Hildebrando Pompeu Pinto Acióli

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Nome: ACIÓLI, Hildebrando
Nome Completo: Hildebrando Pompeu Pinto Acióli

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ACIÓLI, Hildebrando

*diplomata; min. Rel. Ext. 1947 e 1948.

 

Hildebrando Pompeu Pinto Acióli nasceu em Fortaleza no dia 25 de junho de 1888, filho de Antônio Pinto Nogueira Acióli e Maria Teresa de Sousa Acióli. Seu pai, político, foi eleito em 1880 deputado à Assembléia Geral e em 1889 senador, tendo exercido mais dois mandatos no Senado após a proclamação da República. Foi ainda presidente do Ceará de 1896 a 1900 e de 1904 a 1912.

Hildebrando Acióli fez seus primeiros estudos no Liceu de Fortaleza, e se formou pela Faculdade de Direito do Ceará em 1908.

Em 1914 ingressou na carreira diplomática, sendo promovido a terceiro-oficial em 1916 e a segundo-oficial em 1918. Cinco anos mais tarde, foi enviado ao Chile como secretário da delegação brasileira à V Conferência Internacional Americana.

Em 1924, já promovido a primeiro-oficial, transferiu-se para a Liga das Nações, em Genebra, no cargo de secretário da delegação brasileira permanente, participando da VI Assembléia da organização, realizada em 1925, e da Assembléia Extraordinária realizada em 1926.

Ainda em 1926, retornou ao Brasil e assumiu a direção interina da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Dois anos depois, esteve em Havana corno assessor técnico da delegação brasileira à VI Conferência Pan-Americana.

Nomeado primeiro-secretário em janeiro de 1931 e conselheiro de embaixada em outubro do mesmo ano, exerceu nesse período as funções de chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Demitiu-se desse cargo de confiança após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, com a qual simpatizava.

Em 1934 foi promovido a ministro de segunda classe e de maio a junho desse ano desempenhou a função de encarregado de negócios em Washington. Permaneceu na embaixada brasileira nos Estados Unidos até junho de 1935, quando retornou ao Brasil para chefiar a Divisão Política e Diplomática do Ministério das Relações Exteriores. Em seguida, foi enviado a Bucarest como ministro plenipotenciário.

Em 1936, em Buenos Aires, representou o Brasil na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, já como ministro de primeira classe.

Nomeado secretário-geral do ministério em 1937, tornou-se membro da Comissão de Estudos de Segurança Nacional. Em 1938, chefiou a delegação brasileira à Conferência de delegado à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, sendo promovido a embaixador no desempenho dessas funções.

Em 1939 deixou a secretaria geral do ministério e a Comissão de Estudos de Segurança Nacional para ser embaixador junto à Santa Sé, onde permaneceu até 1944. Em 1945 representou o Brasil na Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz, no México. Em seguida, foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946.

Ainda em 1946, reassumiu o cargo de secretário-geral do ministério e foi a Paris como delegado plenipotenciário do Brasil à Conferência de Paz. De maio a junho do ano seguinte e de setembro a dezembro de 1948 assumiu interinamente a pasta das Relações Exteriores, na ausência do chanceler Raul Fernandes.

Em 1949 viajou aos Estados Unidos como delegado na comissão sobre métodos para a solução pacífica das controvérsias criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), assumindo sua presidência de novembro de 1949 a novembro do ano seguinte. Ainda em 1950, chefiou a delegação brasileira na sessão extraordinária do Conselho Interamericano Econômico e Social, sendo eleito presidente do conselho da OEA, posto que ocupou até voltar ao Brasil, em 1951.

Aposentou-se em 1953. Ainda assim, foi enviado a Caracas no ano seguinte como delegado à X Conferência Interamericana.

Passou a fazer parte da Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, em 1957, e pertenceu às comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.

Teve considerável atividade no magistério. Catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, lecionou também essa mesma matéria no Instituto Rio Branco. No campo do direito internacional, pertenceu ainda a diversas associações nacionais e internacionais e foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 1962.

Era casado com Olga Barbosa Acióli.

Publicou: Um ponto de direito, uma questão de fato; a declaração de guerra e o começo das hostilidades na guerra russo-japonesa (1908), A questão da Alsácia-Lorena e o próximo congresso de paz (1917), Atos internacionais vigentes no Brasil (1927), O reconhecimento da Independência do Brasil (1927), Limites dos Estados Unidos do Brasil, sistematização provisória das linhas de limite do território da República e do de cada uma de suas unidades políticas (1933), Tratado de direito internacional público (3v., 1933-1934), O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América (1936), Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguai (1938), A evolução do pan-americanismo e o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (1947), Manual de direito internacional público (1948) e Raízes ou causas históricas do pan-americanismo (1953).

 

 

FONTES: ALBUQUERQUE, J. Cearenses no Rio; ALBUQUERQUE, J. Cearenses no Rio e em SP; BRAYNER, F. Verdade; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; FRANCO, A. Estadista; GIRÃO, R. Ceará; Grande enc. portuguesa; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. HIST. GEOG. BRAS. Dic.; MACEDO, R. Efemérides; MENESES, R. Dic.; MIN. REL. EXT. Anuário (1962 e 1963); SANTOS, J. Cearense; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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