JERONIMO GARCIA SANTANA

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Nome: SANTANA, Jerônimo
Nome Completo: JERONIMO GARCIA SANTANA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEDRO, Erasmo Martins

SANTANA, Jerônimo

*dep. fed. RO 1971-1983; gov. RO 1987-1991.

 

Jerônimo Garcia Santana nasceu em Jataí (GO) no dia 29 de outubro de 1934, filho de Lúcio Garcia Santana e de Julieta Vilela Santana.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Ge­rais em 1963, tendo realizado cursos de extensão em sociologia jurídica, filosofia e ciência políti­ca.

Iniciou sua participação na política nacional vinculando-se ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), organização clandestina de esquerda, entre as muitas que se constituíram para o enfrentamento do regime militar instaurado no Brasil em abril de 1964. Transferindo-se para Rondônia, foi eleito deputado federal no pleito de novembro de 1970 na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação que, na vigência do bipartidarismo, reuniu as correntes oposicionistas na legalidade. Assumiu o mandato em fevereiro de 1971 e, dois meses, depois apresentou no Congres­so uma proposição anistiando ex-presiden­tes da República cassados, matéria que não chegou a ser apreciada pela Casa. Nessa legislatura, foi vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e suplente da Comissão de Fis­calização Financeira e Tomada de Contas da Câmara dos Deputados.

Reeleito em novembro de 1974, em março de 1976 acusou o gover­nador de Rondônia, coronel Humberto da Sil­va Guedes, de aplicar as verbas públicas de forma ilegal e em proveito próprio, o que sus­citou uma ação penal por crime de calúnia ins­taurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 1977. Manteve as acusações ao governador em uma reunião da Comissão Par­lamentar de Inquérito (CPI) dos Minérios, realizada em agosto, na qual o coronel Humberto Guedes havia sido convidado a falar sobre a violência no terri­tório, a volta da garimpagem, questões de terra e outros assuntos referentes ao governo do território. Ao longo da legislatura, foi membro das comissões de Valorização Econômica da Ama­zônia, de Minas e Energia e da Amazônia.

Reeleito em novembro de 1978, ainda na legenda do MDB, com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidá­ria, filiou-se ao Partido do Movimento Demo­crático Brasileiro (PMDB).  Em novembro de 1980, sofreu ameaça de morte em Rondônia, o que levou o presidente de seu parti­do, deputado Ulisses Guimarães, além de colocar-se à sua disposição para qualquer necessidade, a enviar ofício ao ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, solicitando sua proteção.

No pleito de novembro de 1982, candida­tou-se ao Senado por Rondônia na legenda do PMDB, mas não obteve êxito. Exerceu o mandato de deputado federal até o final da legislatura, em janeiro de 1983, tendo integrado a Comissão do Interior da Câmara dos Deputados.

Em novembro de 1985 retornou à vida pública como candidato vitorioso do PMDB à Prefeitura de Porto Velho, derrotando Francisco Chiquilito Erse, lançado pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e apontado como favorito nas pesquisas de opinião. Sua experiência pessoal foi considerada importante para a inversão do quadro desfavorável nas semanas que antecederam o pleito, garantindo sua posse como prefeito em janeiro de 1986.

Todavia, permaneceu pouco tempo no cargo, pois, em novembro do mesmo ano, tornou-se o primeiro governador eleito do recém-criado estado de Rondônia, sendo empossado em março de 1987 pelo último governador nomeado, Ângelo Angelim, também do PMDB. No mês seguinte, causou polêmica ao anunciar a demissão de cerca de cinco mil servidores tidos como “funcionários fantasmas”, e ao mesmo tempo enviar quatro mensagens à Assembléia Legislativa criando vários cargos comissionados, seis secretarias, além da implantação de um gabinete para o vice-governador. A oposição reagiu com uma denúncia do deputado estadual do PFL, Osvaldo Piana, de que Santana, sua esposa, uma filha adotiva e uma irmã recebiam salários como funcionários do estado.

Ainda em 1987, tropas do Exército ocuparam as cidades fronteiriças de Extrema e Nova Califórnia, atendendo às negociações entre os governos do Acre e de Rondônia, arbitradas pelo Ministério da Justiça, pela posse destas localidades. Segundo Jerônimo Santana, o censo de 1980 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entendeu que as terras em litígio pertenciam à Rondônia, o que não foi aceito pelo governo do Acre, que impetrou recurso junto ao STF. Em 1988, o governo de Rondônia enviou tropas da Polícia Militar para o local, mantendo o conflito na região.

Em outubro de 1989, a bancada do PMDB rompeu com Jerônimo Santana em virtude da aprovação da Constituição estadual que derrubou sua proposta de mudança da capital de Rondônia para uma região central do interior. Em junho de 1991, quatro meses após deixar o governo, teve sua prestação de contas referente ao ano de 1990 rejeitada pelo Tribunal de Contas de Rondônia, que o condenou a devolver uma elevada quantia ao governo estadual referente a contratos de serviços sem licitação, além de expedir mandado de prisão contra sua esposa por irregularidades fiscais e financeiras na direção da Fundação Assistencial Tancredo Neves. Ainda em 1991, foi acusado pelo advogado e suplente de deputado federal, Mário Braga, de ter sido o mandante de dois atentados que sofrera, em virtude de denúncias que havia feito sobre o envolvimento de Santana com o tráfico de drogas. Passou também a ser investigado pela Polícia Federal, devido ao considerável aumento do seu patrimônio após a gestão à frente do governo de Rondônia.

No pleito de outubro de 1994, candidatou-se mais uma vez ao governo de Rondônia na legenda do Partido Progressista Reformador (PPR), mas não obteve sucesso.

Casou-se com Palmira José dos Santos, com quem teve dois filhos.

 

/Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979); Estado de São Paulo (6/3/76, 10/8/82, 19/11/86, 17/3/87, 22/1/88, 15/6 e 26/6/91); Folha de São Paulo (10 e 17/8/86; 15 e 16/3 e 4/4/87; 20 e 22/5, 19 e 20/10/89; 8/6 e 9/9/91); Globo (17/11 e 31/12/85; 2/1 e 23/11/86; 27/4/88; 12 e 21/6, 4 e 9/8/91); Jornal do Brasil (28/4  e 17/8/77; 15/11/80; 30/10 e 17/11/85; 6/2/88; 11/6/91; e 1/10/94); NÉRI, S. 16; NICOLAU, J. Dados; Perfil (1972 e 1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9);

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