JAIME PORTELA

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Nome: PORTELA, Jaime
Nome Completo: JAIME PORTELA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PORTELA, JAIME

PORTELA, Jaime

*militar; ch. Gab. Mil. Pres. Rep. 1967-1969.

 

Jaime Portela de Melo nasceu em Lagoa Nova (PB) no dia 11 de julho de 1911, filho de Higino Portela de Melo e de Regina Sampaio de Melo.

Fez o curso primário em sua cidade natal e concluiu o secundário no Colégio Diocesano Pio X. Ingressou no Exército em janeiro de 1928 como praça do 22º Batalhão de Caçadores (22º BC), sediado na capital da Paraíba, matriculando-se no curso anexo da Escola Militar do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que freqüentou até 1931. Ingressou em seguida na Escola Militar, sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de artilharia em janeiro de 1934. Foi promovido a segundo-tenente em agosto desse ano e a primeiro-tenente em setembro de 1936. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), sendo promovido a capitão em dezembro de 1941, a major em setembro de 1948 e a tenente-coronel em abril de 1953. Cursou também nesse período a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

Iniciou sua participação nos principais acontecimentos políticos do país a partir do suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. A derrota do candidato à presidência da República da coligação da União Democrática Nacional (UDN) com o Partido Democrata Cristão (PDC), Juarez Távora, nas eleições de 3 de outubro de 1955, para o candidato da aliança do Partido Social Democrático (PSD) com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Juscelino Kubitschek, foi atribuída pelos perdedores à prática de fraudes no pleito. A partir daí, um grupo de militares, coordenado pelo general Alcides Etchegoyen, organizou um movimento político com o objetivo de anular as eleições e realizar novo pleito, impedindo assim a posse do presidente eleito. Participando desse grupo, o tenente-coronel Jaime Portela esteve à disposição do governador de São Paulo, Jânio Quadros (1955-1959), junto ao secretário de Segurança Pública, general Honorato Pradel, e, na sua guarnição, conseguiu o apoio da Força Pública, comandada pelo coronel José Canavó, e de algumas unidades do Exército. Contrapondo-se a essas forças, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, desfechou em 11 de novembro de 1955 um movimento militar que provocou o impedimento do presidente em exercício, Carlos Luz.

Leal ao governo, Jaime Portela embarcou nessa mesma data, no Rio de Janeiro, no cruzador Tamandaré com os demais políticos e militares que acompanharam Carlos Luz com destino a São Paulo, na tentativa de instalar naquele estado o governo deposto. A presidência da República foi ocupada pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, e, frustrado o intento de resistência pela rápida adesão da maioria das forças armadas ao general Lott, o Tamandaré retornou ao Rio de Janeiro. Por sua participação nesse episódio, Jaime Portela       ficou preso durante uma semana no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) do Rio de Janeiro, comandado pelo coronel Ladário Pereira Teles. Posto em liberdade, foi transferido para a localidade de Nioaque, em Mato Grosso, onde comandou o 9º Regimento de Cavalaria.

Durante o governo Kubitschek, apoiou os levantes militares de Jacareacanga (PA), liderado pelo major-aviador Haroldo Veloso e pelo capitão-aviador José Chaves Lameirão, ocorrido em fevereiro de 1956, e o de Aragarças (GO), sob a chefia do tenente-coronel-aviador João Paulo Moreira Burnier e do major-aviador Haroldo Veloso, ocorrido em dezembro de 1959. Ambos os levantes foram deflagrados em oposição à política do governo e à corrente militar vitoriosa no Movimento do 11 de Novembro. Por sua participação em Aragarças, Jaime Portela foi indiciado pelo juiz Pinto Falcão, mas foi beneficiado pela anistia proposta por Juscelino e aprovada pelo Congresso.

De 31 de janeiro a 25 de agosto de 1961, período em que Jânio Quadros foi presidente da República, integrou, em São Paulo, o quadro de oficiais da secretaria geral do Conselho de Segurança Nacional, sob a chefia do coronel Golberi do Couto e Silva. Foi promovido a coronel em 25 de agosto de 1961, na mesma data da renúncia de Jânio Quadros. Em seguida, participou ativamente da tentativa militar de impedir a posse constitucional do vice-presidente da República João Goulart. A crise foi superada com a adoção pelo Congresso, em setembro, do regime parlamentarista, como forma conciliatória para viabilizar a posse de Goulart, vetada pelos ministros militares.

