HUGO DE ALMEIDA LEME

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Nome: LEME, Hugo
Nome Completo: HUGO DE ALMEIDA LEME

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEME, HUGO

LEME, Hugo

*min. Agric. 1964-1965.

Hugo de Almeida Leme nasceu em Piracicaba (SP) no dia 24 de outubro de 1917, filho de Francisco de Almeida Leme e de Maria Francisca de Almeida Leme.

Estudou no Colégio Piracicaba e formou-se engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós, da Universidade de São Paulo, da qual se tornou professor catedrático em 1944 e diretor em 1960.

Em 16 de junho de 1964 foi nomeado ministro da Agricultura pelo presidente Humberto Castelo Branco. O início de sua gestão foi marcado pela retomada do debate parlamentar sobre a reforma agrária, que fora suspenso pela ocorrência do movimento político-militar de 1964, e pela elaboração, na esfera governamental, de uma lei sobre o assunto. As diretrizes da política de desenvolvimento agrícola foram fixadas no Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), sob a direção do ministro do Planejamento e Coordenação Econômica, Roberto Campos, dando prioridade à lavoura de subsistência e à grande lavoura, em parte destinada à exportação.

Em setembro de 1964, Hugo Leme adotou várias medidas, como a intensificação do uso de adubos, objeto de convênio com a United States Agency for International Development (USAID), destinando 37 milhões de dólares à compra de fertilizantes. Foi também fortalecido, com a cooperação da Aliança para o Progresso, o crédito rural. Por seu turno, a Carteira Agrícola do Banco do Brasil, dirigida por Severo Gomes, passou a financiar produtos básicos, como milho, feijão e arroz: entre 1964 e 1966, os custeios e financiamentos agrícolas apresentaram um crescimento de 75%.

Em 21 de outubro do mesmo ano o governo apresentou ao Congresso um projeto de lei de reforma agrária e uma emenda alterando parcialmente os artigos 141 e 147 da Constituição, para tornar possível a “desapropriação da propriedade territorial rural, mediante pagamento da prévia e justa indenização em títulos especiais da dívida pública, com cláusula de exata correção monetária”. A emenda constitucional tomou o nº 10 e foi aprovada em 9 de novembro de 1964, rompendo, no plano jurídico, com uma tradição de muitas décadas do Poder Legislativo, sempre intransigente quanto à indenização prévia em dinheiro.

A lei da reforma agrária foi elaborada por um grupo de assessores da presidência, entre os quais Mário Henrique Simonsen e Luís Gonzaga do Nascimento e Silva, com base em estudos realizados pelo Instituto de Planejamento Econômico e Aplicado (IPEA). Suscitou, como a emenda constitucional, intensos debates no Congresso e fora dele. Notadamente, manifestaram sua oposição frontal às medidas propostas pelo governo o presidente da União Democrática Nacional (UDN), deputado Olavo Bilac Pinto, os governadores Carlos Lacerda, da Guanabara, Ademar de Barros, de São Paulo, e José de Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e várias entidades rurais, inclusive através de um manifesto e de uma proposta de marcha sobre Brasília. A Lei da Reforma Agrária, que tomou o nº 4.504 e passou a denominar-se Estatuto da Terra, foi aprovada pelo Congresso em 30 de novembro de 1964.

Em 1965, ainda durante a gestão de Hugo Leme, o governo, visando a aplicar uma política de incentivo à boa colheita, adquiriu grandes quantidades de arroz, milho e amendoim, o que exigiu um significativo esforço de armazenamento. A safra abundante de 1965 inundou o mercado e congestionou portos e ferrovias. Foi necessário que o Banco do Brasil aumentasse extraordinariamente suas aquisições para sustar a queda dos preços.

Após a crise que culminou na edição do Ato Institucional nº 2, em 27 de outubro de 1965, o presidente Castelo Branco viu-se na contingência de promover uma reformulação ministerial, a fim de reforçar seu governo com a participação de figuras de prestígio político, entre as quais vários militares da reserva. Foi o caso da pasta da Agricultura, na qual Hugo Leme foi substituído em 18 de novembro de 1965 por Nei Braga, que terminava seu mandato de governador do Paraná.

Em 1967, Hugo Leme passou a ser também professor da Escola de Agronomia da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (SP). Foi ainda presidente da indústria de tratores Valmet do Brasil.

Casou-se com Aglaê de Lurdes Piffer Leme, com quem teve quatro filhos.

Faleceu em 12 de Fevereiro de 1992.

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; FIECHTER, G. Regime; Súmulas; VIANA FILHO, L. Governo.

 

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