por Luís Carlos Prestes, também eleito senador. Justificou sua posição esclarecendo que era favorável à “participação legítima de qualquer partido em uma democracia”, embora não apoiasse a ideologia comunista. Declarou também que atuaria ao lado do PCB “em questões comuns de justiça social”, não podendo, no entanto, como católico que era, manter individualmente relações com o partido. Promulgada a Constituição em setembro de 1946, passou a exercer mandato legislativo ordinário no Senado.

Em julho de 1947, em resposta a um discurso do senador Getúlio Vargas criticando a situação econômico-financeira do país, lembrou as conseqüências da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e acusou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão criado por Vargas durante o Estado Novo (1937-1945), de ter sido um porta-voz da Alemanha nazista. Na mesma ocasião, e referindo-se ainda à época da guerra, classificou de demagógica a acusação feita por Vargas a um grupo de democratas que tentou sabotar as tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para que, “em vez de irem combater na Europa, se organizassem para combater o governo”.

Em maio de 1947, o registro do PCB fora cancelado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após um processo de longa tramitação. Os parlamentares comunistas, que haviam sido eleitos em 1945, ficaram sem partido e, em outubro, foi colocada em votação no Congresso a cassação de seus mandatos. Firmando a mesma posição que defendera na Constituinte, a da participação legítima de qualquer partido em uma democracia, Hamilton Nogueira votou contra o projeto do senador Ivo de Aquino, que dispunha sobre a extinção dos mandatos daqueles parlamentares, mas a cassação foi aprovada afinal no dia 29, em segunda e última votação, por 34 votos contra 18. Em 1948 foi membro da Comissão de Trabalho e Previdência Social e presidente da Comissão de Saúde, elegendo-se quarto-secretário da mesa do Senado em 1951 e em 1952. Neste último ano presidiu a delegação brasileira ao Congresso da União Interparlamentar, em Berna, na Suíça.

A oposição ao segundo governo de Vargas (1951-1954) caracterizou a atuação de grande parte da bancada da UDN no Congresso, que se tornou conhecida como “Banda de Música” e que ganhava ou perdia adeptos conforme a polarização em torno de um tema. Hamilton Nogueira participou desse grupo, embora com pequena atuação, no ataque à suposta corrupção administrativa do governo. Participou também da reunião promovida em 19 de maio de 1954 pelo Clube da Lanterna — organização civil fundada em 1953 sob a liderança do jornalista Carlos Lacerda, com o objetivo de combater o governo Vargas —, à qual estiveram presentes para debater a sucessão presidencial, Odilon Braga, José Eduardo Prado Kelly, Heitor Beltrão, Amaral Neto e o próprio Lacerda, então candidato a deputado federal pela UDN carioca. Em julho Hamilton Nogueira inscreveu-se como candidato ao Senado às eleições de outubro seguinte na legenda da Aliança Popular contra o Roubo e o Golpe, coligação que havia sido formada no Distrito Federal em janeiro de 1954 por parlamentares cariocas da UDN, do Partido Libertador (PL) e do Partido Republicano (PR).

Ainda em meados do ano, a Banda de Música moveu uma intensa campanha contra os erros administrativos e as nomeações infelizes da equipe do presidente. Nos primeiros dias de agosto, ocorreu o assassinato do major da Aeronáutica Rubens Vaz, num atentado cujo alvo era Carlos Lacerda. O inquérito revelou o envolvimento de membros da guarda pessoal de Vargas, dando início a uma crise político-militar. Enquanto a Banda de Música assumia a cobrança diária das investigações, o Clube da Lanterna voltou a se reunir no dia 19 de agosto e dirigiu um apelo ao ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa, para que as forças armadas promovessem a renúncia do presidente. No dia seguinte, ao lado de diversos parlamentares udenistas, entre eles Aluísio de Carvalho e Othon Nader, Hamilton Nogueira manifestou-se no Senado pela renúncia de Vargas, ao mesmo tempo em que o deputado Afonso Arinos se pronunciava da mesma forma na Câmara. A crise culminou com o suicídio de Vargas no dia 24 de agosto, fato que abalou profundamente o prestígio da UDN, acusada por amplos segmentos sociais de ter causado a tragédia.

