JAIR DE OLIVEIRA SOARES

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Nome: SOARES, Jair
Nome Completo: JAIR DE OLIVEIRA SOARES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOARES, JAIR

SOARES, Jair

*dep. fed. RS 1979; min. Prev. Social 1979-1982; gov. RS 1983-1987; dep. fed. RS 1995-1999.

Jair de Oliveira Soares nasceu em Porto Alegre, no dia 26 de novembro de 1933, filho de Luís Azambuja Soares e de Iracema de Oliveira Soares. Entre os seus ascendentes, estão o fundador da capital do Rio Grande do Sul, Jerônimo Ornellas, e o líder da Revolução Farroupilha (1835-1845), Bento Gonçalves.

Em 1961, concluiu o curso de odontologia na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, onde também se formou em ciências jurídicas e sociais, em 1975. Ainda adolescente, Jair Soares iniciou carreira como jogador de futebol no Comercial Atlético Clube. Em 1946, passou para o Esporte Clube Cruzeiro e, mais tarde, já profissional, jogou nos clubes Força e Luz e Nacional. Em 1951, transferiu-se para o Paladino de Gravataí (RS), pelo qual sagrou-se campeão em duas oportunidades. No ano seguinte, ingressou por concurso na Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul. Também em 1952 iniciou sua atuação política ao filiar-se ao Partido Social Democrático (PSD), tornando-se vice-presidente do Departamento da Mocidade e membro do diretório regional.

Durante a campanha eleitoral de 1954 para o governo gaúcho, apoiou a candidatura vitoriosa de Ildo Meneghetti, do PSD. Com o início do novo governo, foi convidado a auxiliar o major Euclides Triches na Secretaria de Obras Públicas, logo sendo promovido a oficial e a chefe de gabinete. Transferiu-se, em 1959, para a Assembléia Legislativa gaúcha, onde foi secretário da bancada do PSD. Em 1962, assumiu a chefia de gabinete do presidente da Assembléia, deputado Gustavo Langsch. No segundo governo de Meneghetti (1963-1967), foi chefe de gabinete do presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz, deputado Romeu Scheire, função que exerceu entre 1963 e 1964.

Com a edição do Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965, que extinguiu os partidos políticos e implantou o bipartidarismo, Soares filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Na nova legenda, tornou-se membro dos diretórios estadual e nacional. De 1965 a 1967, foi novamente chefe de gabinete da presidência da Assembléia, ocupada, na época, pelo deputado Alfredo Hofmeister. Ainda neste último ano, durante o governo de Válter Peracchi Barcelos (1967-1971), foi nomeado diretor-presidente do Departamento Estadual de Compras, cargo que exerceu até 1970. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Estado de Administração, aí permanecendo até o fim do governo Barcelos.

Em 15 de março de 1971, assumiu a Secretaria de Saúde a convite de Euclides Triches, indicado para o governo gaúcho no ano anterior. Continuou à frente da Secretaria também no governo de Sinval Guazzelli, iniciado a 15 de março de 1975. Três anos depois afastou-se para candidatar-se a deputado federal pela Arena. Eleito com cerca de 98 mil votos e empossado em fevereiro de 1979, no mês seguinte pediu licença do mandato para assumir o Ministério da Previdência e Assistência Social no governo do general João Batista Figueiredo, sendo substituído na Câmara pelo suplente Júlio Barcelos.

Em 1979, com o fim do bipartidarismo e a conseqüente reorganização partidária, Soares ingressou no Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu à Arena. Membro do diretório nacional, integrou também a direção gaúcha do novo partido. Durante sua gestão como ministro, foi acusado por seus opositores de ter desequilibrado as contas da Previdência. Em maio de 1982 pediu exoneração do cargo para disputar o governo do Rio Grande do Sul, sendo substituído na pasta por Hélio Beltrão.

Eleito governador, com quase um milhão e trezentos mil votos, tomou posse em 15 de março de 1983, sucedendo a José Augusto Amaral de Sousa. À frente do governo gaúcho, rompeu com Figueiredo, seu antigo aliado. Em 1986, saiu do PDS para ingressar no Partido da Frente Liberal (PFL). Deixou a chefia do Executivo estadual em março do ano seguinte, ao final do mandato.

Afastou-se temporariamente da política e passou a exercer a advocacia em Porto Alegre. Retornou à vida pública como candidato a vereador na capital gaúcha pela legenda do PFL, na eleição de outubro de 1992. Vitorioso, assumiu sua cadeira em janeiro de 1993. Na Câmara municipal, liderou a bancada do partido, presidiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e integrou a Comissão de Constituição e Justiça.

Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal pelo PFL, tendo como base eleitoral a cidade de Porto Alegre. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, renunciando à cadeira de vereador. Com o início dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, tornou-se titular da Comissão de Seguridade Social e Família e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Na votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo governo em 1995, acompanhou sempre a orientação da base parlamentar governista. Votou a favor do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional, da extinção do monopólio do estado nas telecomunicações e na exploração do petróleo pela Petrobras e da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência —, criado na legislatura anterior para financiar o plano de estabilização econômica do governo.

