Heloísa Helena Lima de Morais Carvalho

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Nome: HELENA, Heloísa
Nome Completo: Heloísa Helena Lima de Morais Carvalho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

HELENA, Heloísa

*sen. AL 1999-2007; cand. pres. Rep. 2006.

 

 

                Heloísa Helena Lima de Morais Carvalho nasceu em Pão de Açúcar (AL) no dia 6 de junho de 1962, filha de Luís Gama de Morais e de Helena Lima de Morais.

                Formou-se em enfermagem na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e durante a graduação participou do movimento estudantil. Posteriormente, foi aprovada em concurso para professora da cadeira de epidemiologia da Ufal. Dedicou-se ao movimento docente e sindical e em 1985 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo participado de sua fundação em Alagoas.

Iniciou a carreira política em 1992 ao eleger-se vice-prefeita de Maceió na chapa encabeçada por Ronaldo Lessa, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1993, licenciou-se da Ufal e foi empossada no cargo. No ano seguinte disputou uma vaga na Assembleia Legislativa na legenda do PT. Eleita, renunciou à vice-prefeitura e assumiu o mandato em fevereiro de 1995. Nas eleições municipais de outubro de 1996 candidatou-se a prefeita de Maceió. Apesar de ter liderado as pesquisas de opinião durante o período eleitoral, foi derrotada no segundo turno por Kátia Born, do PSB.

 

No Senado

                Nas eleições de outubro de 1998 candidatou-se a senadora por Alagoas na legenda do PT. Primeira mulher eleita para o Senado pelo estado, assumiu o mandato em fevereiro de 1999, um mês após o início do segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Assumiu também a vice-presidência da Comissão de Assuntos Sociais e participou como titular das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos, de Serviços de Infraestrutura, e de Fiscalização e Controle. Tornou-se ainda membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Em março de 1999, manifestou-se contra a prorrogação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) e declarou que o governo Fernando Henrique deveria ser processado por crime de responsabilidade, por desrespeito à Federação e aos direitos dos estados, além de corrupção no processo de privatização. Essa posição foi reforçada em agosto seguinte por ocasião da Marcha dos 100 mil, em Brasília, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) contra a política econômica do governo e as privatizações do sistema Telebrás. Na ocasião comentou que a postura do governo federal em relação à Marcha foi demagógica.

Em 2000, foi escolhida líder do bloco de oposição no Senado. Nessa função combateu as propostas defendidas pelo governo Fernando Henrique, tais como a emenda que prorrogou o Fundo de Emergência Fiscal (FEF) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em outubro, criticou a repressão do governo federal às invasões de prédios públicos e fazendas, elogiando Itamar Franco, então governador de Minas Gerais, que, por ocasião da invasão pelo MST de uma fazenda de propriedade dos filhos do presidente em Buritis (MG), recorrera à Polícia Militar para impedir que se utilizasse o Exército para defender a propriedade. Defensora da reforma agrária, criticou a política agrícola do governo, ressaltando que se a Constituição fosse cumprida o MST não existiria.

Em fevereiro de 2001, uma reportagem da revista Isto É divulgou gravação feita pelo procurador da República Luís Francisco de Sousa, na qual o senador Antônio Carlos Magalhães afirmava saber como votaram os senadores na sessão secreta realizada no ano anterior, em que foi cassado o mandato do senador Luís Estêvão, acusado de envolvimento na obra superfaturada da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ainda nessa gravação, Antônio Carlos insinuava que a senadora teria votado contra a cassação de Luís Estêvão. As insinuações foram negadas veementemente por Heloísa Helena, que reagiu abrindo uma ação contra Antônio Carlos por calúnia, injúria e difamação. Por conta desse fato, foi aberto um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que solicitou à Universidade de Campinas (Unicamp) um laudo, o qual provou que o painel eletrônico de votação do Senado fora violado a pedido de Antônio Carlos com a ajuda do então senador José Roberto Arruda e de alguns funcionários da casa. Diante disso o Conselho recomendou a cassação dos mandatos de Antônio Carlos e José Roberto Arruda, que em maio de 2001 renunciaram para não perder os direitos políticos.

