Hélio Calixto da Costa

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Nome: COSTA, Hélio
Nome Completo: Hélio Calixto da Costa

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, HÉLIO

COSTA, Hélio

*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-1991 e 1999-2003; sen. MG 2003-2005, 2010-2011; min. Comunic. 2005-2010

 


Hélio Calixto da Costa nasceu em Barbacena (MG) no dia 17 de agosto de 1939, filho de José Calixto da Costa e de Renata Fiorino da Costa.

Concluiu seus estudos secundários em 1958, no Colégio Estadual de Barbacena. Após longa trajetória como locutor da Rádio Barbacena AM, fixou residência em Belo Horizonte, onde foi admitido nos Diários Associados, passando a trabalhar nos jornais Diário da Tarde e Estado de Minas e na TV Itacolomi. Em 1967 foi aprovado em concurso para locutor da cadeia de rádio americana A Voz da América e mudou-se para Nova Iorque. Em 1969 ingressou na Universidade de Maryland para estudar ciências e arte, e graduou-se em 1973. No ano seguinte, desligou-se de A Voz da América e aceitou o convite da Rede Globo de Televisão para instalar a sucursal americana da empresa. Permaneceu nos Estados Unidos como correspondente da emissora e chefe da sucursal.

Após 18 anos vivendo no exterior, afastou-se de sua função de correspondente internacional da Rede Globo, na qual se notabilizou por ter atuado no programa dominical Fantástico, e retornou ao Brasil em julho de 1986. Logo após seu regresso, tornou-se proprietário da Rádio Sucesso FM em Barbacena, onde as tradicionais famílias Bias Fortes e Andrada, que disputavam a hegemonia política local, dispunham de antigas rádios AM. A Rádio Sucesso lhe teria servido como base inicial de inserção na política mineira. Ainda em 1986, candidatou-se a deputado federal constituinte na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tendo como principal reduto eleitoral sua cidade natal.

Sua estréia na vida política não se restringiu à candidatura. Durante a campanha, envolveu-se também no processo de sucessão ao governo de Minas Gerais, vinculando-se ao grupo de peemedebistas dissidentes, liderado pelo deputado Pimenta da Veiga, que se negou a apoiar o candidato do partido, Newton Cardoso. O grupo apoiou Itamar Franco — que deixara o PMDB e migrara para o Partido Liberal (PL) —, candidato de uma coligação que abrangia o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Itamar perdeu a eleição, mas, ao apoiá-lo, Hélio Costa tornou-se o comunicador da coligação e apresentou uma série de denúncias contra Newton Cardoso, o que lhe rendeu muitos votos.

Eleito em novembro com 115.267 votos, a quarta maior votação do partido e do estado, atribuiu o resultado à popularidade adquirida durante os anos que trabalhou na TV Globo. Além disso, favoreceu-lhe a presença constante na TV no horário eleitoral gratuito. Na ocasião, comprometeu-se a ser “o mais intransigente fiscal de Newton Cardoso” e a priorizar, em sua atuação parlamentar, a reforma “total e absoluta” da Previdência Social, “para que toda criança com menos de 14 anos e toda pessoa com idade superior a 60 anos [tivesse] assistência médica gratuita”.

Assumiu o mandato em fevereiro de 1987, e durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) foi primeiro-vice-presidente da Comissão da Ordem Social; membro titular da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, e da Comissão da Ordem Social; e suplente da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Nas principais votações, manifestou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e da anistia aos micros e pequenos empresários. Votou contra a pena de morte, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a legalização do jogo do bicho.

Ao final de 1987, de acordo com o Jornal do Brasil, divulgou a intenção de instalar em sua cidade natal uma fábrica de produtos eletrônicos em associação com uma empresa norte-americana, a despeito do veto do governador Newton Cardoso à criação de um distrito industrial em Barbacena. Na mesma ocasião admitiu candidatar-se a prefeito de Belo Horizonte, quando se esperava que almejasse a prefeitura de sua cidade natal. Em janeiro de 1988, submeteu oficialmente sua candidatura à convenção do PMDB, valendo-se do slogan “Eu avisei que não ia dar certo”, que remetia à sua oposição ao governo de Newton Cardoso, ao qual dirigia críticas incessantes. Ainda em 1988 anunciou que, após a promulgação da Constituição — que ocorreria em outubro — poderia abandonar o PMDB, fazendo coro com Pimenta da Veiga e mais oito correligionários. Atribuiu a decisão às desavenças com Cardoso.

