JAIME FERNANDES FILHO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: FERNANDES, Jaime
Nome Completo: JAIME FERNANDES FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERNANDES, JAIME

FERNANDES, Jaime

*dep. fed. BA 1995-2003.

Jaime Fernandes Filho nasceu em Vitória no dia 11 de outubro de 1957, filho de Jaime Maciel Fernandes e de Márcia Loureiro Fernandes.

Formou-se técnico em agropecuária na Escola Média de Agricultura da Região Cacaueira, em Uruçuca (BA), em 1979. Em 1985 fez curso intensivo de julgamento de zebuínos.

Pecuarista, em 1990 tornou-se membro da Associação Baiana de Criadores de Cavalo, do conselho superior da Associação Brasileira de Criadores de Nelore e da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, em Uberaba (MG). No ano seguinte, tornou-se presidente da Associação Baiana de Criadores (Abac), em Salvador, cargo que ocuparia até 1995. Em 1992 e 1993, participou do Simpósio Brasileiro de Pecuária de Corte, do I e II simpósios brasileiros de Pecuária de Leite e do I Congresso Mundial de Medicina Veterinária de Língua Portuguesa. Em 1993, foi membro do Conselho Nacional de Pecuária de Corte, do Sindicato Nacional de Pecuária de Corte e presidente do Conselho de Agricultura e Pecuária da Associação Comercial da Bahia.

Em 1994, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), em cuja legenda candidatou-se, em outubro, a deputado federal, obtendo apenas uma suplência. No mesmo ano, tornou-se presidente da Associação Comercial da Bahia, sediada em Salvador. Em 1995, tornou-se membro da Associação Brasileira de Criadores de Nelore no Brasil, em São Paulo.

Em 3 de fevereiro do mesmo ano, assumiu o mandato na Câmara dos Deputados, no lugar de Jorge Khoury, licenciado para assumir a Secretaria da Indústria e Comércio do governo de Paulo Souto (1995-1998). Jaime Fernandes participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da Comissão de Viação e Transportes, da comissão especial sobre recursos para irrigação na ilha de Marajó e da comissão mista (Câmara e Senado) sobre normas para licitação e contratos da administração pública.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de petróleo.

 Em novembro, votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de imposto, sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em julho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Nesse ano fez parte da Comissão de Agricultura e Política Rural e, como suplente, da Comissão Mista de Crédito Rural no Congresso Nacional.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro seguinte, pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permitiu a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Ainda nesse ano, integrou como suplente a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Em 4 de abril de 1998 deixou a Câmara dos Deputados, com o retorno de Jorge Khoury. Em virtude do falecimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-líder do governo, deputado Luís Eduardo Magalhães, no dia 21 de abril deste ano, Jaime Fernandes reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados, sendo efetivado. Em 1998 fez parte da Comissão de Viação e Transportes e, como membro suplente, da Comissão de Seguridade Social e Família.

Em outubro de 1998, reelegeu-se deputado, na legenda do PFL. Em novembro do mesmo ano, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Assumiu novo mandato em fevereiro de 1999.

Nas eleições de 2002, obteve apenas uma suplência, o que o levou a deixar a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 2003.

Casou-se com Cláudia de Sá Fernandes, filha do banqueiro Ângelo Calmon de Sá — presidente do Banco do Brasil (1974-1977), ministro da Indústria e Comércio (1977-1979), presidente do Banco Econômico (1975-1995) e secretário do Desenvolvimento Regional (1990-1992) —, com quem teve três filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (18/9/94, 14/1/96, 24/4, 29/9 e 6/11/98); Globo (10/10/98); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br; acessado em 11/11/2009)..

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados