HUGO NAPOLEAO DO REGO NETO

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Nome: NAPOLEÃO, Hugo (2-neto)
Nome Completo: HUGO NAPOLEAO DO REGO NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NAPOLEÃO, HUGO (2-NETO)

NAPOLEÃO, Hugo

*dep. fed. PI 1975-1983; gov. PI 1983-1986; sen. PI 1987; min. Educ. 1987-1989; sen. PI 1989-1992; min. Comunic. 1992-1994; sen. PI 1994-2001; gov. PI 2001-2003.

 

Hugo Napoleão do Rego Neto nasceu em Portland, no estado de Oregon, nos Estados Unidos, no dia 31 de outubro de 1943, filho de Aluísio Napoleão de Freitas Rego, que foi chefe do cerimonial do Palácio do Catete na presidência de Juscelino Kubitschek (1956-60) e embaixador do Brasil no Irã, na Suécia e na China, e de Regina Margarida Pecegueiro Alves Napoleão de Freitas Rego. Seu avô paterno, Hugo Napoleão, foi deputado federal pelo Piauí de 1927 a 1930, revolucionário em 1930, constituinte em 1934 e novamente deputado federal pelo Piauí de 1935 a 1937 e de 1955 a 1959. Quatro primos também se destacaram na política: Petrônio Portela Nunes foi governador do Piauí de 1963 a 1966, senador por esse estado de 1967 a 1979 e ministro da Justiça de 1979 a 1980; Lucídio Portela foi governador do Piauí de 1979 a 1983 e senador a partir de 1991; Elói Portela Nunes, suplente de senador no Piauí em 1994, exerceu o mandato em 1998; Antônio de Almendra Freitas Neto foi deputado federal pelo Piauí em 1983 e de 1986 a 1987, governador do estado de 1991 a 1994, senador de 1995 a 1998 e a partir de 1999 e ministro extraordinário das Reformas Institucionais em 1998.

Hugo Napoleão bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro em 1967 e, ainda nesse ano, fez cursos de extensão na mesma faculdade e na Faculdade de Direito Cândido Mendes da mesma cidade. Cursou também ciências políticas na Universidade de Brasília (UnB). No ano seguinte assumiu a chefia da assessoria jurídica do Banco Denasa de Investimentos e, em 1970, realizou o curso de contabilidade gerencial no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), em convênio com o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 1973 tornou-se professor no Instituto de Administração e Gerência da PUC, onde permaneceu até o ano seguinte.

Ainda em 1974, deixando o Banco Denasa de Investimentos, transferiu-se para o Piauí, onde, no pleito de novembro desse ano, foi eleito deputado federal na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1975 e, ainda nesse ano, tornou-se segundo-secretário da Fundação Mílton Campos, organismo de pesquisa e estudos políticos de seu partido. Nessa legislatura foi vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e suplente das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia da Câmara.

Reeleito em novembro de 1978, ainda na legenda da Arena, tornou-se vice-líder de seu partido na Câmara e, com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se à nova agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS). Foi membro do primeiro diretório nacional e da primeira comissão executiva nacional desse partido e primeiro-vice-presidente de seu diretório no Piauí. Vice-líder do PDS na Câmara, nessa legislatura integrou a Comissão de Relações Exteriores e as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) das multinacionais, do consumidor, dos combustíveis não derivados do petróleo e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Foi ainda suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Redação e das CPIs destinadas a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e as denúncias de atos de corrupção praticados na administração direta e indireta da União.

Nas eleições de novembro de 1982 foi eleito governador do Piauí, na legenda do PDS, assumindo a chefia do Executivo estadual em 15 de março do ano seguinte, em substituição a Lucídio Portela. Em novembro de 1983, foi um dos governadores da legenda do PDS que apoiaram a realização de eleições diretas para a presidência da República, depois que o presidente João Batista Figueiredo surpreendeu as lideranças políticas de seu partido ao afirmar — durante uma viagem à África — que era favorável ao pleito direto para a escolha de seu sucessor. A afirmação do presidente foi vista como uma manobra que visava enfraquecer a candidatura Paulo Maluf, tido como favorito para a convenção do PDS. Figueiredo apoiava a candidatura de Mário Andreazza.

Em novembro desse mesmo ano, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados no dia 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira, por falta de 22 votos, não foi aprovada. Com isso, ficou impedida de ser enviada para apreciação do Senado.

Com essa derrota, ficou definido que a sucessão presidencial se daria através de eleição indireta. Vários eram os postulantes dentro do PDS à condição de candidato oficial do partido. A falta de consenso quanto à forma como seria feita a escolha levou a uma cisão na agremiação e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para decidir a questão, na convenção do PDS realizada em agosto, Hugo Napoleão votou no então ministro do Interior Mário Andreazza, que foi derrotado pelo deputado federal Paulo Maluf. Na mesma convenção, o deputado cearense Flávio Marcílio ganhou a condição de candidato a vice de Maluf, ao vencer o então governador alagoano Divaldo Suruagi.