Assumindo o governo em 7 de setembro de 1961, João Goulart nomeou para ministro da Guerra o general João de Segadas Viana, que afastou para guarnições distantes os oficiais que haviam permanecido fiéis a Carlos Luz quando do Movimento do 11 de Novembro. Assim, em fins de 1961 Jaime Portela foi transferido da secretaria geral do Conselho de Segurança Nacional para a guarnição de artilharia de Cachoeira do Sul (RS). Em dezembro foi nomeado comandante do 3º Grupo de Obuses 155 em substituição ao major Rubem Toledo, e, como era o oficial mais graduado, assumiu também o comando da Artilharia Divisória da 3ª Divisão de Infantaria, que estava vago.

Em março de 1962, com a nomeação do general-de-brigada Idálio Sardenberg, Jaime Portela transmitiu o comando da Artilharia Divisionária, ficando apenas no seu primeiro posto, em Cachoeira do Sul. A partir dessa região, começou efetivamente seu trabalho de conspiração contra o governo Goulart, realizando um intenso esforço de penetração política nas unidades militares do estado. Em outubro de 1962, com a substituição do general Nestor Penha Brasil pelo general Jair Dantas Ribeiro no comando do III Exército, sediado em Porto Alegre, Jaime Portela foi transferido para o Rio de Janeiro. Devido à sua atividade conspiratória, passou a servir, em comissão, junto ao Estado-Maior do Exército (EME). Por indicação de amigos do então general Artur da Costa e Silva, foi designado para o Departamento Geral de Pessoal do Exército, onde este trabalhava. Durante o segundo semestre de 1963, o ministro da Guerra Jair Dantas Ribeiro tentou transferi-lo outra vez para a Bahia. Chefe do Departamento Geral de Pessoal, o general Costa e Silva interveio a seu favor, aceitando a solução conciliatória de colocá-lo em licença especial por seis meses. Nesse período, dedicou-se exclusivamente à atividade de conspiração contra o governo.

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), uma junta militar formada por três oficiais-generais assumiu o governo. No dia 2 de abril Jaime Portela foi designado pelo comandante-em-chefe do Exército, general Artur da Costa e Silva, para o cargo de chefe de gabinete da secretaria do Conselho de Segurança Nacional, por ser, dos oficiais que o assistiam na época, o único que conhecia o órgão, onde já havia trabalhado. Com a posse, no dia 15 desse mês, do general Humberto Castelo Branco na presidência da República e a confirmação do general Costa e Silva como ministro da Guerra, passou o cargo no Conselho de Segurança Nacional ao coronel Antônio Duarte de Miranda e assumiu a chefia do gabinete do ministro da Guerra, em Brasília. Nessa posição, teve papel ativo nas articulações que definiram a candidatura de Costa e Silva à presidência da República, contrariando os projetos de Castelo Branco.

Promovido a general-de-brigada em novembro em 1965, deixou sua função no Ministério da Guerra em julho de 1966 — quando Costa e Silva se demitiu do cargo, desincompatibilizando-se para disputar a presidência da República —, sendo substituído pelo marechal Ademar de Queirós. Com a posse de Costa e Silva (15/3/1967), foi nomeado chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, sucedendo ao general Ernesto Geisel.

