Humberto Sérgio Costa Lima

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Nome: COSTA, Humberto
Nome Completo: Humberto Sérgio Costa Lima

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COSTA, Humberto

*dep. fed. PE 1995-1999; min. Saúde 2003-2005; sen. fed. PE 2011-

 

Humberto Sérgio Costa Lima nasceu em Campinas (SP), no dia 7 de julho de 1957, filho de Manuel de Barros Lima e de Enedina Costa Lima.

Empresário, diplomou-se em medicina na Universidade Federal de Pernambuco, em 1980. Durante o curso, presidiu o diretório acadêmico do Centro de Ciências da Saúde, participou do Diretório Central dos Estudantes da Ufpe e, no ano da formatura, já filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), e membro da sua executiva estadual, assumiu a diretoria provisória da União dos Estudantes de Pernambuco.

Formado em jornalismo na Universidade Católica de Pernambuco, em 1988, no ano seguinte tornou-se presidente da Associação Pernambucana de Médicos Residentes, e iniciou a residência médica — prática de medicina geral comunitária — em Vitória de Santo Antão (PE), concluída em 1982.

Vice-presidente do PT de Recife, fez o curso de pós-graduação em clínica médica na Fundação Estadual de Saúde Pública, de 1982 a 1984, e o de psiquiatria, na Ufpe, de 1984 a 1986. Primeiro-secretário, secretário-geral e presidente do diretório estadual do PT, de 1985 a 1988, trabalhou no Centro de Terapêutica Psiaquiátrica do Recife.

Em 1987 começou a lecionar na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, e no ano seguinte retomou a vice-presidência do PT de Recife. Médico psiquiatra na Prefeitura de Olinda, em 1989, e no estado, em 1990, candidatou-se a uma cadeira na Assembléia Legislativa. Eleito, integrou-se à Comissão de Reforma do Regimento Interno, presidiu a Comissão de Saúde e a comissão especial de direitos humanos, e exerceu a vice-presidência das comissões parlamentares de inquérito sobre a esterilização feminina e sobre as mensalidades escolares. De 1991 a 1994 participou de vários simpósios, palestras e seminários, principalmente na área de saúde comunitária e psiquiatria.

Concorreu à prefeitura de Recife nas eleições municipais de outubro de 1992, sempre pela legenda do PT, não sendo bem-sucedido. A eleição foi vencida pelo candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Jarbas Vasconcelos, ainda no primeiro turno.

No pleito de outubro de 1994 candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Eleito com 84.493 votos — a terceira maior votação do estado — iniciou o mandato em fevereiro de 1995, participando dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de Seguridade Social e Família.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, votou contra a quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo e navegação de cabotagem. Contrário à abertura do setor de distribuição de gás canalizado, acompanhou a bancada e fez obstrução. Também foi contra à mudança no conceito de empresa nacional e à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitiria ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e de educação.

Vencedor da prévia mediante a qual o PT escolheu seu candidato à prefeitura de Recife no pleito de outubro de 1996, desistiu de concorrer devido ao rompimento entre o seu partido e a Frente Popular de Pernambuco — coligação liderada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador Miguel Arrais.

Em junho de 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como “imposto do cheque”, fonte suplementar de recursos destinados à saúde. Ainda em 1996 foi escolhido vice-líder do partido na Câmara, função que exerceu até o término da legislatura.

Em janeiro/fevereiro de 1997, durante as sessões que votaram a emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, seguiu a orientação partidária, não registrando a presença em plenário. Titular da Comissão de Direitos Humanos, vice-líder do bloco PT, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), votou contra a quebra da estabilidade dos servidores da união, estados e municípios, e o teto de 1.200 reais, para as aposentadorias no setor público, e a exigência de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores no setor privado. Ainda nesta legislatura, apresentou um projeto de lei sobre a regulamentação dos planos de saúde, acabando com a exclusão da cobertura para todas as doenças ou lesões, exceto no caso de tratamento clínico experimental e de cirurgias plásticas estéticas.

Candidato ao Senado pelo PT nas eleições de outubro de 1998, foi malsucedido. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Assumiu, no início de 2001, a Secretaria de Saúde do Recife, onde permaneceu por um ano e três meses, na primeira gestão de João Paulo (2001-2005). Entre as ações que desenvolveu na secretaria, destacaram-se a implantação do Programa de Saúde Ambiental (PSA) e a ampliação das equipes do Programa Saúde da Família.

Em 2002, candidatou-se ao governo do estado de Pernambuco na legenda do PT, mas foi derrotado, ainda no 1º turno, pelo então governador Jarbas Vasconcelos, candidato à reeleição pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Em 2003, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Saúde. Durante sua gestão, criou o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), implantou o Programa Academia da Cidade.

