Ivo Narciso Cassol

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Nome: CASSOL, Ivo
Nome Completo: Ivo Narciso Cassol

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CASSOL, Ivo

*gov. RO 2003-2007; 2007-2011; Sen. RO 2011

 

Ivo Narciso Cassol nasceu em Concórdia (SC) em 20 de janeiro de 1959, filho de Reditário Cassol e de Elga Bergamin Cassol. Seu pai foi deputado federal por Rondônia de 1991 a 1995. Seu irmão César Cassol foi prefeito de Santa Luzia d’Oeste (RO) de 1989 a 1992 e deputado estadual de 1995 a 2003; sua irmã, Darcila Teresinha Cassol, foi prefeita de Alta Floresta d’Oeste (GO) de 2001 a 2005.

 A família Cassol se instalou na região da Zona da Mata de Rondônia no final da década de 1970, dando início a atividades no ramo madeireiro. Ao longo da década de 1980 suas atividades se expandiram para o ramo agropecuário e para a geração de energia hidrelétrica. Dedicou-se aos negócios da família até 1992, quando se candidatou a prefeito do município de Rolim Moura (RO). Entretanto, sua candidatura foi impugnada dez dias antes da eleição. Em 1996, concorreu novamente e foi eleito prefeito da cidade, na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas eleições de 2000 foi reeleito, dessa vez na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Nesse período sua gestão foi investigada pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com oito ações civis de improbidade administrativa contra o prefeito e seus auxiliares.

Em 2002, afastou-se da prefeitura de Rolim de Moura para se candidatar a governador do estado, agora na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Derrotou no segundo turno o então governador José Bianco (PFL), e tomou posse em janeiro de 2003. A oposição da Assembleia Legislativa a seu governo levou-o a solicitar ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já em fevereiro, a intervenção do governo federal no estado sob a alegação de ingovernabilidade. Após reunião com outros governadores de seu partido, entretanto, desistiu de prosseguir com sua solicitação. Também foi acusado de empregar dez familiares seus e de sua esposa, incluindo seu pai, duas irmãs e cunhados, em cargos ligados ao governo estadual. Em sua defesa, afirmou que gostaria de ter mais irmãos, para poder empregá-los em cargos públicos.

Ainda em 2003, acentuou-se o conflito entre garimpeiros ilegais e índios cinta-larga na Reserva Indígena Roosevelt, na região de Espigão d’Oeste, no estado de Rondônia, local onde algum tempo antes havia sido identificada uma grande reserva de diamante. Cassol pediu novamente ao governo federal que interviesse no estado, através de ofícios que falavam em derramamento de sangue. Em abril de 2004, diante da informação de que corpos haviam sido encontrados na Reserva Indígena Roosevelt, a Polícia Federal deflagrou uma operação no local na qual foram encontrados 29 corpos de garimpeiros ilegais. Em consequência, o Ministério Público Federal de Rondônia abriu inquérito sigiloso no Superior Tribunal de Justiça, no qual Ivo Cassol foi acusado de associação a contrabandistas de diamantes para a exploração ilegal das jazidas localizadas na reserva cinta-larga por meio da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR).

Em 2005 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou denúncia do Ministério Público Federal contra o governador Ivo Cassol, por formação de quadrilha e fraude em licitações públicas entre 1998 e 2002, em sua gestão na prefeitura do município de Rolim de Moura. Segundo a denúncia, Ivo Cassol e outros oito indiciados, incluindo sua esposa, dois irmãos e um cunhado, haviam-se associado para favorecer oito empresas de engenharia em licitação para obras e serviços da prefeitura de Rolim de Moura, o que, segundo a perícia realizada nas licitações, atestaria o vício no processo e promiscuidade entre a prefeitura e as empresas. Em 15 de março do mesmo ano, a Assembleia Legislativa de Rondônia autorizou o STJ a abrir processo criminal contra o governador.

Em maio seguinte, o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, divulgou imagens de vídeo feitas por Ivo Cassol em sua residência, em que dez deputados estaduais de Rondônia apareciam negociando propina com o governador, em troca de apoio político para a aprovação de medidas na Assembleia. Essas imagens, segundo o próprio governador, vinham sendo gravadas desde o final do ano de 2003, com a finalidade de comprovar as afirmações de ingovernabilidade a que o seu governo estava sujeito, e que vinha denunciando desde então. A divulgação das imagens adquiriu grande repercussão nacional. A Assembleia Legislativa de Rondônia instalou uma comissão para apurar as denúncias e afastou por 30 dias os dez deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. O Senado Federal também criou uma comissão externa de cinco parlamentares para investigar as denúncias de cobrança de propina dos deputados e de corrupção por parte do governador. Em junho, a executiva do PSDB criou uma comissão para investigar a atuação de Ivo Cassol à frente do governo de Rondônia. Em julho de 2005, o governador desfiliou-se do partido. Dos dez deputados acusados de quebra de decoro, três foram indicados para cassação de mandato pela comissão da Assembleia – Ronilton Capixaba, Ellen Ruth e Amarildo de Almeida –, um teve seu mandato suspenso por 30 dias – João da Muleta –, e apenas um perdeu o mandato – Emílio Paulista –, pois renunciou ao cargo.

Em agosto de 2005 o STJ finalmente abriu ação penal para investigar as denúncias de fraudes em licitações públicas pelo governador Ivo Cassol enquanto este era prefeito de Rolim de Moura. Apesar da Corte Especial do STJ ter acatado a denúncia por decisão unânime, a maioria votou pela manutenção do governador no cargo durante o processo, indo contra a Constituição estadual que previa o afastamento do cargo por até seis meses após a instauração do processo. Ainda em 2005, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS). Em agosto de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Dominó no estado de Rondônia, na qual 23 pessoas foram presas, acusadas de envolvimento em desvio de recursos dos cofres públicos do estado. As investigações foram iniciadas a pedido do Ministério da Justiça, após a divulgação das imagens gravadas pelo governador Ivo Cassol no ano anterior. Foram identificadas ramificações do esquema criminoso na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e no Poder Executivo do estado de Rondônia.

Em 2006, foi reeleito governador no primeiro turno na legenda do PPS, derrotando a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Cleide. Ainda em dezembro de 2006, antes mesmo de ser diplomado governador, a Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia protocolou recurso contra ele e o senador Expedito Júnior, do Partido da República (PR), sob a acusação de compra de votos de funcionários da empresa de segurança do irmão de Expedito Júnior, Irineu Gonçalves.

Em julho de 2007, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito no qual solicitava que o governador fosse processado por usurpação da função pública, falso testemunho, oferecimento de vantagem a testemunha, ameaça e formação de quadrilha, crimes que teriam sido cometidos com a função de obstruir as investigações sobre a compra de votos nas eleições de 2006. Em agosto, a Procuradoria Geral da República denunciou o governador ao STF sob as acusações de compra de votos, coação no curso do processo, formação de quadrilha e falso testemunho. Da mesma forma, também foram denunciados o senador Expedito Júnior e outras 11 pessoas. Dois anos depois, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em virtude dos processos referentes às eleições de 2006, porém, obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que assegurou sua permanência no cargo.

Deixou o governo de Rondônia em Março de 2010, para concorrer a uma das duas vagas do estado no Senado nas eleições de Outubro do mesmo ano. Sua coligação, Avança Rondônia, recebeu 454.087 votos, tendo sido eleita para a legislatura iniciada em 2011.

Nesta, integrou as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a de Assuntos Econômicos.

Em 2013 foi julgado, junto com mais oito réus, por suposta prática do crime de fraude a licitação e formação de quadrilha, no período de 1998 a 2002, quando Cassol foi prefeito de Rolim de Moura. Foi julgado pelo STF devido ao foro privilegiado de senador. Sua pena foi estabelecida em quatro anos e oito meses, podendo ser cumprida em regime semiaberto, além de multa de R$ 201,8 mil. No mesmo ano Cassol foi acusado de prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010 pelo Ministério Público Federal (MPF). Foi condenado pelo TRE com a pena de  inelegibilidade para eleições que se realizarem nos três anos subseqüentes ao pleito de 2010. No entanto, não perdeu seu mandato de Senador, devido ao entendimento do STF de que esta decisão cabe ao Congresso Nacional.

Casou-se com Ivone Mezzono, com quem teve duas filhas.

 

FONTES: Portal da Agência Brasil. Disponível em: <http://agencia-brasil.justica.inf.br>. Acesso em 14/11/2013; Portal Clean Development Mechanism. Disponível em: <http://cdm.unfccc.int>. Acesso em 21/10/2009; Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica. Disponível em: <http://www. ibge.gov.br>. Acesso em 17/10/2009; Portal do jornal Correio Braziliense. Disponível em: <http://www2.correioweb.com.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal do Jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 14/11/2013; Portal do Ministério Público Federal. Disponível em: <http://noticias.pgr.mpf.gov.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal da revista Carta Capital. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal da revista Época. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com>. Acesso em 17/09/2009; Portal da revista Isto É. Disponível em: <http://www.terra.com.br/istoe>. Acesso em 17/09/2009; Portal Rondônia Ao Vivo. Disponível em: <http://www.rondoniaovivo.com.br>. Acesso em 21/10/2009; Portal TERRA. Disponível em <http://noticias.terra.com.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal do Tribunal Regional de Rôndonia. Disponível em: <http://www.tre-ro.gov.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 14/11/2013; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br> Acesso em 14/11/2013; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em 14/11/2013; Portal Último Segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 14/11/2013.

  

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