HORACIO FALCAO FERRAZ

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Nome: FERRAZ, Horácio
Nome Completo: HORACIO FALCAO FERRAZ

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERRAZ, HORÁCIO

FERRAZ, Horácio

*const. 1987; dep. fed. PE 1987, 1988-1990.

Horácio Falcão Ferraz nasceu em Floresta (PE) no dia 26 de agosto de 1933, filho de Horácio Ferraz e Maria Helena Falcão Ferraz.

Iniciou seus estudos superiores em 1953, quando ingressou no curso de direito da Universidade Federal de Pernambuco, concluindo-o em 1957.

Em 1966 começou a atuar como promotor público em Pernambuco, função que desempenharia até 1976. De 1970 a 1971, no governo de Nilo Coelho (1967-1971), ocupou a secretaria-geral do Ministério Público. Em 1975, durante o governo de Moura Cavalcanti (1975-1979), assumiu a direção do departamento jurídico da Secretaria de Administração de Pernambuco. Permaneceu nessa secretaria até 1976, quando passou a dirigir a assessoria técnica da Secretaria de Indústria e Comércio, onde permaneceria até 1977.

Ainda em 1976, tornou-se consultor jurídico do estado, função na qual permaneceu até 1978, quando concorreu às eleições de novembro daquele ano e se elegeu deputado estadual por Pernambuco na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa de Pernambuco em fevereiro de 1979, foi titular das comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública. Em novembro desse ano, com a extinção do bipartidarismo e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu a Arena no apoio ao regime militar.

No pleito de novembro de 1982, reelegeu-se deputado estadual, pela legenda do PDS. Licenciou-se do mandato, para assumir a Secretaria da Administração de Pernambuco, no governo de Roberto Magalhães (1983-1987). Em 1984, tornou-se presidente da Comissão de Controle das Estatais do Estado de Pernambuco, cargo em que permaneceria até 1986.

Concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de novembro de 1986, dessa vez, na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), mas obteve apenas uma suplência. Substituindo Joaquim Francisco, que assumiu o Ministério do Interior no governo do presidente José Sarney (1985-1990), Horácio Ferraz exerceu o mandato de deputado federal constituinte entre 30 de abril e 5 de agosto de 1987. Nesse período, atuou na Assembléia Nacional Constituinte como integrante da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e foi suplente da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica. Com o regresso de Joaquim Francisco ao parlamento, que deixou o cargo de ministro em virtude de desentendimento com o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Dorani Sampaio, Horácio Ferraz voltou à condição de suplente.

Em outubro de 1988, já promulgada a Constituição, Horácio Ferraz assumiu definitivamente o mandato de deputado federal, que obteve após a saída de Joaquim Francisco, eleito prefeito de Recife. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao final da legislatura, não tendo se candidatado à reeleição no pleito de outubro do ano anterior.

Reintegrou-se ao funcionalismo do Poder Judiciário do estado de Pernambuco, aposentando-se como procurador.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); INF. BIOG..

 

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