Em março de 2005, juntamente com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde da cidade do Rio de Janeiro. Pelo decreto, o município do Rio de Janeiro ficava desabilitado da gestão do sistema de saúde municipal, que passou a ficar sob a tutela do Ministério da Saúde. O Partido da Frente Liberal (PFL), a que pertencia o então prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia, tentou reverter as medidas do ministro contra a suposta ineficiência administrativa da prefeitura do Rio de Janeiro no setor da saúde pública, e para isso pediu à Justiça que garantisse ao prefeito do Rio um horário em cadeia de rádio e TV, para que Maia pudesse responder à intervenção federal no sistema de saúde pública no Rio. O PFL foi autorizado a veicular programas rádio e TV, com 20 minutos de duração, 8 deles dedicados à saúde pública. Cesar Maia, na tentativa de minimizar o desgaste causado à sua imagem pela crise dos hospitais do Rio, acusou o governo federal de exorbitar ao fazer a intervenção nos hospitais municipais Souza Aguiar e Miguel Couto, e caracterizou a ação de Humberto Costa como “política cubana de saúde pública”.

 Humberto Costa foi substituído por Saraiva Felipe, do PMDB, em julho de 2005, durante reforma ministerial promovida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

 Em agosto de 2006, durante sua candidatura ao governo de Pernambuco pelo PT, teve seu nome vinculado ao “Escândalo dos Sanguessugas”, como ficou conhecido o esquema de corrupção que tinha o objetivo de desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Costa foi indiciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha e corrupção passiva, mas foi inocentado, uma vez que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para averiguar o caso não obteve provas de seu envolvimento, assim como de nenhum outro ministro da Saúde. Ainda em 2006, Costa foi acusado pelo procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha Velloso, de envolvimento na “máfia dos vampiros”, nome pelo qual ficou conhecido o esquema que atuaria no Ministério da Saúde, superfaturando e fraudando licitações no ramo de hemoderivados e outros medicamentos, distribuídos à rede pública pelo Ministério. Costa foi acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha, e defendeu-se das acusações alegando que a decisão do Ministério Público de denunciá-lo na semana da eleição era parte de um complô contra a sua candidatura ao governo de Pernambuco.

Humberto Costa não obteve êxito na eleição estadual, na qual Eduardo Campos, do PSB, foi eleito governador de Pernambuco. Em dezembro de 2006, o novo governador eleito anunciou a futura nomeação de Humberto Costa para secretário estadual das Cidades, cargo que passou a ocupar desde janeiro de 2007.

Em março de 2010, foi inocentado por unanimidade no julgamento da chamada Operação Vampiro e, neste mesmo ano, deixou seu cargo no governo do estado para concorrer ao senado, sendo o primeiro senador do PT eleito por Pernambuco. Ao assumir o novo mandato, em 2011, passou a exercer os cargos de líder do PT e do bloco de apoio ao governo da presidente Dilma Roussef no senado.

Como suas principais missões no exterior, solicitou autorização junto ao senado federal para participar da primeira reunião do Mecanismo de Estados Membros (MSM) para controle e prevenção de medicamentos falsificados (SSFFC), em Buenos Aires, Argentina,  em novembro de 2012 e em novembro de 2013 para representar o Senado Federal no 5º Fórum de Parlamentares e na 5ª Conferência dos Estados Participantes da Convenção das Nações Unidas para Combate à Corrupção, da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção - GOPAC, na Cidade do Panamá, República do Panamá.

Especializou-se, também, em psiquiatria, na Universidade Federal de Pernambuco, e em Clínica Médica, na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco.

Casado com Adelaide Sueli de Oliveira, teve três filhos.

 

Adrianna Setemy

  

FONTES: Boletim DIAP, VIII (98); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Clipping do Ministério do Planejamento (26/9/06). Disponível em : <www. planejamento.gov.br>. Acesso em : 16 out. 2009;Estado de S. Paulo (11/6/96); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 29/9/98 ); Globo (29/1/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (4/6/96); Portal Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde. Galeria de Ministros (2009-2002). Disponível em : < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/galeria/2009_2002.html>. Acesso em : 16 out. 2009; Portal Direito2 (21/7/05). Disponível em : <Error! Hyperlink reference not valid.>. Acesso em : 16 out. 2009; TRIB. REG. ELEIT. PE.Dados (1998); Veja (30/9/92). http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/paginst/senador5008a.asp. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pt-deve-indicar-humberto-costa-candidato-no-recife

 

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