HENRIQUE SMITH BAYMA

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Nome: BAYMA, Henrique
Nome Completo: HENRIQUE SMITH BAYMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BAYMA, HENRIQUE

BAYMA, Henrique

*rev. 1932; const. 1934; gov. SP 1936-1937.

 

Henrique Smith Bayma nasceu em Brotas (SP) no dia 20 de dezembro de 1891, filho de Teodoro da Silva Bayma e de Antônia Smith Bayma.

Fez o curso primário em Jacareí (SP) e o secundário no Ginásio Nogueira da Gama, na mesma cidade.

Em 1908 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo. Bacharelou-se em 1911 e passou a exercer a advocacia. Em 1912 foi escolhido para secretário de Paulo de Morais Barros, que, durante o governo paulista de Francisco de Paula Rodrigues Alves (1912-1916), ocupou a Secretaria de Negócios da Agricultura. Mais tarde, Bayma tornou-se advogado do Patronato Agrícola do Estado de São Paulo.

Em 1917, alistou-se na Liga Nacionalista, tendo sido um de seus mais ardorosos membros. Fundada em 26 de julho desse ano, a Liga difundia os ideais cívicos pregados por Rui Barbosa e Olavo Bilac, entre os quais a defesa do serviço militar obrigatório e do voto secreto.

Mais tarde, ingressou no Partido Democrático (PD) de São Paulo, tendo sido um de seus diretores. Como membro dessa agremiação, participou em 1930 da Aliança Liberal, coligação formada para lançar as candidaturas oposicionistas de Getúlio Vargas e João Pessoa, respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. Após a vitória da Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís, foi um dos signatários da nota (30/10/1930) em que o PD expressou seu apoio ao capitão João Alberto Lins de Barros, indicado por Vargas, chefe do Governo Provisório, delegado militar da revolução em São Paulo. Também firmaram o documento outros membros da direção do PD, como Francisco Morato, José Joaquim Cardoso de Melo Neto, José Adriano Marrey Júnior, Antônio Carlos de Abreu Sodré, Elias Machado de Almeida, Joaquim Sampaio Vidal e Prudente de Morais Neto.

Como as elites políticas de São Paulo estavam sendo alijadas do poder em seu próprio estado pelo governo federal, em benefício das correntes tenentistas, o PD rompeu com João Alberto, já então interventor federal em São Paulo, em 1931. Nos dias 5 e 6 de abril desse ano, o partido lançou manifesto no qual o interventor era acusado de promover perseguições a seus membros e de preterir os líderes paulistas em favor de militares, tanto nas prefeituras como em outros cargos político-administrativos. O documento combatia, ainda, a nomeação de interventores federais nos estados e reivindicava a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Bayma também assinou esse texto, assim como o novo manifesto (13/1/1932) em que o PD reafirmava suas posições e investia de modo ainda mais incisivo contra o governo federal.

Foi um dos artífices da união do PD com o Partido Republicano Paulista (PRP) para formar a Frente Única Paulista (FUP), resultante do crescente antagonismo entre as elites políticas de São Paulo e o governo federal, representado no estado pelo tenentismo e pelos sucessivos interventores. Ao lado de outros correligionários, assinou o manifesto em que o PD e o PRP se declararam unidos na luta pela devolução da autonomia política a São Paulo e pela constitucionalização do país.

Henrique Bayma participou da Revolução de 1932 com atividade política e militar. Na fase preparatória do movimento, foi um dos elaboradores do anteprojeto de programa partidário que, segundo se esperava, seria adotado pela situação que, emergiria da queda do governo Vargas.

De acordo com esse programa, o Senado passaria a denominar-se Conselho Federal e as unidades federativas seriam divididas em estados, províncias e territórios. As eleições seriam indiretas para os cargos de presidente da República, governante estadual e senador, e diretas para os de prefeito municipal, vereador, deputado estadual e deputado federal. A religião católica receberia tratamento preferencial em relação aos demais cultos.

Durante o levante armado de 1932, Bayma lutou como soldado das forças constitucionalistas, integrando o 7º Pelotão do Batalhão Piratininga. Permaneceu na trincheira da frente estabelecida em Queluz (SP) e Vila Queimada (SP). Vencida a resistência do batalhão pelas tropas federais, caiu prisioneiro, tendo sido removido para a ilha Grande.

