HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

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Nome: LA ROCQUE, Henrique
Nome Completo: HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LA ROCQUE, HENRIQUE

LA ROCQUE, Henrique

*pres. IAPC 1951-1953; dep. fed. DF 1957; dep. fed. MA 1959-1975; sen. MA 1975-1980; min. TCU 1980-1982.

 

Henrique de La Rocque Almeida nasceu em São Luís no dia 8 de agosto de 1912, filho de Marcelino Gomes de Almeida Júnior e de Marieta de La Rocque Almeida.

Cursou a Faculdade de Direito da Bahia e a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, no Distrito Federal, pela qual se bacharelou.

Técnico de administração do Ministério da Fazenda desde 1934, atuou como jornalista profissional em diversos órgãos da imprensa, cobrindo as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF). Chefiou um dos departamentos da Câmara de Reajustamento Econômico, cuja função específica era examinar as dívidas da lavoura. Foi presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) de fevereiro de 1951 a novembro de 1953.

No pleito de outubro de 1954 elegeu-se suplente de deputado federal pelo Distrito Federal na legenda do Partido Social Progressista (PSP), ocupando uma cadeira na Câmara dos Deputados de julho a outubro de 1957. No pleito de outubro do ano seguinte conseguiu eleger-se deputado federal pelo Maranhão na legenda das Oposições Coligadas, formadas pela União Democrática Nacional (UDN), o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Republicano (PR). No momento da diplomação, em fevereiro de 1959, optou pelo retorno à legenda do PSP, tornando-se nessa legislatura membro efetivo da Comissão de Legislação Social e suplente da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados. Foi ainda relator da comissão especial incumbida de estudar a federalização da Justiça, e encarregado do relatório final da comissão parlamentar de inquérito que investigou as irregularidades nos institutos de previdência. A partir de abril de 1962 atuou como segundo-secretário da mesa da Câmara, sendo escolhido nessa ocasião vice-líder da maioria e, no mês seguinte, vice-líder do PSP na Câmara.

Reeleito em outubro de 1962 na legenda do PSP, conquistou de novo no ano seguinte a segunda secretaria da mesa. Partidário do intervencionismo econômico, apoiou o monopólio estatal do petróleo, das telecomunicações, da energia elétrica e dos minérios atômicos, considerando que esse quadro poderia ser ampliado por imperativos de interesse da segurança nacional. Foi favorável à desapropriação dos latifúndios, embora não considerasse imprescindível a realização de uma reforma constitucional para promovê-la.

Conquanto apoiasse o movimento político-militar de 31 de março de 1964, foi o primeiro a defender os políticos que então se asilavam nas embaixadas e os que estavam sendo perseguidos. A partir de maio desse ano atuou mais uma vez como segundo-secretário da mesa da Câmara, função na qual foi confirmado no ano seguinte. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), na legenda da qual foi reeleito deputado federal pelo Maranhão em novembro de 1966. Escolhido primeiro-secretário da mesa, permaneceu no cargo até 1969, sendo mais uma vez eleito na mesma legenda em novembro do ano seguinte. Nessa legislatura presidiu a Comissão de Redação da Câmara.

Tendo sido escolhido candidato ao Senado em lugar de Clodomir Mallet, elegeu-se na legenda da Arena em novembro de 1974 e, deixando a Câmara dos Deputados em janeiro de 1975, assumiu em fevereiro seguinte o mandato de senador. Membro efetivo das comissões do Distrito Federal, de Finanças e de Legislação Social, suplente da Comissão de Segurança Nacional e vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, não apoiou, como católico que era, as proposições divorcistas. Em 1975 participou da criação da Fundação Mílton Campos para Pesquisas e Estudos Políticos da Arena, passando a integrar também seu conselho deliberativo.

Durante as discussões sobre o processo de redemocratização do país, manifestou, segundo o Jornal do Brasil de 16 de agosto de 1977, sua confiança no processo de abertura democrática, afirmando acreditar que “um homem forte como o presidente Geisel, desde que conte com o apoio dos políticos, poderá formular um projeto de reformas constitucional que concilie direitos individuais e segurança do Estado”. Ainda a esse respeito, o mesmo jornal, em sua edição de 25 de março de 1978, informava que Henrique La Rocque, juntamente com outros parlamentares de destaque dentro da Arena, aceitava uma reforma constitucional que reservasse ao presidente da República e ao regime poderes extraordinários para a sua defesa, incluindo cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos, desde que assegurasse aos cidadãos o pleno direito de defesa.

Esse mesmo jornal, em edição de 23 de janeiro de 1979, comentou que, ao mesmo tempo em que Henrique La Rocque defendia a concessão de anistia restrita aos punidos por motivos políticos, sustentava que os banidos que retornassem ao país poderiam ser beneficiados com a prescrição das penas, computando-se para tanto o tempo em que permaneceram no exterior. Nesse mesmo ano integrou a Comissão Mista do Congresso encarregada de examinar o projeto de anistia do governo, afinal aprovado e implantado no dia 28 de agosto de 1979. Com a extinção do bipartidarismo em novembro seguinte e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao partido governista, o Partido Democrático Social (PDS). Em maio de 1980 foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na vaga do deputado e ministro João Batista Ramos, após algum tempo de espera causado pelos rumores de que seu suplente no Senado, Luís Fernando Freire, não pretendia permanecer no PDS.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 16 de agosto de 1982.

Era casado com Maria Amélia de La Rocque Almeida.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (5, 6 e 7); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COUTINHO, A. Brasil; Jornal do Brasil (16/8 e 24/12/77, 25/3/78, 23/1 e 29/6/79, 25/5/80 e 17/8/82); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); Política; Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados biográficos; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6, 8 e 9).

 

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