Ainda em 2001, Heloísa Helena integrou a Comissão Mista Especial da Crise Energética. Participou também da Comissão Especial do Rio São Francisco, tendo criticado o projeto de transposição das águas “sem precedê-lo de ações indispensáveis de revitalização das matas ciliares do rio e saneamento básico dos municípios pobres que ficam às suas margens”. Em julho de 2002, discordou da orientação da executiva nacional do PT de fazer aliança com o Partido Liberal (PL) e renunciou à disputa pelo governo de Alagoas. Logo depois que Luís Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente da República, antes mesmo da posse, expressou seu desconforto com as escolhas anunciadas para compor o governo. Em dezembro, recusou-se a apoiar a indicação do ex-presidente mundial do Bank Boston Henrique Meireles para a presidência do Banco Central, o que resultou em sua substituição na comissão que sabatinou Meireles no Senado e a levou a se ausentar, embora estivesse na casa, da votação que o aprovou no dia 19 daquele mês. Ainda em 2002 votou contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2004.

Com a posse de Lula em 1º de janeiro de 2003 e a definição das linhas do governo, suas divergências em relação às orientações do PT se intensificaram. Em fevereiro, votou contra a decisão do partido de indicar José Sarney para a presidência do Senado. Em abril, ameaçou entrar na Justiça contra a propaganda governamental em prol da reforma da previdência. No dia 13 de maio, passou a responder, ao lado dos deputados federais João Batista de Oliveira, o Babá (PA), e Luciana Genro (RS), a processo disciplinar perante a Comissão de Ética do PT. Três dias depois, 35 deputados federais e oito senadores do PT assinaram um manifesto contra sua expulsão e a de Babá e Luciana. O manifesto provocou uma crise na bancada do PT na Câmara e no Senado, tendo o líder do partido no Senado, Tião Viana, colocado o cargo à disposição.

Essa reação não arrefeceu a oposição de Heloísa Helena à proposta de reforma da previdência do governo Lula, o que fez com que, no dia 2 de julho, a bancada do PT no Senado decidisse não mais considerá-la representante do partido na casa. Apesar disso, em agosto, participou de um ato de servidores públicos contra a reforma da previdência que resultou na invasão da sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dias depois, discursou na manifestação promovida em Brasília contra a reforma. Em 11 de dezembro de 2003, foi a única representante filiada ao PT a votar contra a emenda da reforma da previdência, que acabou sendo aprovada. No dia seguinte, recebeu manifestações de apoio na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de São Paulo. No dia 14 de dezembro, foi expulsa do PT por decisão do diretório nacional do partido, assim como os deputados Babá e Luciana Genro.

Em junho de 2004, junto com outros deputados federais expulsos do PT, lançou, com registro provisório no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e foi escolhida para presidi-lo nacionalmente e liderá-lo no Senado. Em dezembro, quando o partido obteve aproximadamente 450 mil assinaturas, número necessário para conseguir o registro definitivo no TSE, que ocorreria em setembro seguinte, candidatou-se à presidência da República nas eleições de 2006.

Em 7 de junho de 2005 o deputado Roberto Jefferson, na ocasião presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), anunciou a existência de um esquema de compra de votos de parlamentares para manifestarem-se a favor de matérias de interesse do governo federal. A acusação foi feita após a exibição de imagens de um funcionário dos Correios recebendo propina e apresentando-se como apadrinhado de Jefferson. Sentindo-se traído por José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, Jefferson o acusou de comandar o esquema de propinas. A acusação resultou na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que foi chamada de CPI dos Correios. À medida que avançavam as investigações, outros partidos e parlamentares foram envolvidos e instalaram-se as CPIs dos Bingos e a do “Mensalão”. Com as sessões transmitidas em cadeia nacional, Heloísa Helena ganhou projeção nacional pelo destaque de sua participação nas CPIs. Em 2006 integrou também a CPI das Sanguessugas.

No pleito de outubro de 2006 candidatou-se a presidente da República na legenda do PSOL, obtendo cerca de 6% dos votos válidos e terminando a disputa na terceira colocação. A eleição foi decidida no segundo turno com a reeleição de Lula, derrotando Geraldo Alkmin, do PSDB.

No Senado, votou contra a Lei de Biossegurança, que autorizou a pesquisa com células-tronco de embriões, posicionou-se contra o Prouni, que concedia bolsas a alunos carentes em faculdades, e contra a Lei de Falências. Criticou ainda o projeto do governo de descriminalização do aborto. Votou a favor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que ampliou o financiamento da União, Estados e municípios para o ensino fundamental, infantil e médio, e do projeto que criou o programa Bolsa Família.

Deixou o Senado em janeiro de 2007, ao final da legislatura. No mesmo ano reassumiu o cargo de professora na Escola de Enfermagem e Farmácia da Ufal. Em 2008 licenciou-se e concorreu no pleito de outubro a uma vaga na Câmara Municipal de Maceió na legenda do PSOL. Eleita com cerca de 30 mil votos, a maior votação no município, assumiu o mandato em fevereiro de 2009. Em julho, os vereadores decidiram processá-la por quebra de decoro parlamentar por ter usado palavras como “porca trapaceira” para referir-se à vereadora Teresa Nelma, do PSB.

                Teve dois filhos. Viveu maritalmente, em segundas núpcias, com Mário Agra, que foi candidato do PSOL à prefeitura de Maceió nas eleições de outubro de 2008.

 

Alexandra Toste

FONTES: Agência Senado (23/8/99, 5/5/00, 22/3 e 10,22/5/01). Disponível em : <http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0>. Acesso em : 15 set. 2009; Época (online) set. 2000 e n. 423, 26 jun. 2003. Disponível em : <http://revistaepoca.%20globo.com/>. Acesso em : 15 set. 2009; Estado de S.Paulo (online) 06 out. 2008. Disponível em : < http://www.estadao.com.br/>. Acesso em : 15 set. 2009; Folha de S. Paulo (19/12/02); Folha de S.Paulo (online) 14 dez. 2003 e 26 jun. 2008. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em : 15 set. 2009; Gazeta do Povo (online) 26 jun. 2008. Disponível em : <http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo>. Acesso em : 15 set. 2009; G1. Portal de Notícias da Globo (6/9/06). Disponível em : <http://g1.globo.com/>. Acesso em : 15 set. 2009; IstoÉ (online) 21, 27 fev.,  25 abr. 2001 e 02 abr. 2003. Disponível em : <http://www.istoe.com.br/>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal Brasil Escola. Biografia. Disponível em : <http://www.brasilescola.com/%20biografia/heloisa-helena-lima-de-moraes-carvalho.htm>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal Com Ciência – Reforma Agrária (10/6/03). Disponível em : <http://www.%20comciencia.br/reportagens/agraria/agr13.shtml>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (30/8/99). Disponível em : <http://www.adusp.org.br>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal Direito do Estado. Disponível em : <http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal do Senado Federal. Atividade legislativa. Disponível em : <http://www.senado.gov.%20br/sf/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal do Senado Federal. (14/9/00). Discurso. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>. Acesso em : 15 set. 2009; Transparência Brasil – Excelências. Disponível em : <http://%20www.transparencia.org.br/index.html>. Acesso em : 15 set. 2009; UOL Eleições 2006. Disponível em : < http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/eleicoes/>. Acesso em : 15 set. 2009; Veja (online) n. 2006, 07 jun. 2006. Disponível em : <http://veja.%20abril.com.br/>. Acesso em : 15 set. 2009.

 

 

 

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