JOACIL DE BRITO PEREIRA

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Nome: PEREIRA, Joacil
Nome Completo: JOACIL DE BRITO PEREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEREIRA, JOACIL

PEREIRA, Joacil

*dep. fed. PB 1979-1987.

 

Joacil de Brito Pereira nasceu em Caicó (RN), no dia 13 de fevereiro de 1923, filho de Francisco Clementino Pereira e de Isabel de Brito Pereira.

Logo após a Revolução de 1930 os pais emigraram para João Pessoa. Fez os primeiros estudos em colégios da capital do estado e de Garanhuns (PE), interrompidos para atender à convocação do Exército, entre 1942 e 1944. Em junho de 1948 foi admitido na secretaria da Assembléia Legislativa da Paraíba como redator de anais e debates. Orador da turma e bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), em 1950, dois anos depois fundou a Escola de Engenharia da Paraíba, posteriormente incorporada à Universidade Federal da Paraíba (Ufpb), de onde se tornou professor de ciências das finanças, de economia política e de direito administrativo. Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, de 1953 a 1955, integrou o quadro de assistentes jurídicos da Assembléia Legislativa até dezembro de 1966, quando se aposentou.

Advogado especializado em direito constitucional, eleitoral, administrativo e penal, professor universitário e pecuarista, entre 1º de dezembro de 1956 e 3 de janeiro de 1958, exerceu a Secretaria de Governo, depois a chefia da Casa Civil e, no mesmo período, a Secretaria de Interior e Justiça do estado, na gestão de Flávio Ribeiro Coutinho. No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado estadual na legenda da União Democrática Nacional (UDN) em coligação com o Partido Libertador (PL). Líder da bancada e titular das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, e de Finanças, segundo secretário da Assembléia Legislativa, de maio de 1959 a março de 1975 integrou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

Em outubro de 1962 reelegeu-se deputado estadual. Vice-diretor da Escola de Engenharia da Ufpb e vice-presidente da OAB-PB, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a instauração do bipartidarismo filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar em vigor no país desde abril de 1964.

Pela nova legenda concorreu a uma cadeira de deputado federal nas eleições de novembro de 1966, obtendo uma suplência. Permaneceu na Assembléia Legislativa até o término da legislatura, em janeiro do ano seguinte. Eleito para a Academia Paraibana de Letras, entre 1972 e 1978 participou da Fundação Cultural do Estado da Paraíba. Em 1973 começou a lecionar direito judiciário civil e prática forense na Faculdade de Direito, atual Centro de Ciências Jurídicas da Ufpb.

Quando Ivan Bichara assumiu o governo da Paraíba, em 1975, Joacil Pereira foi nomeado secretário do Interior e Justiça. No exercício do cargo, até 11 de julho 1977, integrou o Conselho Estadual de Desenvolvimento e fez parte da Fundação de Saúde do Estado. Em junho de 1978 aposentou-se como professor universitário.

No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado federal na legenda da Arena. Titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social, com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Democrático Social (PDS). De 1981 a 1983 foi vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

Reeleito pela nova legenda em novembro de 1982 Joacil Pereira foi reconduzido à vice-liderança do partido e à Comissão de Constituição e Justiça, da qual viria a se tornar vice-presidente, além de atuar como suplente nas comissões de Relações Exteriores e de Redação.

Em 25 de abril de 1984 votou contra a emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República. Derrotada a proposição — faltaram 22 votos para que fosse levada à apreciação do Senado — no Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, Joacil apoiou o candidato do regime, Paulo Maluf, derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, da Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 15 de março.

A desagregação do PDS levou o então governador da Paraíba, Wilson Braga (1983-1986), a deixar a legenda pelo recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL). Entre os correligionários que o acompanharam estava Joacil Pereira, que no Congresso passou a integrar a comissão interpartidária encarregada de elaborar o anteprojeto da nova Constituição.

No pleito de novembro de 1986, tentando conquistar o seu terceiro mandato obteve a primeira suplência. Dedicou-se a partir de então às atividades docentes e à advocacia criminal na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

Eleito presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano em 1989 e em 1992, e presidente da Academia Paraibana de Letras em 1994, presidiu também o Conselho Estadual de Cultura, além do diretório regional do PDS. Membro da Academia Campinense de Letras, foi sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e da Associação Paraibana de Imprensa. Também tornou-se membro da Academia de Ciências Morais e Políticas e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediadas no Rio de Janeiro.

Em 2009, lançou o livro Temas de direito e ciências afins.

Casou-se com Neli Santiago Pereira, com quem teve oito filhos.

Publicou O homem público Afonso Campos (1967), Idealismo e realismo na obra de Maquiavel (1970, 1981 e 1998), O gentil homem de Sabugi (1972), Um estadista do Império e da República (1972), Temas de direito público (1985), José Américo de Almeida — a saga de uma vida (1987), A vida e o tempo (memórias) e José Américo de Almeida – Historiador (1999).

FONTES: ASSEMB. LEGISL. PB. História; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983 e 1983-1987); CURRIC. BIOG.; Globo (26/4/84 e 16/1/85); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6 e 8).

 

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