Em fins de 1989, já transferido para o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), do qual se tornou vice-presidente nacional e vice-líder na Câmara, anunciou ao jornal O Estado de S. Paulo sua intenção de candidatar-se ao governo de Minas Gerais. Na ocasião, teria exigido uma definição da vice-governadora mineira Júnia Marise, que, embora tivesse trabalhado na campanha de Fernando Collor de Melo, que se elegeu presidente da República em dezembro daquele ano na legenda do PRN, ainda hesitava em deixar o PMDB.

Em fevereiro de 1990, foi o apresentador do programa do PRN, exibido durante meia hora em cadeia nacional de rádio e televisão, com a participação do presidente Collor. À frente da presidência regional do partido, era considerado o principal obstáculo à pretensão de Júnia Marise de também concorrer ao governo mineiro. Convidada a ingressar no PRN, segundo O Estado de S. Paulo, Júnia teria adiado sistematicamente a filiação, em função da disputa pela chapa peemedebista que concorreria à sucessão de Newton Cardoso. Depois de reunir-se a portas fechadas com Hélio Costa e Daniel Tourinho, presidente nacional do PRN, Júnia postergou mais uma vez o ato de filiação. Em março, finalmente, filiou-se ao PRN e revelou que disputaria uma cadeira no Senado, abrindo mão da candidatura ao governo de Minas em função, segundo O Globo, das pressões do grupo que apoiava Hélio Costa. A campanha de Júnia seria marcada por conflitos. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o PRN lhe vedou o acesso à propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão sob a acusação de infidelidade partidária, pois estaria fazendo acordos com adversários de Hélio Costa.

Ainda em março, Hélio Costa passou a apresentar na Rede Globo de Televisão o programa semanalLinha direta, que se propunha investigar crimes impunes, incentivando os telespectadores a fazer denúncias anônimas. Contando com o apoio do presidente Fernando Collor, na convenção do PRN, realizada em junho, derrotou Getúlio Neiva, ex-prefeito de Teófilo Otoni (MG), e a proposta de coligação com Hélio Garcia, candidato do Partido das Reformas Sociais (PRS). Homologada sua candidatura e definido o vice — José Aparecido de Oliveira, ex-governador de Brasília e ex-ministro da Cultura do governo Sarney —, o jornalFolha de S. Paulo informou, um mês após a convenção, que pelo menos 25 comissões provisórias municipais do PRN haviam se rebelado contra a decisão e admitiam apoiar Garcia, o que levou a comissão de ética do partido a ameaçá-las de expulsão caso não houvesse retratações.

Em julho, deixou de apresentar o programa Linha direta, num momento em que os índices de audiência eram favoráveis. Atrás apenas de Hélio Garcia e tecnicamente empatado com Virgílio Guimarães, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), decidiu afastar-se do programa “antes que o Tribunal Regional Eleitoral tomasse qualquer decisão, pois devemos manter a isonomia entre os candidatos”. Obtendo expressiva votação no pleito realizado em outubro, disputou o segundo turno semanas depois e perdeu para Hélio Garcia. Deixou a Câmara dos Deputados no início de 1991, ao final da legislatura. No período seguinte, transferiu-se para o Partido Progressista (PP).

Em outubro de 1994, disputou novamente o governo de Minas, como candidato da coligação Movimento Popular Progressista, que uniu o PP, o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido Progressista Reformador (PPR). Assegurada a passagem ao segundo turno, enfrentou em novembro Eduardo Azeredo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que o derrotou. Em maio de 1996, o jornal O Globo noticiou que, nas eleições de 1994, a empreiteira mineira Mendes Júnior destinara 1,4 milhão de reais à campanha de Hélio Costa. A contribuição, ressalvou o diário carioca, fora legal e estava registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outubro de 1998 foi eleito deputado federal, agora na legenda do PFL. Tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999 e no mesmo ano retornou ao PMDB, tornando-se membro do diretório nacional e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, além de coordenador da bancada. Aliado da vitoriosa candidatura de Itamar Franco ao governo de Minas Gerais em 1998, integrou o grupo de deputados cuja atuação em plenário se pautou pela defesa dos interesses do estado. Foi membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; da Comissão de Viação e Transportes; e da Comissão Externa destinada a esclarecer as circunstâncias em que ocorrera a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 22 de abril de 1976. Presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e foi suplente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática e da comissão mista destinada a apreciar a medida provisória (MP) que estabelecia mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, e dispunha sobre a privatização de instituições financeiras. Integrou o Conselho de Controle Externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi membro nato da representação brasileira na Comissão Parlamentar do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

 Candidato ao Senado Federal na legenda do PMDB nas eleições realizadas em outubro de 2002, recebeu 3.569.376 votos. Eleito, concluiu o mandato na Câmara em janeiro de 2003 e tomou posse no Senado em fevereiro, tornando-se vice-líder do PMDB e do governo recém-inaugurado de Luís Inácio Lula da Silva, do PT, além de corregedor substituto. Presidiu a Comissão de Educação e participou, como membro efetivo, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Foi suplente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Assuntos Econômicos.

