IVO ARZUA PEREIRA

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Nome: ARZUA, Ivo
Nome Completo: IVO ARZUA PEREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ARZUA, Ivo

*pref. Curitiba 1963-1967; min. Agric. 1967-1969.

 

Ivo Arzua Pereira nasceu em Palmeira (PR) no dia 29 de abril de 1925, filho de José da Silva Pereira e de Emília Arzua Pereira.

Fez o curso primário nos grupos escolares Jesuíno Marcondes, de Palmeira, e Barão do Rio Branco, de Curitiba, e concluiu o curso secundário no Ginásio Paranaense, hoje Colégio Estadual do Paraná. Cursou engenharia civil na Escola de Engenharia da Universidade do Paraná, pela qual se diplomou em 1948.

Ingressou no serviço público em 1943, como desenhista auxiliar da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Paraná. Transferiu-se em 1948 para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), onde exerceu vários cargos, até ser nomeado, em 1953, superintendente da administração do porto de Paranaguá. No ano seguinte, foi nomeado engenheiro-chefe da Comissão Especial de Obras do Centenário do estado, função em que concluiu, em Curitiba, o palácio Iguaçu, o Tribunal do Júri, a avenida Cândido de Abreu, a Biblioteca Pública e outros prédios, voltando em seguida ao DER.

Entre 1956 e 1959, foi diretor-administrativo da Diesel Máquinas S.A. Em 1956 foi professor instrutor, assistente e ajunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nas cadeiras de Estatística, Economia Política e Finanças. No ano de 1960 também lecionou Geometria Analítica e Cálculo Numérico. Entre 1961 e 1963 foi presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP). Em 1961, foi designado assistente do diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado e, em seguida, assessor de organização e métodos do secretário da Fazenda do Paraná. Voltou em 1962 ao DER, de onde se demitiu para se candidatar à prefeitura de Curitiba, apoiado por uma coligação de partidos: Partido Democrata Cristão (PDC), União Democrática Nacional (UDN), Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Partido Libertador (PL).

Eleito em 7 de outubro de 1962, em agosto de 1963 participou do curso de segurança nacional promovido em Curitiba pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Participou com destaque, em âmbito estadual, do movimento político-militar de 31 de março de 1964, tendo sido um dos fundadores da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar então instaurado no país. Foi também professor da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda da Aeronáutica (EOEG-M.Aer.).

Terminando em 15 de novembro de 1966 seu mandato de prefeito de Curitiba, foi reconduzido ao cargo 15 dias depois por ato do governador do estado, Paulo Pimentel, de acordo com a nova legislação, que suprimira o pleito direto para a eleição dos prefeitos das capitais. Escolhido para ocupar a pasta da Agricultura pelo presidente eleito Artur da Costa e Silva, renunciou ao cargo para assumir o ministério na data da posse do novo governo (15/3/1967).

Durante sua gestão, o presidente Costa e Silva interveio (22/7/1968) no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), afastando três diretores acusados de praticar irregularidades na compra de aviões para o órgão e em processos de desapropriação de terras no Paraná. No início de setembro de 1968, foi criado por decreto o Grupo Executivo da Reforma Agrária (GERA), que só viria a funcionar no ano seguinte. Em termos imediatos, um corpo especial de trabalho da reforma agrária foi encarregado de estudar a incidência e a aplicação do Imposto Territorial Rural, a revisão do Estatuto da Terra, novas formas de desapropriação e de regime de propriedade, e a fusão do IBRA com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA), que iria ocorrer em julho de 1970, dando origem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em 13 de dezembro de 1968, como membro do ministério, foi um dos signatários do Ato Institucional nº 5 (AI-5).

O primeiro resultado dos estudos realizados pelo Corpo Especial de Trabalho da Reforma Agrária foi a assinatura, em 27 de fevereiro de 1969, do Ato Institucional nº 8 e de três decretos, regulamentando a reforma agrária e dispondo sobre a desapropriação de terras, a reestruturação do IBRA e do INDA e a criação da Associação de Reforma Agrária (ARA), destinada a promover o cooperativismo. Logo em seguida, começou a funcionar o GERA. No dia 25 de abril de 1969, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 9, que estabelecia as condições para a realização da reforma agrária, facilitando, em relação à Emenda Constitucional nº 10, de 9 de novembro de 1964, o pagamento das terras desapropriadas, através da supressão da palavra “prévia” das condições impostas às indenizações.

