HENRIQUE JOSE COUTO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: COUTO, Henrique
Nome Completo: HENRIQUE JOSE COUTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COUTO, HENRIQUE

COUTO, Henrique

*magistrado; dep. fed. MA 1935-1937.

 

Henrique José Couto nasceu em Teresina no dia 30 de junho de 1875, filho de Marcelino José Couto e de Altina Alves de Noronha Couto.

Estudou em Teresina no Colégio Nossa Senhora das Dores e no Liceu Piauiense, antes de ingressar na Faculdade de Direito de Recife, pela qual se bacharelou em 1898.

Foi professor de história universal no Liceu Piauiense, delegado da Diretoria Geral de Estatística em 1900 e juiz distrital das comarcas de Picos (PI) e de Teresina. No Maranhão, para onde se transferiu em 1903, foi promotor público na comarca de São Francisco, juiz de direito das comarcas de Alto Itapicuru, Brejo e Caxias. Um dos fundadores da Faculdade de Direito do Maranhão, foi seu vice-diretor entre julho de 1918 e 1922, e também professor catedrático de direito criminal e mais tarde diretor do estabelecimento. Foi também juiz federal substituto, inspetor-geral do Serviço de Terras, procurador-geral do estado, membro do Conselho Penitenciário, desembargador do Tribunal de Justiça e presidente do mesmo tribunal em 1926. No governo do estado, ocupou as secretarias de Justiça e Segurança e do Interior, chegando depois a secretário-geral do estado. Aposentou-se em 1930.

Foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) do Maranhão, criado para concorrer às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte realizadas em maio de 1933. No pleito de outubro de 1934, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão na legenda do PSD, exercendo o mandato de 3 de maio de 1935 a 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu às câmaras legislativas do país.

Foi ainda redator e secretário da revista Congresso Acadêmico, de Recife, redator do jornal A Notícia, de Teresina, e diretor da Revista da Faculdade de Direito do Maranhão.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 2 de novembro de 1954.

Era casado com Maria Raimunda de Nunes Couto, com quem teve sete filhos.

Publicou Lei Orgânica dos municípios do estado do Maranhão e CLT das leis de organização judiciária do estado do Maranhão. Foi ainda autor de diversos textos jurídicos convertidos em lei pelo Congresso Legislativo maranhense, como a reforma judiciária de 1927 e o regimento de custos.

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COSTA, S. Faculdade; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. FAM.

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados