HOLANDA, Joel de
*sen. PE 1995-1999; dep. fed. PE 1999-2003,
2006-2007
Joel de Holanda Cordeiro nasceu
no dia 1º de abril de 1943 em Arcoverde (PE), filho de Cícero Franklin Cordeiro
e Noêmia de Holanda Cordeiro.
Iniciou sua carreira profissional como auxiliar
técnico da Comissão Especial de Estudo dos Vales Pajeú e Brígida, ligada ao
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), função que exerceu
entre 1963 e 1967. Ingressou no curso de ciências econômicas da Universidade
Federal de Pernambuco (Ufpe) em 1965. Ainda estudante, foi estagiário da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1967. Nesse mesmo
ano, tornou-se técnico em elaboração de projetos hidroagrícolas do DNOCS. Após
ter concluído a faculdade em 1968, transferiu-se para o Rio de Janeiro,
estagiando no Ministério dos Transportes. De volta ao seu estado natal em 1969,
passou a trabalhar no DNOCS como coordenador da equipe de elaboração de
projetos hidroagrícolas. No ano seguinte, iniciou sua carreira no magistério
superior como professor-assistente da cadeira de teoria econômica da Fundação
de Ensino Superior de Pernambuco (FESP), lecionando na Faculdade de Ciências da
Administração. Ainda nesse ano, tornou-se professor-regente de economia da
Ufpe, trabalhando por um ano nessa instituição.
Em 1971, passou a atuar como professor de economia
do curso de pré-serviço em extensão rural do Centro de Treinamento do Nordeste,
assessor técnico do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (Condepe) e
professor-regente de teoria macroeconômica na Faculdade de Ciências da
Administração da FESP. Nesse mesmo ano, tornou-se supervisor técnico do Condepe
e membro da Comissão de Reestruturação do Sistema Estadual de Elaboração
Estatística (Cerese). Um ano depois, atuou como técnico, coordenador-geral e
superintendente do Condepe. Em 1973, exerceu o cargo de coordenador regional da
Secretaria de Articulação de Estados e Municípios da Presidência da República.
Nos dois anos seguintes, foi assessor do secretário-geral e representante da
Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan). Foi chefe de
gabinete da Seplan (1976-78) e secretário de Educação de Pernambuco no governo
de Marco Maciel (1979-82). Em 1980, tornou-se presidente do Conselho de
Secretários de Educação do Brasil, cargo em que permaneceu por um ano. Em 1981,
participou do Seminário Interamericano sobre Regionalização da Educação, em
Santiago do Chile, como representante do Ministério da Educação.
Candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa em
novembro de 1982, foi eleito deputado estadual na legenda do Partido
Democrático Social (PDS), tomando posse em fevereiro do ano seguinte. Ao longo
dessa legislatura, foi membro da Comissão de Educação, presidente da Comissão
de Ciência, Tecnologia e Informática e primeiro vice-líder do governo
pernambucano na Assembléia. Transferindo-se para o Partido da Frente Liberal
(PFL), tornou-se membro do diretório regional da agremiação.
Eleito deputado estadual constituinte em novembro
de 1986, tomou posse em fevereiro do ano seguinte. Durante o mandato, presidiu
a Comissão de Educação. Em 1990, assumiu a pasta do Trabalho e Ação Social na
gestão do governador Carlos Wilson (1990-1991). Na esfera partidária, presidiu
o diretório regional do PFL entre 1987 e 1990.
Com a eleição de Joaquim Francisco, seu
correligionário do PFL, para o governo de Pernambuco em outubro de 1990, foi
mantido na Secretaria de Trabalho e Ação Social após a posse do novo governador
em março de 1991. Nesse pleito, foi eleito suplente do senador Marco Maciel.
Entre 1990 e 1993, também atuou como secretário-geral do Fórum Nacional de
Secretários do Trabalho.
Em virtude da posse de Marco Maciel na
vice-presidência da República em 1º de janeiro de 1995, companheiro de chapa de
Fernando Henrique Cardoso nas eleições presidenciais de outubro de 1994, Joel
de Holanda assumiu sua cadeira. No Senado, foi membro titular da Comissão de
Educação e da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e membro suplente da
Comissão de Assuntos Econômicos. Atuou também como suplente da Comissão
Conjunta sobre o Mercosul, mantendo-se nela até o término da legislatura.
Durante as votações da reforma da ordem econômica
apoiou de modo irrestrito as propostas encaminhadas pelo Executivo federal.
Manifestou-se pela quebra do monopólio da exploração do petróleo pela Petrobras
e do monopólio estatal das telecomunicações, pelo fim do monopólio dos estados
na distribuição do gás canalizado e pela supressão das diferenças jurídicas
entre empresas de capital nacional e estrangeiro. Foi igualmente favorável à
prorrogação da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado como
Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que após ter sido aprovado garantiu que o
governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essa verba ficasse
obrigatoriamente vinculada aos setores de saúde e educação.
Em maio/junho de 1997, votou a favor da emenda
constitucional que permitiu a reeleição para presidente da República,
governadores e prefeitos. Ainda nesse ano, integrou, como observador
parlamentar, a delegação brasileira que esteve na LII Assembléia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Participou também da X
Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizada em
Montevidéu.
Em outubro apoiou a emenda constitucional que
estabeleceu a exigência de idade mínima e tempo de contribuição para a
concessão de aposentadorias no setor privado, item fundamental da reforma da
previdência. Durante as votações da reforma administrativa, em março de 1998,
manteve-se alinhado à base governista, votando pela quebra da estabilidade dos
servidores da União, estados e municípios.
Nas eleições de outubro de 1998 apresentou-se como
candidato a deputado federal pela legenda do PFL, obtendo uma suplência. Deixou
o Senado em janeiro de 1999, ao final da legislatura.
Assumiu o mandato de deputado federal em fevereiro
de 1999, no início da legislatura, no lugar de André de Paula, indicado
secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do governo de Jarbas
Vasconcelos. Seria efetivado em janeiro de 2001.
No pleito de outubro de 2002, foi eleito novamente
suplente, sendo afinal efetivado no cargo de deputado federal em março de 2006,
na vaga do deputado Pedro Corrêa, do Partido Progressista (PP-PE) que perdeu o
mandato acusado de envolvimento no esquema do “mensalão”, pelo qual
parlamentares da base aliada do Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011)
receberiam pagamentos regulares para votar projetos de interesse do Planalto.
No exercício do mandato, Holanda atuou como titular da Comissão Permanente de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Deixou a Câmara em janeiro de 2007, ao final da
legislatura, não tendo se candidatado à reeleição no pleito de outubro do ano
anterior, nem a outros cargos eletivos. Retirou-se da atividade política.
Casou-se com Maria Cristina Néri da Fonseca
Cordeiro, com quem teve dois filhos.
Fátima
Valença/Cláudia Montalvão
FONTES: SENADO. Senadores: Dados Biográficos (1995); CURRIC. BIOG.; Portal do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 19/10/2009; Portal da
Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 19/10/2009.