As áreas definidas como prioritárias para a execução da reforma agrária foram os estados onde, segundo as autoridades, havia tensões sociais: Rio Grande do Sul, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. Em junho, durante visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização para Alimentação e Agricultura da Organização das Nações Unidas (FAO — Food and Agriculture Organization) afirmou que o órgão apoiava integralmente o projeto do governo brasileiro. No dia 10 de julho, em conferência pronunciada na Academia Nacional de Polícia, Ivo Arzua afirmou que os grupos de proprietários de terras, banqueiros e industriais, dispondo de capitais e acesso aos órgãos de formação de opinião pública, saíam vitoriosos no jogo de pressões sobre os poderes governamentais, em detrimento do desenvolvimento agrícola. Anunciou pouco depois, em agosto, que o GERA possuía a indicação de 198 municípios com grandes possibilidades para a execução da reforma agrária, mas esses municípios não foram identificados. Ainda durante sua gestão, surgiram problemas ligados à exportação do café, suscitando, em várias ocasiões, protestos de produtores.

Como seus colegas de ministério, permaneceu no governo durante o período da junta militar, iniciado em 31 de agosto de 1969, e deixou o Ministério da Agricultura com a posse do general Emílio Garrastazu Médici, em 30 de outubro do mesmo ano, retirando-se da vida pública.

De 1969 a 1971 foi diretor-presidente da Companhia de Telecomunicações do Paraná (Telepar) e presidiu também o conselho administrativo do Fundo Nacional de Telefones. De 1970 a 1975 foi membro da Comissão de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação. Em 1971 e 1972, foi diretor e diretor-presidente, respectivamente, das construtoras Sinoda e Borichello. Passou a lecionar estatística no Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná e criou uma firma de engenharia, o Grupo Técnico Arzua (GTA), da qual se tornou diretor-superintendente.

Em junho de 1974, anunciou seu desligamento da Arena. Em agosto de 1977, defendeu a convocação de uma assembléia nacional constituinte. Em dezembro, incorporou-se ao grupo de signatários do AI-5 que passaram a defender sua revogação. Em março de 1978, convidou o tenente-coronel Tarcísio Nunes Ferreira a fazer, no Lions Club de Ponta Grossa (PR), um discurso, no qual o oficial pediu a total redemocratização do país, o que determinou a decretação de sua prisão. Arzua manifestou-lhe, então, seu apoio.

Em dezembro de 1978, fez declarações contra a corrupção nas esferas governamentais, afirmando que as autoridades acusadas deveriam tomar a iniciativa de pedir a abertura de inquéritos. Declarou ainda ter sido voto vencido quando da edição do AI-5, pois votara a favor de um ato que “permitisse a convocação de uma constituinte imediatamente após o fechamento do Congresso”, e afirmou que “os governos revolucionários têm-se mantido à distância do povo… e, por isso mesmo, as conquistas políticas e sociais têm voltado à estaca zero”. Em janeiro de 1980, reiterou ser partidário da convocação de uma assembléia constituinte e manifestou-se favorável à política de “abertura democrática” do presidente João Batista Figueiredo, mas declarou não pretender ingressar em nenhum dos novos partidos em formação por ser contrário à orientação da reforma partidária desencadeada pelo governo.

Superintendente e presidente do conselho diretor do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado do Paraná de 1982 a 1983, no exercício dessas funções promoveu a reorganização administrativa do órgão, interiorizando seus serviços mediante a criação de coordenadorias e agências em vários municípios do estado.

Retirando-se da vida pública, exerceu diversas atividades, como a participação na Comissão Nacional de Pólio Plus, responsável pela implementação no Brasil do Programa Pólio Plus do Rotary International, e como fundador e presidente da Academia Cultural de Curitiba (ACCUR).

Em 1986, foi professor visitante da Associação Paranaense de Ensino e Cultura. No ano seguinte, tornou-se membro do Conselho de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), onde permaneceu até 1997. Desde 1998 é acadêmico conselheiro da Academia Nacional de Engenharia (ANE). Entre 1998 e 2001 foi presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (Santas Casas). Embora afastado da política, continou escrevendo artigos e proferindo palestras sobre vários aspectos da administração pública ao longo da década de 2000 e mantendo o website http://www.arzua.com.br/.

Casado com Maria Helena Sotomaior Pereira, teve dois filhos.

Escreveu A estratégia do grande impulso (1970), Com licença, sr. candidato — o desafio brasileiro (1983), Vamos continuar semeando (1983), A epopéia das Misericórdias (1993), Um sopro de eternidade (1995, em co-autoria com seu irmão Arnaldo Arzua Pereira), O jubileu do cristianismo ano 2000 e a bula Inter Gravíssimas (2000) e No século XXI e no milênio, há que continuar semeando... (2001).

Mauro Malin

 

 

FONTES: FIECHTER, G. Regime; Grande encic. Delta; História do Paraná (3); Jornal do Brasil (28/8 e 16/12/77; 10/3 e 28/10/78 e 18/1/80); KLEIN, L. Cronologia; MAGALHÃES, I. Segundo; Súmulas; Site Ivo Arzua Pereira. Disponível em: <http://www.arzua.com.br>. Acesso em: 11 out. 2009.

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