JARBAS CARDOSO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

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Nome: MARANHÃO, Jarbas
Nome Completo: JARBAS CARDOSO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARANHÃO, Jarbas

MARANHÃO, Jarbas      

*  const. 1946; dep. fed.  PE 1946-1955; sen PE 1955-1963.

 

Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão nasceu em Nazaré da Mata (PE) no dia 22 de janeiro de 1916, filho de Manuel Artur de Al­buquerque Maranhão e de Isaura Cardoso de Albuquerque Maranhão.

Fez seus estudos no Colégio Marista de Recife e no Ginásio Per­nambucano. Terminou seus estudos no Externato São José dos Irmãos Maristas, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Voltando a Pernambuco, estudou medicina, por um ano, ingressando, logo em seguida, na Faculda­de de Direito de Recife, por onde se diplomou, em dezembro de 1940.

Iniciou suas atividades políticas durante o período universitário, sendo eleito em 1939 presidente do diretório acadêmico de sua fa­culdade, cargo para o qual foi reeleito no ano seguinte. No exercício dessa função, criou o Centro de Debates Tobias Barreto, o curso de oratória, a Comissão de Serviço Social e Cul­tura, a Comissão de Controle de Embaixadas e Excursões e o Centro de Desportos Universi­tários, tendo organizado também o Foro Aca­dêmico e o Teatro do Estudante. Oficial-de-­gabinete durante a interventoria federal de Agamenon Magalhães em Pernambuco (1937­-1945) a partir de janeiro de 1940, bachare­lou-se em ciências jurídicas e sociais nesse mesmo ano.

Fundador em seu estado da Legião Brasi­leira de Assistência (LBA), criada pela primeira-dama Darci Vargas, em nível nacional, em 1942, ocupou nessa instituição os cargos de diretor-secretário e diretor-presi­dente, tendo promovido cursos de serviço social, emergência médico-social e para moni­tores agrícolas. Diretor regional do Serviço Nacional da Indústria (Senai) de fins de 1944 a março do ano seguinte, foi nomeado ainda em 1945, pelo interventor Etelvino Lins, se­cretário para os Negócios do Interior, Justi­ça, Educação e Saúde, tendo criado, quando no exercício desse cargo, o sistema de bolsas escolares com o objetivo de pagar as anuidades e fornecer livros e material escolar para estudantes secundários carentes de recursos financeiros.

Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945) e a reorganização partidária, foi um dos fundadores em Pernambuco do Parti­do Social Democrático (PSD). Dirigente da LBA até outubro de 1945, exerceu a vice-­presidência e a seguir a presidência do diretó­rio regional do PSD, na legenda do qual foi eleito em dezembro desse ano, com 10.150 votos, deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Empossado em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário, inte­grando a Comissão de Trabalho e Legislação Social da Câmara dos Deputados. Reeleito com 18.768 votos em outubro de 1950 na mesma legenda, participou, nessa legislatura, na Câmara e no Senado, das comissões de Constituição e Justiça; Legislação Social; Educação e Cultura; Serviço Público e Civil; Segurança Nacional; suplente da Comissão de Finanças e ainda membro das Comissões Especiais de Emenda à Constituição.  Foi relator de diversos projetos, entre os quais os da criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Ministério das Minas e Energia e da Fundação Universitária de Brasília, bem como o da lei das pensões militares e o do Plano de Classificação de Cargos do Serviço Civil.

