HERCULINO, JOAO

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Nome: HERCULINO, João
Nome Completo: HERCULINO, JOAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
HERCULINO, JOÃO

HERCULINO, João

*dep. fed. MG 1963-1969, 1979-1987.

 

João Herculino de Sousa Lopes nasceu em Sete Lagoas (MG) no dia 20 de fevereiro de 1927, filho de José Gaudêncio Lopes e de Teresa de Jesus Sousa Lopes.

Funcionário público e contador, ingressou na carreira política candidatando-se a prefeito de sua cidade natal em outubro de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Fez a campanha de bicicleta — porque, segundo declarou mais tarde, não dispunha de recursos para comprar um automóvel — e venceu as eleições. Empossado em 1º de fevereiro de 1951, ocupou o cargo até 1954, quando desincompatibilizou-se para disputar uma cadeira à Assembléia Legislativa de Minas na legenda do PTB.

Eleito em outubro daquele ano, assumiu o mandato em fevereiro de 1955. Durante essa legislatura, foi líder de seu partido, vice-presidente das comissões de Assuntos Municipais e Interestaduais, e de Educação e Cultura, e titular das comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, de Agricultura, Indústria e Comércio, e de Redação. Tentou a reeleição em outubro de 1958, mas obteve apenas uma suplência, deixando a Assembléia mineira em janeiro de 1959.

Diretor administrativo da Companhia Agrícola de Minas Gerais (Camig), empresa do estado, e delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) em Minas, ocupou este cargo até a posse de Jânio Quadros na presidência da República, em janeiro de 1961. Em seguida, foi para a Coletoria Federal, exercendo a função de escrivão até agosto, quando Quadros renunciou. Defensor da posse do vice-presidente João Goulart na presidência do país, tornou-se assessor do chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Hermes Lima, durante a fase parlamentarista do governo de Goulart.

Em outubro de 1962, elegeu-se deputado federal por Minas na legenda da coligação do PTB com o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Libertador (PL). No mês seguinte, foi convocado para ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa mineira, da qual ainda era suplente, em substituição a Ladislau Sales, indicado para a Secretaria de Saúde e Assistência do estado.

Deputado estadual em novembro de 1962 e janeiro de 1963, em fevereiro desse ano João Herculino assumiu uma cadeira na Câmara Federal. Nesse mandato, integrou a comissão paritária que estudou a unificação da previdência social no Brasil e em abril de 1964, pouco depois da vitória do movimento político-militar de 31 de março que derrubou João Goulart, assumiu a vice-liderança do PTB na Câmara, tornando-se vice-líder do bloco parlamentar da minoria a partir de junho.

Celebrizou-se na época por ter comparecido inteiramente vestido de negro à sessão conjunta do Congresso em que o marechal Humberto Castelo Branco se elegeu presidente da República. Justificou sua atitude afirmando: “a democracia está de luto”. A partir de então, compareceu outras vezes ao plenário com o mesmo traje, inclusive na sessão em que foi eleito o sucessor de Castelo Branco, o general Artur da Costa e Silva (3/10/1966), dizendo-se sempre “de luto pela morte da democracia no país”.

A partir de abril de 1965 foi novamente vice-líder do PTB. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação partidária de oposição ao regime militar, tornando-se vice-líder da bancada do novo partido na Câmara em março de 1966. Nesse mesmo ano, foi um dos criadores da Frente Radical Democrática, juntamente com Edgar Mata Machado, Simão Cunha, padre Nobre, Jorge Ferraz e outros. Lançada em outubro de 1966 em Minas, a frente reivindicava a anistia geral, o restabelecimento das liberdades democráticas e a realização de eleições diretas, entretanto sua duração foi efêmera.

Reelegeu-se em novembro de 1966 com a maior votação conseguida naquele pleito por um candidato emedebista à Câmara em Minas — mais de 75 mil votos, cerca de vinte mil a mais do que Tancredo Neves. Na legislatura iniciada em fevereiro de 1967, integrou a delegação do Congresso brasileiro que visitou a Índia e, em 16 de janeiro de 1969, teve seu mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), sem que seus direitos políticos tenham sido suspensos. Até ficar determinado que as eleições para governador em 1970 seriam indiretas, era considerado candidato potencial ao governo mineiro.

Nesse período, em 1967, foi um dos fundadores do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e também membro do seu conselho de administração e vice-presidente de finanças.

Depois de cassado, João Herculino concluiu o curso de direito, iniciado na Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, Uberaba (MG). Fixando-se posteriormente em Brasília, lecionou em organizações particulares de ensino e dedicou-se a atividades industriais e agropecuárias. Nessa época, foi diretor e professor de sociologia do direito do CEUB.

Incluído no diretório regional do MDB em Minas Gerais em julho de 1975, numa homenagem a seu passado de militante do partido, decidiu retornar à atividade parlamentar em 1978, candidatando-se à Câmara no pleito de novembro desse ano. Antes das eleições, em julho, foi articulador de um manifesto a ser assinado por todos os cassados residentes no país, pedindo o fim das leis de exceção e dos instrumentos de arbítrio e defendendo a normalização política do Brasil e a anistia, excluídos apenas os responsáveis por ações armadas. O manifesto foi lançado em setembro. Eleito deputado federal, assumiu o novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Com a extinção dos partidos políticos em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que aglutinou os remanescentes do MDB. Nas eleições de novembro de 1982, foi reeleito à Câmara dos Deputados pelo estado de Minas Gerais na legenda do PMDB. Em 1983, foi suplente da Comissão de Educação e Cultura e vice-líder do PMDB.

Na votação da emenda Dante de Oliveira, realizada em 25 de abril de 1984, pronunciou-se a favor da medida, que defendia o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, convocou-se, em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral. Herculino votou em Tancredo Neves, candidato vitorioso da Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) agrupada na Frente Liberal, para presidente da República. Acometido por uma grave enfermidade, que o vitimou em 21 de abril de 1985, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, sendo substituído no cargo pelo vice José Sarney.

Ainda em 1985, João Herculino tornou-se presidente do CEUB, que mais tarde ganharia o status de universidade, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal e diretor administrativo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

Na legislatura 1983-1987, integrou as comissões de Educação, e de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, tendo sido também vice-líder do PMDB. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da legislatura, não tendo se candidatado a mais um mandato em novembro do ano anterior.

Afastado da vida pública, passou a se dedicar à advocacia e à pecuária, possuindo fazendas em Brasília e Minas Gerais.

Faleceu em 2003.

Foi casado com Elza Moreira Lopes, falecida em 1984, com quem teve nove filhos. Casou-se pela segunda vez com Antonina Aliganen, cujos dois filhos foram adotados por Herculino.

Nara Santana/Rogério Barros

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971 e 1983-1987); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Globo (26/4/84 e 16/1/85); Jornal do Brasil (6/10/66, 8/7/75, 24/3, 20 e 26/7, 20/9 e 22/11/78); Perfil (1980); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6 e 8).

 

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