LEME, Hugo
*min. Agric.
1964-1965.
Hugo de Almeida Leme nasceu
em Piracicaba (SP) no dia 24 de outubro de 1917, filho de Francisco de Almeida
Leme e de Maria Francisca de Almeida Leme.
Estudou no Colégio Piracicaba e formou-se engenheiro agrônomo
pela Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós, da Universidade de São
Paulo, da qual se tornou professor catedrático em 1944 e diretor em 1960.
Em 16 de junho de 1964 foi nomeado ministro da Agricultura
pelo presidente Humberto Castelo Branco. O início de sua gestão foi marcado
pela retomada do debate parlamentar sobre a reforma agrária, que fora suspenso
pela ocorrência do movimento político-militar de 1964, e pela elaboração, na
esfera governamental, de uma lei sobre o assunto. As diretrizes da política de
desenvolvimento agrícola foram fixadas no Programa de Ação Econômica do Governo
(PAEG), sob a direção do ministro do Planejamento e Coordenação Econômica,
Roberto Campos, dando prioridade à lavoura de subsistência e à grande lavoura,
em parte destinada à exportação.
Em setembro de 1964, Hugo Leme adotou várias medidas, como a
intensificação do uso de adubos, objeto de convênio com a United States Agency
for International Development (USAID), destinando 37 milhões de dólares à
compra de fertilizantes. Foi também fortalecido, com a cooperação da Aliança
para o Progresso, o crédito rural. Por seu turno, a Carteira Agrícola do Banco
do Brasil, dirigida por Severo Gomes, passou a financiar produtos básicos, como
milho, feijão e arroz: entre 1964 e 1966, os custeios e financiamentos
agrícolas apresentaram um crescimento de 75%.
Em
21 de outubro do mesmo ano o governo apresentou ao Congresso um projeto de lei
de reforma agrária e uma emenda alterando parcialmente os artigos 141 e 147 da
Constituição, para tornar possível a “desapropriação da propriedade territorial
rural, mediante pagamento da prévia e justa indenização em títulos especiais da
dívida pública, com cláusula de exata correção monetária”. A emenda
constitucional tomou o nº 10 e foi aprovada em 9 de novembro de 1964, rompendo,
no plano jurídico, com uma tradição de muitas décadas do Poder Legislativo,
sempre intransigente quanto à indenização prévia em dinheiro.
A
lei da reforma agrária foi elaborada por um grupo de assessores da presidência,
entre os quais Mário Henrique Simonsen e Luís Gonzaga do Nascimento e Silva,
com base em estudos realizados pelo Instituto de Planejamento Econômico e
Aplicado (IPEA). Suscitou, como a emenda constitucional, intensos debates no
Congresso e fora dele. Notadamente, manifestaram sua oposição frontal às
medidas propostas pelo governo o presidente da União Democrática Nacional
(UDN), deputado Olavo Bilac Pinto, os governadores Carlos Lacerda, da
Guanabara, Ademar de Barros, de São Paulo, e José de Magalhães Pinto, de Minas
Gerais, e várias entidades rurais, inclusive através de um manifesto e de uma
proposta de marcha sobre Brasília. A Lei da Reforma Agrária, que tomou o nº
4.504 e passou a denominar-se Estatuto da Terra, foi aprovada pelo Congresso em
30 de novembro de 1964.
Em 1965, ainda durante a gestão de Hugo Leme, o governo,
visando a aplicar uma política de incentivo à boa colheita, adquiriu grandes
quantidades de arroz, milho e amendoim, o que exigiu um significativo esforço
de armazenamento. A safra abundante de 1965 inundou o mercado e congestionou
portos e ferrovias. Foi necessário que o Banco do Brasil aumentasse
extraordinariamente suas aquisições para sustar a queda dos preços.
Após a crise que culminou na edição do Ato Institucional nº
2, em 27 de outubro de 1965, o presidente Castelo Branco viu-se na contingência
de promover uma reformulação ministerial, a fim de reforçar seu governo com a
participação de figuras de prestígio político, entre as quais vários militares
da reserva. Foi o caso da pasta da Agricultura, na qual Hugo Leme foi
substituído em 18 de novembro de 1965 por Nei Braga, que terminava seu mandato
de governador do Paraná.
Em 1967, Hugo Leme passou a ser também professor da Escola de
Agronomia da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (SP). Foi
ainda presidente da indústria de tratores Valmet do Brasil.
Casou-se com Aglaê de Lurdes Piffer Leme, com quem teve
quatro filhos.
Faleceu em 12 de Fevereiro de 1992.
FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia;
COUTINHO, A. Brasil; FIECHTER, G. Regime; Súmulas; VIANA
FILHO, L. Governo.