IRAM DE ALMEIDA SARAIVA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: SARAIVA, Iram
Nome Completo: IRAM DE ALMEIDA SARAIVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SARAIVA, IRAM

SARAIVA, Iram

*dep. fed. GO 1979-1987; const. 1987-1988; sen. GO 1987-1994.

 

Iram de Almeida Saraiva nasceu em Goiânia (GO), no dia 27 de agosto de 1944, filho de José de Almeida Saraiva e de Lucinda Augusto Saraiva.

Formou-se em história pela Universidade Federal de Goiás, em 1970, e em ciências jurídicas e sociais pela mesma instituição, em 1972. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em 1964, elegeu-se vereador de Goiânia, em 1973.

Em 1974, candidatou-se a uma vaga na Assembléia Legislativa de Goiás e vitorioso assumiu o mandato no início do ano seguinte. Advogado de presos políticos e professor de direito, comprometido com teses nacionalistas e estatizantes, em novembro de 1978 elegeu-se deputado federal pelo MDB. Titular da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o ensino pago, e suplente da Comissão de Educação e Cultura, com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. No ano seguinte, em virtude de um acidente de automóvel, ficou paralítico.

Em novembro de 1982 reelegeu-se deputado federal, retornando aos postos que ocupara anteriormente nas comissões de Relações Exteriores e de Educação e Cultura. Vice-líder do PMDB e titular nas CPIs sobre o Sistema Bancário e sobre Atos de Corrupção, em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República. Derrotada a proposição — faltaram 22 votos para que fosse levada à apreciação do Senado — no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Iram Saraiva apoiou o candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente, desde 15 de março desse ano.

Em novembro de 1986, tendo a reforma agrária como um de suas principais bandeiras de campanha, elegeu-se senador na legenda do PMDB de Goiás com quase um milhão de votos. Sem abandonar as aulas de direito processual penal na Faculdade Anhangüera, de Goiânia, durante a Assembléia Nacional Constituinte foi titular da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social.

Votou contra a pena de morte, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney e a pluralidade sindical. E a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade, da desapropriação da propriedade produtiva, da nacionalização do subsolo, da limitação dos encargos da dívida externa, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do mandado de segurança coletivo, da unicidade sindical, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do aviso prévio proporcional, da proibição do comércio de sangue e da legalização do jogo do bicho.

Com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, exerceu o mandato ordinário como vice-líder do PMDB e titular das comissões Constituição, Justiça e Cidadania, e do Distrito Federal, além de primeiro vice-presidente e quarto-secretário do Senado Federal.

Em 1990, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), lançou-se candidato ao governo do estado de Goiás, sendo derrotado por Íris Resende, do PMDB.

Nomeado conselheiro do Tribunal de Contas da União (1994) deixou a vaga para o suplente Jacques Silva.

Aposentou-se como ministro do TCU em 2003, uma semana antes da sessão que decidiria sobre sua suspensão por envolvimento com uma empresa privada, a Faculdade Sul-Americana (FASAM), situação incompatível com o cargo que ocupava. Além desta acusação, segundo o Jornal Opção, pesavam sobre o ministro suspeitas de recebimento de favores de empreiteiras e de uma empresa de ônibus. Depois da aposentadoria precoce, uma vez que poderia permanecer no cargo de ministro do TCU por pelo menos mais 11 anos, Iram Saraiva passou a se dedicar ao magistério como professor de Direito Constitucional da FASAM.

Em outubro de 2008 foi eleito vereador de Goiânia pelo PMDB.

Casou-se com Maria Aparecida Silveira Saraiva, com quem teve três filhos. Um deles, Iram Saraiva Júnior, foi vereador em Goiânia (1997-1999) e deputado estadual (1999-2003).

Publicou Até a queda da ditadura; Contra a ditadura que infelicita o povo; Judiciário — o Poder sem poder; Constituição municipal — Roteiro para elaboração da Lei Orgânica do Município.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983, 1983-1987); Correio Brasiliense (30/11/86 e 18/1/87); Folha de S. Paulo (19/1/87); NICOLAU, J. Dados; SENADO. Senadores (1987-1991); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Jornal Opção On-line (6 a 11/7/03 e 31/8 a 6/9/03); Correio Brasiliense (20/8/03); Jornal Tribuna do Planalto (8/12/07 e 14/8/09).       

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados