ITAMAR SERPA FERNANDES

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Nome: SERPA, Itamar
Nome Completo: ITAMAR SERPA FERNANDES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SERPA, Itamar

*dep. fed. RJ 1995-1999.

 

Itamar Serpa Fernandes nasceu em Vitória (ES), no dia 3 de julho de 1941, filho de Luis Vargas Fernandes e de Isolina Serpa Fernandes.

Mudou-se aos 15 anos de idade para Nova Iguaçu (RJ), trabalhando como trocador de ônibus e biscateiro, e mais tarde para São Paulo, onde empregou-se como operário na Nitroquímica, empresa do Grupo Votorantim. A morte de seu pai, em 1959, obrigou-o a regressar a Nova Iguaçu e assumir o sustento da família. Admitido pela Bayer, iniciou dois anos depois estudos em química industrial na Escola Técnica Rezende Rammel. Aprovado em quarto lugar no vestibular ingressou, em 1965, no curso de engenharia química da antiga Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Dando aulas de física e química para sobreviver, e participando do movimento estudantil universitário, foi perseguido pelo regime militar instaurado no país em abril de 1964 e detido algumas vezes.

Filiado desde o primeiro ano na faculdade ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e atuando na clandestinidade chegou a dirigente do comitê regional fluminense, em 1968. Saiu do partido em 1969, ao se graduar em engenharia química. Neste época, juntamente com dois sócios, comprou a fábrica de cosméticos da qual era técnico responsável, em Nilópolis (RJ).

Pioneiro na importação de sementes originárias dos Andes, começou a plantá-las no Espírito Santo, em 1977, e três anos depois deu início à produção em escala industrial e com tecnologia da Inglaterra de um creme alisante de cabelo que no Brasil recebeu o nome popular de henê, convertido em principal produto de sua firma.

Filiado ao Partido do Movimento Democrático  Brasileiro  (PMDB) em 1980, disputou sem êxito em novembro de 1982 a vice-prefeitura de Nova Iguaçu, na chapa encabeçada por Antônio Ivo, do proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB). Integrante do conselho deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu em 1981, tornou-se seu presidente (1987-1989) e depois diretor de planejamento (1989-1991).         

Nas eleições de novembro de 1988 elegeu-se vereador de Nova Iguaçu na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas antes mesmo de tomar posse transferiu-se para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Presidente da Câmara durante os trabalhos de elaboração da Lei Orgânica do município, participou das comissões de Orçamento e de Esporte e Lazer. Reeleito em outubro de 1992, na legenda do PDT, assumiu o mandato em janeiro de 1993.

Nas eleições de outubro de 1994 elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do PDT, obtendo uma segundo vitória em novembro, em virtude da anulação do pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, por suspeitas de fraude. Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em junho de 1995 rompeu com o PDT e em agosto filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Em 1995 absteve-se na votação da emenda constitucional que previa a quebra do monopólio estatal na navegação de cabotagem, mas votou a favor da extinção do monopólio estatal nas telecomunicações, do monopólio da Petrobrás na exploração de petróleo e do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado. Também apoiou a mudança no conceito de empresa nacional e a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e de educação.

No dia 16 de novembro de 1995, acusado de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, teve o mandato cassado pelo TRE do Rio de Janeiro. A decisão, contudo, não implicou  seu afastamento da Câmara, pois recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral Serpa acabaria absolvido das acusações.

Titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em julho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fonte suplementar de recursos destinados à saúde.

Em novembro, alegando falta de fundamentação nas denúncias de fraude, o TSE decidiu anular a eleição de novembro de 1994, restabelecendo o resultado do pleito de outubro. Eleito nas duas ocasiões, Serpa não teve sua condição alterada, mas por exigênca legal foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997.

Titular das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesse mesmo mês votou a favor da emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro, pela quebra da estabilidade do funcionalismo público.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se à reeleição na legenda do PSDB, obtendo a primeira suplência. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e pelos critérios de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores do setor privado, ítens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

Casou-se com Josefina Beltrame Fernandes, com quem teve três filhos.

 

Alexandra Toste/Luís Otávio de Sousa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados Brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de São Paulo (16/7/95; 11/11/98 e 2/2/99); Globo (13 e 17/11/95, 20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); INF. BIOG.; Olho no Congresso/Folha de São Paulo (31/1/95; 14/1/96; 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de São Paulo (29/9/98).

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