A derrota de Andreazza aumentou o contingente de dissidentes, entre os quais o governador piauiense, que, por sua vez, integrou-se à Frente Liberal. Para concorrer com os candidatos governistas, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), se uniram. Liderados pelo PMDB e pela Frente Liberal, formaram a Aliança Democrática e lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente como candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf. A doença do presidente eleito na véspera de sua posse fez com que o seu vice assumisse o poder, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Com a transformação da Frente Liberal no Partido da Frente Liberal (PFL), Hugo Napoleão deixou o PDS e se filiou a essa legenda, tendo sido o fundador desse partido em seu estado em meados de 1985.

Em maio de 1986, deixou o governo piauiense, transferindo-o ao seu vice José Raimundo Bona Medeiros, desincompatibilizando-se do cargo para se candidatar ao Legislativo. No pleito de novembro de 1986 elegeu-se senador constituinte pelo Piauí, na legenda do PFL. Assumindo sua cadeira no Senado em primeiro de fevereiro do ano seguinte, nesse mesmo dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte. No Senado, tornou-se titular da Comissão de Relações Exteriores, da qual seria primeiro-vice-presidente, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. No Parlamento, tornou-se vice-líder do PFL, membro titular da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e suplente da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica, e da Comissão de Sistematização. Nesse mesmo ano foi eleito presidente da executiva regional do PFL piauiense.

No final de outubro desse ano licenciou-se do Senado, no qual fora substituído pelo suplente Álvaro Pacheco, para assumir o cargo de ministro da Educação, nomeado pelo presidente José Sarney (1985-1990). À frente dessa pasta cogitou a privatização das universidades federais. No ano seguinte, de 1º de agosto a 21 de setembro, exerceu, interina e cumulativamente, o cargo de ministro da Cultura. Permaneceu na pasta da Educação até janeiro de 1989.

Eleito presidente do PFL para o biênio iniciado em 1989, em agosto desse mesmo ano admitiu que alguns membros de seu partido estavam se recusando a apoiar Aureliano Chaves e aderindo ao nome Paulo Maluf, respectivamente candidatos do PFL e do PDS à sucessão do presidente José Sarney, apesar do próprio Maluf ter sido a razão da saída de parlamentares do PDS para a formação do PFL. Por ocasião da sucessão de João Batista Figueiredo, Napoleão, ainda em agosto, foi procurado por líderes de seu partido para ser candidato à vice-presidência na chapa de Maluf. Recusando prontamente o convite, o presidente do PFL insistiu no apoio a Aureliano.

No início de novembro de 1989, confirmado o fracasso da candidatura do PFL à sucessão de Sarney, Napoleão foi um dos articuladores do movimento que tentou fazer do apresentador de televisão Sílvio Santos candidato do partido nas eleições presidenciais de 15 de novembro. Como Aureliano se recusara a renunciar, Sílvio Santos, ainda com o apoio da quase totalidade do PFL, tentou obter seu registro pela desconhecida legenda do Partido Municipalista Brasileiro (PMB). Entusiasmado com o pretenso favoritismo da possível candidatura do animador de TV, Napoleão anunciou que tencionava ocupar o Ministério das Relações Exteriores quando Sílvio estivesse no Planalto.

Com a impugnação do nome de Sílvio Santos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão, ignorando Aureliano Chaves, orientou os integrantes de seu partido no Piauí para apoiarem Leonel Brizola, candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 15 de novembro. Realizado o pleito, o vitorioso foi Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que venceu Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), no segundo turno. Em janeiro de 1990, Napoleão negou que o PFL tivesse oficializado o apoio ao presidente recém-eleito, apesar de a bancada do partido na Câmara dos Deputados ter aderido em massa ao novo governo.

Em junho desse mesmo ano, foi acusado de “pedir por afilhados demitidos nos Correios”, segundo o jornal O Globo, que conseguiu cópias de bilhetes enviados ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), onde Napoleão pedia que o afastamento de dois funcionários de agências de Teresina fosse revisto. Ainda segundo o jornal carioca, o pedido não foi considerado pela ECT e os dois funcionários tiveram confirmada a exoneração.

Em maio de 1991, Hugo Napoleão foi escolhido para mais um biênio na presidência do PFL. Em julho de 1992, com a iminência da confirmação do esquema de corrupção no governo Collor, o presidente do PFL afirmou que o partido encontrava-se dividido sobre o apoio ou não ao presidente. Em agosto, conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de apuração das denúncias concluíram pelo envolvimento do presidente da República e de seu tesoureiro Paulo César Farias, o PC, na campanha presidencial. Mesmo assim, Napoleão manteve o apoio de seu partido ao governo afirmando que “a saída do PFL viraria o país de cabeça para baixo” e que seu partido contava com “quatro ministros em postos de peso e isso acumula a responsabilidade e o envolvimento”.

Às vésperas da votação da abertura do processo de impeachment de Fernando Collor de Melo, Hugo Napoleão mostrou-se indeciso e, como presidente do PFL, orientou os deputados do partido “a votarem de acordo com suas consciências”. Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, quando foi aprovado o afastamento do presidente, constatou-se que o PFL havia sido o partido que mais votos dera a favor da permanência de Collor. O presidente afastado seria julgado pelo Senado no dia 29 de dezembro, quando teria o seu impeachment aprovado e os seus direitos políticos suspensos por oito anos, fato que possibilitaria a efetivação de Itamar na chefia do Executivo brasileiro.

Com a posse do vice-presidente Itamar Franco, em caráter interino, na presidência da República em outubro desse ano, Napoleão garantiu a intenção do PFL em apoiar o novo governo. Para concretizar esse apoio, Itamar nomeou o deputado federal pernambucano Gustavo Krause como ministro da Fazenda. No final desse mês, após deixar a presidência do PFL, o próprio Hugo Napoleão fora nomeado ministro das Comunicações, pasta que havia integrado o Ministério da Infra-Estrutura durante o governo de Fernando Collor.

No dia de sua posse, expressou sua opinião contrária à entrada de empresas privadas no setor de telecomunicações e defendeu o monopólio do sistema Telebrás. Apesar de declaradamente privatista, afirmou que “a livre iniciativa não tinha mais como avançar” nesse setor. Afirmou ainda que iria suspender os editais de licitação, marcados para o final de novembro desse ano, que davam à iniciativa privada a possibilidade de exploração da telefonia móvel celular em São Paulo. Essa sua opinião foi, contudo, rechaçada pelo governo. Admoestado por Itamar, viu-se obrigado a reconsiderá-la e a manter a data da publicação dos referidos editais que garantiam a entrada da iniciativa privada no setor de telecomunicações. Em dezembro seguinte, voltou a entrar em desacordo com o presidente Itamar Franco, quando este nomeou Renato Archer, um político do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para a presidência da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel).

Em janeiro de 1993, diante da crise financeira pela qual atravessava a Rede Manchete de Televisão, ligada ao grupo Bloch Editores, no Rio de Janeiro, viu-se obrigado a retomar a discussão do problema do monopólio estatal no controle das concessões de rádio e TV. Em março desse mesmo ano, acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez (a primeira teria ocorrido em dezembro de 1992) o edital de licitação para exploração, pelo capital privado, da telefonia celular de São Paulo. Em abril anulou o processo de venda da Rede Manchete ao grupo paulista IBF, liderado pelo empresário Hamilton Lucas de Oliveira, depois que a Polícia Federal encaminhou ao Ministério das Comunicações inquérito onde constava que empresas desse grupo deviam mais de 40 milhões de cruzeiros à Previdência Social.

Defensor da proteção ao capital nacional, levantou nova polêmica na imprensa, em agosto de 1993, quando afirmou ser favorável à concessão de privilégios a empresas brasileiras que forneciam material de telecomunicação e informática ao governo. Afirmou ainda que tencionava beneficiar as empresas nacionais, mesmo que estas tivessem preços 30% superiores em relação às suas concorrentes estrangeiras. Considerou legítima a pressão que empresas privadas faziam então no sentido de quebrar o monopólio das telecomunicações, dessa vez admitindo que poderia propor mudanças na legislação para favorecer as empresas nacionais.

Em dezembro de 1993, foi a Fortaleza inaugurar as instalações de cabos de fibra ótica na comunicação do Brasil com a Europa. Neste mesmo mês, Napoleão deixou o Ministério das Comunicações, sendo substituído por Djalma Morais, reassumindo sua cadeira no Senado. Nas eleições de outubro desse mesmo ano reelegeu-se pelo PFL. Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1995, tornou-se líder do seu partido na Casa, titular das comissões de Educação, de Relações Exteriores, de Assuntos Econômicos e de Defesa Nacional e suplente das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais.

Entre as principais votações ocorridas no Senado ao longo de 1995, Hugo Napoleão votou a favor do projeto de emenda constitucional que tratava da navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; do fim do monopólio estatal das telecomunicações e do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo; da prorrogação por mais 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF); do novo conceito de empresa nacional, pondo fim às diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado e da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ficou conhecida como imposto do cheque. Votou contra a regulamentação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país. Em maio de 1996, o governo paulista aguardava aprovação do Senado de um parecer enviado pela Câmara dos Deputados, no qual ficava autorizada injeção de recursos no Banco do Estado de São Paulo (Banespa). As bancadas nordestinas procuraram dificultar o auxílio ao banco paulista. Hugo Napoleão, apesar de representar o Piauí, mostrou-se favorável ao empréstimo ao Banespa.