Em julho de 2005 afastou-se das atividades no Senado para assumir o Ministério das Comunicações. Tornou-se ministro em meio à crise política que atingia o governo Lula, conhecida como escândalo do “mensalão”, desencadeada após as denúncias feitas em junho pelo deputado Roberto Jefferson de que haveria um esquema de compra de votos, pelo PT, de parlamentares da base aliada do governo capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

No Ministério das Comunicações, coordenou o projeto que implantou no país, em 2007, o sistema de televisão digital, optando pelo padrão japonês em detrimento dos padrões europeu e norte-americano. Por essa escolha, seus adversários políticos o acusaram de agir em benefício da Rede Globo de Televisão. Recebeu apoio do governo federal para o projeto “telefone social”, voltado para a população de baixa renda e destinado a reduzir pela metade o valor da assinatura mensal básica para telefonia fixa, mas encontrou resistência junto às empresas de telefonia para sua implantação. Estimulou a ampliação das rádios comunitárias em todo o país e reestruturou o programa de inclusão digital da América Latina, para possibilitar o acesso à internet em escolas, nas comunidades carentes e na área rural.

Como ministro, em Dezembro de 2009, coordenou a Conferência Nacional de Comunicação, convocada em Abril por decreto presidencial, a fim de gerar as diretrizes para a elaboração de uma Política Nacional de Comunicação. Sem fins deliberativos, a conferência contaria ainda com a participação de setores do poder público, da sociedade civil e de do empresariado, mas foi boicotada por parte dos empresários ligados às  telecomunicações, mídias impressas, internet, radiofusão e TVs por assinatura, que criticaram uma suposta tentativa de controle público sobre o setor e se retiraram. Dentre os segmentos que integraram a conferência, a realização da mesma também sofreu críticas, por concessões que teriam sido feitas para atender o empresariado, ocasionando vaias ao ministro, na abertura do evento.

Deixou o Ministério em Março seguinte, para lançar-se candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais nas eleições de Outubro de 2010. Em sua chapa, que contava ainda com o PT, PC do B e PRB, teve como candidato a vice-governador o petista Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte e também ex-ministro do governo Lula (2003-2010). Receberam 3.419.622 votos, tendo sido, porém, derrotados em primeiro turno pelo então governador, Antonio Anastasia, do PSDB, que obteve mais de 6 milhões de votos.Encerrou seu mandato no Senado Federal em Janeiro de 2011.

Publicitário, tradutor e redator, como correspondente internacional realizou visita pioneira à República Popular da China, onde fez um documentário de uma hora de duração, e cobriu a guerra civil em El Salvador. A atuação como repórter lhe valeu quatro vezes o Prêmio Antena de Ouro.

Foi casado com a professora Ângela Maria Tolendal, com quem teve quatro filhos. Em segundas núpcias com Ana Catarina Figueiredo Xavier Costa, teve mais dois filhos.

Publicou A obra poética de Murilo Mendes (1981).

 

Eneida Santos Correia Lima/Rogério de Barros/Letícia Nunes de Moraes

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (19/12/1989; 21/02/1990 e 03/08/1990); Folha de S. Paulo (19/01/1987; 11/01/1990, 30/01/1990, 13/05/1990 e 15/07/1990; 12/05/1994; 17/10/2002; 07/07/2005, 22/12/2005; 05/01 e 14/03/2007e 17/03/2008); Jornal do Brasil (30/05/1987, 05/11/1987, 04/01/1988, 07/02/1988, 25/06/1990 e 20/07/1990); Jornal de Brasília (07/12/1986); Jornal O Globo (30/03/1990 e 23/05/1996); MONTEIRO, N.G. Dicionário biográfico de Minas Gerais; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Ministério das Comunicações. Disponível em: <http://www.mc.gov.br/>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Observatório da Imprensa. Disponível em: <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 14/05/2014.

 

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