Realizado o pleito de outubro de 1954, Hamilton Nogueira foi derrotado para o Senado pelo general Aguinaldo Caiado de Castro, que concorreu na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e por Gilberto Marinho, candidato do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Republicano Trabalhista (PRT). Concluindo seu mandato em janeiro de 1955, assumiu em seguida a direção da Escola de Medicina e Cirurgia, que exerceu até 1957. Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal pelo Distrito Federal na legenda da UDN, ocupando uma cadeira na Câmara em fevereiro de 1959. Em abril de 1960, com a transferência da capital federal para Brasília, passou a representar o estado da Guanabara, pelo qual foi reeleito em outubro de 1962, sempre na legenda da UDN. Em dezembro desse ano tornou-se líder da UDN na Câmara.

 

Na oposição ao regime militar

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, foram editados vários atos institucionais, entre eles o Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965. O AI-2 reabriu o processo de punições extralegais de adversários do regime, reinstaurou eleições indiretas para a presidência da República, limitações ao Legislativo em benefício do Executivo e extinguiu os partidos políticos existentes. Com a posterior instauração do bipartidarismo, foram criados a Aliança Renovadora Nacional (Arena), situacionista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição, ao qual Hamilton Nogueira se filiou, tornando-se seu vice-líder em abril de 1966.

Candidato à reeleição em novembro de 1966 na legenda do MDB, declarou ao Jornal do Brasil (25/10/1966) que esperava continuar lutando na Câmara por uma democracia que respeitasse “os direitos da pessoa cívica e da pessoa operária”, de acordo com seu lema: “Só é digno da democracia quem corre o risco da democracia.” Todavia, realizado o pleito, obteve apenas a terceira suplência e deixou a Câmara em janeiro de 1967, ocasião em que reassumiu seu cargo na direção do Centro Dom Vital, juntamente com outros membros antigos. Entretanto, em meados de 1967 a diretoria foi destituída pelo cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, dom Jaime de Barros Câmara, e o Centro, que já passara por várias crises internas, foi perdendo sua dinâmica e influência a partir de junho de 1968, mantendo-se vivo apenas pelo prestígio de alguns militantes como Hamilton e Alceu Amoroso Lima.

Em 1970 Hamilton Nogueira esteve no México integrando a delegação brasileira aos festejos do 150º aniversário da Revolução Mexicana, e em janeiro de 1980 voltou à vice-presidência do Centro Dom Vital quando a entidade foi reativada, tendo como presidente Sobral Pinto.

Pertenceu a diversas associações e agremiações científicas como a Academia Fluminense de Letras, a Sociedade Brasileira de Antropologia e Etnologia, da qual foi fundador, a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Niterói, a Sociedade Médica de São Lucas, a Sociedade Brasileira de Biologia, a Liga Brasileira de Higiene Mental, a Academia Nacional de Medicina e a Academia Brasiliense de Letras, tendo sido membro titular das duas últimas. Poliglota, aos 60 anos começou a estudar hebraico, chinês e dinamarquês, dedicando-se ainda à pintura.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 6 de maio de 1981.

Foi casado com Maria Manuela Abreu Nogueira, com quem teve sete filhos.

Publicou Doutrina da ordem (1925), Jackson de Figueiredo, doutrinador católico (ensaio, 1928), Freud e a renovação psicológica (1930), Ensaios de biologia (1934), Dos-toiewski (ensaio, 1935), Educação sexual (1941), Clandestinos (novela, 1957), Linha de sombra (ensaio, 1966), Reflexões sobre a mortalidade infantil no Rio de Janeiro, Esterilização de tarados, Biotipologia medieval, A doença de Heine-Medin do ponto de vista higiênico e uma apreciação crítica sobre o romance Macunaíma, muito elogiada pelo autor, Mário de Andrade.

 

 

FONTES: CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (5); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CARNEIRO, G. História; COSTA, M. Cronologia; Diário do Congresso Nacional; GALVÃO, F. Fechamento; Globo (7/5/81); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal (25/8/25); Jornal do Brasil (25/8 e 25/10/66, 23/7/73, 15/1/77, 7/5 e 14/6/81); LEHMANN, O. José; MACEDO, N. Aspectos; NÉRI, S. 16; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1945.

 

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