Ainda com relação à questão da reserva de mercado para empresas nacionais de telecomunicações, tornou-se defensor da abertura completa do setor para o capital internacional, modificando sua opinião emitida quando ocupava o Ministério das Comunicações.

Na votação em primeiro turno da emenda da reeleição no Senado, em janeiro de 1997, Hugo Napoleão foi favorável à sua realização tanto para presidente da República quanto para governadores e prefeitos, ratificando sua posição na votação do segundo turno em maio seguinte, quando a emenda foi aprovada. Nas eleições de outubro de 1998 concorreu ao governo estadual por uma coligação comandada pelo PFL, quando obteve 444.037 votos (43,74% dos votos válidos), qualificando-se dessa forma, na primeira posição, para disputar o segundo turno contra o candidato do PMDB, o governador Mão Santa, que conseguiu 411.985 votos (40,58%). Realizado esse segundo pleito no fim desse mês, Napoleão foi derrotado pelo governador por uma diferença superior a 23 mil votos, permanecendo, assim, no exercício de seu mandato no Senado. No ano 2000, foi líder do PFL no Senado Federal.

Com a cassação do mandato de governador de Mão Santa em 2001 e a decisão TSE de empossar no cargo o segundo colocado no segundo turno, Hugo Napoleão renunciou ao mandato de senador e foi empossado no governo do Piauí. Em sua posse, declarou: “estou assumindo o governo que ganhei. Estou assumindo o governo que me foi outorgado pela escolha livre dos meus queridos conterrâneos, para uma missão árdua e dura”. Em outubro de 2002, disputou a reeleição, tendo sido derrotado no primeiro turno por Wellington Dias, do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1° de janeiro de 2003, transmitiu o governo do Piauí ao governador eleito.

Em outubro de 2006, disputou novamente uma vaga no Senado pelo Piauí na legenda do Democratas (DEM) – criado a partir da refundação do PFL. Não foi bem-sucedido.

Em outubro de 2009, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Ao longo de sua vida, pertenceu ainda à Academia Piauiense de Letras.

Foi casado com Tânia Luísa Mascarenhas Napoleão do Rego, com quem teve dois filhos. Casou-se em segundas núpcias com Leda Chaves Napoleão do Rego, com quem teve mais duas filhas.

Publicou O leasing no Brasil (1973), Fatos da história do Piauí (1974), Incentivos fiscais ao turismo (1975), Educação e trabalho (1977), Petrônio Portella: de Valença para a história (1981), Presença do Piauí no Congresso Nacional (1983), Educação e Democracia (1989) e Juscelino Kubitschek, mensageiro da esperança.

 

Equipe (1983)/Alan Carneiro(2001)/Bruno Marques (2009)

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979 e 1979-1983); Estado de S. Paulo (10/8/82, 18/5/91, 22/8/92); Folha de S. Paulo (4/11/89, 7/7, 1 e 23/8/92, 16/1/97 e 10/4/98); Globo (20/6/90 e 27/10/98); IstoÉ Senhor (20/3/91); Jornal do Brasil (8 e 15/11/89); NÉRI, S. 16; Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (14/1/96 e 5/2/98); Perfil (1980); TRIB. REG. ELEIT. PI. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); Veja (23/11/83).

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=32&li=50&lcab=1995-1999&lf=50 (Data de acesso: 30.10.09)

http://www.direito2.com.br/asen/2000/fev/22/hugo-napoleao-destaca-perfil-multifacetado-de-petronio (Data de acesso: 30.10.09)

http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=4630&cat=Ensaios (Data de acesso: 30.10.09)

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http://www.senado.gov.br/senamidia/parla/noticiaDoSenado.asp?ud=20011109&datNoticia=20011109&codParlamentar=32&codNoticia=1133&nomParlamentar=Hugo+Napole%E3o (Data de acesso: 30.10.09)

http://www.tvcanal13.com.br/noticias/debandadahugo-napoleao-anuncia-saida-do-dem-e-pode-se-filiar-ao-pr-ou-pdtsaiba-mais-73326.asp (Data de acesso: 30.10.09)

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http://portuguese.cri.cn/801/2009/08/26/1s111787_1.htm (Data de acesso: 30.10.09)

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,,OI63407-EI480,00-TREPI+mantem+multa+ao+governador+Hugo+Napoleao.html (Data de acesso: 30.10.09)

http://jaironicolau.iuperj.br/jairo2006/port/cap4/votos-candidatos/cap4_2002.htm (Data de acesso: 30.10.09)

http://180graus.brasilportais.com.br/politica/solenidade-com-hugo-na-ufpi-e-marcada-por-protesto-e-vaias-257875.html (Data de acesso: 03.11.09)

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