Por ocasião das eleições de outubro de 1954 para o governo de Pernambuco, Jar­bas Maranhão, embora membro do diretório regional pernambucano do PSD, apoiou o candidato da União Democrática Nacional (UDN), João Cleofas, rompendo com sua agremiação, que apresentou como candida­to o general Osvaldo Cordeiro de Farias, afinal vitorioso. No mesmo pleito, Jarbas Maranhão elegeu-se para o Senado Federal com 208.077 votos, contando com o apoio de uma coliga­ção formada pelo Partido Social Trabalhista (PST) e a UDN. Deixando a Câmara dos De­putados em janeiro de 1955, assumiu o man­dato de senador em fevereiro seguinte, sendo expulso do PSD em março por ter apoiado a candidatura de João Cleofas. Entretanto, já de volta ao PSD, candidatou-se em outubro de 1958 ao governo de Pernambuco, sendo der­rotado por Cid Sampaio, que contou com o apoio da coligação constituída pela UDN, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Parti­do Social Progressista (PSP), o Partido Traba­lhista Nacional (PTN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Durante sua permanência no Senado, re­presentou-o, a partir de 1960, no Congresso Internacional de Municípios, realizado em Washington, atuando ainda como membro permanente das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura, de Serviço Público Civil e de Segurança Nacional e como suplente da Comissão de Finanças.  Relator da Emenda Constitucional n°. 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional, e autor da Lei de Classificação de Cargos, con­cluiu o mandato de senador em janeiro de 1963, não mais voltando a disputar cargos ele­tivos.

Transferindo-se para Pernambuco, tornou-se di­retor vice-presidente da Companhia Pernam­bucana de Borracha Sintética (Coperbo), so­ciedade de economia mista, de 1964 a 1966. Ministro do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco a partir de 1968, foi eleito no ano seguinte presidente dessa corte, cargo que ocupou, através de sucessivas reeleições, até 1973. Nesse período, criou o Centro de Treinamento dos Servidores - de cujo con­selho técnico foi presidente - e a Divisão de Documentação e Biblioteca - da qual foi su­pervisor -, além de ter organizado a Revista do Tribunal de Contas. Ainda nessa entidade, exerceu a função de presidente da Comissão de Promoções e da Comissão de Regimento e Resoluções. Integrou também o con­selho administrativo do Instituto Rui Barbo­sa, órgão de pesquisa e estudos financeiros dos tribunais de contas do país, do qual foi um dos fundadores.  Foi ainda suplente da presidência do conselho da 6ª Região da Justi­ça do Trabalho, atual Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Pernambuco.

Dedicando-se ao magistério superior, lecio­nou na Faculdade de Serviço Social do Rio de Janei­ro; no Departamento Jurídico da Universidade Católica de Pernambuco em 1976, no Departamento de Economia, no Departamento de Engenharia e na Escola Federal de Administração (todos órgãos da Universidade Federal de Per­nambuco). 

Aposentou-se pelo TCE/PE em 1986.

Pronunciou inúmeras conferências e parti­cipou de vários congressos de tribunais de contas e de administração municipal, tendo atuado ainda em diversos órgãos da imprensa do país, onde publicou artigos sobre temas relacionados ao direito, à política e aos pro­blemas nacionais, bem corno à literatura, ao teatro e ao cinema. Foi membro do conselho de redação e redator da Revista de Direito do Trabalho, em Recife, redator da Revista do Parlamento, no Rio de Janeiro, redator e di­retor-presidente da Revista dos Funcionários Públicos, também na antiga capital federal, e colaborador em O Congresso.

Casou-se com Maria de Lurdes Moura Maranhão, com quem teve quatro filhos.  Um deles, o engenheiro Ricardo Maranhão,  foi diretor e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Candidato a deputado federal em 1998, obteve apenas uma suplência, vindo assumir o mandato na vaga de Alexandre Cardoso, ainda em 1999.

Publicou, entre outras obras, Diretrizes da democracia social, Estudo sobre Rio Branco, Considerações sobre o projeto da Constituição, Liberdade de pensamento e formação da juventude, Origem e importância do Tribunal de Contas, Muni­cipalismo e ruralismo, Caryl Chessman e a pena de morte, Brasil-África. Um mesmo caminho, O desafio da fome, Centenário do Gi­násio Pernambucano e General Mascarenhas de Morais.

 

FONTES:  CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; COSTA, M. Cronologia; CURRIC. BIOG.; Diário do Congres­so Nacional; Grande encic.  Delta; INF. BIOG.; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT.  Dados (1 e 2).

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