Libertado, candidatou-se em 1933 à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da Chapa Única por São Paulo Unido, integrada pelo PD, PRP, Liga Eleitoral Católica e Federação dos Voluntários. Ao lado de outros companheiros de chapa, Bayma definiu-se contra a presença de representantes classistas nas câmaras legislativas. Eleito terceiro suplente, assumiu o mandato no lugar do deputado Jorge Americano, que renunciou em 3 de dezembro de 1933, e foi relator do capítulo referente a segurança nacional, pela primeira vez incluído em uma constituição brasileira.

Em 1935, renunciou ao mandato federal para participar da Constituinte paulista, para a qual fora eleito. Em 1936, presidiu a Assembléia Legislativa do estado e, de 29 de dezembro desse ano a 5 de janeiro de 1937, foi governador de São Paulo, após a exoneração de Armando de Sales Oliveira, que iria candidatar-se à presidência da República. Durante sua breve administração, manteve em seus postos os secretários de estado, o secretário de governo, o prefeito da capital, o comandante da Força Pública e demais funcionários de imediata confiança, tendo ainda presidido a eleição indireta do novo governador, José Joaquim Cardoso de Melo Neto.

Em 1940, durante o Estado Novo, Bayma e alguns antigos correligionários promoveram uma comemoração do centenário de Antônio Prado, principal fundador do PD. Em conseqüência, ele e seus companheiros foram presos sob a acusação de estarem combatendo o regime e tentando reeditar o MMDC, organização que tivera atuação destacada no levante de 1932 e cuja sigla fora criada a partir dos nomes de quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) mortos pouco antes dessa revolução em conflito com elementos tenentistas. O grupo detido foi arrolado em inquérito policial remetido ao Tribunal de Segurança Nacional pelo delegado Hugo Auler e divulgado em 21 de abril de 1940 no Diário de São Paulo.

Segundo um dos presos, Aureliano Leite, essa prisão obedeceu a um plano do interventor paulista, Ademar de Barros, para envolver o jornal O Estado de S. Paulo e assim justificar sua ocupação, o que de fato acabou ocorrendo ainda em 1940.

Após a queda do Estado Novo e a conseqüente reorganização partidária, Henrique Bayma ingressou na União Democrática Nacional (UDN). Em 1948, sucedeu a Valdemar Ferreira na presidência da seção paulista do partido, tendo atuado com destaque na campanha que este moveu contra o governo de Ademar de Barros, acusado de perseguir a oposição, de atentar contra a autonomia do Legislativo e de acobertar descalabros financeiros. No mesmo ano, chefiando a delegação paulista à convenção nacional da UDN realizada na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, agiu firmemente no sentido de favorecer José Eduardo Prado Kelly como sucessor de José Américo de Almeida na presidência nacional do partido.

Em 1952, ainda participando da direção da UDN paulista, divergiu da posição de Valdemar Ferreira em relação à atitude udenista perante o governador Lucas Nogueira Garcez, que havia procurado o apoio político do partido. Contrariamente a Ferreira, Bayma era favorável a esse apoio. Vencida a sua opinião, renunciou ao cargo diretivo que ocupava na UDN ao lado de outros líderes, entre os quais Aureliano Leite, Cantídio de Moura Campos e Antônio Sousa Noschese.

Foi membro do Instituto de Advogados de São Paulo.

Afastado da vida pública, morreu em São Paulo no dia 28 de junho de 1974. Era solteiro.

Escreveu Fraudes eleitorais (1929). Seus discursos parlamentares do período 1935-1937 foram publicados pelos Anais da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Jorge Miguel Mayer

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; BITTENCOURT, A. Dic.; CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CARMO, J. Ministros; CISNEIROS, A. Parlamentares; CORRESP. ARQ. EST. SP; COUTINHO, A. Brasil; Efemérides paulistas; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (29/6/74); GODINHO, V. Constituintes; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Brasil; Jornal do Comércio, Rio; LEITE, A. História; LEITE, A. Memórias; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; SILVA, H. 1932; SILVA, R. 1934; SILVA, R. Bacharéis; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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