HENRIQUE HELION VELHO DE CORDOVA

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Nome: CÓRDOVA, Henrique
Nome Completo: HENRIQUE HELION VELHO DE CORDOVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CÓRDOVA, Henrique

*dep. fed. SC 1975-1979; gov. SC 1982-1983; const. 1987-1988; dep. fed. SC 1987-1991.

 

Henrique Helion Velho de Córdova nasceu em São Joaquim (SC) no dia 18 de fevereiro de 1938, filho de José Henrique Córdova e de Itamira Batista Velho de Córdova.

Fez o curso primário na Escola Professor Manuel Cruz, em sua cidade natal, e o ginásio no Colégio Diocesano, em Lajes (SC). Após concluir o curso científico no Colégio Catarinense, em Florianópolis, transferiu-se para Porto Alegre e aí ingressou, em 1957, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul. Em 1960, ainda acadêmico, fez um curso de extensão na Universidade de Santiago do Chile. De volta ao Brasil, concluiu seus estudos e bacharelou-se em 1963, passando a advogar na região serrana e no sul do estado de Santa Catarina.

Iniciou sua vida pública em 1966, como secretário de Planejamento da Prefeitura de São Joaquim. Em novembro de 1967, elegeu-se quinto suplente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Assumiu o mandato em 1969, no lugar do deputado Nilton Kukker. Em novembro de 1970 elegeu-se deputado estadual, iniciando seu segundo mandato em fevereiro de 1971. Nesse mesmo ano ocupou a primeira vice-presidência do diretório regional da Arena no estado e de 1972 a 1974 exerceu a liderança de seu partido na Assembleia. Durante sua permanência no Legislativo catarinense, integrou a Comissão de Justiça e a Comissão de Ciência e Tecnologia.

Em novembro de 1974 foi eleito deputado federal por Santa Catarina, na legenda da Arena. Deixou a Assembléia estadual em janeiro de 1975 e assumiu no mês seguinte sua cadeira na Câmara dos Deputados, onde participou dos trabalhos da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e foi suplente da Comissão de Constituição e Justiça. Exerceu ainda as funções de terceiro-secretário da Fundação Mílton Campos, criada pela Arena em setembro de 1975 com o objetivo de promover pesquisas e estudos no campo da política.

Em 1977, pouco antes das reformas políticas que ficaram conhecidas como o “pacote de abril”, preparou um estudo a pedido do deputado Teódulo de Albuquerque, um dos líderes do grupo renovador da Arena, ao qual também pertencia. As conclusões desse trabalho — encaminhado na ocasião ao chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Golberi do Couto e Silva — só seriam publicadas em julho seguinte na Folha de S. Paulo. Nelas, além de afirmar que “é um absurdo, na atualidade, não admitir-se a reeleição para o Executivo”, declarava que “o regime democrático brasileiro se inviabiliza pelas contradições entre o sistema político presidencial, bipartidarismo, fidelidade partidária e voto proporcional”. O estudo apontava alternativas para superar essas contradições e sugeria também, sob a influência da Constituição francesa, a institucionalização de um poder moderador, que seria exercido pelo presidente da República, após a audiência de um conselho de Estado. Finalmente, o documento admitia a eleição indireta para o Senado.

Em abril de 1978, quando já se debatia a sucessão presidencial, foi o orador oficial da Arena, encarregado de saudar em Brasília o então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general João Batista Figueiredo, e o governador de Minas, Aureliano Chaves, apontados para a presidência e a vice-presidência da República, respectivamente.

No mês seguinte, teve seu nome indicado por Jorge Konder Bornhausen, candidato da Arena ao governo de Santa Catarina, para o cargo de vice-governador. Ambos foram eleitos indiretamente em setembro de 1978. Córdova encerrou seu mandato na Câmara em janeiro de 1979 e em março assumiu suas novas funções no estado. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda de apoio ao governo federal.

Em maio de 1982 assumiu o governo de Santa Catarina no lugar de Jorge Bornhausen, que se desincompatibilizara do cargo para disputar uma cadeira no Senado nas eleições de novembro. Em março de 1983 foi substituído por Esperidião Amin, também do PDS.

Entre 1983 e 1985 foi diretor de operações diversas da Caixa Econômica Federal (CEF) em Brasília, só retornando à vida política em novembro de 1986, quando foi eleito deputado federal constituinte por Santa Catarina na legenda do PDS. Iniciou o mandato em fevereiro de 1987, ao serem inaugurados os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), passando a integrar, ainda naquele ano, a Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e, como suplente, a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia da Constituição. Defendeu, junto a essa comissão, a institucionalização do papel político dos militares, no intuito de que “os demais poderes possam funcionar sem prejuízo”.

Nas principais votações da Constituinte, manifestou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotavam uma política de discriminação racial, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da legalização do jogo do bicho, da unicidade sindical, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a estabilidade no emprego, a estatização do sistema financeiro, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a anistia aos micro e pequenos empresários.

Em abril de 1988 deixou o PDS, permanecendo sem partido até o final do mandato. Retirou-se da Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura, sem ter concorrido à reeleição em outubro do ano anterior. Embora sem mandato eletivo ou cargo público, manteve-se sempre envolvido com a política catarinense. Em 1996 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), tornando-se membro do diretório regional e do conselho político da agremiação em Santa Catarina.

No pleito de outubro de 2000 disputou sem sucesso o cargo de prefeito de São Joaquim na legenda pefelista. Em 2007, com a refundação do PFL com o nome de Democratas, ingressou nessa agremiação.

Casou-se com Marita Stadler Córdova, com quem teve três filhos.

Alan Carneiro/Rejane Araújo

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. SC. Dicionário político; CABRAL, O. Breve; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1975-1979, 1987-1991); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (3/6/87); Folha de S. Paulo (24/7/77); Globo (26/4/88); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (2/9, 10/4 e 11/5/78, 22/9/90); NÉRI, S. 16; Política; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9).

 

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