SERPA, Itamar
*dep. fed. RJ 1995-1999.
Itamar Serpa Fernandes
nasceu em Vitória (ES), no dia 3 de julho de 1941, filho de Luis Vargas
Fernandes e de Isolina Serpa Fernandes.
Mudou-se aos 15 anos de
idade para Nova Iguaçu (RJ), trabalhando como trocador de ônibus e biscateiro,
e mais tarde para São Paulo, onde empregou-se como operário na Nitroquímica,
empresa do Grupo Votorantim. A morte de seu pai, em 1959, obrigou-o a regressar
a Nova Iguaçu e assumir o sustento da família. Admitido pela Bayer, iniciou
dois anos depois estudos em química industrial na Escola Técnica Rezende Rammel.
Aprovado em quarto lugar no vestibular ingressou, em 1965, no curso de
engenharia química da antiga Escola Nacional de Química da Universidade do
Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Dando aulas de
física e química para sobreviver, e participando do movimento estudantil
universitário, foi perseguido pelo regime militar instaurado no país em abril
de 1964 e detido algumas vezes.
Filiado desde o primeiro
ano na faculdade ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e atuando na clandestinidade
chegou a dirigente do comitê regional fluminense, em 1968. Saiu do partido em
1969, ao se graduar em engenharia química. Neste época, juntamente com dois
sócios, comprou a fábrica de cosméticos da qual era técnico responsável, em
Nilópolis (RJ).
Pioneiro na importação de
sementes originárias dos Andes, começou a plantá-las no Espírito Santo, em
1977, e três anos depois deu início à produção em escala industrial e com
tecnologia da Inglaterra de um creme alisante de cabelo que no Brasil recebeu o
nome popular de henê, convertido em principal produto de sua firma.
Filiado ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1980, disputou sem êxito em
novembro de 1982 a vice-prefeitura de Nova Iguaçu, na chapa encabeçada por
Antônio Ivo, do proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB). Integrante do
conselho deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu em
1981, tornou-se seu presidente (1987-1989) e depois diretor de planejamento
(1989-1991).
Nas eleições de novembro
de 1988 elegeu-se vereador de Nova Iguaçu na legenda do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), mas antes mesmo de tomar posse transferiu-se para o Partido
Democrático Trabalhista (PDT). Presidente da Câmara durante os trabalhos de
elaboração da Lei Orgânica do município, participou das comissões de Orçamento
e de Esporte e Lazer. Reeleito em outubro de 1992, na legenda do PDT, assumiu o
mandato em janeiro de 1993.
Nas eleições de outubro de
1994 elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do
PDT, obtendo uma segundo vitória em novembro, em virtude da anulação do pleito
pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, por suspeitas de fraude. Titular da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em junho de 1995
rompeu com o PDT e em agosto filiou-se ao Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB).
Em 1995 absteve-se na
votação da emenda constitucional que previa a quebra do monopólio estatal na
navegação de cabotagem, mas votou a favor da extinção do monopólio estatal nas
telecomunicações, do monopólio da Petrobrás na exploração de petróleo e do
monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado. Também apoiou a
mudança no conceito de empresa nacional e a prorrogação do Fundo Social de
Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que
permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e
de educação.
No dia 16 de novembro de
1995, acusado de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, teve o mandato
cassado pelo TRE do Rio de Janeiro. A decisão, contudo, não implicou seu
afastamento da Câmara, pois recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral Serpa
acabaria absolvido das acusações.
Titular da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto, em julho de 1996 votou a favor da criação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fonte suplementar de
recursos destinados à saúde.
Em novembro, alegando
falta de fundamentação nas denúncias de fraude, o TSE decidiu anular a eleição
de novembro de 1994, restabelecendo o resultado do pleito de outubro. Eleito
nas duas ocasiões, Serpa não teve sua condição alterada, mas por exigênca legal
foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997.
Titular das comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesse mesmo mês votou a favor da
emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e
prefeitos e, em novembro, pela quebra da estabilidade do funcionalismo público.
No pleito de outubro de
1998 candidatou-se à reeleição na legenda do PSDB, obtendo a primeira
suplência. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias
no setor público e pelos critérios de idade mínima e tempo de contribuição,
para os trabalhadores do setor privado, ítens que definiram a reforma da
previdência. Deixou a Câmara ao término da legislatura, em janeiro de 1999.
Casou-se com Josefina
Beltrame Fernandes, com quem teve três filhos.
Alexandra
Toste/Luís Otávio de Sousa
FONTES: CÂM. DEP. Deputados Brasileiros.
Repertório (1995-1999); Folha de São Paulo (16/7/95; 11/11/98 e
2/2/99); Globo (13 e 17/11/95, 20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); INF. BIOG.; Olho
no Congresso/Folha de São Paulo (31/1/95; 14/1/96;
30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de São
Paulo (29/9/98).