Ao iniciar-se o novo governo, o movimento político denominado Frente Ampla — liderado pelo ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda e pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek e integrado depois também pelo ex-presidente João Goulart intensificou suas atividades em prol do restabelecimento da democracia. No final de 1967 e início de 1968 realizaram-se manifestações políticas de estudantes e de operários, paralelas às articulações da Frente Ampla. Diante de tais manifestações, um grupo de oficiais das forças armadas, ditos de “linha dura”, temerosos em face da aparente passividade do presidente Costa e Silva, procurou pressioná-lo para que adotasse medidas drásticas contra a oposição. Mostrando-se leal ao presidente, Jaime Portela teve então a iniciativa de declarar dissolvida a “linha dura” — a qual integrara por muito tempo —, por considerar que “seus objetivos estavam esgotados com a ascensão do marechal Costa e Silva ao poder”. Nessas circunstâncias, o governo foi acusado de submissão ao chefe do Gabinete Militar, apontado pelos líderes da Frente Ampla como capaz de “exercer total controle sobre as atribuições e decisões do presidente da República, exigindo mesmo, de ministros de Estado, relato completo de suas entrevistas com o chefe do Executivo”.

Em janeiro de 1968 foi assinado pelo marechal Costa e Silva o Decreto-Lei nº 384, que transformava o Conselho de Segurança Nacional numa espécie de superministério e conferia ao seu secretário-geral, no caso o general Jaime Portela, mais poder que a qualquer outro homem no país, depois do presidente da República, na opinião de vários observadores. No dia 15 de março desse ano, por exemplo, Carlos Lacerda pronunciou em Governador Valadares (MG) um discurso em que acusou o Exército de se ter constituído em “efetivo dirigente do país, com o chefe do Gabinete Militar, general Jaime Portela, exercendo as funções de verdadeiro chefe do Executivo”.

Ao longo desse mesmo mês o país passou por uma série de conflitos políticos nas áreas estudantil, militar e operária. A propósito das manifestações estudantis do dia 28, em que o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi morto em meio a um conflito com a Polícia Militar no restaurante estudantil do Calabouço, no Rio de Janeiro, Jaime Portela declarou três dias depois ser “a favor da manutenção da ordem pública, no caso das agitações estudantis”, afirmando que “o governo deve ser duro, mas o uso de armas de fogo por destacamentos policiais deveria ser evitado nas ações contra estudantes”.

Em abril, o ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, após reunião com os três ministros militares e ciente do apoio das lideranças militares ao presidente, proibiu as atividades da Frente Ampla. Com isso, a “linha dura”, parcialmente atendida, continuou fornecendo importante suporte ao governo. Nos meses seguintes intensificaram-se enormemente as manifestações estudantis de oposição ao governo, entre as quais duas passeatas que paralisaram o centro do Rio de Janeiro.

Nos primeiros dias de setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pronunciou na Câmara dos Deputados um discurso que foi considerado ofensivo às forças armadas. Profundamente irritados, os meios militares exigiram um desagravo aos seus chefes. O ministro do Exército, general Aurélio de Lira Tavares, dirigiu ao presidente da República exposição de motivos solicitando a responsabilização e a punição do parlamentar pelas ofensas proferidas. Teve o apoio dos ministros da Marinha, almirante Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Márcio de Sousa e Melo, que solicitaram ao presidente, como comandante-em-chefe das forças armadas e chefe do movimento revolucionário de 1964, providências para um desagravo às forças armadas. Através do ministro da Justiça, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitação para processar o deputado. O STF, por sua vez, solicitou à Câmara dos Deputados autorização para esse processo. Em dezembro o Congresso foi convocado extraordinariamente para julgar o pedido de licença. No dia 13 a Câmara dos Deputados — por 216 votos contra e 136 favoráveis, 12 em branco e 24 abstenções —, negou a autorização para que Márcio Moreira Alves fosse processado. Nessa votação, o partido do governo, Aliança Renovadora Nacional (Arena), que detinha a maioria absoluta no Congresso, viu-se dividido. Derrotado, o governo instalou no mesmo dia a censura aos meios de comunicação, colocou de prontidão as forças armadas e editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretando o recesso do Congresso por tempo indeterminado.

Ao longo dessa crise política, Jaime Portela foi o mais íntimo colaborador do presidente Costa e Silva. Mantinha-o informado sobre as pressões exercidas pelos militares de “linha dura”, a exigir um ato de força, e comunicava a estes que o presidente trabalhava nesse sentido. Contribuiu assim para restabelecer a confiança no governo, desestimulando as tentativas de derrubá-lo.

Em julho de 1969 foi promovido a general-de-divisão. No final de agosto, quando o Presidente Costa e Silva foi acometido por uma trombose cerebral, foi um dos principais organizadores da junta militar que impediria a sucessão constitucional do vice-presidente da República Pedro Aleixo. Para isto, encomendou ao ex-ministro Carlos Medeiros Silva o Ato Institucional nº 12 (31/8/1969), que possibilitou a formação da junta militar — composta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — que assumiu, interinamente, o governo.

No dia 4 de setembro ocorreu o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, realizado por grupos armados de oposição ao regime militar. Estes anunciaram que só devolveriam o embaixador em troca da libertação de 15 presos políticos. No dia seguinte Jaime Portela participou de uma reunião a que compareceram, além dos membros da junta militar, o ministro José de Magalhães Pinto, das Relações Exteriores, o ministro Gama e Silva, da Justiça, e o chefe do Serviço Nacional de Informações, general Carlos Alberto Fontoura. Decidiu-se então aceitar as condições impostas pelos seqüestradores, inclusive a divulgação, pelos meios de comunicação, do seu manifesto político. Neste, o seqüestro era definido como “um ato de guerra revolucionária”. No dia 6 os prisioneiros foram levados para o México a bordo de um avião militar brasileiro. O aparelho recebeu proteção especial, visto haver o receio de que certos oficiais da Marinha e da Aeronáutica estivessem dispostos a impedir que os prisioneiros deixassem o país. Vinte e quatro horas mais tarde o embaixador norte-americano foi posto em liberdade.

No dia 16 do mesmo mês foi divulgada nota oficial emitida pela junta militar — após consulta ao alto comando do Exército comunicando que a sucessão do presidente Costa e Silva se realizaria através de referendo, pelo Congresso, da escolha feita pela cúpula do Exército. Em 25 de outubro de 1969 o general Emílio Garrastazu Médici, até então comandante do III Exército, e o almirante Augusto Rademaker foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da República.

Com a posse do novo governo no dia 30 do mesmo mês, Jaime Portela foi substituído na chefia do Gabinete Militar da Presidência da República pelo general-de-brigada João Batista Figueiredo. Em fevereiro de 1970 assumiu o comando da 10ª Região Militar (10ª RM), com sede em Fortaleza. Permaneceu nesse comando até agosto de 1971, quando assumiu o cargo de terceiro-subchefe do Departamento Geral de Serviços do Exército, em substituição ao general-de-divisão Nílton Faria Ferreira. Deixou o cargo em fevereiro de 1973 e passou para a reserva.

Seu nome voltou ao cenário político em 1977, como um dos articuladores da campanha para fazer do general Sílvio Frota, ministro do Exército, o sucessor do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). A candidatura Frota, lançada em oposição à do general João Batista Figueiredo, o nome preferido e indicado por Geisel, congregou os setores mais intransigentes do regime. Foi, porém, fulminada em outubro, com a exoneração sumária do ministro do Exército. Com o malogro da campanha, o general Portela recolheu-se novamente à vida privada.

Mais tarde, porém, foi convidado pelo general João Figueiredo a se integrar à sua equipe, com a missão de articular o apoio do grupo frotista à sua candidatura, o que acabou aceitando. Após a eleição de Figueiredo, recolheu-se definitivamente à vida privada.

Faleceu em Brasília no dia 4 de outubro de 1984.

Era casado com Cirene Portela de Melo, com quem teve dois filhos.

Publicou A revolução e o governo Costa e Silva (1979).

 

FONTES: CASTELO BRANCO, C. Militares (2 e 3); Estado de S. Paulo (12/1/68, 10/2/73 e 6/10/84); FIECHTER, G. Regime; Globo (25/7/69 e 6/10/84); Jornal do Brasil (18/2/67, 24/1/68, 30/10/ 69, 4/2/70, 18/8/71, 19/5/73, 6/3/74, 12/10/77, 7/5, 24/9 e 30/10/78, 1/3 e 15/12/79); KLEIN, L. Cronologia; MAGALHÃES, I. Segundo; MELO, J. Revolução; MIN. GUERRA. Almanaque (1969); Veja (10/10/84).

 

 

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