Indicado para presidir a comissão especial que analisou o projeto de reforma da Previdência proposto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Jair Soares criticou reiteradas vezes a movimentação dos líderes governistas para a rápida aprovação das mudanças. Em sua opinião, o texto sugeria alterações que considerava problemáticas, pois restringia direitos adquiridos e retirava benefícios. Segundo ele, a reforma deveria ser precedida da criação de um sistema único de Previdência. Assim, defendeu uma ampla discussão na sociedade para corrigir os defeitos da emenda do governo. Em janeiro de 1996, Soares conseguiu adiar a votação do projeto com o apoio das centrais sindicais e de lideranças oposicionistas. Pressionado pelo líder do PFL, Inocêncio Oliveira, que tentava garantir a aprovação do projeto, renunciou à presidência da comissão e ameaçou deixar o PFL, do qual era um dos vice-líderes na Câmara e presidente do diretório gaúcho. Sua atitude impediu que o relatório do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM), favorável ao governo, fosse votado no tempo pretendido pelas lideranças governistas.

Durante o impasse no encaminhamento da questão, Soares foi acusado de ser contra a reforma da Previdência por ter uma aposentadoria como governador e outra como funcionário público. Apesar de seu voto contrário, o relatório de Ribeiro acabou sendo aprovado na comissão especial ainda em janeiro de 1996.

No mês seguinte, Soares voltou atrás em sua decisão de sair do PFL e anunciou a intenção de disputar a prefeitura de Porto Alegre. Seu nome, no entanto, acabou se tornando inviável com o fracasso das negociações para a formação de uma frente contra o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Raul Pont. Descontente com o apoio da cúpula pefelista à candidata Iêda Crusius, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e por não ter sido consultado quanto à coligação com o Partido Liberal (PL), Soares decidiu aderir à candidatura da deputada Maria do Carmo, do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Realizado em outubro de 1996, o pleito foi decidido no primeiro turno, com a vitória de Pont.

Em julho de 1996, e novamente em desacordo com o governo, Soares votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo criado para financiar a área da saúde. Em janeiro de 1997, num levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, declarou-se contrário à emenda que propunha a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pouco tempo depois, no entanto, anunciou que seria favorável ao projeto se fosse incluída a necessidade de desincompatibilização do cargo e se um referendo fosse convocado para ratificar a proposta. Embora sem ser atendido, acompanhou o voto governista e, em fevereiro de 1997, aprovou a emenda da reeleição. Em abril do mesmo ano, deixou o PFL e, afirmando que voltava às origens, filiou-se ao PPB, partido oriundo do extinto PDS.

Na discussão da reforma administrativa proposta pelo governo federal, Soares buscou uma articulação com a ala governista na Câmara, na tentativa de barrar o dispositivo do projeto que propunha a instituição de um teto salarial para o funcionalismo público. Em novembro de 1997, durante a votação de um dos itens da reforma, manifestou-se contra o destaque que instituiu a possibilidade de demissão do servidor por insuficiência de desempenho ou excesso de gastos com pessoal.

Em novembro de 1998 votou contra os destaques da reforma da previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado.

Tendo em vista as eleições de outubro de 1998, chegou a registrar sua candidatura à reeleição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, mas acabou desistindo. Deixou a Câmara em janeiro de 1999.

No pleito de 2002, foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul na legenda do PPB. Em 2004, candidatou-se à prefeitura de Porto Alegre pela coligação formada pelo Partido Progressista (PP), que substituiu o PPB, e o Partido Verde (PV), mas foi derrotado por José Fogaça, do Partido Popular Socialista (PPS).

Em 2006, Jair Soares candidatou-se novamente à Assembléia Legislativa gaúcha, mas não foi reeleito, obtendo, entretanto, uma suplência.

Casou-se com Dionéa Teresinha Jancowski Soares, com quem teve duas filhas.

Ednílson Cruz/Luís Otávio de Sousa

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Dia (15/4/97); Estado de S. Paulo (14/2/95 e 7/6/97); Folha de S. Paulo (4 e 10/11/95, 9/2/96, 29/1/97 e 11/11/98); Globo (3/1, 9 e 13/2/96 e 19/3/97); Jornal do Brasil (13/11/95, 15 e 20/1, 9/2 e 14/6/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Portal da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Deputado Jair Soares.Disponível em : <http://www.al.rs.gov.br/dep/site/conteudo. asp?txtIdItem=20&txtIdDep=106&txtIdSite=101>. Acesso em : 06 out. 2009; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em : <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes>. Acesso em : 06 out. 2009;  TRIB. REG. ELEIT. RS. Relação (1998).

 

 

 

 

 

 

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